Há 300 anos, a vila de SP virava cidade
Quando d. João V assinou elevação, problemas locais eram falta de sal e o descontrole de porcos
10 de julho de 2011 | 0h 00
autor: Vitor Hugo Brandalise - O Estado de S.Paulo
Há 300 anos, São Paulo não passava de um aglomerado de 210 casas de taipa em ruas de terra batida, com sete igrejas e quatro bicas d"água. Tinha mil habitantes: índios escravizados, portugueses recém-chegados e mamelucos filhos da terra. Em 11 de julho de 1711, o povoado do alto da serra pela primeira vez ganhou importância: não era mais uma vila. Amanhã, faz três séculos que São Paulo virou cidade.
No dia em que o então rei de Portugal, d. João V, assinou em Lisboa a ordem régia que oficializou a elevação, os vereadores paulistanos discutiam na Câmara a crise mais grave do seu tempo: faltava sal na cidade. O transporte ilegal de éguas pelo caminho do mar também preocupava. E as procissões religiosas estavam sendo comprometidas por "rapazes, carijós e negros", que atentavam contra a "compostura e decência".
Os vereadores discutiam assuntos corriqueiros quando descobriram, oito meses depois da elevação, que haviam recebido a honraria da Coroa. Em 2 de fevereiro de 1712, São Paulo foi chamada de "cidade" pela primeira vez. Sem pompa nenhuma: foi em uma ata de 12 linhas da Câmara que justificava - ora vejam - a ausência de um vereador.
Na prática, a elevação permitia que a cidade pudesse servir de residência para o governador e capitão-mor da capitania de São Paulo e Minas do Ouro e que ganhasse um bispo. Como vila, isso não seria possível.
São Paulo foi a sétima cidade do Brasil - antes dela, apenas Salvador, Rio, Paraíba, Olinda, São Luís e Cabo Frio haviam recebido a condição. Politicamente, a elevação é considerada uma adulação, um agrado para o povo que melhor conhecia o que realmente interessava à Coroa: o caminho para as minas de ouro. E que, além de tudo, era tido como povo rebelde.
O Estado consultou atas e registros municipais e ouviu historiadores para entender o que era a São Paulo que agora virava cidade e quais as preocupações do paulistano naquele tempo. Os documentos revelam um povo que buscava mais espaço nas aspirações da Coroa e se esforçava para atender às necessidades impostas pela nova condição.
Rebeldia. São Paulo era considerada "insubmissa" porque acreditava merecer mais atenção de Portugal - afinal, foram bandeirantes paulistas os descobridores do ouro nas Cataguases (Minas), em 1693. Em 16 de abril de 1700, reivindicaram toda a posse das Gerais. A negativa da Coroa fez com que os mamelucos paulistas e mais um punhado de índios pegassem espadins e carabinas e fossem às minas - iniciava-se, em 1708, a Guerra dos Emboabas.
Mesmo derrotados no conflito, os paulistas continuaram fiéis à tradição de insubmissão. "A vila de São Paulo de já muitos anos é república de per si, sem observância de lei nem divina como humana", escreveu ao rei o governador-geral da colônia, Antônio da Câmara Coutinho, ainda em 1693.
A insubordinação só foi perdoada porque a Coroa entendia a importância do paulista - mais tarde, descobririam ouro em Goiás e Cuiabá. Portugal quis ainda se aproximar da capitania. Antes "ladrões destes sertões", os paulistas agora eram definidos como "briosos e valentes". Por isso, quando uma junta composta por vereadores, religiosos e nobres enviou à Coroa pedido para que a vila "fosse feita" cidade, em 7 de junho de 1710, não houve por que negar.
Um segundo pedido, porém, não foi atendido: a cidade pedia seu primeiro bispo e uma diocese. Mas a Coroa argumentou que não era hora. Era preciso primeiro saber "de onde poderá sair a despesa que se há de fazer com a nova Sé." Era preciso mais dinheiro.
Nova cidade. No início do século 18, a agora cidade de São Paulo começava na Rua do Carmo e terminava na Rua São Bento. Mais ao sul, estava o Largo São Francisco. E era só - um triângulo, com igrejas nas pontas.
Os primeiros sobrados começavam a surgir, mas a maioria dos paulistanos vivia em casas térreas, com chão de terra batida, idêntica à que havia na rua. Dormia em redes ou esteiras. Não havia quarteirões inteiramente construídos - terrenos baldios, pequenos pomares e plantações de mandioca, milho e trigo eram comuns na nova cidade.
Havia ainda a caça. O paulistano típico pescava camarões de água doce no Rio Tamanduateí, caçava perdizes em sua várzea e plantava milho e trigo no Anhangabaú. Comia à moda dos índios: farinha de mandioca, peixes e - introdução europeia - pão.
A cidade tentava também, pela primeira vez, dar ordem às criações de animais. A grande discussão na Câmara em19 de fevereiro de 1713 foi a tentativa de proibir porcos de fuçar na cidade - eram "prejudiciais à saúde e causavam ruína aos edifícios e ruas". Suínos flagrados seriam mortos e a carne, destinada aos presos. Aos proprietários infratores, 30 dias de cadeia.
Nenhuma discussão da cidade, entretanto, tinha tanta importância quanto o ouro. Com a elevação de São Paulo a cidade, a Câmara demonstrou pela primeira vez preocupação com a acomodação de poderosos. Em 1713, na avaliação dos vereadores, uma única casa na cidade poderia receber os governadores esperados - a do falecido capitão Fernandes Paes de Barros. Era preciso mais. A discussão, porém, foi inútil: nenhum dos três primeiros governadores quis viver na nova cidade. Assim que chegavam, partiam em direção às minas.
Foi com as descobertas de ouro em Cuiabá e Goiás - também pelos paulistas, em 1719 e 1720 - que a cidade, ironicamente, perdeu importância. Já havia estrutura em povoamentos próximos das minas e São Paulo, novamente, ficou isolada. Em 1748, vergonha suprema: a capitania de São Paulo e Minas do Ouro foi extinta e a cidade ficou subordinada ao Rio de Janeiro.
Melhor consideração da Coroa, só passaria a receber a partir de 1765. Portugal começava a acertar com a Espanha uma nova divisão de suas terras. Chegou à cidade Morgado de Matheus, governador encarregado para auxiliar na criação, a partir de São Paulo, de uma nova divisão do Brasil.
