15/01/2013 - 05h42
Inspeção não melhora ar e causa perda de IPVA, afirma Haddad
EVANDRO SPINELLIEDUARDO GERAQUE
DE SÃO PAULO
DE SÃO PAULO
O prefeito Fernando Haddad (PT) disse ontem que a implantação da inspeção veicular em outras cidades paulistas precisa ser agilizada pelo governo do Estado.
Segundo ele, além de não melhorar a qualidade do ar, a exigência só na capital faz donos licenciarem seus veículos em outros municípios para fugir da inspeção, o que causa perda na arrecadação de IPVA.
"São Paulo não está melhorando a qualidade do ar. Os dados são de que a situação é rigorosamente a mesma", disse.
Haddad afirmou ainda que não dá para culpar os prefeitos, pois eles não têm autonomia para criar a inspeção, como São Paulo fez.
A resolução do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) que regulamenta a inspeção veicular afirma que as cidades com frota superior a 3 milhões de veículos devem instituir seus
próprios programas. Já os municípios menores dependem de determinação estadual.
próprios programas. Já os municípios menores dependem de determinação estadual.
ESTUDO
O prefeito disse que pediu estudo para a Secretaria de Finanças sobre a perda de recursos do IPVA. Ele vai usar esse dado e a questão ambiental para justificar a mudança na inspeção. O projeto será enviado à Câmara em fevereiro.
A ideia é tornar a inspeção obrigatória a cada dois anos para carros usados, e não mais uma vistoria anual.
A prefeitura ainda não sabe o tamanho da perda de arrecadação do IPVA. "Mas que há evasão, não há a menor dúvida", afirmou Haddad.
A transferência de um carro licenciado de São Paulo para outra cidade custa R$ 223,72. O gasto anual com inspeção é de R$ 47,44. Seria preciso cinco anos sem inspeção para cobrir o gasto da transferência.
"É impossível provar que a evasão é causada pela inspeção", disse Horacio Figueira, consultor em transporte.
