PF apura fraude na venda de créditos ambientais da Mata Atlântica em SP

http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,pf-apura-fraude-na-venda-de-creditos-ambientais-da-mata-atlantica-em-sp-,856085,0.htm

Ambiente. Esquema, que envolveria advogados, ONGs e funcionários públicos, movimentaria mais de R$ 1 bilhão, segundo a denúncia; ação do grupo está concentrada em municípios do Vale do Paraíba, que concentra as maiores reservas de mata do Estado

01 de abril de 2012 | 3h 04

JOSÉ MARIA TOMAZELA, SOROCABA - O Estado de S.Paulo

A Polícia Federal está investigando um suposto esquema de venda de créditos ambientais gerado pelas áreas de Mata Atlântica do Estado de São Paulo em benefício de empresas, prefeituras, funcionários públicos e organizações não governamentais.

De acordo com denúncia protocolada na delegacia da Polícia Federal de Sorocaba, um grupo formado por advogados, ONGs e agentes públicos do setor ambiental convence os prefeitos de cidades com matas a criarem unidades de conservação (UCs), como parques e reservas. Em seguida, a gestão da unidade é transferida para uma ONG que vende créditos de carbono a empresas nacionais e estrangeiras a título de compensação ambiental. O valor total do negócio pode passar de R$ 1 bilhão.

A ação do grupo foca principalmente os municípios do Vale do Ribeira, região que concentra as maiores reservas de Mata Atlântica do Estado. Pelo menos 20 prefeituras já fizeram decretos visando à criação de reservas municipais. As áreas transformadas em parques incluem matas fechadas particulares ou da União, como territórios quilombolas e de comunidades tradicionais.

O simples decreto de utilidade pública da área basta para que o contrato seja firmado entre a ONG e as empresas. Ainda conforme a denúncia, as cotas correspondentes a um hectare de mata seriam vendidas por R$ 13 mil, sendo que R$ 11 mil ficariam com a ONG incumbida da gestão da unidade. Os R$ 2 mil restantes seriam divididos entre a prefeitura e a Secretaria Estadual do Meio Ambiente. Juntas, as áreas com decreto somam 200 mil hectares no Estado.

Decreto. Um dos casos citados na denúncia envolve a prefeitura de Apiaí, a 322 km de São Paulo. Em dezembro de 2011, o prefeito Emilson Couras da Silva (DEM) baixou decreto criando o Parque Municipal de Apiaí, com 18,5 mil hectares. O decreto foi baixado sem discussão prévia e houve protestos. O prefeito revogou a criação do parque, mas, em fevereiro, baixou novo decreto delimitando uma reserva biológica de 29 mil hectares. A assessoria de Silva informou que o objetivo é garantir a preservação da área para eventual criação de unidades municipais de conservação.

A prefeitura de Iporanga também declarou de utilidade pública uma área de 14,3 mil hectares. Com a mobilização de ambientalistas contrários à proposta, o decreto também foi revogado, mas a prefeitura editou outro, com área de 5,2 mil hectares, em fevereiro deste ano. A então secretária municipal do Meio Ambiente, Janayna de Oliveira, que se opôs à proposta, foi demitida.

Segundo o prefeito Ariovaldo da Silva Pereira (DEM), a criação do parque permitirá ao município se beneficiar do sistema de compensação da reserva legal, previsto no novo Código Florestal. A ideia consiste em desonerar o agricultor da necessidade de prover a reserva legal dentro de sua propriedade e averbá-la a uma área verde municipal.

Lei. O engenheiro agrônomo Dirley Schmidlin, de uma empresa de consultoria ambiental de Curitiba que vem assessorando as prefeituras, informou que a criação de UCs municipais está prevista em lei e os projetos são apoiados por instituições de idoneidade comprovada. "Esse projeto vem sendo desenvolvido desde 2006 e as legislações federal, estadual e municipal respaldam essas iniciativas", afirmou.

Segundo Schmidlin, enquanto os municípios têm competência para proteger o meio ambiente natural, o decreto 6.514/08, que vigora a partir de 11 de abril, criminaliza o produtor rural que deixar de averbar sua reserva legal. "Só no Estado de São Paulo, mais de 300 mil produtores rurais poderão ser processados por esse motivo."

A lei permite que o produtor que não tem como recompor a reserva legal em sua propriedade possa compensar preservando outras áreas no Estado. A ambientalista Delma Fontanesi, autora da denúncia, afirma que as reservas são criadas em sigilo e sem participação popular, como exige a lei.

Também faço parte!

Fonte: Parques Sustentáveis

Inseticidas diminuem população de abelhas

Dois estudos mostram que pesticidas amplamente usados nas lavouras estão prejudicando a sobrevivência desses insetos

31 de março de 2012 | 3h 03

http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,inseticidas-diminuem-populacao-de-abelhas-,855730,0.htm

WASHINGTON - O Estado de S.Paulo

Inseticidas estão interferindo no nascimento de abelhas-rainhas e no senso de direção das operárias, diminuindo as populações desse inseto. A afirmação é feita por cientistas, que em dois estudos ligam um tipo de pesticida usado nas lavouras a uma crescente ameaça às colmeias, chamada desordem de colapso da colônia (CCD, em inglês).

Desde 2006, apicultores americanos têm reportado perdas de pelo menos 33% nas colônias de abelhas durante o inverno. Um terço dessas perdas estaria diretamente relacionado à CCD, que consiste no misterioso desaparecimento das abelhas operárias.

Entre os motivos aventados estão a falta de acesso a uma alimentação adequada, doenças e contaminação da colmeia por ácaros. A novidade é que os estudos mencionam os pesticidas, incluindo os neonicotinoides - inseticidas entre os mais usados na agricultura, por serem mais seguros para humanos.

"Esses inseticidas são um importante mecanismo nesse problema", disse o entomologista Dave Goulson da Universidade de Stirling (Grã-Bretanha), que liderou uma das duas pesquisas publicadas pela revista Science. "Estamos vendo um efeito sutil de doses não letais desses químicos usados na agricultura."

Durante a pesquisa, Goulson e seus colegas aplicaram doses de inseticidas em algumas colmeias, deixando outras descontaminadas para compará-las. Após seis semanas, observaram que as colmeias envenenadas eram de 8% a 12% menores e só produziam 2 abelhas-rainhas, enquanto as colmeias saudáveis chegavam em média a 14.

As abelhas-rainhas que sobrevivem ao inverno são aquelas que precisam começar uma nova colmeia no ano seguinte. Portanto, a diminuição de seus números afeta diretamente a sobrevivência da comunidade.

"Essa descoberta é importante, porque efeitos sobre a reprodução são um elemento-chave na decisão de aprovar ou não um inseticida", afirmou o entomologista Jeffery Pettis, do Departamento de Agricultura dos EUA.

O outro estudo, realizado na França, mostrou que abelhas operárias contaminadas com neonicotinoides que deixavam a colmeia morriam com frequência duas ou três vezes maior, sem retornar. / AP e REUTERS

Não sai do papel...

Prédio barato não interessa aos governos, diz arquiteto

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidiano/34681-predio-barato-nao-interessa-aos-governos-diz-arquiteto.shtml

São Paulo, domingo, 01 de abril de 2012

Para o japonês Shigeru Ban, resistência a 'onda verde' existe porque imposto é baixo
Famoso por construir casas com papelão e madeira, ele defende que a arquitetura deve ser feita para todos

ITALO NOGUEIRA
DO RIO

Em tempos de desastres naturais e discussões sobre sustentabilidade, o arquiteto japonês Shigeru Ban, 55, se tornou uma espécie de ícone verde e social.

Constrói casas com tubos de papelão, madeira ou folhas para refugiados africanos em guerra civil, desabrigados japoneses por terremotos e flagelados pelo tsunami na Ásia. Com os mesmos materiais, faz museus e pontes.

Mas Ban não quer ser classificado como arquiteto de papel ou ambiental. Para ele, o uso desses materiais deve ser difundido por dois motivos simples: podem ser usados e são baratos.

Ele diz que a resistência de governos impede que a técnica se espalhe.

"Quem quer gastar tanto tempo para tornar possível a aprovação de algo que vá pagar pouco imposto?"

Ban participou do seminário Arq.Futuro, no Rio, onde conversou com a Folha e jornalistas de outros quatro veículos. Leia trechos:

Folha - Quando decidiu usar papel em construções?

Shigeru Ban - Em 1986, quando fiz exibição sobre Alvar Aalto, um dos meus arquitetos favoritos. Não tinha orçamento para usar madeira. Procuramos algum material para substitui-la e descobri o papel reciclado. Ele é mais forte do que imaginávamos. Decidi testar o material para prédios. Papel é um material industrial, vem da madeira.

Poderia ser adaptado para as favelas brasileiras?

Vocês também têm fábricas de papel? Então pode.

Por que o sr. acha que a sua técnica não está espalhada?

Porque é difícil conseguir permissão do governo. É de baixíssimo custo e o imposto é bem baixo. Quem quer gastar tanto tempo para tornar possível a aprovação de algo que vá pagar pouco imposto?

Edifícios verdes estão na moda, mas os seus são mais baratos do que os demais.

Eu só estou interessado em usar materiais baratos. Esses prédios podem ser erguidos por estudantes. Quando eu vou para área de desastres, preciso usar pessoas locais e não habilitadas. Elaboro construções simples usando material local. A ideia de sustentabilidade é importante para qualquer indústria. Mas não quero usar a imagem verde como estratégia. Tem que ser natural, parte básica da arquitetura, não especial.

O sr. vê oposição entre suas construções e prédios grandes e caros?

Também faço prédios caros. Não quero fazer apenas prédios de papel para desastres. Quero fazer monumentais também. O importante é fazer para todos: para os privilegiados e para quem precisa de casas melhores.

É papel do arquiteto construir para todos?

É o meu papel. Muitos arquitetos estão preocupados apenas em construir monumentos. Não tenho objeções em trabalhar para privilegiados. Mas fico desapontado ao ver arquitetos trabalhando apenas para eles. Eu também faço isso. Mas podemos usar nosso conhecimento e experiência para o público.

Qual a diferença entre construir casas e grandes prédios?

Todos os arquitetos que respeito continuaram desenhando casas mesmo depois de ficarem famosos. Desenhar casas é o treino mais difícil para o arquiteto, mas não faz muito dinheiro. Por isso, muitos não fazem mais.

Fazer as casas após desastres é também um treino?

Tem um significado diferente para mim. Os governos têm que elevar o padrão [de construção em emergências], porque o que eles fazem é muito pobre.

Como vê a obra de Oscar Niemeyer? Ele usa muito concreto, e o sr. papel, folhas...

Eu também uso concreto, aço e tudo mais. Niemeyer é um ícone do Brasil.

Há quem veja semelhanças entre o sr. e ele por causa das curvas nas construções.

É uma honra. Mas nunca pensei nisso. Todas as curvas que faço têm uma função para estar lá. Têm uma razão.

Movimentos sociais usam arte e humor para proteger bairros

01/04/2012 - 09h41

http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1070238-movimentos-sociais-usam-arte-e-humor-para-proteger-bairros.shtml

Os movimentos paulistanos que predominavam no Facebook e Twitter começam a usar estratégias criativas de mobilização em defesa da qualidade de vida nos bairros. E, para isso, vale fazer uso de tudo: música, artes plásticas, cartum.

A informação é da reportagem de Vanessa Correa publicada na edição deste domingo da Folha. A reportagem completa está disponível a assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha.

Movimentos assim passaram a pipocar na Nova York dos anos 1970, quando a cidade foi reurbanizada. Depois disso, conquistaram o mundo.

A ação mais recente, em São Paulo, ocorre em Pinheiros. Com medo de que a chegada de mais e mais edifícios acabem com o lugar, o morador Eduardo Abramovay decidiu se mexer para mobilizar os vizinhos: depois de criar uma página no Facebook, reuniu colaboradores e espalhou panfletos por bares, padarias e outros estabelecimentos.

Nos cartazes, um "prédio-monstro" gigante "ataca" as casinhas. Moradores foram convidados para uma "passeada" pelo bairro, com atrações como apresentação de maracatu.

	Editoria de Arte/Folhapress

Arte e humor promovem mobilizações antiprédio

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidiano/34674-arte-e-humor-promovem-mobilizacoes-antipredio.shtml

São Paulo, domingo, 01 de abril de 2012

Música, artes plásticas e cartum 'turbinam' movimentos sociais em área nobre

Uma das estratégias desses grupos é tornar mais palatáveis temas áridos como a lei de zoneamento urbano

VANESSA CORREA

DE SÃO PAULO

Nem só de Facebook e Twitter se faz uma grande manifestação social. Agora, movimentos paulistanos começam a sair da web e usar estratégias criativas de mobilização em defesa da qualidade de vida nos bairros.

Vale fazer uso de tudo: música, artes plásticas, cartum. Com um único propósito, mobilizar os moradores em prol de uma grande causa.

Movimentos assim passaram a pipocar na Nova York dos anos 1970, quando a cidade foi reurbanizada.

Depois disso, conquistaram o mundo: as ações acontecem até hoje em cidades como Sydney e Berlim. Em São Paulo, surgiram nos anos 1980, mas ganharam mais força recentemente como reação ao boom imobiliário.

A ação mais recente ocorre em Pinheiros. Com medo de que a chegada de mais e mais edifícios acabem com o lugar, o morador Eduardo Abramovay decidiu se mexer: depois de criar uma página no Facebook, reuniu colaboradores e espalhou panfletos por bares, padarias e outros estabelecimentos.

Nos cartazes, um "prédio-monstro" gigante "ataca" as casinhas. Moradores foram convidados para uma "passeada" pelo bairro, com atrações como apresentação de maracatu. O evento, previsto para ontem, ia partir da praça Benedito Calixto, reduto de intelectuais, "hipongas" e modernetes da cidade.

"A ideia é fazer com que as pessoas conversem sobre o que está acontecendo no bairro", explica Eduardo.

Essas "conversas" surtem efeito. É o caso da mobilização dos moradores do Morro do Querosene, no Butantã.

Na última terça, eles conseguiram na prefeitura o tombamento de uma área verde de mais de 30 mil m², chamada Chácara da Fonte, que estava na mira da especulação imobiliária há tempos.

Os moradores tiveram uma sacada. Aproveitaram o cenário cultural que rola na região para convidar músicos locais para se apresentar.

Assim, conseguiram chamar a atenção para a importância ambiental e histórica do lugar -há indícios de que faça parte de um antigo caminho usado por índios e bandeirantes, o Peabiru.

Ponto para eles, que conseguiram tratar de temas "áridos", como plano diretor e lei de zoneamento, com bastante humor e diversão.

Outra estratégia criativa foi a do advogado Ricardo Fraga: atiçar a curiosidade de quem passa por uma rua na Vila Mariana, um dos bairros que ainda preservam um belo casario com quintal em São Paulo. O que há por trás daquele muro? Basta subir no banquinho para descobrir.