27 de março de 2012 | 6h 44
Os R$ 4,3 bilhões que o poder público está investindo para recuperar dois dos
principais mananciais do sistema de abastecimento de água da Grande São Paulo e
para urbanizar as favelas que se formaram em suas margens nas últimas décadas
sintetizam o custo, para os contribuintes, do descaso com que esse mesmo poder
tolerou a ocupação ilegal dessas áreas. Com recursos de R$ 2,8 bilhões, a serem
aplicados até 2016, o Programa Mananciais, de recuperação das Represas Billings
e Guarapiranga, chega agora à sua terceira e última etapa (as duas anteriores
custaram R$ 1,5 bilhão). Essa etapa beneficiará diretamente 46,5 mil famílias
que vivem em seu entorno, mas indiretamente atingirá cerca de 5 milhões de
pessoas abastecidas com água proveniente dessas represas.
A leniência das autoridades e a ganância de loteadores, que sistematicamente
desrespeitaram as leis de proteção das áreas dos mananciais, estimularam a
formação de conjuntos habitacionais e de favelas no entorno das duas represas.
Pelo número de pessoas que lá vivem, é irrealista qualquer tentativa de fazer
cumprir a legislação, por meio da remoção dessa população. Era indispensável e
urgente, porém, conter o processo de degradação ambiental e de poluição cada vez
maior das represas. Ao mesmo tempo, era necessário oferecer infraestrutura
urbana mínima à população que vive nessas áreas e assegurar que sua presença não
resulte em lançamento de mais material poluente nos mananciais.
O Programa Mananciais foi concebido no âmbito municipal na gestão de Luiza
Erundina (1989-1993) e iniciado na gestão Paulo Maluf (1993-1997) para evitar a
degradação ambiental contínua das regiões das Represas Billings e
Guarapiranga.
Essas regiões, no entanto, se estendem por outros municípios da Grande São
Paulo, razão pela qual o governo do Estado - por meio das Secretarias do Meio
Ambiente e de Saneamento e Recursos Hídricos, além da CDHU - se associou ao
empreendimento. Mais recentemente, as obras de recuperação dos mananciais da
Grande São Paulo passaram a fazer parte do Programa de Aceleração do
Crescimento, do governo federal. A terceira etapa tem a participação dos três
níveis de governo. Recursos do Banco Mundial - que apoiou outros programas da
área ambiental no Estado de São Paulo - foram essenciais para a execução da
primeira fase do programa.
Na busca do equilíbrio entre a ocupação urbana descontrolada e a preservação
dos mananciais, o programa inclui urbanização de favelas e comunidades de baixa
renda, construção de conjuntos habitacionais, implantação ou melhoria de
sistemas de esgotos e de abastecimento de água e implantação de parques.
Na nova fase, como explicou ao Estado (13/3) o coordenador do programa,
Ricardo Sampaio, serão removidas as famílias que vivem na faixa de 50 metros dos
mananciais. Nessa faixa, incluída na Área de Proteção Permanente (e por isso não
poderia ter habitações), é impossível instalar sistemas de coleta de esgoto. A
área desocupada servirá para a criação de parques que contornarão as duas
represas. O governo pretende estimular o turismo ecológico na região, "que tem
enorme potencial", segundo Sampaio.
Estima-se que 13 mil famílias serão removidas de suas casas e transferidas
para conjuntos habitacionais a serem construídos na mesma região. Enquanto as
novas habitações não ficarem prontas, essas famílias receberão
auxílio-aluguel.
Um exemplo de como ficará a região depois da desocupação, da reurbanização e
da instalação dos parques é a comunidade Cantinho do Céu, localizada na margem
da Represa Billings. Os esgotos captados pela rede ligada às residências são
lançados no coletor-tronco e, dali, bombeados para a rede da Sabesp, que os
conduzirá até a estação de tratamento. Não há mais lançamento de dejetos
diretamente na represa e, por isso, sua água, límpida e sem cheiro, além de
melhor para o abastecimento da Grande São Paulo, serve para o lazer das crianças
da comunidade.
