Subprefeitura vai ter ‘plantão’ para fiscalizar lei do silêncio
Diego Zanchetta
O Programa de Silêncio Urbano (Psiu), hoje com sede no centro de São Paulo e subordinado à Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, será descentralizado para as 32 subprefeituras de São Paulo. Com apoio de guardas civis metropolitanos e da PM, parte dos agentes que hoje atua nos bairros do centro expandido será deslocada para atender regiões da periferia com grande volume de reclamações de barulho à noite, principalmente em relação aos “pancadões” de funk realizados por pequenos bares e postos de gasolina.
Segundo o governo, em cada subprefeitura haverá um plantão ao final de semana para atender aos chamados da população. Hoje, entretanto, são apenas 14 técnicos e 5 engenheiros para fazer as blitze do Psiu e fiscalizar a lei do silêncio em mais de 20 mil bares e 10 mil igrejas. Os agentes procuraram o Estado na terça-feira e relataram temer a falta de estrutura, como equipamentos e segurança, para fazer autuações em áreas mais violentas.
Em nota, a Secretaria de Coordenação das Subprefeituras argumentou que novos técnicos serão treinados e capacitados para trabalharem no Psiu. “Não será uma divisão pura e simples dos servidores, haverá uma adequação do pessoal com treinamentos de pessoas que farão parte das equipes e no uso do sistema. O trabalho do Psiu retoma o sistema de trabalho que já foi feito no passado (entre 2001 e 2004) com o engenheiro de plantão na subprefeitura”, informou o governo, que também pretende usar PMs da Operação Delegada que serão deslocados para os bairros na fiscalização.
A lei do silêncio em São Paulo proíbe o funcionamento de bares, casas noturnas restaurantes sem isolamento acústico após a 1 hora. As multas variam de R$ 7 mil a R$ 34 mil, com risco de o estabelecimento ser lacrado em caso de reincidência. Nas áreas residenciais, o limite de tolerância para o barulho é de 50 decibéis, das 7 horas às 22 horas, e de 45 decibéis (barulho equivalente a um liquidificador ligado) das 22 horas às 7 horas.
Ao apresentar na semana passada o projeto de descentralização do Psiu, a diretora do programa, Debora Castelani, na sede do Conselho de Segurança (Conseg) do Tatuapé, afirmou que as reclamações feitas no número 156 serão imediatamente repassadas ao engenheiro de plantão na subprefeitura da área. Ela admitiu que hoje o órgão só consegue muitas vezes ir ao local 15 dias, em média, após a reclamação. São cerca de 2 mil denúncias por mês que a Prefeitura recebe por descumprimentos da lei do silêncio.
Estrutura. Ex-secretário de Coordenação das Subprefeituras, o vereador Andrea Matarazzo (PSDB) avalia que não adianta descentralizar a fiscalização se não houver estrutura para o trabalho nas subprefeituras. “Não adianta chegar lá e o agente não ter medidores e apoio para atender aos chamados”, disse o tucano. “Aí corremos o risco de reduzir o alcance de um trabalho que hoje já é limitado.”
O vereador Paulo Fiorilo (PT) rebate as críticas, mas também ressaltou a importância de se montar estruturas para os agentes do Psiu. “Toda descentralização de poder é boa. Só precisamos acompanhar como será a estrutura oferecida agora a esses fiscais”, comentou. Líder do PSDB, Floriano Pesaro criticou a medida. “O governo vai tornar pior uma fiscalização que já é precária.”
Baile funk em rua na zona sul: subprefeitura vai ter plantão para fiscalizar lei do silêncio
