quarta-feira, 28 de novembro de 2012

Fumar «apodrece» o cérebro, conclui estudo


EM BAIXO: Tabaco
Tabaco


http://www.tvi24.iol.pt/sociedade/fumer-apodrece-o-cerebro-tabaco-cigarros-doencas-saude-tvi24/1396288-4071.html

Prejudica a aprendizagem, a memória e o raciocínio. Leia este artigo antes de pegar no próximo cigarro

Por: Redacção / CF | 2012-11-26 11:10


Uma investigação realizada pelo Kings College de Londres, em Inglaterra, concluiu que o tabaco «apodrece» o cérebro retirando-lhe capacidades cognitivas.

O estudo, feito a 8800 com mais de 50 anos, mostra que esses fumadores apresentam a tensão arterial alta e peso acima da média.

Levado ao cabo de oito anos, o trabalho quis mostrar os estilos de vida podem prejudicar o cérebro e, por seu turno, levar a ataques cardíacos ou AVCs.

Os voluntários foram sujeitos a testes de quatro em quatro anos. Uma das provas a que foram sujeitos prendia-se com a sua capacidade de assimilar novas palavras e nomes de animais. Resultado: há uma menor capacidade cognitiva numa ligação direta com a quantidade de cigarros que fumam. Consequentemente, ao reduzir a atividade cerebral aumenta a probabilidade de sofrer um ataque cardíaco ou acidente vascular cerebral. 

A estas doenças acrescente-se a demência. Um dos investigadores, Simon Ridley, em declarações à BBC, explica que estas conclusões vêm reforçar os estudos já feitos a nível da doença de Alzheimer. «Uma em cada três pessoas com mais de 65 anos vai desenvolver a demência, mas há coisas que as pessoas podem fazer para reduzir seu risco». 

Está nas suas «nossas» mãos - «comer uma dieta equilibrada, manter um peso equilibrado, fazer exercício regularmente, verificar a tensão arterial e ter o colesterol controlado e não fumar pode fazer a diferença». 

terça-feira, 27 de novembro de 2012

Papel feito de fezes de elefante...


26/11/2012 - 08h14

Indonésia tem papel feito de fezes de elefante

DA BBC BRASIL

http://www1.folha.uol.com.br/bbc/1191262-indonesia-tem-papel-feito-de-fezes-de-elefante.shtml


Um parque indonésio em Bogor, na região de Java Ocidental, começou a produção de papel reciclado a partir das fibras presentes no estrume dos elefantes que moram no local.
O parque Taman Safari Park, em Bogor, tem 40 elefantes. Os animais produzem cerca de quatro toneladas de fezes diariamente.
Segundo as autoridades do parque, os elefantes têm uma dieta baseada em fibras e consomem muita grama e outro tipo de vegetação.
Como o sistema digestivo do elefante não consegue desintegrar totalmente a vegetação, o estrume tem muito material que pode ser usado como polpa na fabricação de papel.
Parte do estrume de elefante é usado como fertilizante e o resto como material para a produção de papel.
Para a produção de papel, as fezes são lavadas em tanques para a remoção do odor. A fibra retirada do estrume é aquecida para eliminar as bactérias e, depois da remoção das fibras que não podem ser usadas, o material é levado para secagem.
Estas fibras são então desinfetadas e batidas. A polpa resultante é prensada e transformada em folhas.

Indonésia tem papel feito de fezes de elefante

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Andreas Nugroho/BBC Indonésia
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O parque indonésio Safari Park, em Bogor, tem 40 elefantes. Estes elefantes produzem cerca de quatro toneladas de fezes diariamente. As autoridades do parque afirmam que estes elefantes têm uma dieta baseada em fibras e consomem muita grama e vegetação

Plásticos descartáveis são transformados em madeira plástica

segunda-feira, 26 de novembro de 2012

Vereadores de Camaçari repudiam envio de lixo tóxico para o município


Órgãos ambientais autorizaram a transferência de 5 mil toneladas de material para incineração na BA

23 de novembro de 2012 | 17h 23


Agência Brasil
BRASÍLIA - A Câmara de Vereadores de Camaçari, na Bahia, aprovou nesta quinta-feira, 22, uma moção de repúdio contra o envio de cerca de 5 mil toneladas de material contaminado por resíduos industriais tóxicos de Cubatão, São Paulo, para ser incinerado no município baiano.
Veja também:

O texto de autoria do vereador José Marcelino de Jesus Filho (PT) destaca o risco de transportar, por 1,5 mil quilômetros, o resíduo tóxico da empresa multinacional Rhodia. A moção também cita a ameaça de que a queima do material contaminado libere no ar substâncias tóxicas como as dioxinas - risco descartado pelos órgãos ambientais paulista e baiano que autorizaram a operação.
Conforme a Agência Brasil noticiou com exclusividade na terça-feira, 20, os órgãos ambientais paulista e baiano autorizaram a Rhodia a transferir para Camaçari 760 toneladas por ano, de material contaminado por substâncias organocloradas como o pentaclorofenato de sódio (pó da china) e o hexaclorobenzeno para serem queimadas pela empresa de soluções ambientais Cetrel Lumina, que tem incinerador instalado no Polo Petroquímico de Camaçari, na região metropolitana de Salvador.
Segundo o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema) e a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental de São Paulo (Cetesb), testes de queima de amostras do material enviado pela Rhodia à Cetrel Lumina comprovaram a eficácia do incinerador para eliminar integralmente qualquer resíduo que ofereça risco à população ou ao meio ambiente.
Na moção aprovada pela Câmara municipal, Marcelino lembra que, ainda na década de 1990, outras 33 mil toneladas de solo contaminado por resíduos da Rhodia foram armazenadas em outro município paulista da Baixada Santista, São Vicente. A solução deveria ser temporária, até que todo o material fosse queimado pela própria empresa, em um incinerador instalado na fábrica da multinacional, em Cubatão. Em 1993, contudo, a Justiça determinou a interrupção da queima e a interdição de toda a fábrica que colocava em risco a saúde dos trabalhadores.
Desde então, todo o material recolhido na Baixada Santista aguarda por uma solução definitiva. Na área onde funcionava a fábrica em Cubatão, estão as cerca de 5 mil toneladas recolhidas de três locais da cidade. Já as cerca de 33 mil toneladas que estão em São Vicente são provenientes de cinco terrenos vicentinos e de outros três de Itanhaém, município do litoral paulista a cerca de 80 quilômetros de Cubatão, origem dos resíduos irregularmente descartados a partir de meados da década de 1970. O eventual envio do material de São Vicente para Camaçari depende da obtenção de novas autorizações mas, por enquanto, Rhodia, Cetesb e Secretaria de Meio Ambiente de São Vicente não discutem essa possibilidade.
A Associação de Combate aos Poluentes (ACPO) - formada por funcionários da Rhodia contaminados pelo contato com substâncias tóxicas, divulgou nota pedindo explicações sobre a destinação das cinzas resultantes da queima que, segundo a entidade, são consideradas perigosas.
"O relatório da Cetesb não esclarece para onde está sendo destinada a grande carga de cinzas tóxicas, uma vez que apenas 10% do material contendo resíduos tóxicos da Rhodia é passível de ser transformado em gases poluentes para "suposto" tratamento. Os 90% restantes [do material] permanecem [após a queima] como sólidos perigosos", diz a nota da ACPO, que promete recorrer à Justiça para tentar impedir a operação. 

Demissão na meia idade aumenta risco de enfarte, diz estudo Entre os que fumavam, as chances de ataque cardíaco cresceram quase pela metade (44%).


Demissão na meia idade aumenta risco de enfarte, diz estudo

Pessoas de 50 a 60 anos, quando demitidas, têm altas chances de sofrer parada cardíaca

21 de novembro de 2012 | 7h 12


Um estudo conduzido nos Estados Unidos revelou que pessoas entre 50 e 60 anos, quando demitidas, correm o risco de sofrer um ataque cardíaco da mesma magnitude que fumantes inveterados.

A pesquisa, feita com mais de 13 mil pessoas no país, indica que o risco de infarto cresce 25% durante o ano seguinte à perda do emprego e aumenta proporcionalmente caso o indivíduo seja demitido novamente após conseguir um novo trabalho. O levantamento foi publicado na revista científica Archives of Internal Medicine.
Especialistas acreditam que o estresse possa ser uma peça fundamental para entender o aumento do risco de parada cardíaca na meia idade. Eles acrescentam, entretanto, que são necessárias mais pesquisas para identificar o principal elo entre as demissões na meia idade e o aumento das chances de infarto.   Estudos realizados anteriormente já revelaram que um trabalho estressante pode elevar o risco de parada cardíaca. Por outro lado, a British Heart Foundation defende que o estresse em si não é uma causa direta de doença cardíaca, embora possa contribuir para aumentar as chances da fatalidade.
Tabagismo. No último estudo do gênero, que foi conduzido durante quase 20 anos, especialistas registraram mais de 1 mil enfartos entre os 13.451 participantes. Quando os pesquisadores analisaram especificamente quais indivíduos foram mais suscetíveis a sofrer a enfermidade, encontraram várias tendências distintas.
Homens e mulheres que fumavam, estavam com sobrepeso ou faziam pouca ou nenhuma atividade física eram mais propensos a sofrer um infarto. Os mais velhos ou aqueles com hipertensão ou diabetes também corriam maior risco de ter uma parada cardíaca.
Depois de analisar os fatores de risco, os pesquisadores descobriram que a perda de emprego também estava associada à doença. Infartos foram significativamente mais comuns (27%) entre os que tinham sido demitidos havia pouco tempo, independentemente do tipo de ocupação que realizavam.
O efeito também foi cumulativo: as chances de sofrer um infarto aumentou 63% entre aqueles que tinham perdido quatro ou mais empregos. Entre os que fumavam, as chances de ataque cardíaco cresceram quase pela metade (44%).
Linda George, da Universidade de Duke, na Carolina do Norte, responsável pelo estudo, disse: "Este é um impacto significativo e semelhante a outros fatores de risco de infarto bem conhecidos e estabelecidos, incluindo o tabagismo e a obesidade." "Achamos que o estresse de enfrentar o desemprego poderia explicar esta associação", acrescentou  "E, provavelmente, a perda de um emprego tem um efeito mais forte do que um trabalho estressante."
Já a Donna Arnett, da Associação Americana do Coração, disse: "Isto confirma outros estudos que mostram que as pressões da vida podem aumentar o risco de um ataque cardíaco." "Estar fora do trabalho pode ser muito estressante.", acrescentou. "Mas não sabemos como o estresse afeta o risco cardiovascular. Esta é uma área que necessita de mais pesquisas."
A especialista afirmou, ainda, que existem formas de gerir o estresse de maneira a minimizar seus efeitos. "Exercitar-se é uma ótima maneira de reduzir os níveis de estresse", disse Arnett.   BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC. 

domingo, 25 de novembro de 2012

Vídeo mostra a evolução da obra na Arena Corinthians

http://www.copa2014.gov.br/pt-br/noticia/video-mostra-evolucao-da-obra-na-arena-corinthians




23/11/2012 - 17:42
Material divulgado pela construtora Odebrecht, utilizando a técnica do time-lapse, cobre o período de um ano

Vídeo divulgado pela Odebrecht, responsável pela Arena Corinthians, mostra a evolução da obra no período de novembro de 2011 a novembro de 2012, utilizando o time-lapse. Por essa técnica, várias fotos são tiradas do mesmo lugar, em determinados intervalos de tempo. As imagens são ordenadas formando uma sequencia de vídeo e causando o efeito de “realidade acelerada”.
A Arena do Corinthians está 55% concluída. A estrutura metálica da cobertura está sendo erguida. Medindo até 75 m de comprimento e pesando 150 toneladas, cada peça é içada e montada pelo maior guindaste sobre esteiras em operação no Brasil, com uma equipe de 50 homens. O guindaste tem lança de 114 metros e capacidade para 1.500 toneladas.
Ao todo, 2.200 trabalhadores atuam no canteiro de obras, divididos em três turnos. A arena terá capacidade para 65 mil torcedores. São 48 mil assentos convencionais e 17 mil lugares retráteis, exigidos pela FIFA para a abertura, que deverão ser removidos após o Mundial. O estádio terá 120 camarotes, 40 deles especiais, com capacidade para 90 pessoas, seis mil cadeiras superiores cobertas, 10 mil cadeiras numeradas cobertas, restaurantes e 3.500 vagas no estacionamento. Além da abertura do Mundial de 2014, o estádio receberá outros cinco jogos do torneio.

ONU: acesso à internet ajuda caminho para sustentabilidade



Ajudar países em desenvolvimento a dar acesso à sua população à internet é oferecer uma ferramenta que amplia as possibilidade de essas nações seguirem no sentido do desenvolvimento econômico sustentável, de acordo com a diretora da Divisão para Administração Pública e Gestão do Desenvolvimento do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais (Desa) das Nações Unidas, Haiyan Qian.

"A Internet oferece grande potencial e oportunidades para o desenvolvimento sustentável", disse a dirigente durante o Fórum de Governança da Internet, em Baku, capital do Azerbaidjão. O tema do fórum deste ano foi Governança da Internet para o Desenvolvimento Sustentável, refletindo o papel crescente da Internet na evolução dos vários aspectos do desenvolvimento, em todos os países.

"Precisamos construir capacidades para enfrentar os desafios e implementar estratégias, não só em nossos próprios países e organizações, mas também para ajudar os outros, especialmente aqueles em desenvolvimento e os menos desenvolvidos, bem como os com economias em transição", disse Qian.

sábado, 24 de novembro de 2012

Mais sustentabilidade no Estádio Nacional de Brasília




Campanha para a doação de garrafas PET é tema do programa de rádio

Tamanho da Fonte Redação Jornal Coletivo

Agnelo Queiroz quer chamar a atenção da população para o meio ambienteFoto: Roberto Barroso/GDFAgnelo Queiroz quer chamar a atenção da população para o meio ambiente
O programa semanal de rádio Momento da Copa destaca a campanha do GDF, em parceria com a Coca-Cola, para arrecadar garrafas PET para a fabricação de 3,5 mil assentos do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha. O programa foi ao ar hoje, na rádio Cultura FM (100,9), às 8h e será reprisado às 18h.



A campanha, que começou em 15 de novembro, pretende estimular a população do Distrito Federal a doar garrafas PET e contribuir para uma cidade mais sustentável. Cem postos de arrecadação das garrafas foram espalhados em todo o Distrito Federal. A lista dos locais está disponível no site da Coca-Cola: www.cocacola.com.br



“A ideia do governador Agnelo Queiroz é chamar a atenção para a preservação do meio ambiente”, destacou o secretário especial para a Copa em Brasília, Claudio Monteiro. “E eu tenho certeza de que essa Ecoarena, que será visitada por brasileiros e estrangeiros, será um ponto de referência, porque é a primeira em sustentabilidade no mundo”, completou.



Os assentos serão feitos com 100% do material reunido por cooperativas e enviado ao fabricante, no Rio de Janeiro. Para cada cadeira, são necessárias 100 garrafas de 600 ml. No entanto, garrafas de todos os tamanhos podem ser doadas.



O Momento da Copa é produzido pela Secretaria de Comunicação Social e detalha todos os preparativos de Brasília para receber a abertura da Copa das Confederações, no ano que vem, e os sete jogos da Copa do Mundo de 2014. Além desse programa, a Secom produz semanalmente o Conversa com o Governador, no qual Agnelo Queiroz presta contas à população das ações do GDF. A Secretaria de Cultura é parceira das iniciativas, que são veiculadas pela rádio Cultura FM (100,9).




Para cada cadeira são necessárias 100 garrafas de 600 ml

De onde vem e para onde vai o nosso lixo


Sujeira | 21/11/2012 13:44

http://exame.abril.com.br/meio-ambiente-e-energia/noticias/de-onde-vem-e-pra-onde-vai-o-lixo-nosso-de-cada-dia

A coleta e o tratamento adequado dos resíduos ainda é um desafio tão grande para o país quanto o tamanho da pilha de detritos que produzimos



Juliana Pimenta/EXAME.com
Infográfico - De onde vem e pra onde vai o lixo nosso de cada dia

Apuração: Vanessa Barbosa
Design: Juliana Pimenta
Fonte: Perfil Munic 2011/IBGE e
Abrelpe/Panorama 2011

Países voltam a debater compromissos contra efeitos das mudanças climáticas



Continuidade do Protocolo de Kyoto será um dos principais assuntos da COP 18

23 de novembro de 2012 | 11h 00


Agência Brasil
BRASÍLIA - A partir da próxima semana, negociadores de mais de 190 países voltam a discutir as responsabilidades para conter os impactos das mudanças climáticas. Durante a 18ª Conferência das Nações Unidas para o Clima (COP 18), que ocorrerá de 26 de novembro a 7 de dezembro, em Doha, capital do Catar, técnicos, especialistas e autoridades governamentais devem estabelecer uma nova agenda e reforçar compromissos já assumidos para minimizar os efeitos provocados pelas alterações do clima, que afetam milhares de pessoas em várias regiões do planeta com secas extremas e enchentes, por exemplo.
A conferência será aberta sem grandes expectativas por parte dos governos. Os negociadores sabem, por exemplo, que o debate sobre o Fundo Verde, um mecanismo de financiamento para os países menos desenvolvidos estabilizarem as emissões de gases de efeito estufa (GEE), não deve evoluir. Nos encontros internacionais mais recentes, os representantes das economias mais desenvolvidas, que deveriam repassar o dinheiro, têm reforçado que os efeitos da crise econômica minam qualquer tipo de comprometimento financeiro.
O fundo poderia ser usado para ajudar a estancar o desmatamento em países com menos condições de investir na redução de emissões de gases de efeito estufa. No caso brasileiro, o governo tem destacado os resultados positivos obtidos com a queda do desmatamento ilegal. De acordo com dados do Ministério do Meio Ambiente, a derrubada ilegal de árvores nas florestas nacionais caiu de 29 mil km² em 2004, para 6,4 mil km² em 2012.
Mesmo sem previsão de definições sobre o tema e o debate sobre o Redd (sigla de Redução das Emissões Geradas com Desmatamento e Degradação Florestal nos Países em Desenvolvimento), negociadores dos países emergentes e nações mais pobres esperam que os assuntos, ao menos, estejam incluídos na pauta da COP 18.
A maior aposta dos negociadores em relação à conferência é a conclusão da segunda rodada de compromissos do Protocolo de Kyoto. Assinado por mais de 180 países, o tratado passou a valer em fevereiro de 2005, com um conjunto de metas e limites de emissão de gases para os países desenvolvidos. O prazo do acordo termina no final de dezembro e, para evitar uma lacuna dessas medidas, os negociadores devem se esforçar para definir quais serão os próximos passos a serem assumidos.
Mais do que expectativa, a definição dos novos compromissos de Kyoto é apontada como ponto indispensável para que a conferência no Catar seja considerada produtiva, principalmente, porque o novo acordo será o ponto de partida para outras discussões mais complexas, como o próprio debate sobre o financiamento de medidas verdes. Ainda sim, existem barreiras polêmicas, como o prazo de validade desses novos compromissos.
Alguns países defendem que o segundo período de 2013 tenha validade de cinco anos, como ocorreu até agora. Mas, outros países, como o Brasil, acreditam que isso geraria problemas porque, ao final de 2017, as metas dos países inscritos no protocolo acabariam e um novo acordo só entraria em vigor em 2020, que seria a Plataforma Global, acertada em dezembro do ano passado, em Durban, na África.
A plataforma propõe um acordo que envolva todos os integrantes das Nações Unidas em torno das metas de redução de emissões dos gases de efeito estufa. A ideia é que as regras sejam concluídas até 2015, mas que apenas em 2020 substituam o Protocolo de Kyoto. 

Combustível pode encarecer até 15% em 2013, diz jornal


http://www.infomoney.com.br/minhas-financas/precos/noticia/2616523/Combustivel-pode-encarecer-ate-2013-diz-jornal

Executivos da Petrobras admitem a necessidade de aumento para a gasolina e o diesel no próximo ano

Por Gladys Ferraz Magalhães 
SÃO PAULO – O preço do combustível pode aumentar até 15% em 2013. A informação é de matéria publicada nesta quarta-feira (21) pelo jornal Folha de S. Paulo.
De acordo com o veículo, executivos da Petrobras (PETR3PETR4) admitem a necessidade de aumento para a gasolina e o diesel no próximo ano, sendo que alta pode ocorrer de uma só vez (cerca de 12% a 15%) , ou ser dividida em dois acréscimos, de 5% a 6%, em fevereiro e agosto.
bomba de combustível - posto de gasolina
Aumento pode ocorrer de uma só vez, ou ser dividido
O último aumento da gasolina ocorreu em junho e não foi repassado ao consumidor, os novos acréscimos, entretanto, serão repassados e terão impacto sobre a inflação.

Energia à moda da casa

http://www.ambienteenergia.com.br/index.php/2012/11/energia-a-moda-da-casa/21333/






















O ano de 2012 foi marcado por muitas medidas do Governo Federal para o setor energético brasileiro. Além do anúncio feito em setembro pela Presidente Dilma Rousseff sobre a redução das taxas de energia para residências, comércios e indústrias que vão variar entre 16% e 28% a partir de 2013, já neste ano, o brasileiro contará com mais um incentivo para economizar em sua conta e ainda, contribuir para a manutenção dos recursos não renováveis geradores de energia no país.
A Resolução Normativa (RN) 482 de 17/04/12, publicada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) regulamenta a micro e mini produção de energia, ou seja, proprietários de residências, comércio e indústria poderão produzir sua própria energia e, a maior novidade, é que as concessionárias devem adequar seus medidores a um modelo que permita que a energia gerada e não consumida no local possa ser enviada à rede para consumo em outro ponto e gerar créditos para o consumidor na próxima fatura.
As distribuidoras de energia tem até 13/12/12 para se adequar e publicar as normas técnicas relacionadas ao novo sistema em seus endereços eletrônicos.
Entenda o Sistema de Compensação de Energia – O consumidor poderá instalar um sistema gerador de energia de fonte renovável com base em energia solar, por exemplo, com potência de até 100 kW – Microgeração Distribuída – ou central geradora com potência superior a 100 kW até 1 MW – Minigeração Distribuída – ambos conectados à rede elétrica.




















Durante o mês, a unidade (casa, empresa ou indústria) é abastecida pela energia gerada por sua própria fonte sustentável de energia e a noite ou nos dias mais nublados a energia fornecida pela concessionária entra em funcionamento, complementando a energia solar. Neste período, toda energia produzida que não for consumida na unidade, entra no sistema de Compensação de Energia Elétrica, ou seja, o excedente é lançado à rede de distribuição e se torna um crédito que pode ser utilizado nas próximas faturas por até 36 meses. Para isso, o consumidor deverá trocar o medidor de energia convencional por um medidor bidirecional, que registra a energia consumida e a energia injetada na rede.
Essa energia excedente também pode ser revertida em créditos para abater o consumo de outras unidades consumidoras previamente cadastradas do mesmo proprietário ou para unidades cujos proprietários se reúnam em uma associação.
No caso do crédito exceder o valor a pagar na conta de energia, ficará estabelecida uma cobrança mínima referente ao custo da disponibilidade do sistema de distribuição.
Entendendo o Sistema Solar Conectado ou Grid Tie -Para o consumidor que pretende instalar um sistema gerador de energia de micro ou minigeração distribuída a partir da energia solar, o sistema fotovoltaico Conectado ou Grid Tie precisa de alguns componentes básicos para garantir o funcionamento:
Painel Solar é o componente responsável pela captação da luz solar e é formado por várias células fotovoltaicas que usam o silício como matéria-prima. A quantidade de painéis solares varia de acordo com oconsumo de energia. Para uma residência com consumo de 200kWh/mês são necessários de 6 a 8 painéis de 1,7 m² cada.
Já os inversores transformam a energia elétrica vinda dos painéis solares em corrente alternada para ser usada na rede doméstica. Além disso, os inversores fazem o sincronismo da energia solar com a rede elétrica e o balanço entre a fonte solar e energia da rede convencional.
Além destes componentes, uma estrutura de alumínio é responsável pela fixação dos painéis no telhado garantindo a inclinação no ângulo adequado para a melhor captação da luz solar.
A Neosolar Energia há dois anos especializou-se em soluções em energia solar e, por meio de consultorias customizadas, seja para uso doméstico, rural ou voltado para a agroindústria, consegue adequar seus produtos às mais variadas necessidades.
É a única distribuidora autorizada pela Jetion Solar – empresa chinesa com sedes nos EUA e Europa, reconhecida pela qualidade dos painéis fotovoltaicos que produz – para revenda na América do Sul e já possui kits de instalação de energia solar para micro ou minigeração distribuída a venda em seu site.


  1. AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL 

    RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 482, DE 17 DE ABRIL DE 2012



    Estabelece as condições gerais para o acesso de microgeração e minigeração distribuída aos sistemas de distribuição de energia elétrica, o sistema de compensação de energia elétrica, e dá outras providências.

    (*) Vide alterações e inclusões no final do texto.

    Módulos do PRODIST
    Voto

    O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA  -
    ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em 
    vista o disposto na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, no art. 4º, inciso XX, Anexo I, do 
    Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997,  na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, na Lei nº 
    10.848, de 15 de março de 2004, no Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, o que consta  no
    Processo nº 48500.004924/2010-51 e considerando:
    as contribuições recebidas na Consulta Pública nº  15/2010, realizada por intercâmbio 
    documental no período de 10 de setembro a 9 de novembro de 2010 e
    as contribuições recebidas na Audiência Pública nº 42/2011, realizadas no período de 11
    de agosto a 14 de outubro de 2011, resolve:
    CAPÍTULO I
    DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
    Art. 1º Estabelecer  as condições gerais  para  o  acesso de microgeração e minigeração 
    distribuídas aos sistemas de distribuição de energia elétrica e o sistema de compensação de energia
    elétrica. .
    Art. 2º Para efeitos desta Resolução, ficam adotadas as seguintes definições:
    I - microgeração distribuída: central geradora de energia elétrica, com potência instalada 
    menor ou igual a 100 kW e que utilize fontes com base em energia hidráulica, solar, eólica, 
    biomassa ou cogeração qualificada, conforme regulamentação da ANEEL, conectada na rede de 
    distribuição por meio de instalações de unidades consumidoras;
    II - minigeração distribuída: central geradora de energia elétrica, com potência instalada 
    superior a 100 kW e menor ou igual a 1 MW para fontes com base em  energia hidráulica, solar, 
    eólica, biomassa ou cogeração qualificada, conforme regulamentação da ANEEL, conectada na rede 
    de distribuição por meio de instalações de unidades consumidoras;III - sistema de compensação de energia elétrica: sistema no qual a energia ativa gerada 
    por unidade consumidora com microgeração distribuída ou minigeração distribuída compense o 
    consumo de energia elétrica ativa.
    CAPÍTULO II
    DO ACESSO AOS SISTEMAS DE DISTRIBUIÇÃO
    Art. 3º As distribuidoras deverão adequar seus sistemas comerciais e elaborar ou revisar 
    normas técnicas para tratar do acesso de microgeração e minigeração distribuída, utilizando como 
    referência os Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional  –
    PRODIST, as normas técnicas brasileiras e, de forma complementar, as normas internacionais.
    §1º O prazo para a distribuidora efetuar as alterações de que trata o caput e publicar as 
    referidas normas técnicas em seu endereço eletrônico é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados 
    da publicação desta Resolução.
    §2º Após o prazo do § 1º, a distribuidora deverá atender às solicitações de acesso para 
    microgeradores e minigeradores distribuídos nos termos da Seção 3.7 do Módulo 3 do PRODIST.
    Art.4º Fica dispensada a assinatura de contratos de uso e conexão para a central geradora 
    que participe do sistema de compensação de energia elétrica da distribuidora, nos termos do 
    Capítulo III, sendo suficiente a celebração de Acordo  Operativo para os minigeradores ou do 
    Relacionamento Operacional para os microgeradores.
    Art. 5º Caso seja necessário realizar ampliações ou reforços no sistema de distribuição 
    em função da conexão de centrais geradoras participantes do sistema de compensação de energia 
    elétrica, a distribuidora deverá observar o disposto no Módulo 3 do PRODIST.
    CAPÍTULO III
    DO SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
    Art.  6º  O consumidor  poderá  aderir ao sistema de compensação de energia elétrica, 
    observadas as disposições desta Resolução.
    Art. 7º No faturamento de unidade consumidora integrante do sistema de compensação 
    de energia elétrica deverão ser observados os seguintes procedimentos:
    I - deverá ser cobrado, no mínimo, o valor referente ao custo de disponibilidade para o 
    consumidor do grupo B, ou da demanda contratada para o consumidor do grupo A, conforme o 
    caso.
    II - o consumo a ser faturado, referente à energia elétrica ativa, é a diferença entre a 
    energia consumida e a  injetada, por posto horário, quando for o caso,  devendo a distribuidora
    utilizar o excedente que não tenha sido compensado no ciclo de faturamento corrente para abater o
    consumo medido em meses subsequentes.
    III  - caso a energia ativa injetada em um determinado posto horário seja superior  à
    energia ativa consumida, a diferença deverá ser utilizada, preferencialmente, para compensação em 
    outros postos horários dentro do mesmo ciclo de faturamento, devendo, ainda, ser observada a 
    relação entre os valores das tarifas de energia, se houver. IV  - os montantes de energia ativa injetada que não tenham sido compensados na 
    própria unidade consumidora poderão ser utilizados para compensar o consumo de outras unidades 
    previamente cadastradas para este fim e atendidas pela mesma distribuidora, cujo titular seja o 
    mesmo da unidade com sistema de compensação de energia elétrica, ou cujas unidades 
    consumidoras forem reunidas por comunhão de interesses de fato ou de direito.
    V  - o consumidor deverá definir a ordem de prioridade das unidades consumidoras 
    participantes do sistema de compensação de energia elétrica. 
    VI - os créditos de energia ativa gerada por meio do sistema de compensação de energia 
    elétrica expirarão 36 (trinta e seis) meses após a data do faturamento, não fazendo jus o consumidor 
    a qualquer forma de compensação após o seu vencimento, e serão revertidos em prol da modicidade 
    tarifária.
    VII - a fatura deverá conter a informação de eventual saldo positivo de energia ativa para 
    o ciclo subsequente, em quilowatt-hora (kWh), por posto horário, quando for o caso, e também o
    total de créditos que expirarão no próximo ciclo.
    VIII  - os montantes líquidos apurados no sistema de compensação de energia serão 
    considerados no cálculo da sobrecontratação de energia para efeitos tarifários, sem reflexos na 
    Câmara de Comercialização de Energia Elétrica  – CCEE, devendo ser registrados contabilmente, 
    pela distribuidora, conforme disposto no Manual de Contabilidade do Serviço Público de Energia 
    Elétrica.
    Parágrafo único. Aplica-se de forma complementar as disposições da  Resolução 
    Normativa nº 414, de 9 de setembro de 2010, relativas aos procedimentos para faturamento.
    CAPÍTULO IV
    DA MEDIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
    Art.  8º  Os custos referentes à  adequação do sistema de medição, necessário para 
    implantar o sistema de compensação de energia elétrica, são de responsabilidade do interessado.
    §1º O custo de adequação a que se refere o  caput é a diferença entre o custo dos 
    componentes do sistema de medição requerido para o sistema de compensação de energia elétrica e 
    o custo do medidor convencional utilizado em unidades consumidoras do mesmo nível de tensão.
    §2º Os equipamentos de medição instalados nos termos do  caput deverão atender às 
    especificações técnicas do PRODIST e da distribuidora. 
    §3º Os equipamentos de que trata o caput deverão ser cedidos sem ônus às respectivas 
    Concessionárias e Permissionárias de Distribuição, as quais farão  o registro contábil no Ativo 
    Imobilizado, tendo como contrapartida Obrigações Vinculadas à Concessão de Serviço Público de 
    Energia Elétrica.
    Art. 9º Após a adequação do sistema de medição, a distribuidora será responsável pela 
    sua operação e manutenção, incluindo os custos de eventual substituição ou adequação.
    Art. 10. A  distribuidora deverá adequar o sistema de medição dentro do prazo para 
    realização da vistoria e ligação das instalações e iniciar o sistema de compensação de energia 
    elétrica assim que for aprovado o ponto de conexão, conforme procedimentos e prazos 
    estabelecidos na seção 3.7 do Módulo 3 do PRODIST.CAPÍTULO V
    DAS RESPONSABILIDADES POR DANO AO SISTEMA ELÉTRICO
    Art. 11. Aplica-se o estabelecido no  caput e no inciso II do art. 164 da Resolução 
    Normativa  nº 414 de 9 de setembro de 2010, no caso de dano ao sistema elétrico de distribuição
    comprovadamente ocasionado por microgeração ou minigeração distribuída incentivada.
    Art.12. Aplica-se o estabelecido no art. 170 da Resolução Normativa nº 414, de 2010, 
    no caso de o consumidor gerar energia elétrica na sua unidade consumidora sem observar as normas 
    e padrões da distribuidora local.
    Parágrafo único. Caso seja comprovado que houve  irregularidade na unidade 
    consumidora, nos termos do caput, os créditos de energia ativa gerados no respectivo período não 
    poderão ser utilizados no sistema de compensação de energia elétrica.
    CAPÍTULO VI
    DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
    Art.13. Compete  à distribuidora  a responsabilidade pela coleta das informações das 
    unidades geradoras junto aos microgeradores e minigeradores distribuídos e envio dos dados 
    constantes  nos Anexos das Resoluções Normativas n
    os
    390 e  391,  ambas  de 15 de dezembro de 
    2009, para a ANEEL.
    Art.14. Ficam aprovadas as revisões 4 do Módulo 1 – Introdução,  e 4 do Módulo 3 –
    Acesso ao Sistema de Distribuição, do PRODIST, de forma a contemplar a inclusão da Seção 3.7 –
    Acesso de Micro e Minigeração Distribuída com as adequações necessárias nesse Módulo.
    Art. 15. A ANEEL irá revisar esta Resolução em até cinco anos após sua publicação.
    Art. 16. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
    NELSON JOSÉ HÜBNER MOREIRA
    Este texto não substitui o publicado no D.O. de 19.04.2012, seção 1, p. 53, v. 149, n. 76.
    (*) Retificação publicada no D.O. de 08.05.2012, seção 1, p. 44, v. 149, n. 88, referente ao item 
    6.2, a Etapa 3 da Tabela 3 e os itens 3 e 4 do Anexo I, todos da Seção 3.7 do Módulo 3 do 
    PRODIST.
    (*) Retificação publicada no D.O. de 19.09.2012, seção 1, p. 83, v. 149, n. 182, referente Nota 
    da Tabela 1, na Tabela 2 e no item 7.1.1 da Seção 3.7 do Módulo 3 do PRODIST.