31/Janeiro/2013USP cria centro de pesquisas sobre desastres naturaishttp://www.piniweb.com.br/construcao/carreira-exercicio-profissional-entidades/usp-cria-centro-de-pesquisas-sobre-desastres-naturais-277273-1.asp Sob coordenação da Poli-USP, novo Núcleo de Apoio à Pesquisa vai reunir conhecimento produzido na área para minimizar efeitos causados por catástrofes
Gustavo Jazra
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A Universidade de São Paulo (USP) assinou, nesta quinta-feira (31), convênio com o Ministério da Integração Nacional e a Casa Militar - Defesa Civil de São Paulo para a criação do Centro de Estudos e Pesquisas sobre Desastres do Estado de São Paulo (Ceped). Coordenado pela Escola Politécnica (Poli-USP), que já desenvolve pesquisas sobre a logística de operações humanitárias, deslizamentos e remoção de resíduos, o Ceped é um Núcleo de Apoio à Pesquisa vinculado à Pró-Reitoria de Pesquisa.
Além da Universidade Politécnica, dez outras Unidades de Ensino e Pesquisa da USP vão atuar, de maneira interdisciplinar, no centro. Entre elas, a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAUUSP), para o desenvolvimento de projeto de abrigos temporários e equipamentos em casos de desastres. A Faculdade de Engenharia de São Carlos também vai participar, com a realização de estudos sobre impactos de inundações.
Iniciativa da Superintendência de Relações Institucionais da universidade, o projeto tem como objetivo geral reunir todo o conhecimento produzido pela entidade e disseminá-lo a fim de prevenir e, futuramente, mitigar desastres naturais.
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quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013
USP cria centro de pesquisas sobre desastres naturai
quinta-feira, 31 de janeiro de 2013
Alerta de risco
Agostinho Ogura
Por Mirian Blanco
Alerta de risco
Diretor do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres revela despreparo dos administradores públicos em gerir ocorrências climáticas
http://www.infraestruturaurbana.com.br//solucoes-tecnicas/23/alerta-de-risco-diretor-do-centro-nacional-de-monitoramento-276196-1.asp
Por Mirian Blanco
"Estamos fazendo o monitoramento e alerta de desastres naturais numa condição de mudança de gestão municipal"
Grande parte dos administradores municipais brasileiros não sabe o que fazer quando recebe alertas de potenciais tragédias naturais em sua cidade. A afirmação é de Agostinho Ogura, diretor do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres, o Cemaden. O órgão é responsável por realizar análises dinâmicas de risco baseadas no monitoramento meteorológico, hidrológico e geológico de áreas ocupadas e expostas a desabamentos e enchentes.
Nesta entrevista, o geólogo fala da necessidade do desenvolvimento de planos de gestão de risco em cidades e dos desafios de comunicar ocorrências potenciais de desastres climáticos, sobretudo em ano de mudança de gestão municipal. "Nem todos os novos prefeitos fizeram a transição de acordo com um plano de responsabilidade que permitisse manter plenamente um sistema de comunicação e resposta a emissões de monitoramento e alerta". Confira.
Qual o papel do Cemaden na prevenção de mortes e feridos decorrentes de desastres naturais?O Cemaden é um dos braços do Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais, lançado em agosto pela presidente Dilma. Nosso desafio é traduzir a base de conhecimento existente no Brasil sobre áreas de risco e técnicas de previsão metereológica em cenários de desastres com potencial de colocar em risco a integridade física de pessoas. E fazer esse monitoramento 24 horas em território nacional é algo inédito no Brasil e tecnicamente muito, muito complexo.
Que complexidade ou inovação esse trabalho envolve, precisamente?
Identificar quanto de chuva precisa cair para que um processo de corte e aterro vire uma corrida de lama numa área de risco em particular, dentre várias de um único município, é algo muito complexo tecnicamente. As condições mudam de localidade para localidade. É preciso analisar continuamente os dados de quanto está chovendo em cada cidade, espacializar essa chuva para as áreas de risco em cada um dos 274 municípios atualmente monitorados, estabelecer os limiares de chuva e quais os cenários de risco de cada limiar, ou seja, qual o volume de chuva necessário para, em cada área de risco monitorada, provocar que tipo de ocorrência. E tudo isso num raio de previsibilidade tal que permita ações antecipadas. Enfim, o foco do Cemaden é analisar cenários de risco para estabelecer indicadores lógicos que permitam tomadas rápidas de decisão.
E esse trabalho complexo já é feito hoje com precisão?
Com 100% de precisão, não. Ainda temos muito o que crescer. O mapa pluviométrico do Brasil é de chorar! A malha é extremamente ruim. Há pouquíssimas informações e há várias áreas de risco que não têm pluviômetro. E quando têm, ele não é dado em tempo real. Nesse sentido, estamos dando um salto formidável e inédito no Brasil que é a aquisição de nove radares metereológicos e 1,5 mil pluviômetros automáticos e semiautomáticos. Isso é o dobro do que temos hoje. Para se ter uma ideia, o Japão, que é muito menor que o Brasil, trabalha com 17 mil pluviômetros e 20 radares.
E esse salto já será percebido neste verão?
Não. Os equipamentos serão instalados a partir de março. No ano que vem, estaremos operando no Nordeste em circunstâncias muito melhores. Mas ainda estamos saindo de uma situação precária em termos de monitoramento no Brasil. O Cemaden foi criado por decreto em julho de 2011 e, em dezembro daquele ano, já estava operando. Em prazo recorde, criamos uma estrutura, organizamos informações, fizemos parcerias com outros órgãos de mapeamento geológico, mobilizações institucionais, concurso, treinamento de pessoal. No verão de 2011/2012, começamos a operar para 56 municípios e emitimos 18 alertas. Em suma, foi só há pouquíssimo tempo que tivemos uma primeira experiência de operação e monitoramento no Brasil.
E nesse tempo, qual foi o avanço?
Neste primeiro ano do Cemaden, o avanço foi o aumento da capacidade dos nossos operadores, de toda a base de suporte e das equipes multidisciplinares que fazem o monitoramento. Criamos e melhoramos a plataforma de coleta das informações em âmbito nacional, a caracterização dos cenários de risco, os limiares de risco, a formação dos protocolos com as Defesas Civis federais e estaduais e aprimoramos as articulações institucionais entre os órgãos de controle.
O que são os protocolos com a Defesa Civil?
Uma vez que identificamos os cenários de risco, essa informação ou esse alerta é transmitido à Defesa Civil, que deve ter conhecimento sobre o significado de cada alerta e como proceder. Essa linguagem comum e os procedimentos recomendáveis estão estabelecidos em protocolos junto às defesas federais e estaduais.
Como funcionam os alertas?
O Cemaden é o órgão emissor de alertas sobre riscos potenciais de desastres naturais em áreas de risco. Os alertas são emitidos para a Defesa Civil. O Cenad [Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres], que é coordenado pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, encaminha o alerta para os 274 municípios brasileiros atualmente monitorados.
Mas então é preciso haver o mesmo entendimento entre todos os agentes nas instâncias federais, estaduais e municipais. Os municípios têm esse conhecimento?
Aí você tocou num ponto gravíssimo. A maioria dos municípios não tem nem plano municipal de gestão de risco, que é o instrumento básico a partir do qual se pontuam as obras necessárias, os investimentos, as estratégias para eliminação de áreas de risco e os procedimentos de monitoramento e alerta. Para oferecer respostas rápidas aos alertas que emitimos, o município tem que saber, minimamente, onde se encontram as áreas de risco da cidade e qual a vulnerabilidade dessas áreas, o contingente de pessoas potencialmente afetadas. E isso tem que estar detalhado no plano, que envolve a criação de procedimentos de protocolo, ou seja, um sistema interno de ações mediante ocorrências. Em situações de perigo, cabe ao município fazer vistoria, estruturar abrigos e condições de remoção emergencial, catalogar os bens das pessoas afetadas, monitorar a incidência dos processos climáticos e comunicá-los continuamente aos órgãos de controle, como Cenad e Cemaden.
É comum então que o alerta emitido pelo Cemaden não seja convertido em ações pelo município?
Em situações de desastres, o primeiro atendimento é feito pelo governo municipal. Mas, como muitas vezes não há planejamento nem mesmo entendimento sobre o significado e as implicações de cada alerta, as ações de resposta podem não ser plenamente eficientes. O município tem que ter uma equipe de vistoria e de atuação preventiva. Cabe a ele também capacitar as pessoas que serão envolvidas em situações de gestão de risco e, para isso, a Defesa Civil faz uma série de simulados ao longo do ano.
Há exceções?
Sim. Em 1988, apenas oito municípios do Estado de São Paulo tinham planos municipais de gestão de risco. Hoje, são 170 municípios paulistas com planos muito bem desenhados. O município do Rio de Janeiro tem a melhor rede de contingenciamento pluviométrico. É uma questão cultural.
A troca de prefeitos nesse início de ano compromete de algum modo o sistema de monitoramento e alerta?
Sem dúvida, porque mudam as equipes. Atualmente, estamos fazendo o monitoramento e alerta de desastres naturais numa condição de mudança de gestão municipal. É inaceitável que uma Defesa Civil municipal não saiba como atuar diante de alarmes de desastres potenciais. Porém, certamente nem todos os novos prefeitos fizeram a transição de acordo com um plano de responsabilidade que permitisse manter plenamente um sistema de comunicação e resposta a emissões de monitoramento e alerta. É preciso ter responsabilidades muito claras. Do contrário, de nada adiantará um sistema nacional de monitoramento se em âmbito municipal isso não puder ser convertido em ações efetivas.
Identificar quanto de chuva precisa cair para que um processo de corte e aterro vire uma corrida de lama numa área de risco em particular, dentre várias de um único município, é algo muito complexo tecnicamente. As condições mudam de localidade para localidade. É preciso analisar continuamente os dados de quanto está chovendo em cada cidade, espacializar essa chuva para as áreas de risco em cada um dos 274 municípios atualmente monitorados, estabelecer os limiares de chuva e quais os cenários de risco de cada limiar, ou seja, qual o volume de chuva necessário para, em cada área de risco monitorada, provocar que tipo de ocorrência. E tudo isso num raio de previsibilidade tal que permita ações antecipadas. Enfim, o foco do Cemaden é analisar cenários de risco para estabelecer indicadores lógicos que permitam tomadas rápidas de decisão.
Com 100% de precisão, não. Ainda temos muito o que crescer. O mapa pluviométrico do Brasil é de chorar! A malha é extremamente ruim. Há pouquíssimas informações e há várias áreas de risco que não têm pluviômetro. E quando têm, ele não é dado em tempo real. Nesse sentido, estamos dando um salto formidável e inédito no Brasil que é a aquisição de nove radares metereológicos e 1,5 mil pluviômetros automáticos e semiautomáticos. Isso é o dobro do que temos hoje. Para se ter uma ideia, o Japão, que é muito menor que o Brasil, trabalha com 17 mil pluviômetros e 20 radares.
Não. Os equipamentos serão instalados a partir de março. No ano que vem, estaremos operando no Nordeste em circunstâncias muito melhores. Mas ainda estamos saindo de uma situação precária em termos de monitoramento no Brasil. O Cemaden foi criado por decreto em julho de 2011 e, em dezembro daquele ano, já estava operando. Em prazo recorde, criamos uma estrutura, organizamos informações, fizemos parcerias com outros órgãos de mapeamento geológico, mobilizações institucionais, concurso, treinamento de pessoal. No verão de 2011/2012, começamos a operar para 56 municípios e emitimos 18 alertas. Em suma, foi só há pouquíssimo tempo que tivemos uma primeira experiência de operação e monitoramento no Brasil.
Neste primeiro ano do Cemaden, o avanço foi o aumento da capacidade dos nossos operadores, de toda a base de suporte e das equipes multidisciplinares que fazem o monitoramento. Criamos e melhoramos a plataforma de coleta das informações em âmbito nacional, a caracterização dos cenários de risco, os limiares de risco, a formação dos protocolos com as Defesas Civis federais e estaduais e aprimoramos as articulações institucionais entre os órgãos de controle.
Uma vez que identificamos os cenários de risco, essa informação ou esse alerta é transmitido à Defesa Civil, que deve ter conhecimento sobre o significado de cada alerta e como proceder. Essa linguagem comum e os procedimentos recomendáveis estão estabelecidos em protocolos junto às defesas federais e estaduais.
O Cemaden é o órgão emissor de alertas sobre riscos potenciais de desastres naturais em áreas de risco. Os alertas são emitidos para a Defesa Civil. O Cenad [Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres], que é coordenado pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, encaminha o alerta para os 274 municípios brasileiros atualmente monitorados.
Aí você tocou num ponto gravíssimo. A maioria dos municípios não tem nem plano municipal de gestão de risco, que é o instrumento básico a partir do qual se pontuam as obras necessárias, os investimentos, as estratégias para eliminação de áreas de risco e os procedimentos de monitoramento e alerta. Para oferecer respostas rápidas aos alertas que emitimos, o município tem que saber, minimamente, onde se encontram as áreas de risco da cidade e qual a vulnerabilidade dessas áreas, o contingente de pessoas potencialmente afetadas. E isso tem que estar detalhado no plano, que envolve a criação de procedimentos de protocolo, ou seja, um sistema interno de ações mediante ocorrências. Em situações de perigo, cabe ao município fazer vistoria, estruturar abrigos e condições de remoção emergencial, catalogar os bens das pessoas afetadas, monitorar a incidência dos processos climáticos e comunicá-los continuamente aos órgãos de controle, como Cenad e Cemaden.
Em situações de desastres, o primeiro atendimento é feito pelo governo municipal. Mas, como muitas vezes não há planejamento nem mesmo entendimento sobre o significado e as implicações de cada alerta, as ações de resposta podem não ser plenamente eficientes. O município tem que ter uma equipe de vistoria e de atuação preventiva. Cabe a ele também capacitar as pessoas que serão envolvidas em situações de gestão de risco e, para isso, a Defesa Civil faz uma série de simulados ao longo do ano.
Sim. Em 1988, apenas oito municípios do Estado de São Paulo tinham planos municipais de gestão de risco. Hoje, são 170 municípios paulistas com planos muito bem desenhados. O município do Rio de Janeiro tem a melhor rede de contingenciamento pluviométrico. É uma questão cultural.
Sem dúvida, porque mudam as equipes. Atualmente, estamos fazendo o monitoramento e alerta de desastres naturais numa condição de mudança de gestão municipal. É inaceitável que uma Defesa Civil municipal não saiba como atuar diante de alarmes de desastres potenciais. Porém, certamente nem todos os novos prefeitos fizeram a transição de acordo com um plano de responsabilidade que permitisse manter plenamente um sistema de comunicação e resposta a emissões de monitoramento e alerta. É preciso ter responsabilidades muito claras. Do contrário, de nada adiantará um sistema nacional de monitoramento se em âmbito municipal isso não puder ser convertido em ações efetivas.
sábado, 8 de dezembro de 2012
Difícil é convencer família a sair, diz coordenador
Além do ritmo lento de investimentos para prevenir e gerenciar desastres, o governo federal enfrenta dificuldade em capacitar e identificar pessoas preparadas para mobilização e retirada de famílias antes das tragédias.
"A gente tem desastre todo dia, mas a população não acredita que pode acontecer na casa dela", afirma Rafael Schadeck, chefe do Cenad (Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres).
Schadeck conta com uma equipe de 95 pessoas que se dividem em turnos de 24 horas para prestar suporte a Estados e municípios.
Para ele, o mais difícil é conseguir mão de obra capaz de convencer as famílias a deixarem suas casas e pertences diante do risco iminente de desastres.
Sem previsão de novas contratações, Schadeck aposta nos simulados para treinar moradores de áreas de risco a saberem como reagir em dias de alagamento e fortes chuvas.
Neste mês, 14 cidades das regiões Sul e Sudeste vão sediar os simulados. Também serão capacitados 110 profissionais para atuarem em áreas de risco.
MAPEAMENTO
O governo também se prepara para analisar a vulnerabilidade de 68 municípios nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste. Nenhum deles no Rio ou em São Paulo, Estados tradicionalmente castigados por chuvas. Até 2014, no entanto, o Cenad pretende mapear as áreas mais críticas de 821 cidades.
"Risco zero não existe, mas identificar áreas de risco e fazer obras preventivas facilita o trabalho de gerenciamento de possíveis desastres", explica Schadeck, admitindo que o sistema de prevenção de desastre ainda precisa amadurecer, em especial nos Estados e municípios.
AÇÕES INTEGRADAS
Para a geóloga Kátia Camil, do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas), o mapeamento geológico é a base para saber onde e como estão as áreas de risco. A partir do próximo ano, São Paulo vai começar esse levantamento em 31 municípios.
"Mas ações precisam ser integradas, com manutenção regular de esgoto e contenção de encostas o ano todo, uma defesa civil preparada e projetos estruturantes. Não se faz obras do dia para a noite."
03/12/2012 - 06h30
Governo usou só 48% da verba para evitar desastres
FERNANDA ODILLA
DE BRASÍLIA
DE BRASÍLIA
Antes mesmo do período mais crítico de chuvas, o Cenad (Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres), inaugurado em agosto pela presidente Dilma Rousseff, já emitiu alertas de emergência a 407 municípios atingidos por seca ou chuva.
As previsões para os próximos três meses são de chuvas fortes, mas as principais ações para prevenção e resposta a desastres continuam à espera de recursos.
Até o fim de novembro, dos R$ 4,4 bilhões reservados no Orçamento de 2012 para programas em todo o país --sobretudo ações de prevenção na época de chuvas--, o governo se comprometeu a pagar menos da metade --48%, ou R$ 2,1 bilhões. Pagou efetivamente R$ 1,1 bilhão, ou 25%.
O governo federal divide o ônus da baixa execução orçamentária com municípios e Estados. Diz que, como beneficiários, eles precisam cumprir uma série de exigências.
Um dos resultados dessa "dificuldade" em executar ações preventivas é que o governo precisa abrir os cofres para remediar tragédias.
A Comissão de Orçamento do Congresso aprovou crédito extra de R$ 676 milhões para os municípios que sofrem com a seca, principalmente no semiárido do Nordeste --a liberação ainda precisa ser aprovada pelo plenário da Câmara.
Esse dinheiro extra foi solicitado porque pode ser gasto livremente em ações emergenciais, enquanto a verba do Orçamento é em sua maioria atrelada à prevenção.
| Lula Marques/Folhapress | ||
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| Sala de monitoramento do Cenad (Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres), em Brasília |
CULPA DA METEOROLOGIA
"Colocam a culpa na meteorologia, mas nós avisamos com antecedência. Se os governantes não tomarem providências, todo ano vai ser a mesma coisa: enchentes, carros boiando, deslizamentos", afirma o meteorologista Fabrício Silva, do Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia).
O prognóstico climático para o verão é de chuvas fortes, em especial nas regiões Sudeste e Sul do país.
"Não vai haver chuva abaixo da média no próximo trimestre", avisa Silva.
A maioria das ações à espera de verbas federais está descrita de forma genérica no Orçamento. São obras para contenção de encostas, controle de cheia e de erosão, drenagem e
canalização de córregos, que envolvem sete diferentes ministérios.
Cabe a Estados e municípios apresentar projetos específicos que, depois de analisados e aprovados pelas pastas, entram na fila de repasses.
Para o Estado de São Paulo e seis municípios paulistas, por exemplo, há R$ 89,15 milhões autorizados.
Desse total, foram comprometidos R$ 500 mil para drenagem no bairro Morrinhos 3, no Guarujá (litoral sul), e R$ 3 milhões para apoio a obras preventivas em diferentes áreas do Estado.
Todos esses recursos foram garantidos no Orçamento por parlamentares de São Paulo por meio de emendas, cujos pagamentos precisam ser autorizados pela presidente.
Não saíram do papel ainda, por exemplo, R$ 45 milhões previstos para Osasco, na Grande São Paulo, e R$ 21 milhões para a capital paulista prevenirem enxurradas, enchentes e cheias.
MONITORAMENTO
Para o chefe do Cenad, Rafael Schadeck, obras de prevenção e um sistema eficiente de monitoramento são igualmente importantes. Para isso, o governo se prepara para criar um software que vai uniformizar e gerenciar todas as informações de áreas de risco e desastres em todo país.
A região serrana, no Rio, e os vales Doce, no Espírito Santo e em Minas, e do Paraíba, na divisa entre São Paulo e Rio, são apontadas como as regiões que mais exigem atenção.
| Editoria de Arte/Editoria de Arte/Folhapress | ||
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quarta-feira, 26 de setembro de 2012
IPT cadastra pontos de erosão e de inundação em São Paulo
Mapeamento orientará investimentos em prevenção e controle de erosões e inundações no estado (IPT)
URL: agencia.fapesp.br/16230 Notícias
25/09/2012
Agência FAPESP – O Centro de Tecnologias Ambientais e Energéticas do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) está realizando o cadastramento de pontos de erosão e de inundação no estado de São Paulo.
A fase de mapeamento de pontos de erosão e de inundação em áreas urbanas já foi realizada a partir de imagens de satélites e de levantamentos realizados pelo IPT na década passada.
Já as regiões do estado mais suscetíveis a inundações e processos erosivos de grande porte – conhecidos como voçorocas – serão objeto de um levantamento mais detalhado, com equipes se deslocando por terra para realizar a coleta de informações.
O trabalho deverá ser concluído em dezembro.
Mais informações: www.ipt.br/noticia/576-cadastro_ambiental.htm .
quinta-feira, 23 de agosto de 2012
Verba para o combate às enchentes na capital.
Kassab diz que SP precisa de R$ 8 bi para prevenir desastres
Prefeito se reuniu com ministra do Planejamento e solicitou verba para obras em Água Branca, Anhangabaú e Aricanduva
22 de agosto de 2012 | 3h 05
O Estado de S.Paulo
O prefeito Gilberto Kassab (PSD) foi ontem a Brasília pedir verba para o
combate às enchentes na capital. Para ele, São Paulo tem uma demanda de R$ 8
bilhões em investimentos de prevenção a desastres naturais.
Ele se reuniu com a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam
Belchior, para conversar sobre o assunto. O prefeito afirmou que as necessidades
imediatas da cidade são de R$ 2 bilhões, em planos que seriam incluídos no
chamado PAC dos Desastres, do governo federal. Entre as prioridades da
administração municipal estão Vale do Anhangabaú, Córrego Aricanduva e a área da
Água Branca.
O programa prevê R$ 18,8 bilhões para o financiamento de ações de prevenção e
redução do tempo de resposta a catástrofes. O projeto é voltado principalmente a
821 cidades do País que concentram os maiores números de ocorrência de desastres
naturais.
O pacote veio um ano e meio após a tragédia que atingiu a Região Serrana do
Rio. Na ocasião, 900 pessoas morreram em consequência de uma tempestade. Em São
Paulo, importantes obras de combate a enchentes acabaram ficando no papel. Na
Pompeia, zona oeste da cidade, por exemplo, a principal promessa da
administração municipal era a construção de um piscinão para acabar com as
enchentes. O piscinão foi substituído por galerias. Até agora, nem mesmo as
galerias foram iniciadas./ARTUR RODRIGUES
quarta-feira, 15 de agosto de 2012
CPRM apresenta metas para o plano nacional de gestão de riscos
Por Alexandre Scussel | 13h59, 14 de Agosto de 2012
O Serviço Geológico do Brasil (CPRM) está inserido nas ações do Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais, lançado no dia 8 de agosto, em Brasília, pela presidente Dilma Rousseff e ministros. O diretor-presidente, Manoel Barretto e o diretor, Antônio Bacelar, participaram do lançamento do Plano e da inauguração de novas instalações do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad). O diretor Thales Sampaio participou por videoconferência no Rio de Janeiro.
As ações do plano estão divididas em quatro eixos temáticos – prevenção, mapeamento, monitoramento e alerta e resposta a desastres. A tarefa da instituição será produzir mapas de setorização de riscos e de suscetibilidade em áreas que apresentem movimentos de massa e enchentes.
Já foram mapeadas áreas de risco em 159 municípios brasileiros. Na lista constam 146 municípios, dos 286 que estão previstos para serem mapeados até o final do ano. Até 2014, 821 municípios considerados críticos receberão a visita de pesquisadores da CPRM. O levantamento aponta 1.700 setores de risco, com 163 mil moradias atingidas, o que corresponde a 682 mil pessoas morando sob riscos de deslizamentos e enchentes.
Os dados já foram enviados ao Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), e Defesa Civil. Equipe de 50 pesquisadores está mobilizada em campo mapeando áreas de risco em sete estados, entre eles: Minas Gerais, Espírito Santo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A metade da equipe é formada por geólogas.
Para delimitar e classificar áreas de risco, o estudo avalia características geológicas do terreno, declividade, tipos de solo, formas de uso e ocupação, existência e gravidade de indícios de movimentos do solo. Para cada setor levantado é elaborado mapa de setorização de riscos, com fotos do local, coordenadas UTM do ponto de referência, tipologia e descrição dos processos geológicos, além do número de moradias, de pessoas passíveis de serem afetadas. O trabalho também inclui sugestões de tipos de obras recomendadas para cada setor de risco mapeado.
Para mais informações, veja o balanço de atividades disponibilizado pelo CPRM.
Fonte: CPRM
sábado, 11 de agosto de 2012
Parque na Vila Leopoldina
10/08/2012-16h54
Promotoria pede fechamento de parque na Vila Leopoldina, em SP
Atualizado às 22h30.
A Promotoria do Meio Ambiente pediu o fechamento do parque Leopoldina-Villas Bôas, na Vila Leopoldina, bairro de classe média na zona oeste de São Paulo.
Laudo de 2009 da Secretaria Municipal do Verde do Meio Ambiente apontou contaminação em parte da área, segundo o Ministério Público. Há ainda, diz o órgão, a suspeita de que todo o parque pode estar contaminado.
Para a Promotoria, a contaminação ameaça a saúde do frequentadores.
"O ideal é que hoje ninguém frequente o parque. Mas, se isso não for possível, as pessoas devem evitar entrar em contato com água e se aproximar das tubulações, pois já foi confirmando que nelas há gás metano", disse o promotor do Meio Ambiente, José Eduardo Ismael Lutti.
De 1959 a 1989, funcionou no local uma estação de tratamento de esgoto da Sabesp. Após a desativação, o local virou clube de servidores da estatal e foi, depois, desapropriado para dar lugar à área de lazer, inaugurada pela prefeitura em 2010.
De acordo com o promotor, o Ministério Público estava tratando com a prefeitura uma solução para os problemas ambientais, mas, como isso não ocorreu, decidiu entrar, no início de julho, com ação pedindo fechamento do parque.
Na inauguração do parque Leopoldina-Villas Bôas, em janeiro de 2010, a cerimônia de entrega contou com o então governador José Serra (PSDB), hoje candidato à Prefeitura de São Paulo, e o prefeito Gilberto Kassab (DEM). Na realidade, grande parte da estrutura de lazer --como campos e quadras-- já existia e era usada por servidores da Sabesp.
O parque conta com campos de futebol, quadras poliesportiva e de tênis, pista de cooper, playground e área com aparelhos para a terceira idade.
OUTRO LADO
Procurada, a secretaria não disponibilizou um representante para falar com a Folha. Limitou-se a informar que foi notificada ontem e que se manifestaria em até 72 horas.
À rádio CBN o chefe de gabinete da pasta, Carlos Fortner, disse que a área contaminada está isolada e, por isso, não há risco ao público.
sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012
Um dia a gente aprende...
Justiça suspende aulas em faculdade construída sobre lixão em Suzano
Área foi cedida à UniPiaget, que deveria, em contrapartida, recuperar ambientalmente o local
15 de fevereiro de 2012 | 23h 51
Paulo Saldana, de O Estado de S. Paulo
SÃO PAULO - Uma faculdade recém-construída em Suzano (Grande São Paulo) foi erguida em uma área onde era realizada atividade de mineração e existia um lixão clandestino, sem que houvesse recuperação ambiental. Por conta do depósito de lixo, há riscos de explosões e desmoronamento e, por isso, a Justiça suspendeu o início das aulas.
Veja também:
Nilton Fukuda/AE
Apesar do risco apontado pela promotoria, funcionários trabalham normalmente
Os três prédios da UniPiaget já estão prontos para receber os alunos. Mas, atendendo a pedido do Ministério Público, a juíza Ana Luiza Liarte, da 4.ª Câmara de Direito Público, entendeu que há “potenciais riscos” no local. Segundo a juíza, não há elementos para dizer que a recuperação do solo tenha sido feita e existem “fortes indícios de que a área onde a atual universidade se situa já foi local de depósito de lixo urbano”.
O local foi usado para extração de areia e argila. Ainda hoje, há duas grandes lagoas resultantes da atividade. O Estado teve acesso a autuações da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) de 1997 a 2008. Os documentos citam que o local recebia descarte de lixo doméstico, industrial e hospitalar, além de sucatas e entulhos. A decomposição de matéria orgânica do lixo pode produzir metano, um gás inflamável. Em 2005, relatório Cetesb atesta que houve “aterramento com entulhos”.
A área total tem 292 mil m² e fica na região central de Suzano. Foi cedida à instituição de ensino em 2007 pela prefeitura. A faculdade deveria, como contrapartida, recuperar ambientalmente o local e instalar um parque contíguo aos prédios, além de oferecer bolsas à comunidade. A recuperação - que custaria cerca de R$ 20 milhões - não aconteceu nem o parque foi inaugurado.
Ação. Segundo a promotora Cilene dos Santos, a área deveria ter sido recuperada em três meses. “A Constituição estabelece o princípio da precaução. Por isso, exige-se licenciamento prévio.”
Na ação, estão como réus a prefeitura, a faculdade e também a Cetesb. Em 2008, a própria companhia dispensou licenciamento para terraplanagem onde estão as construções. Questionada pela reportagem, entretanto, informou que não foi consultada pela UniPiaget sobre a construção dos prédios.
Para a Cetesb, a atividade de mineração exercida na área torna necessário a realização de estudos de investigação de passivos ambientais - mesmo se não houvesse lixo. A companhia informou que já notificou a prefeitura de Suzano e a UniPiaget sobre a necessidade de apresentação de estudos de investigação da área antes das obras.
Regular. O secretário municipal de Política Urbana de Suzano, Miguel Reis Afonso, defende que não há irregularidades. Segundo ele, a recuperação só seria necessária na área vizinha aos prédios.
A prefeitura afirma que o contrato não foi descumprido e o licenciamento da área da lagoa só ficou pronto em agosto. “A promotora vem perseguindo a prefeitura e a faculdade, impedindo um projeto importante para a cidade”, afirma.
A advogada Ana Carolina Freitas Barbosa, que defende a instituição, afirma que vai pedir hoje a reconsideração da decisão. Ana afirma que deve entregar à Justiça nesta semana laudos feitos por empresas contratadas pela UniPiaget que atestam que não há resíduos nocivos à saúde e ao meio ambiente no solo nem gás metano no local.
A promotoria já sinalizou que vai recusar laudos particulares. Mesmo discordando que haja riscos, a prefeitura informou que vai solicitar estudos sobre o solo e presença de gases.
sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012
IAB-SP se manifesta sobre desocupação da favela do Pinheirinho, em São José dos Campos
| 6/Fevereiro/2012 http://www.piniweb.com.br/construcao/urbanismo/iab-sp-se-manifesta-sobre-desocupacao-da-favela-do-pinheirinho-em-249865-1.asp Para entidade, conflito não é isolado, mas decorrente de um modelo inadequado de desenvolvimento urbano que deve ser resolvido por urbanistas e não pela polícia | ||
O IAB-SP (Instituto de Arquitetos do Brasil - departamento São Paulo) divulgou nota oficial a respeito da reintegração de posse das terras onde estava localizada a favela do Pinheirinho, na cidade paulista de São José dos Campos. No dia 22, a desocupação da área pela polícia resultou em violentos conflitos, e pelo menos 2,8 mil pessoas foram removidas do local. Para o Instituto, a desocupação não devia ter sido tratada como um caso de polícia, pois o episódio tem como principal causa "o modelo de desenvolvimento urbano a que as cidades brasileiras estão submetidas", portanto, pauta que deveria ser resolvida com urbanistas. A seguir, confira comunicado na íntegra:
Pinheirinho: o direito de permanecer e o papel dos arquitetos urbanistas
Diante do desfecho lamentável para o caso do Pinheirinho em São José dos Campos, ocorrido na última semana por ocasião da reintegração de posse da área, fato largamente noticiado pelos meios de comunicação, o IAB-SP vem a público manifestar sua total e irrestrita solidariedade para com as famílias que habitavam este assentamento humano.
Resta, agora, levantar algumas questões fundamentais que poderiam ter orientado o encaminhamento de soluções para este e outros conflitos urbanos que vêm ocorrendo em ritmo crescente nos últimos meses. A desocupação da área do Pinheirinho não é um fato isolado e segue uma lógica a ser entendida.
Em primeiro lugar, entendemos que a desocupação da área do Pinheirinho não pode e não poderia, como foi, ter sido pautada, pura e simplesmente, como uma questão judicial e policial. O que ocorre em São José dos Campos não é um caso de polícia! A questão que se coloca como pano de fundo a este e outros conflitos passa, necessariamente, pelo modelo de desenvolvimento urbano a que as cidades brasileiras estão submetidas, pauta indissociável do campo de atuação dos arquitetos urbanistas.
A lei federal denominada Estatuto da Cidade coloca claramente que a cidade e a propriedade urbana devem cumprir uma função social. Apesar disso, são raros os administradores públicos, em todos os níveis de governo, que fazem uso efetivo dos instrumentos legais de que dispõem, face aos riscos eleitorais que representa ir contra alguns interesses de grupos particulares, alguns deles muitas vezes inconfessáveis, que passam à margem da visão pública de cidade.
Cabe ao IAB-SP, neste momento, tomar a iniciativa de articular o diálogo com as demais forças da sociedade civil organizada e autoridades de todos os níveis, recolocando em discussão o direito à cidade em seu devido âmbito, papel que nos cabe enquanto arquitetos urbanistas, por direito e atribuição profissional.
Reafirmamos aqui: a solução de moradia para as famílias que habitavam a área do Pinheirinho e de outras milhares famílias que lutam para viver em nossas cidades, não é caso de polícia! Nossa formação e ação profissional têm por objetivo viabilizar a habitação, digna e sustentável, capaz de transformar vazios urbanos entregues à especulação imobiliária, ou seja, que se valorizam pela ação da coletividade. Além do trauma irreparável a que os moradores do Pinheirinho foram submetidos, a área esvaziada tende a voltar a cumprir esse papel perverso, e inverso ao que se entende como uma cidade social e ambientalmente justa e sustentável.
O reconhecimento ao direito de permanecer, em situações consolidadas como no caso do Pinheirinho, significa condição indispensável para que conflitos dessa natureza sejam levados à mesa de negociação, onde proprietários, poder público, justiça e moradores, para além do direito à propriedade, discutam o direito à moradia e a uma cidade mais justa e, portanto, menos violenta.
Hoje a população que vivia no Pinheirinho ocupa abrigos improvisados, absolutamente desumanos, sendo cadastrada às pressas, sem critérios adequados de atendimento e o terreno permanece vazio. O IAB-SP repudia, veementemente, os atos de violência física e moral a que foram submetidos os moradores do Pinheirinho e clama às autoridades públicas, em seus diversos níveis, pela abertura de diálogo com a sociedade civil organizada, para juntos caminharmos no sentido da construção de uma cidade mais justa e democrática.
Instituto de Arquitetos do Brasil - Departamento de São Paulo
Janeiro/2012
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terça-feira, 31 de janeiro de 2012
Sete em cada dez projetos de habitação popular não saem do papel
http://economia.estadao.com.br/noticias/economia,sete-em-cada-dez-projetos-de-habitacao-popular-nao-saem-do-papel,100974,0.htm?utm_source=estadao&utm_medium=newsletter&utm_campaign=economia
Auditoria da CGU indica que 74% do investimento de R$ 12,5 bilhões previsto para projetos da SNH estão apenas na promessa
29 de janeiro de 2012 | 23h 00
Edna Simão, de O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - Por trás do recorde de contratações feitas por programas oficiais de habitação popular nos últimos anos há também um expressivo número de obras paralisadas, atrasadas ou que simplesmente não foram iniciadas.
De cada dez contratos firmados na área da habitação pela Secretaria Nacional de Habitação (SNH) do Ministério das Cidades, envolvendo o repasse de recursos da União para Estados e municípios, pelo menos sete não saíram do papel. É o que aponta auditoria feita pela Controladoria Geral da União (CGU) nos contratos assinados entre 2004 e abril de 2011.
Segundo o levantamento da CGU, até abril do ano passado existiam 4.243 contratos na carteira da SNH, o que corresponde a R$ 12,5 bilhões em investimentos. Deste total, 74% estão apenas na promessa, sendo que uma parcela considerável se refere a contratos antigos.
"Esse fato implica na inexecução das ações do governo e nas sucessivas prorrogações de restos a pagar", destaca o relatório.
Os contratos fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas tratam especificamente de casas ou melhorias em conjuntos habitacionais ou favelas. Uma técnica do Ministério das Cidades faz questão de destacar que não está incluída nesta lista da CGU os contratos firmados no Programa Minha Casa, Minha Vida.
A CGU informa ainda, em sua auditoria, que os indicadores de gestão dos programas e ações da secretaria não espelham os seus resultados reais. "A SNH continua a considerar que o simples empenho orçamentário já configura uma unidade efetiva executada, ‘família beneficiada’, por exemplo. Essa conduta não permite a avaliação adequada dos resultados realmente obtidos", ressalta o documento.
Favelas. A secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, reconhece que o número de obras problemáticas é alto e reforçou que se concentram nas obras em favelas, sobretudo contratos mais antigos. Para ela, muitos dos projetos executados por Estados e municípios, com recursos do orçamento da União, demoram para ser finalizados por causa da necessidade de licitações públicas, emissão de licença ambiental, regularização de terras e de infraestrutura dos governos locais envolvidos.
"Não é incomum um município ter apenas um engenheiro para cuidar de todas as obras feitas na cidade", exemplifica Inês. "A execução tem relação com a complexidade de se fazer urbanização de favelas", acrescenta.
Apesar de ainda não ter um balanço fechado de 2011, ela informa que os números apresentaram melhora no ano passado. Segundo a secretária, uma obra de urbanização de favelas, por se tratar de ação integrada de saneamento, infraestrutura, recuperação ambiental e produção habitacional, agrega maior complexidade. Inês ressalta ainda que a melhoria da gestão é um dos desafios e prioridade do governo da presidente Dilma Rousseff.
Minha Casa, Minha Vida. O relatório da CGU informa apenas que, no último ano de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as operações de financiamento executadas pela Caixa Econômica Federal superaram as metas previstas. O desempenho positivo do programa foi utilizado na campanha eleitoral que elegeu a presidente Dilma.
Apesar da auditoria não tratar dos resultados referentes a 2011, balanços recentes divulgados pelo próprio governo mostram que o programa travou no ano passado. A regulamentação só ficou pronta em setembro, comprometendo as contratações para as famílias que têm renda mensal de até R$ 1,6 mil. A expectativa é de que o programa deslanche nessa faixa de renda a partir deste ano.
No ano passado, o governo pagou R$ 7,5 bilhões referentes ao Minha Casa, Minha Vida. O grosso - R$ 6,9 bilhões - está relacionado a compromissos firmados em anos anteriores e quitados em 2011. Se considerado apenas o orçamento de R$ 12,65 bilhões destinado ao programa no ano passado, R$ 10,979 bilhões foram empenhados e apenas R$ 598,9 milhões foram pagos.
De acordo com o balanço da Caixa, até o dia 31 de dezembro foram contratados 1,462 milhão de unidades nas duas etapas do programa Minha Casa, Minha Vida, sendo que as obras de 719.522 moradias já foram concluídas e 540.883 habitações foram entregues.
‘Minha Casa’ está inviável, alertam empresários
Setor da construção civil pede que o governo aumente o valor das unidades atendidas pelo programa habitacional
29 de janeiro de 2012 | 23h 00
Lu Aiko Otta, de O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - O programa Minha Casa Minha Vida praticamente não existiu em 2011 para as famílias de baixa renda e seguirá o mesmo destino em 2012 se o governo não elevar os valores das unidades atendidas. A avaliação é do empresário Eduardo Aroeira Almeida, sócio-diretor da Apex Engenharia, que atua no segmento popular no Distrito Federal. "Acho que essa é a avaliação geral, pelo que tenho conversado com empresários de outros Estados."
Para empresários da construção civil, a alta dos preços dos imóveis, associada ao aumento das exigências como adequações para idosos e deficientes físicos inviabiliza a construção de unidades. Paradoxalmente, segundo Almeida, o próprio lançamento do Minha Casa Minha Vida provocou a especulação imobiliária. "Apartamento que eu vendia por R$ 90 mil no início hoje está por R$ 170 mil." O preço médio da moradia destinada a esse público subiu de R$ 42 mil para R$ 55,2 mil. Nos municípios da região metropolitana do Estado de São Paulo e Distrito Federal, o limite é de R$ 65 mil.
No caso da capital federal, em particular, o preço dos terrenos é tão elevado que não foi construída nenhuma unidade destinada às famílias com renda de até três salários mínimos. "O Distrito Federal é limitado na oferta de terrenos, pois há grande dificuldade na legalização de terras", explica o vice-presidente do Sinduscon-DF, Paulo Muniz.
Um microempresário que não quis ser identificado conta que construiu três unidades na periferia de Formosa, já fora dos limites do DF, em Goiás, com o intuito de vendê-las por meio do programa. Não teve sucesso porque a rua não era asfaltada, como exige a Caixa Econômica Federal. Depois disso, desistiu da carreira de empreiteiro. "Hoje, um lote em área não muito boa aqui em Formosa não sai por menos de R$ 80 mil, então não dá para enquadrar", explica.
O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Paulo Safady Simão, concorda que construir para o Minha Casa Minha Vida tornou-se inviável em alguns locais. "Mas depende da região", diz. "Em algumas cidades, os limites do Minha Casa Minha Vida são suficientes." Ele informa que o aumento do valor das unidades está em discussão com o Ministério das Cidades, responsável pelo programa.
"Mas não dá para ficar 100% em cima do governo federal", defende. "Os Estados e as prefeituras têm de entrar." Isso já ocorreu em São Paulo, onde o governador Geraldo Alckmin e a presidente Dilma Rousseff assinaram este mês um convênio no valor de R$ 8 bilhões para construir em parceria 97 mil casas e apartamentos para famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil.
O governo paulista vai doar R$ 20 mil por unidade, em adição aos R$ 65 mil alocados pela União, de forma a viabilizar a construção dessas habitações. Segundo Simão, processo semelhante ocorre em Belo Horizonte (MG), onde a prefeitura vai entrar com os terrenos.
A secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, informa que não há, no momento, discussão para novo reajuste no preço de imóvel ou redução de tributo para a indústria da construção. "Não dá para o valor final mudar sempre. O município pode estabelecer zonas especiais para assegurar um melhor preço do terreno e as empresas melhorarem o processo industrial para ganharem eficiência", frisa.
Crescimento. Em meados do ano, Dilma poderá elevar a meta de construção do Minha Casa Minha Vida, dos atuais 2 milhões de unidades para 2,6 milhões até o fim de 2014. O programa é uma das principais apostas para manter a economia aquecida em ano de crise internacional. A presidente quer uma taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) entre 4% e 5%. O Fundo Monetário Internacional (FMI) projeta 3% e o mercado financeiro estima 3,27%. "Neste ano, o programa será um dos grandes instrumentos para aumento do investimento e para geração de empregos", diz Inês Magalhães.
É justamente por causa da importância do programa para a estratégia de crescimento econômico que o empresário Almeida acredita em um reajuste nos valores das habitações. "Eles contam com a construção civil para atravessar a crise, mas para isso o Ministério das Cidades vai ter de ser mais ousado na definição das faixas", aposta. "Se ficar como está, o Minha Casa Minha Vida vai parar no DF."
(Colaborou Edna Simão)
Para empresários da construção civil, a alta dos preços dos imóveis, associada ao aumento das exigências como adequações para idosos e deficientes físicos inviabiliza a construção de unidades. Paradoxalmente, segundo Almeida, o próprio lançamento do Minha Casa Minha Vida provocou a especulação imobiliária. "Apartamento que eu vendia por R$ 90 mil no início hoje está por R$ 170 mil." O preço médio da moradia destinada a esse público subiu de R$ 42 mil para R$ 55,2 mil. Nos municípios da região metropolitana do Estado de São Paulo e Distrito Federal, o limite é de R$ 65 mil.
No caso da capital federal, em particular, o preço dos terrenos é tão elevado que não foi construída nenhuma unidade destinada às famílias com renda de até três salários mínimos. "O Distrito Federal é limitado na oferta de terrenos, pois há grande dificuldade na legalização de terras", explica o vice-presidente do Sinduscon-DF, Paulo Muniz.
Um microempresário que não quis ser identificado conta que construiu três unidades na periferia de Formosa, já fora dos limites do DF, em Goiás, com o intuito de vendê-las por meio do programa. Não teve sucesso porque a rua não era asfaltada, como exige a Caixa Econômica Federal. Depois disso, desistiu da carreira de empreiteiro. "Hoje, um lote em área não muito boa aqui em Formosa não sai por menos de R$ 80 mil, então não dá para enquadrar", explica.
O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Paulo Safady Simão, concorda que construir para o Minha Casa Minha Vida tornou-se inviável em alguns locais. "Mas depende da região", diz. "Em algumas cidades, os limites do Minha Casa Minha Vida são suficientes." Ele informa que o aumento do valor das unidades está em discussão com o Ministério das Cidades, responsável pelo programa.
"Mas não dá para ficar 100% em cima do governo federal", defende. "Os Estados e as prefeituras têm de entrar." Isso já ocorreu em São Paulo, onde o governador Geraldo Alckmin e a presidente Dilma Rousseff assinaram este mês um convênio no valor de R$ 8 bilhões para construir em parceria 97 mil casas e apartamentos para famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil.
O governo paulista vai doar R$ 20 mil por unidade, em adição aos R$ 65 mil alocados pela União, de forma a viabilizar a construção dessas habitações. Segundo Simão, processo semelhante ocorre em Belo Horizonte (MG), onde a prefeitura vai entrar com os terrenos.
A secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, informa que não há, no momento, discussão para novo reajuste no preço de imóvel ou redução de tributo para a indústria da construção. "Não dá para o valor final mudar sempre. O município pode estabelecer zonas especiais para assegurar um melhor preço do terreno e as empresas melhorarem o processo industrial para ganharem eficiência", frisa.
Crescimento. Em meados do ano, Dilma poderá elevar a meta de construção do Minha Casa Minha Vida, dos atuais 2 milhões de unidades para 2,6 milhões até o fim de 2014. O programa é uma das principais apostas para manter a economia aquecida em ano de crise internacional. A presidente quer uma taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) entre 4% e 5%. O Fundo Monetário Internacional (FMI) projeta 3% e o mercado financeiro estima 3,27%. "Neste ano, o programa será um dos grandes instrumentos para aumento do investimento e para geração de empregos", diz Inês Magalhães.
É justamente por causa da importância do programa para a estratégia de crescimento econômico que o empresário Almeida acredita em um reajuste nos valores das habitações. "Eles contam com a construção civil para atravessar a crise, mas para isso o Ministério das Cidades vai ter de ser mais ousado na definição das faixas", aposta. "Se ficar como está, o Minha Casa Minha Vida vai parar no DF."
(Colaborou Edna Simão)
terça-feira, 24 de janeiro de 2012
Faltou cultura de paz...planejamento...
24/01/2012 - 08h06
Reintegração no interior de SP leva famílias a abrigos precários
DOS ENVIADOS ESPECIAIS A SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
Uma tragédia humanitária. Assim a dona de casa Luiza dos Reis Salatiel, 77, definiu a situação vivida ontem pelos expulsos da invasão Pinheirinho, em São José dos Campos (97 km de SP). Na escola Dom Pedro de Alcântara, transformada em abrigo para 2.500 pessoas, a Folha viu pelo menos três doentes com pneumonia, um com tuberculose e uma pessoa com sequelas de AVC jogados em colchões no pátio de esportes.
Veja fotos do grupo preparado para a reintegraçãoVeja fotos do ônibus queimado em São José dos CamposAGU demorou a agir no caso Pinheirinho, diz especialista
TJ exime governo de responsabilidade no caso Pinheirinho
Procuradoria-Geral pede decisão do STJ sobre Pinheirinho
Associação recorre ao STF para suspender reintegração
Crianças e bebês brincavam em meio a restos de comida e a fezes de pombos espalhados. Um animal morto estava preso na rede da quadra. Apenas quatro banheiros imundos serviam às mulheres. Os homens tinham de se contentar com três.
A situação sanitária era tão grave que dois vestiários, no fundo da quadra --sem vaso sanitário ou água encanada-- foram improvisados como banheiros também. "Eles querem nos degradar como seres humanos", disse o motorista Assis David Monteiro, 62.
A maioria dos antigos moradores do Pinheirinho, expulsos de suas casas a partir das 6h do domingo, não teve tempo nem sequer para pegar os próprios documentos. Sem casa, sem documentos, muitos têm apenas uma muda de roupas. E pulseirinhas coloridas, que identificam quem pode entrar nos abrigos da prefeitura. Na escola Dom Pedro, a cor é azul.
Vários desabrigados disseram à Folha que as pulseirinhas estão servindo para discriminá-los. "É como se fosse uma coleira que nos colocaram para nos identificar quando andamos na rua. Vizinhos nos chamam de cachorros do governo", disse Rogério Mendes Furtado, 28, catador de sucata.
Na igreja de Nossa Senhora do Socorro, improvisada em abrigo extraoficial, cerca de 1.500 pessoas dormem em bancos, corredores e debaixo das marquises. Há apenas oito vasos sanitários. Banheiros não têm chuveiro.
Segundo Shirley Albino de Faria, 45, funcionária da paróquia, os alimentos foram obtidos de doações. "A prefeitura não está contribuindo com nada aqui, diz que os ex-moradores devem procurar os abrigos oficiais", disse.
Bichos também foram deixados para trás. Andréia, 23, doméstica, largou 20 galinhas, cinco cachorros, três gatos e três pássaros.
| Apu Gomes/Folhapress | ||
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| Casal observado por PM procura documentos pessoais no meio da rua ao lado da comunidade Pinheirinho |
BAIRRO SITIADO
Sitiado, o Pinheirinho virou um bairro fantasma.
A PM diz que a previsão é que até a noite de hoje todos os moradores tenham retirado móveis e objetos. A demolição das mais de mil casas deve começar a seguir.
Ontem, um caminhão foi queimado e uma creche e uma padaria foram atingidas por coquetéis molotov.
O clima de tensão também atingiu o centro da cidade. De manhã, dezenas de lojas abaixaram as portas total ou parcialmente durante protesto de cerca de 200 pessoas contra a desocupação.
O fórum da cidade completa hoje duas semanas de restrição de acesso por temor de invasão. Só podem entrar juízes, funcionários, promotores, defensores e cidadãos que vão para audiências.
| Editoria de arte/Folhapress | ||
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O prefeito Eduardo Cury (PSDB) disse que o cadastramento apontou 925 famílias na área (2.856 pessoas).
Segundo ele, 250 famílias foram acolhidas nos abrigos da prefeitura (760 pessoas) e, destas, 147 pediram alojamento por tempo indeterminado -não têm para onde ir.
Segundo ele, as famílias passarão por triagem dos assistentes sociais.
O TJ disse, em nota, que a mobilização da PM e o comando dos policiais estiveram sob responsabilidade da presidência do tribunal.
O coronel Carlos Messias Mello, comandante da operação, afirmou que a PM não cometeu excessos. "Foi uma operação que deu certo", disse.
segunda-feira, 23 de janeiro de 2012
Faltou paciência...
22/01/2012 - 17h25
Reintegração em SP "atropelou negociações para saída pacífica", diz ministro
MÁRCIO FALCÃO
DE BRASÍLIA
DE BRASÍLIA
O ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) disse neste domingo que a ação de reintegração de posse da área invadida do Pinheirinho, em São José dos Campos (97 km de São Paulo), "atropelou" as negociações para a desocupação pacífica do local.
Veja imagens da reintegração de posseCarro da Globo é queimado em reintegração de posse em SP
Reintegração de posse deixa um ferido em São José dos Campos
PM diz que reintegração de área invadida em SP foi pacífica
Vídeo mostra tensão de moradores em reintegração no Pinheirinho
Responsável pela interlocução com os movimentos sociais, Carvalho afirmou que o Palácio do Planalto vinha acompanhando as conversas sobre a retirada das famílias da área e trabalhava para uma saída negociada, com a definição de uma nova região para abrigar as famílias.
Por lá, vivem cerca de 6.000 pessoas. O local é alvo de uma disputa entre os invasores e a massa falida de uma empresa, proprietária do terreno. No início da manhã, a Polícia Militar cumpriu a ordem judicial. O clima é tenso.
Por conta da ação, as famílias chegaram a bloquear a rodovia Dutra, próximo ao km 154 no sentido Rio de Janeiro, por volta das 13h30 de hoje.
| Lucas Lacaz Ruiz/A13/Folhapress | ||
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| Tropa de Choque da PM entrou em confronto com moradores do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP) |
Um dos assessores do ministro, inclusive, que estava no terreno, foi atingido com uma bala de borracha na perna.
Carvalho evitou fazer críticas à ação e ao governo de São Paulo, mas disse que o governo federal foi surpreendido com a desocupação ainda mais em um domingo. Ele afirmou que estranhou o fato de o prefeito de São José dos Campos, Eduardo Pedrosa Cury, ter desmarcado uma reunião sobre a invasão na última quinta-feira.
A presidente Dilma Rousseff foi avisada no início do dia dos problemas na desocupação. Ela pediu que além de Carvalho, os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Maria do Rosário (Secretaria de Direitos Humanos) acompanhassem os desdobramentos.
Cardoso teria telefonado para o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) e alertado sobre os riscos do uso da força policial. Na avaliação do governo, parte das famílias têm ligações com movimentos sociais mais radicais.
Para o governo, o uso da força era desnecessário, tendo em vista que a ocupação está consolidada há oito anos e que haviam discussões para uma solução para a retirada das famílias.
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