quinta-feira, 26 de julho de 2012

Fumantes poderão ser multados por jogar bitucas na rua

Segundo projeto de lei, a multa pode variar entre R$ 100 e R$ 500, cobrada em dobro em casos de reincidência

http://www.infomoney.com.br/minhas-financas/noticia/2506771/Fumantes-poderao-ser-multados-por-jogar-bitucas-rua

Por Welington Vital de Oliveira

|18h00 | 25-07-2012

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SÃO PAULO – Os fumantes poderão ser multados por jogar filtros de cigarros em vias públicas, se aprovado projeto de lei 3259/12, do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que tramita na Câmara.

O projeto determina que as empresas distribuidoras e vendedoras desses produtos forneçam meios de coletas dos filtros.

Segundo a Agência Câmara, os fumantes que desrespeitarem poderão pagar multa variável entre R$ 100 e R$ 500 por filtro, cobrada em dobro em casos de reincidência. A fiscalização ficará sob responsabilidade dos agentes federais, estaduais e municipais vinculados ao sistema nacional de trânsito.

Sustentabilidade

Segundo o projeto, a parte reaproveitável dos filtros recolhidos deverá ser reciclada, e os subprodutos restantes destinados a aterros sanitários. De acordo com autor, em todo o mundo, 4,5 trilhões de filtros de cigarro são descartados no meio ambiente por ano.

A proposta ainda obriga as empresas do setor a expor cartazes de advertência sobre a nova regra nos locais de venda de produtos fumígeros. O descumprimento dessa determinação poderá implicar multa de R$ 300 a R$ 3 mil, aplicada em dobro nos casos de reincidência.

Segundo Sampaio, estudo da Universidade de São Paulo (USP) mostrou que duas bitucas de cigarro promovem o mesmo nível de contaminação da água que 1 litro de esgoto doméstico. “As pontas de cigarros acesas também são uma das principais causas de queimadas que destroem milhares de hectares de vegetação nativa”, acrescenta.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Células solares transparentes viabilizam janelas que geram energia

2012.

Redação do Site Inovação Tecnológica - 23/07/2012

Novos condutores elétricos transparentes permitiram a substituição quase total dos compostos ITO, mantendo a elevada transparência da célula solar. [Imagem: ACS Nano]

Janelas inteligentes

Uma nova célula solar transparente poderá permitir que as janelas dos edifícios e casas gerem energia, como vem sendo proposto há algum tempo, mas sem perderem a característica essencial de permitir que as pessoas vejam do lado de fora.

Trata-se de uma célula solar polimérica - de plástico - que produz eletricidade absorvendo a luz infravermelha, e não a luz visível.

Isso permite que célula solar de plástico alcance uma transparência de quase 70%.

"Isso abre a possibilidade de usar as células solares de polímeros transparentes como componentes que poderão ser adicionados a equipamentos eletrônicos portáteis, janelas inteligentes, painéis fotovoltaicos incorporados em edifícios e várias outras aplicações," disse o Dr. Yang Yang, coordenador da pesquisa.

O Dr. Yang é um dos pioneiros nesse campo, tendo criado algumas das primeiras células solares de plástico feitas de "materiais comuns", passíveis de fabricação em larga escala.

Células solares poliméricas

Têm sido feitas várias tentativas no sentido de dar transparência às células solares PSC ("Polymer Solar Cells").

Essas demonstrações, contudo, têm resultado em baixa transparência ou em perda de eficiência da célula solar porque os materiais fotovoltaicos poliméricos e os materiais condutores dos eletrodos - usados para transferir a eletricidade para fora da célula - não podem ser alocados de forma otimizada.

A equipe do professor Yang encontrou literalmente uma solução, uma forma de misturar os componentes fotovoltaicos em forma líquida, aplicando-os sobre o plástico por um sistema de impressão de alta qualidade.

Usando apenas elementos fotoativos sensíveis à luz infravermelha, preservou-se quase totalmente a transparência do plástico que serve de base para a célula solar.

Fios transparentes

Outro avanço foi a construção de elementos condutores transparentes compostos de uma mistura de nanofios de prata e nanopartículas de dióxido de titânio, em substituição aos eletrodos metálicos usados até agora, que não são transparentes.

Com essa combinação, obteve-se uma eficiência na conversão da radiação solar em eletricidade de 4% - muito bom para o segmento das células solares orgânicas.

Esses fios condutores transparentes são muito mais baratos do que, por exemplo, os compostos ITO, usados em telas sensíveis ao toque - que puderam ser substituídos quase totalmente. Isso vai na direção proposta pelo pesquisador de trabalhar com materiais menos exóticos.

Mas se ele conseguir encontrar um substituto para a prata poderá tornar suas células solares de plástico, além de transparentes e eficientes, também mais baratas.

Bibliografia:

Visibly Transparent Polymer Solar Cells Produced by Solution Processing

Chun-Chao Chen, Letian Dou, Rui Zhu, Choong-Heui Chung, Tze-Bin Song, Yue Bing Zheng, Steve Hawks, Gang Li, Paul S. Weiss, Yang Yang

ACS Nano

Vol.: Article ASAP

DOI: 10.1021/nn3029327

Queimar dinheiro...até aprender!

24/07/2012 - 20h34

Procuradoria pede indenização de R$ 25 milhões por queima de cana

http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/ribeiraopreto/1125347-procuradoria-pede-indenizacao-de-r-25-milhoes-por-queima-de-cana.shtml

DE RIBEIRÃO PRETO

O Ministério Público Federal moveu uma ação civil pública pedindo que usinas sucroalcooleiras e grandes produtores de cana da região de Piracicaba (160 km de SP) sejam condenados a pagar ao menos R$ 25 milhões em indenizações por danos provocados pela queima de canaviais.

43 cidades paulistas têm queima de cana vetada pela Justiça

Segundo nota divulgada no site da Procuradoria, são réus no processo as usinas Costa Pinto e Santa Helena (ambas do grupo Cosan), São José, São Martinho, entre outras.

Ao todo, as empresas e produtores de cana citados na ação foram responsáveis pela média de 43,73% da queima autorizada em Piracicaba do ano 2007 ao 2011, conforme dados da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) incluídos no processo.

Para o Ministério Público Federal, os réus têm de ser responsabilizados por terem provocado poluição, mesmo a queima da palha tendo sido autorizada.

A Unica (União da Indústria de Cana-de-açúcar), que representa o setor, informou que ainda não foi notificada oficialmente pela Procuradoria ou pela Justiça sobre o assunto.

20/07/2012 - 19h30

43 cidades paulistas têm queima de cana vetada pela Justiça

http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/ribeiraopreto/1123437-43-cidades-paulistas-tem-queima-de-cana-vetada-pela-justica.shtml

Quarenta e três cidades paulistas estão proibidas por decisões da Justiça de realizar queimada da palha de cana-de-açúcar. É o que diz o site da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo).

A última proibição, divulgada nesta semana, inclui um grupo de 20 municípios da região de Piracicaba (147 km de SP). Há também decisões contra a queima em Araraquara, Araras e Americana.

O número total de cidades com veto da Justiça é flutuante, já que os processos das ações civis estão em andamento e recursos podem reverter as decisões.

A região de Marília, por exemplo, chegou a ter proibições, mas a sistemática para conceder autorizações para as queimadas foi reestabelecida recentemente, também segundo a Cetesb.

Além das sentenças, em todo o Estado a Secretaria do Meio Ambiente suspendeu as queimas entre 6h e 20h, sendo permitida a prática somente no período noturno.

Em municípios onde for registrado que a umidade relativa do ar estiver abaixo de 20%, a queima está proibida pela secretaria também à noite. A regra vale até 30 de novembro.

Brasil ocupa oitavo lugar em políticas de incentivo a energia renovável

http://www.ciclovivo.com.br/noticia.php/5227

Postado em 23/07/2012 às 11h44

Foram relacionados 12 tipos de contribuições concedidas, divididas em três categorias: políticas regulatórias; incentivos fiscais; e financiamento público. l Foto: Secov/Gov/Ba

Um estudo feito pela KPMG International colocou o Brasil em oitavo lugar entre os 23 países do mundo que mais adotam políticas de incentivos à geração de energia renovável. O relatório apontou que o país possui quatro delas, uma a mais do que a última pesquisada feita pela KPMG sobre o assunto.

Foram relacionados 12 tipos de contribuições concedidas, divididas em três categorias: políticas regulatórias; incentivos fiscais; e financiamento público. O estudo aborda ainda as tendências globais em energias renováveis e a produção de energia aplicada nos cinco principais países.

O relatório traz a lista dos países que mais oferecem incentivos para investimentos em energia renovável e detalhes sobre os incentivos implantados por eles. Entre as políticas apresentadas estão: feed-in-tariff (mecanismo de estímulo à produção de energia renovável); cota obrigatória de concessionária de energia elétrica; medição da rede; medição líquida (créditos gerados pelo balanço de consumo entre fontes próprias de energia renovável do consumidor e as fontes tradicionais utilizadas); obrigatoriedade de uso do biodiesel (biodiesel obligation); obrigatoriedade do uso de biomassa para geração de calor (heat obligation); certificados comercializáveis de energia renovável (tradable REC); subsídio de capital e descontos; investimento e créditos fiscais de produção; redução de impostos, taxas ou IVA sobre a comercialização de energia; pagamento de energia ou geração de créditos fiscais; investimentos públicos, empréstimos e financiamentos; e licitações públicas.

Comparado com os 83 países de 2009, atualmente pelo menos 96 países já têm algum tipo de meta ou política de promoção da geração de energia renovável. Mais da metade desses países é de economia emergente. O relatório apontou que, no primeiro semestre de 2012, a incerteza econômica e as políticas de alguns governos levaram à redução de incentivos para geração de energia limpa em vários países, especialmente na União Europeia. No entanto, a regulamentação que visa à redução das emissões de carbono e à segurança energética permaneceu, e os governos continuam a oferecer uma grande variedade de incentivos fiscais de apoio ao investimento em energia renovável.

O relatório afirma que, no Brasil, os novos investimentos tiveram queda de 5%, chegando a US$ 7 bilhões em 2010. Esse desempenho pode ser explicado por um forte foco na consolidação do setor de biocombustíveis, onde houve grande movimentação de fusões e aquisições.

“O país tem uma particularidade que é o regime fiscal especial destinado a produtores e importadores de biodiesel: o PIS (Programa de Integração Social) e o Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social). Ambos oferecem reduções significativas para apoiar o desenvolvimento deste setor. Isso explica o interesse dos investidores por este segmento”, afirma Roberto Haddad, sócio da KPMG e líder global de tributos para Energia.

Os investidores no país contam ainda com o apoio do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que oferece uma variedade de programas de financiamento para estimular a produção de energia renovável. Em 2002, o governo brasileiro também criou o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia (Programa de Incentivo a Fontes Alternativas de Energia Elétrica) para apoiar a produção elétrica a partir de biomassa, geração eólica e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH), além de promover a diversidade da Matriz Energética Brasileira.

O estudo “Tributos e incentivos para geração de energia renovável 2012” (do original em inglês, Taxes and incentives for renewable energy 2012) pode ser acessado aqui.

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