sábado, 26 de maio de 2012

Inaugurado o serviço de aluguel de bicicletas na cidade


24 de Maio de 2012 - 

http://www.prefeitura.sp.gov.br/portal/a_cidade/noticias/index.php?p=49726

As primeiras 60 bicicletas do projeto Bike Sampa foram disponibilizadas aos munícipes nesta quinta-feira (24), a partir do meio-dia, em seis estações na região da Vila Mariana. O projeto prevê, até 2014, a instalação de um total de 300 estações e a oferta de três mil bicicletas em todas as regiões da capital.


As primeiras 60 bicicletas do projeto Bike Sampa foram disponibilizadas aos munícipes nesta quinta-feira (24), a partir do meio-dia, em seis estações na região da Vila Mariana, Zona Sul de São Paulo. O projeto, uma parceira público-privada entre a Prefeitura, a Samba/Serttel e o Itaú, prevê, até 2014, a instalação de um total de 300 estações e a oferta de três mil bicicletas em todas as regiões da capital paulista.

A proposta é conectar as modalidades de transporte público na cidade ao uso das bicicletas, facilitando o acesso às bikes por meio de um sistema de uso compartilhado em paradas que deverão ficar a um máximo de um quilômetro de distância uma da outra e estarão próximas às estações de metrô. “As bicicletas estarão integradas entre as estações, o que vai trazer um ganho na qualidade de vida, na mobilidade e nas políticas públicas de sustentabilidade na cidade de São Paulo”, afirmou o prefeito de São Paulo na coletiva de imprensa de lançamento do projeto realizada nesta manhã na Vila Clementino, Zona Sul. 

Segundo o secretário municipal de Transportes a expectativa é que o uso da bicicleta venha para complementar o deslocamento dos munícipes pela cidade, conectando-os a outras modalidades de transporte. “O projeto foi dimensionado para que sejam feitas pequenas viagens em torno de quatro e cinco quilômetros gratuitamente, de forma que sejam em si pequenas viagens ou ligações entre diversos componentes, principalmente de transportes públicos”.


O empréstimo das bicicletas deve ser feito através de um cadastro na internethttp://www.bikesampa.com/app/ e requer o depósito de uma quantia caução de R$ 10 em um número de cartão de crédito. Com o cadastro feito, o usuário pode desbloquear o veículo pelo telefone 4063-3111 ou por um aplicativo para smartphones, já disponível para donwload, que pode ser acessado pelo endereço eletrônicowww.bikesampa.com/app.

A primeira meia-hora de uso ininterrupto é gratuita. Após esse período, o usuário deve deixar a bicicleta estacionada em qualquer uma das estações durante 15 minutos, podendo continuar a usá-la sem a necessidade de pagamento após o intervalo. Para continuar a utilizar o veículo sem pausa, é cobrada uma taxa de R$ 5 a cada 30 minutos subsequentes.

Até o fim deste ano, está prevista a implantação de 100 estações na cidade, cada uma com cerca de dez bicicletas. De acordo com Branco, a expansão do projeto começará pela região do Parque do Ibirapuera.  “O primeiro núcleo será ampliado para o Parque Ibirapuera e para a Avenida Paulista, ícones da cidade. A etapa seguinte será na região da Zona Leste que já está sendo mapeada”, explicou.

crédito da foto - Fábio Arantes/Secom

Os estudos para o mapeamento das rotas mais adequadas aos ciclistas está sendo realizado pelo Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) com apoio da Secretaria Municipal de Transportes e da Companhia de Engenharia de Tráfego. Para a escolha dos trajetos e dos locais para a inserção das estações, a Cebrap analisa cada região abrangida pelo Bike Sampa e monitora os dados fornecidos pela CET.

As bicicletas, que têm um design característico e são da cor laranja, foram desenvolvidas pela Samba Transportes Sustentáveis e possuem entre três e seis marchas, selins com altura regulável, guidão emborrachado, acessórios de sinalização e sistema de identificação e de trava eletrônica. A empresa também é responsável pela gerência da Central de Controle que está ligada às estações por um sistema de comunicação sem fio, via rede GSM e 3G. A central funciona 24 horas por dia e monitora, em tempo real, toda a operação do sistema, além de prestar o atendimento aos usuários via celular. Para tornar o projeto mais sustentável, as estações serão alimentadas por energia solar. 

Malha cicloviária

Os ciclistas contam em São Paulo com 182,7 quilômetros de vias específicas para o uso das bicicletas. São 54,4 km de ciclovias e 67 km de ciclofaixas operacionais de lazer.

A Ciclofaixa de Lazer da Zona Sul liga os parques das Bicicletas, do Ibirapuera, do Povo, Villa-Lobos, Avenida Chedid Jafet, Rua Funchal, Avenida Eng. Luís Carlos Berrini e Avenida Jornalista Roberto Marinho. A Ciclofaixa de Lazer da Zona Norte possui 8 km de extensão (4 km em cada sentido). Ela liga a Praça Heróis da F.E.B. a Estação Parada Inglesa do Metrô. Já a Ciclofaixa de Lazer da Zona Leste, com 14 km de extensão, foi implantada na avenida Governador Carvalho Pinto onde está situado o Parque Linear Engº Werner Zuluaf - Tiquatira, passando também pelas Avenidas Dom Hélder Câmara e Calim Eid.

São Paulo também possui 3,3 km da ciclofaixa Definitiva de Moema em operação 24 horas por dia e todos os dias da semana. O trecho compreende as avenidas Rouxinol e Aratãs entre a Rua Araguari e Al. Anapurus, as avenidas Pavão e Irai entre Rua Araguari e Al. Anapurus, e a rua Araguari entre Av. Pavão e Rua Rouxinol.

A cidade ainda possui 58 km de rotas de Bicicleta, que consistem nas ruas já utilizadas por ciclistas que circulam nas bordas da via junto com o tráfego geral e que recebem sinalização vertical e horizontal (placas e pintura de pictogramas no solo), alertando os motoristas sobre a presença e a prioridade a ser dada ao tráfego ciclístico, além da adoção de velocidade veicular em 30 Km/h.

Ampliação da malha

A Prefeitura se prepara para a implantação de mais 55 quilômetros de ciclovias, ciclofaixas, calçadas compartilhadas entre pedestres e ciclistas e rotas de bicicletas.  Os locais escolhidos foram apontados pela Pesquisa Origem e Destino realizada pelo Metrô em 2007 como os que mais registram viagens de bicicletas feitas por motivo de trabalho. 

Fazem parte dos projetos em andamento os 26 km de vias específicas no Jardim Helena, na Zona Leste, que irão ligar a estação de trem São Miguel Paulista (CPTM), Jardim Helena, Itaim Paulista, Guaianases e a Estação Itaquera do Metrô; 17 km que irão do Jardim Brasil, Zona Norte, no limite de São Paulo (próximo à Rodovia Fernão Dias) até a Estação Tucuruvi do Metrô, passando pelas avenidas Edu Chaves, Mendes da Rocha, Luís Stamatis, entre outras; e 12  Km no Grajaú/Cocaia, na Zona Sul, incluindo a Av. Dona Belmira Marin, Senador Teotônio Vilela, R. Oscar Andrade Melo até atingir a Av. Robert Kennedy

Construtora implanta garagens elétricas em seus empreendimentos residenciais


24/Maio/2012
http://www.piniweb.com.br//construcao/tecnologia-materiais/construtora-implanta-garagens-eletricas-em-seus-empreendimentos-residenciais-259818-1.asp 

Custos do sistema de recarga para carros e bicicletas serão divididos entre os moradores


Aline Rocha



A construtora e incorporadora BKO está adotando vagas adaptadas para carros e bicicletas elétricas nas garagens nos seus empreendimentos residenciais. Os primeiros edifícios da empresa a receberem a novidade foram os modelos iGLOO, que ficarão prontos em outubro deste ano. Outros dois empreendimentos, ainda em fase de lançamento, também terão as garagens elétricas: Set Brooklin e Vista 26 Campinas.


Divulgação: BKO


O número de vagas disponibilizadas para carros elétricos pode chegar até seis, dependendo do edifício. Já para as bicicletas, existem duas vagas disponíveis. Para os moradores que não possuem bicicletas elétricas, inclusive, há unidades disponíveis para empréstimo nos empreendimentos.
As despesas do sistema de recarga coletiva das garagens elétricas são rateadas entre todos os moradores do condomínio. Porém, se for necessário, a BKO poderá implantar medidores individuais em cada tomada.
De acordo com a empresa, este sistema não demanda mudanças nos projetos estruturais do edifício. Já o projeto elétrico passa por algumas mudanças, como por exemplo, uma carga de tensão maior que a dos edifícios normais.
A ideia da construtora é de que, futuramente, as garagens elétricas se tornem padrão nos empreendimentos residenciais.


Ambientalistas criticam decisão do governo sobre Código Florestal


25/05/2012 - 18h03

DE SÃO PAULO
DA AGÊNCIA BRASIL



Organizações ambientalistas criticaram a decisão do governo sobre o Código Florestal de vetar apenas parte do projeto.
Nesta sexta-feira (25), o governo anunciou que foram vetados 12 pontos do projeto aprovado pelo Congresso.

Para a WWF Brasil, o país corre o risco de sofrer um retrocesso legislativo pelo fato da presidente Dilma Rousseff não ter vetado o texto integralmente.
"O projeto aprovado no Congresso é fruto de um processo legislativo tortuoso, feito para atender apenas a uma parcela da sociedade que quer ampliar as possibilidades de desmatamento e anistiar quem desmatou ilegalmente", afirma a secretária-geral da organização, Maria Cecília Wey de Brito.
Segundo ela, o Brasil pode chegar ao encontro Rio+20 com um discurso e uma prática incompatíveis. A reunião para a questão ambiental acontece em junho no Rio de Janeiro.
"Fora os impactos à credibilidade e à liderança do Brasil no cenário global, poderemos sofrer barreiras comerciais por seguir crescendo de forma insustentável."
Já o coordenador de campanhas do Greenpeace, Márcio Astrini, criticou a falta de detalhamento dos vetos e modificações do Código Florestal.
As alterações serão editadas através de Medida Provisória, que deverá ser publicada e detalhada com os vetos no "Diário Oficial" de segunda-feira (28).
"O Brasil dorme hoje sem saber qual é o seu Código Florestal, qual o texto que vai ser alterado pela caneta da Dilma", afirmou.
Segundo ele, as mudanças feitas pelo governo não são satisfatórias para a recuperação das matas ciliares. "Não houve nenhum anúncio que possa garantir que essa recuperação seja eficiente e vá assegurar a recuperação do meio ambiente", disse.

ANÚNCIO
Os vetos foram apresentados no Palácio do Planalto pelos ministros Izabella Teixeira (Ambiente), Mendes Ribeiro (Agricultura), Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário) e Luis Inácio Adams (Advocacia-Geral da União).
O prazo para que a presidente sancionasse ou vetasse o texto, aprovado pela Câmara, terminava hoje. Na apresentação, os ministros apresentaram apenas alguns dos itens que foram alterados, sem detalhamentos.
O ministro da AGU, Luis Inácio Adams, destacou os vetos aos artigos 1º e 61. De acordo com Adams, além dos vetos, foram promovidas 32 modificações. Destas, 14 recuperam o texto aprovado no Senado, cinco correspondem a dispositivos e 13 tratam de ajustes ou adequações de conteúdo ao projeto de lei.
Na apresentação, Izabella Teixeira afirmou que o governo buscou "recompor o texto do Senado, preservar acordos, respeitar o Congresso, não anistiar o desmatador, preservar os pequenos proprietários, responsabilizar todos pela recuperação ambiental, manter os estatutos de APP e de Reserva Legal".
O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, tentou evitar que as decisões sejam consideradas como pró-ambientalistas ou como pró-ruralistas.
"Esse não é código dos ambientalistas, não é o código dos ruralistas, este é o código do bom senso", afirmou Mendes Ribeiro.

PEQUENOS PRODUTORES
Em relação aos pequenos produtores, o governo optou por acrescentar à MP a chamada "escadinha", ou seja, um escalonamento das faixas de recuperação de florestas de acordo com o tamanho da propriedade. "Todos terão que contribuir para recomposição das APPs (áreas de preservação permanente). Mas a recomposição vai levar em consideração proporcionalmente o tamanho da propriedade de cada produtor.
"Quem tem menos área de terra, vai recompor menos APP. Quem tem mais, vai recompor mais", afirmou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas.
Pela manhã, Dilma e os ministros ligados ao tema conduziram uma apresentação prévia do novo código aos líderes do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), e no Congresso, José Pimentel (PT-CE).
O governo aproveitou para acertar a estratégia na tramitação de uma nova proposta no Congresso para cobrir as lacunas que eles deixarão na lei.
Na reunião, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, sugeriu à presidente que promova uma reunião ampliada com os demais líderes de partidos da base.

DISCUSSÕES
A estratégia de veto foi decidida ontem à noite, após uma exaustiva série de encontros que a presidente vinha fazendo desde sábado com os ministros Gleisi Hoffman (Casa Civil), Izabella Teixeira (Meio Ambiente), Mendes Ribeiro (Agricultura), Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário) e Luis Inácio Adams (Advocacia-Geral da União).
Nos encontros, chamados por membros do governo de "sessões de espancamento", cada artigo do código foi discutido, com direito a aulas particulares de especialistas, como o agrônomo Gerd Sparovek, da Esalq-USP, e o ex-ministro Roberto Rodrigues.
Prevaleceu no governo a posição de Izabella, que defendia o texto do Senado como o melhor acordo possível para conciliar produção agrícola e conservação.
Ontem à noite, ambientalistas iniciaram uma vigília em frente ao Planalto. A polícia teve de intervir, mas não houve confronto. O governo recebeu uma petição com 1,9 milhão de assinaturas pedindo o veto ao novo código.



25/05/2012 - 17h51

Dilma tem chance de vitória no Congresso


Kennedy Alencar


Os vetos de Dilma Rousseff ao novo Código Florestal revelam uma presidente bem mais próxima dos ambientalistas do que a antiga ministra da Casa Civil do governo Lula. Claro que a decisão desagradará à ex-senadora Marina Silva, expoente do grupo que defendia um veto total. Segundo Marina, um veto parcial seria "para inglês ver" na Rio+20.
No entanto, é justo reconhecer que houve, sim, uma inflexão a favor dos ambientalistas no modo de pensar e agir da presidente. Há o contexto da Rio+20 a estimular essa nova cor verde e algo esquerdista.
A presidente também procurou fazer vetos que possam se sustentar politicamente no Congresso. Ou seja, evitar que sejam derrubados.
Os ruralistas vão chiar. O texto aprovado do Senado, que ganhou tonalidade conservadora ao ser votado na Câmara, também sofreu desidratação, de acordo com auxiliares da presidente. Para eles, isso ficará mais claro quando se analisar os detalhes da medida provisória que preencherá as lacunas dos vetos ao novo Código Florestal.
Basicamente, Dilma cumpre o compromisso de não dar anistia aos desmatadores. Os pequenos agricultores contarão com regra mais branda, mas também terão de recuperar, ainda que parcialmente, o que foi destruído.
Num país em que o agronegócio é um dos motores da economia, sobretudo no ano em que o Brasil vai crescer menos do que esperava o próprio governo, Dilma tomou o cuidado de adotar uma decisão cautelosa. Ela deixa uma porta aberta para que ruralistas mais moderados se deem por satisfeitos.
O governo espera que o veto seja bem aceito pela opinião pública nacional e internacional. Com isso, avalia que poderá criar uma clima mais positivo para vender o Brasil como um país em desenvolvimento que se preocupa com o meio ambiente. Resumindo: encontra um discurso para a Rio+20, a conferência das Nações Unidas que vai se realizar no Rio no mês que vem.
Como o Congresso terá um mês para analisar o veto, o tempo da decisão favorece Dilma politicamente. O Legislativo brasileiro terá dificuldade para derrubar a decisão presidencial bem na hora da Rio+20. Houve cálculo político em aguardar até hoje (25/05) para tornar públicas as tesouradas.
Nos próximos dias, saberemos se a estratégia do governo dará certo. O êxito dependerá do apoio que a decisão vai colher na sociedade civil, da rejeição dos radicais ambientalistas e do reflexo no Congresso do tamanho do dano aos ruralistas. Parece haver boa chance de Dilma sair vitoriosa de uma guerra na qual perdeu batalhas.


Abraço à Guarapiranga 2012 vai integrar a Virada Sustentável


http://www.socioambiental.org/nsa/detalhe?id=3558
[23/05/2012 19:26]

A 7ª Edição do Abraço à Guarapiranga 2012 vem aí. Reserve a data de 3 de junho, em sua agenda e participe. Escolha um dos três pontos, às margens da represa onde vai rolar o abraço: Parque da Barragem na Av. Atlântica, altura do nº 1.200, em frente ao 102º DP, Capela do Socorro; Solo Sagrado na Estrada do Jaceguai, em Parelheiros e Parque Ecológico do Guarapiranga, Estrada da Riviera, nº 3.286, bairro da Riviera Paulista, região do Jardim Ângela. Nesta edição, o Abraço fara parte da grade de programação da Virada Sustentável que acontece nos dias 2 e 3 de junho



O evento é uma iniciativa da Rede de Olho nos Mananciais (www.mananciais.org.br), um canal aberto para informar, debater, acompanhar e propor ações para proteger as fontes de água que abastecem as grandes cidades, começando por São Paulo. Na página eletrônica é possível descobrir de onde vem a água que cada morador de São Paulo bebe. Além disso, o internauta pode propor ações, fazer denúncias, acessar uma ampla gama de informações, baixar conteúdos e conhecer quem está envolvido com a defesa dos mananciais.
Este ano, o Abraço fará parte da programação oficial da segunda edição da Virada Sustentável, que acontece nos dias 2 e 3 de junho, na cidade de São Paulo. Ao todo, serão cerca de 600 atrações distribuídas em mais de 120 pontos da capital. Entre elas, o Abraço Guarapiranga. A Virada Sustentável é um evento composto por exposições, filmes, oficinas, workshops, peças e shows de música, sempre com conteúdo ligado aos temas da sustentabilidade. Meio ambiente, biodiversidade, direitos humanos, mudanças climáticas, mobilidade urbana, lixo e qualidade de vida serão alguns dos temas das atividades.
O Abraço à Guarapiranga pretende novamente chamar a atenção da população e dos órgãos públicos, pelo sétimo ano consecutivo, para a degradação dos mananciais e o risco de colapso no sistema de abastecimento de São Paulo. Como sempre, será uma demonstração de carinho para com a represa e também uma manifestação de indignação, já que o crescimento desordenado das cidades da Região Metropolitana de São Paulo, as ocupações irregulares, os desmatamentos e o despejo de esgotos e resíduos, comprometem a capacidade de produção, armazenamento, tratamento e distribuição da água, colocando em risco toda a população da Região Metropolitana de São Paulo. Os mananciais de São Paulo também sofrem ameaças com a implantação de obras como o Rodoanel, que, entre outros problemas, provocou desmatamento e induziu à ocupação irregular, além de não ter implantado as compensações previstas no processo de licenciamento ambiental.

RIO+20: O nosso rio é aqui!
O Abraço à Guarapiranga estabelece uma relação entre os temas que estarão em debate na Rio+20 e convida a população a uma reflexão sobre a responsabilidade coletiva e individual na preservação dos recursos naturais. Nesse sentido, adotou como lema Rio+20: O nosso rio é aqui! procurando fazer a síntese da ideia de que se deve pensar o global e agir no local. Ou seja, os ideais de preservação ambiental e sustentabilidade devem ser convertidos em ações concretas do dia-a-dia onde as pessoas vivenciam problemas como direito à cidade e à cidadania, segurança, mobilidade, habitação, saúde, educação e, evidentemente, o direito à água boa para todos. Enfim, é a maneira de dizer que queremos um desenvolvimento que seja sustentável, que elimine a pobreza, reduza a desigualdade e promova a justiça e os direitos humanos, sempre respeitando os limites finitos dos recursos naturais da Terra.
Veja abaixo a programação e conheça as organizações que estão realizando e apoiando o abraço.
Mais informações: Mauro Scarpinatti (11) 9603 8689
mauro@espaco.org.br 

SP terá primeiro hospital público para cães e gatos do Brasil



Postado em 25/05/2012 às 09h00

O hospital funcionará em um prédio que pertence à Anclivepa, a própria associação já tinha planos de criar um hospital. Então a união das ideias foi favorável para acelerar este processo. l Foto: Actorsuares
O primeiro hospital público para cães e gatos do Brasil será inaugurado no Tatuapé, Zona Leste de cidade de São Paulo. O projeto foi proposto pelo vereador Roberto Tripoli (PV). A Prefeitura estima que atualmente a população total de cães e gatos em São Paulo seja de três milhões.
O projeto integra as ações da Coordenadoria Especial de Proteção a Animais Domésticos, criada na última quarta-feira (23), pelo prefeito Gilberto Kassab (PSD). A instituição deve ser subordinada diretamente ao gabinete do Secretário da Saúde e terá orçamento proveniente de verbas municipais.
A clínica para cães e gatos será formalizada na próxima semana, quando a Prefeitura e a Associação Nacional de Clínicos Veterinários de Pequenos Animais de São Paulo (Anclivepa-SP) assinarem um contrato. A entidade ficará responsável por cuidar da gestão do hospital.
De acordo com o conselheiro da Anclivepa, Wilson Grassi Júnior, a ação é inédita e espera que sirva de inspiração para outras cidades. O hospital atenderá animais de famílias carentes e também servirá como escola para alunos de cursos de especialização veterinária ministrados pela associação.
O hospital funcionará em um prédio que pertence à Anclivepa, a própria associação já tinha planos de criar um hospital. Então a união das ideias foi favorável para acelerar este processo. "A Prefeitura nos procurou para que uníssemos nossos projetos. Assim, poderemos potencializar nossas ações", disse Júnior ao G1.
A solenidade aconteceu no Centro de Controle de Zoonoses de São Paulo (CCZ), acompanhado do vereador Tripoli, até então, o único local de atendimento, proteção e encaminhamento de animais na capital paulista.
Para implementar o hospital público o vereador Tripoli conseguiu R$ 10 milhões no orçamento de 2012. O convênio com a Anclivepa-SP, que será assinado na próxima semana, também foi fundamental para a concretização do projeto.
“Humanos e animais têm os mesmos sentimentos e dores, diferindo somente na forma de se comunicar e merece respaldo e cuidados, inclusive do poder público, com atendimento veterinário gratuito”, afirmou Tripoli durante o evento.
A luta do vereador foi elogiada pelo prefeito Gilberto Kassab. “Quando ele chega com uma nova proposta para os animais, já sabemos que é para melhorar o atendimento, para somar. E sabemos que a proposta vai se consolidar, pois a obstinação do Tripoli pelos animais é extraordinária”.
Após o acordo ser assinado, o hospital terá 30 dias para entrar em funcionamento. Com informações da jornalista Regina Macedo e G1.
Redação CicloVivo

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...o governo buscou "recompor o texto do Senado, preservar acordos, respeitar o Congresso, não anistiar o desmatador, preservar os pequenos proprietários, responsabilizar todos pela recuperação ambiental, manter os estatutos de APP e de Reserva Legal...


25/05/2012 - 14h46

Governo veta 12 pontos e faz 32 modificações no Código Florestal


CLAUDIO ANGELO
KELLY MATOS
DE BRASÍLIA

Atualizado às 17h42.
A presidente Dilma Rousseff vetou 12 pontos do projeto do novo Código Florestal aprovado pelo Congresso. As alterações foram apresentadas nesta sexta-feira no Palácio do Planalto pelos ministros Izabella Teixeira (Ambiente), Mendes Ribeiro (Agricultura), Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário) e Luis Inácio Adams (Advocacia-Geral da União).
O prazo para que a presidente sancionasse ou vetasse o texto, aprovado pela Câmara, terminava hoje. Na apresentação, os ministros apresentaram apenas alguns dos itens que foram alterados, sem detalhamentos. O relatório completo será publicado no "Diário Oficial da União" da segunda-feira. "Não queremos antecipar essa divulgação sem fazê-la ao Congresso Nacional", disse o ministro da AGU, Luis Inácio Adams.
Ele destacou os vetos aos artigos 1º e 61. De acordo com Adams, além dos vetos, foram promovidas 32 modificações. Destas, 14 recuperam o texto aprovado no Senado, cinco correspondem a dispositivos e 13 tratam-se de ajustes ou adequações de conteúdo ao projeto de lei.
José Cruz/Divulgação/ABr
Pepe Vargas, Izabella Teixeira, Luís Inácio Adams e Mendes Ribeiro anunciam vetos do governo ao Código Florestal
Pepe Vargas, Izabella Teixeira, Luís Inácio Adams e Mendes Ribeiro anunciam vetos ao Código Florestal
As alterações pretendidas pelo governo serão editadas através de Medida Provisória, que deverá ser publicada, juntamente com os vetos, no "DO" de segunda.
Na apresentação, a ministra Izabella Teixeira afirmou que o governo buscou "recompor o texto do Senado, preservar acordos, respeitar o Congresso, não anistiar o desmatador, preservar os pequenos proprietários, responsabilizar todos pela recuperação ambiental, manter os estatutos de APP e de Reserva Legal".
O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, tentou evitar que as decisões sejam consideradas como pró-ambientalistas ou como pró-ruralistas.
"Esse não é código dos ambientalistas, não é o código dos ruralistas, este é o código do bom senso", afirmou Mendes Ribeiro.
Editoria de Arte/Folhapress
Tabela divulgada pelo Planalto determina o tamanho das áreas que devem ser recomposta nas margens de rio; Exemplo: em uma propriedade de dois módulos fiscais, a margem de um rio de até dez metros de largura deve ter oito metros de sua margem recomposta, desde que esteja dentro do limite de 10% do tamanho da propriedade
Tabela com o tamanho das áreas que devem ser recomposta nas margens de rio; Exemplo: em uma propriedade de dois módulos fiscais, a margem de um rio de até dez metros de largura deve ter oito metros de sua margem recomposta, desde que esteja dentro do limite de 10% do tamanho da propriedade
PEQUENOS PRODUTORES
Em relação aos pequenos produtores, o governo optou por acrescentar à MP a chamada "escadinha", ou seja, um escalonamento das faixas de recuperação de florestas de acordo com o tamanho da propriedade. "Todos terão que contribuir para recomposição das APPs (áreas de preservação permanente). Mas a recomposição vai levar em consideração proporcionalmente o tamanho da propriedade de cada produtor.
"Quem tem menos área de terra, vai recompor menos APP. Quem tem mais, vai recompor mais", afirmou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas.
Pela manhã, Dilma e os ministros ligados ao tema conduziram uma apresentação prévia do novo código aos líderes do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), e no Congresso, José Pimentel (PT-CE).
O governo aproveitou para acertar a estratégia na tramitação de uma nova proposta no Congresso para cobrir as lacunas que eles deixarão na lei.
Na reunião, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, sugeriu à presidente que promova uma reunião ampliada com os demais líderes de partidos da base.
DISCUSSÕES
A estratégia de veto foi decidida ontem à noite, após uma exaustiva série de encontros que a presidente vinha fazendo desde sábado com os ministros Gleisi Hoffman (Casa Civil), Izabella Teixeira (Meio Ambiente), Mendes Ribeiro (Agricultura), Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário) e Luis Inácio Adams (Advocacia-Geral da União).
Nos encontros, chamados por membros do governo de "sessões de espancamento", cada artigo do código foi discutido, com direito a aulas particulares de especialistas, como o agrônomo Gerd Sparovek, da Esalq-USP, e o ex-ministro Roberto Rodrigues.
Prevaleceu no governo a posição de Izabella, que defendia o texto do Senado como o melhor acordo possível para conciliar produção agrícola e conservação.
Ontem à noite, ambientalistas iniciaram uma vigília em frente ao Planalto. A polícia teve de intervir, mas não houve confronto. O governo recebeu uma petição com 1,9 milhão de assinaturas pedindo o veto ao novo código.