domingo, 18 de março de 2012

MMA: Prêmio de boas práticas


Prêmio de boas práticas ambientais inscreve até dia 21



O Ministério do Meio Ambiente (MMA) prorrogou, até o dia 21 de março, o prazo de inscrição para o prêmio que vai eleger as melhores experiências em sustentabilidade ambiental urbana. A premiação tem como finalidade promover a divulgação e o intercâmbio de experiências municipais de sucesso, valorizando e estimulando os avanços no desenvolvimento de cidades sustentáveis. Municípios com boas práticas ambientais podem participar do processo de seleção com, no máximo, oito projetos. Até o momento, há 89 cidades habilitadas.
Os interessados podem cadastrar projetos arquitetônicos, urbanísticos, paisagísticos, de infraestrutura ou de recuperação de áreas degradadas; de serviços públicos relacionados à gestão de resíduos sólidos e drenagem urbana; de programas de fiscalização integrada de áreas protegidas; criação de conselhos, comitês de bacias, consórcios públicos, entre outras iniciativas Veja os detalhes no edital.
A inscrição deve ser feita por meio de formulário eletrônico disponível no site do MMA e protocolada na Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério até o dia 21 de março, às 17h. Todas as experiências habilitadas participarão do processo seletivo.
Serão escolhidas três experiências por tema e a premiação será durante o 1º Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, dia 29 de março, em Brasília, onde as iniciativas serão expostas. As boas práticas selecionadas serão publicadas pelo Ministério e divulgadas em eventos de grande presença de público, como a Semana do Meio Ambiente e a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que será realizada em junho, no Rio de Janeiro.
Para informações adicionais, acesse www.mma.gov.br/sustentabilidadeurbana

Dia mundial da água: Fundo Estadual de Recursos Hídricos Preservando as Águas de São Paulo


Parque Barigui, em Curitiba, terá jardim vertical


http://ecotelhado.blog.br/?p=1781 


Um dos maiores e mais frequentados parque de Curitiba, o Barigui, está passando por um processo de revitalização.
A reforma contempla um novo centro de eventos que tem nasustentabilidade sua principal característica. Serão utilizadas, por exemplo, paredes de vidro ou com vegetação vertical, fazendo com que o ambiente seja mais integrado à parte externa.

Projeto do centro de eventos

Andamento da obra no parque Barigui. No alto o detalhe do jardim vertical.
O sistema de jardim vertical, utilizado no parque Barigui, terá 1500 metros quadrados de parece verde, com cerca de 14.700 plantas.
O centro de eventos ainda deve contar com sistema de aproveitamento da água da chuva, pontos de ventilação eiluminação naturais.

Pesquisadores afirmam: Grande terremoto de Tóquio vai acontecer ‘nos próximos anos’...até 2016...



http://japaonline.com.br/pt/2012/03/pesquisadores-afirmam-grande-terremoto-de-toquio-vai-acontecer-nos-proximos-anos/ 

Postado por  em 15 de March de 2012 – 11:45


Na semana em que o Japão lembra um ano da pior tragédia natural da história do país, outra questão é levantada pela mídia local. Quando acontecerá um próximo grande terremoto?
Segundo um estudo feito pela Universidade de Tóquio, há uma probabilidade acima de 70% de a capital japonesa ser atingida por um forte tremor acima dos 7.0 de magnitude nos próximos quatro anos.
Já o estudo encomendado e divulgado pelo governo diz que as chances são de 70% em 30 anos.
Outra pesquisa independente, divulgada pela imprensa japonesa, prevê que as chances de um forte tremor em Tóquio sejam de 10% nos próximos 10 anos.
Cientistas e estudiosos do assunto não chegaram a um consenso ainda. Mas todos concordam que é preciso estar preparado.
A grande preocupação em relação à Tóquio é que a área concentra perto de 35 milhões de habitantes, quase um quarto de toda a população japonesa.
Além disto, a megalópole é o principal centro administrativo e financeiro do arquipélago. O impacto econômico, portanto, seria colossal. Estimativas apontam para um prejuízo de mais de U$ 1 trilhão.
A última vez que capital japonesa sofreu um grande abalo foi em 1923, quando um tremor de magnitude 7,9 deixou 142.800 mortos. A região já foi atingida também por tremores em 1703 e 1855.
O Japão está localizado sobre o encontro de placas tectônicas, no chamado Anel de Fogo do Pacífico. Cerca de 20% de todos os abalos mais fortes no mundo acontecem no arquipélago.

Abalos frequentes

Os pesquisadores da Universidade de Tóquio se basearam em dados que mostram um número cada vez maior de tremores na capital, desde o terremoto de 11 de março.
Diariamente é registrado, em média, 1,48 sismo de magnitude superior a 3 na megalópole. Segundo os cientistas, o número é cinco vezes a mais do que antes.
Eles fizeram os cálculos a partir de registros da Agência de Meteorologia do Japão. E afirmam que, apesar de ser muito difícil de prever com exatidão quando o próximo grande tremor vai acontecer, as pessoas e o governo precisam estar preparados para ele.
Em relação aos cálculos do governo, os pesquisadores disseram que foram feitos com outra metodologia e, talvez, com bases em dados não atualizados.
Novos prédios da capital japonesa são construídos para resistir grandes abalos.

Tóquio está preparada?

O terremoto de 11 de março aconteceu na região nordeste do país. Mas a capital japonesa também foi fortemente sacudida. Transportes foram paralisados e milhares de trabalhadores tiveram de voltar a pé para casa, causando um caos na cidade.
Uma simulação da Agência de Prevenção de Desastres mostra que se Tóquio for atingida hoje por um tremor acima de 7.0 de magnitude, mais de 6 mil pessoas devem morrer, a maioria por causa de incêndios e desabamentos.
Um especial da tevê Nippon mostrou esta semana que muitos bairros da capital são antigos, com casas de madeiras construídas muito próximas umas das outras, o que facilitaria a propagação de incêndios e dificultaria a fuga dos moradores.
Por conta disto, mais de 470 mil residências seriam totalmente destruídas. Ainda, o fato de a capital japonesa ter muitas áreas aterradas causaria o colapso de diversos prédios, mesmo aqueles preparados para resistir aos tremores.
A previsão dos pesquisadores é de que seriam gerados mais de 90 milhões de toneladas de escombros, quase quatro vezes mais o que foi produzido no terremoto de 11 de março.
Além disto, mais de um milhão de lares ficariam sem água, gás, eletricidade ou telecomunicações durante dias.

Um ano

O terremoto de 9.0 de magnitude atingiu a região nordeste do Japão em março do ano passado. Cerca de 20 minutos depois, ondas de até 40 metros de altura varreram tudo o que tinha pela frente.
Segundo dados da polícia, cerca de 15 mil pessoas morreram e outras 3 mil continuam desaparecidas.
A tragédia se agravou depois que as ondas gigantes atingiram a usina nuclear de Fukushima, causando um acidente nuclear. Mais de 80 mil famílias foram obrigadas a deixar suas casas num raio de 30 quilômetros de distância da planta.
No domingo, diversas cerimônias em todo o país devem lembrar as vítimas da tragédia que mais matou pessoas desde a Segunda Guerra Mundial.
Fonte: BBC

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Simplificação ambiental 
CLAUDIA ANTUNES

São Paulo, quinta-feira, 15 de março de 2012Opinião 

RIO DE JANEIRO - O terremoto que há um ano provocou o vazamento de material radiativo na usina nuclear de Fukushima deu novo ensejo à corrente de ambientalistas oposta à energia atômica.
Há indicações de que o desastre contribuiu para frear o que a indústria do setor antes anunciava como seu "renascimento", motivado pela substituição da eletricidade gerada por combustíveis fósseis.
No entanto o anúncio da Alemanha de que desativará seus reatores ainda é um ato isolado. França, EUA e Rússia, países com o maior número de usinas, pretendem mantê-las e negociam a venda de equipamentos para a Índia e para outros clientes.
A China, dependente do carvão, investe nas fontes eólica e solar, mas planeja instalar 77 novos reatores (tem 15). Países como Vietnã e Turquia querem construir usinas, mais para dominar a tecnologia nuclear do que por necessidade energética imediata.
No Brasil, ambientalistas em geral são contrários à conclusão de Angra 3 e à construção de hidrelétricas em áreas de florestas, e têm argumentos razoáveis. Mas, tratando-se por enquanto dos únicos tipos de geração não poluente com garantia de fornecimento firme, sem eles fica mais difícil atingir o equilíbrio entre suprir a demanda por energia e combater o aquecimento global.
No próprio Japão, a eventual substituição das usinas atômicas significará mais termelétricas, pondo em risco a contribuição do país para a redução da emissão de gases do efeito estufa.
As campanhas ambientais simplificam esse debate. Atraem simpatia, mas não tocam nem a superfície do grande e talvez insolúvel impasse mundial: só será possível uma convergência sustentável dos níveis de vida se os países emergentes não imitarem os ricos e se estes, com consumo energético por habitante quatro vezes maior, abrirem mão do padrão atual.




Mais de oitenta bichos ganham novo lar em feira de adoção em SP

17/03/2012 - 18h36

Mais de oitenta bichos ganham novo lar em feira de adoção em SP

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COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1063438-mais-de-oitenta-bichos-ganham-novo-lar-em-feira-de-adocao-em-sp.shtml



Atualizado às 20h19.
Oitenta e um animais ganharam um novo lar após uma festa de adoção de cães e gatos, promovida pelo CCZ (Centro de Controle de Zoonoses) da cidade de São Paulo neste sábado. Foi o primeiro evento de adoção da instituição em 2012.
Veja imagens da festa de adoção em SP
Ao todo, 47 gatos e 34 cães, sendo 5 pitbulls, foram adotados. Estavam disponíveis cerca de 500 animais, entre cães e gatos de todas as idades. Segundo a organização, cerca de 1.400 pessoas passaram pelo local, em Santana, na zona norte de São Paulo.

Ênio Cesar/Folhapress
Festa de adoção animais do Centro de Controle de Zoonoses de São Paulo tinha cerca de 500 bichos; veja imagens
Festa de adoção do Centro de Controle de Zoonoses de SP tinha cerca de 500 bichos; veja mais imagens
Para adotar, os novos donos tiveram que levar coleira e guia para os cães, caixa de transporte para gatos e apresentar documentos. Além disso, pagaram taxa municipal de R$ 16,20.
Entre as inovações do evento deste ano, teve destaque o "cãorreio elegante", em que os bichinhos transportaram bilhetes de forma descontraída, com objetivo de unir casais de apaixonados por animais que estivessem no evento.
Os novos donos e participantes receberam orientações dos funcionários do CCZ sobre guarda responsável. Segundo a assessoria da Secretaria Municipal da Saúde, os cães de porte maior, como os pitbulls, requerem exigências mais criteriosas para adoção, como a comprovação do novo dono morar em casa ou ter espaço suficiente para o animal se adaptar.
Tudo para evitar que os animais sejam hostilizados ou sofram maus-tratos, segundo a secretaria. Todos os animais adotados estavam vacinados, castrados, tratados contra pulga, carrapato e verminoses e tinham microchip.

Fundação Vanzolini lança selo para materiais de construção sustentáveis


14/Março/2012
http://www.piniweb.com.br/construcao/sustentabilidade/fundacao-vanzolini-lanca-selo-para-materiais-de-construcao-sustentaveis-253465-1.asp 

RGMat abrange indicadores de desempenho ambiental, conformidade técnica e conforto e saúde. Cimento e pastilhas de vidro são os primeiros materiais com parâmetros de avaliação já definidos




Luciana Tamaki



A Fundação Vanzolini lançou hoje (14) o selo para materiais de construção sustentáveis. O RGMat, desenvolvido para prover a "identidade" dos materiais, vai demonstrar o desempenho ambiental dos materiais de construção, baseado em sua avaliação do ciclo de vida. Por este motivo, a certificação engloba o conceito de selo e declaração ambiental.


Para obtenção do selo, são feitas três abordagens sobre o produto: conformidade técnica, desempenho ambiental e conforto e saúde. A conformidade é verificada pelo cumprimento às normas, medições e ensaios em laboratórios acreditados.



O desempenho ambiental é baseado na análise do ciclo de vida do material. Tanto a análise do ciclo de vida como a declaração ambiental devem ser feitas pela empresa fabricante. A declaração deve seguir os requisitos e orientações das normas nacionais e internacionais, além das diretrizes estabelecidas pela própria Fundação Vanzolini.


Para avaliação do item conforto e saúde, são considerados o desempenho térmico, acústico e visual, e também a qualidade do ambiente que o produto provê, como o ar ou a água, quando for o caso.



Fundação Vanzolini
Verificações aplicadas para obtenção do selo RGMat. A declaração ambiental do produto (EPD, na sigla em inglês environmental product declaration), também é útil para obtenção de certificações de sustentabilidade do empreendimento
Esses critérios básicos são adaptados a cada categoria de produtos. O indicadores de desempenho ambiental, por exemplo, englobam consumo de energia, quantidade de energia renovável utilizada, uso de materiais reciclados, emissão de resíduos, efeitos no meio ambiente e o fim da vida do material, se poderá ser reciclado ou reutilizado. Os indicadores e parâmetros para cada material serão desenvolvidos individualmente, a partir das requisições de certificação que serão feitas.
Hoje, as categorias de cimento e pastilhas de vidro já têm suas regras estabelecidas, ou seja, seus parâmetros de desempenho ambiental já estão definidos. 
Para fabricantes dos outros materiais da construção, após requisição da certificação, a Fundação deve desenvolver as regras específicas daquele produto, com o aporte de especialistas na área. Paralelamente, o fabricante deve fazer sua análise de ciclo de vida e declaração ambiental, que serão avaliados.
Vale lembrar que um pré-requisito básico, antes de qualquer análise, é a regularidade e formalidade da empresa.

'Cadeia não resolve o problema da corrupção', defendem juristas em SP

Segundo eles, o melhor a fazer é criar mecanismos de mediação e conciliação entre acusados e MP

17 de março de 2012 | 15h 10

Bruno Lupion - estadão.com.br
SÃO PAULO - Se houvesse a 'Copa do Mundo' da ética pública, que premiasse a nação menos corrupta, o Brasil estaria em maus lençóis. Em 2011, o País perdeu quatro posições no Índice de Percepção de Corrupção, desenvolvido pela ONG Transparência Internacional: caiu do 69° para o 73° lugar, entre 182 países pesquisados. Na escala de 0 a 10, levamos nota 3,8, bem abaixo de outros países do continente. O Chile recebeu nota 7,2 e está no 22° lugar, e o Uruguai, com nota 7, tem a 25° posição.
Para juristas e cientistas políticos reunidos no II Congresso contra a Corrupção, que ocorre neste sábado, 17, na Câmara Municipal de São Paulo, é ilusão acreditar que esse cenário será revertido enviando mais corruptos para a cadeia - pois a chance de isso ocorrer, no Brasil, é mínima. O caminho para reduzir a impunidade, segundo eles, é criar mecanismos de mediação e conciliação entre acusados e Ministério Público (MP), aplicando penas alternativas, como devolução do dinheiro desviado, perda dos direitos políticos e proibição de sair do País.
"A Justiça brasileira não manda o rico preso. Se o juiz de baixo manda prender, o do tribunal manda soltar. Não nos iludamos com o discurso do cadeião", alertou o jurista Luiz Flávio Gomes, membro da Comissão de Reforma do Código de Processo Penal. Ele se diz "descrente" com a Justiça brasileira e afirma que só com soluções mais dinâmicas, como o acordo entre acusação e acusado, será possível punir corruptos com rapidez e reduzir a sensação de impunidade.
Esse modelo já é utilizado em países como os Estados Unidos, Itália e Alemanha. Neles, a Promotoria, munida de provas da corrupção, pode chamar o acusado para uma negociação com o objetivo de ressarcir os danos ao erário público e aplicar uma pena alternativa. Se o corrupto concorda, os efeitos são imediatos e o processo é extinto. O Brasil tem um mecanismo semelhante, chamado "transação penal", mas só para crimes de menor potencial ofensivo, com pena máxima inferior a dois anos. Para os juristas reunidos no Congresso, esse caminho precisa ser ampliado.
Gomes cita como exemplo o julgamento do Mensalão, que tramita desde 2007 no Supremo Tribunal Federal e ainda não tem data para terminar. Dos quarenta réus denunciados pelo Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, apenas um já cumpriu sua pena, beneficiado pela transação penal: o ex-secretário-geral do PT Sílvio Pereira. Ele fechou um acordo com o MP pelo qual se comprometeu a prestar 750 horas de serviço comunitário, se apresentar mensalmente perante um juiz e informar a Justiça sobre viagens longas ou para fora do País. "Se todos tivessem tido a possibilidade de acordo, pode ser que há seis anos todos já estivessem punidos. E hoje estaríamos falando de outros mensalões", disse Gomes.
A jurista Ada Pellegrini Grinover, em vídeo transmitido no Congresso, reforçou a defesa dos acordos entre o Ministério Público e corruptos. "É muito melhor que haja uma punição menor, que vai afetar de alguma forma a vida e a personalidade daquele que aceita a pena, do que a impunidade que temos hoje", disse.
A reforma do Código de Processo Penal, atualmente em trâmite no Congresso Nacional, é uma "oportunidade de ouro" para incluir na lei mecanismos mais céleres de combate à corrupção, segundo o promotor de Justiça Roberto Tardelli. "Hoje não há vantagem para alguém confessar seu crime. Só vamos conseguir agilizar os processos se dermos ao Ministério Público a possibilidade de negociação", disse.
Movimento. O II Congresso contra a Corrupção é realizado pelo movimento NASRUAS, deflagrado há um ano com o objetivo de organizar passeatas no dia 7 de setembro de 2011 em diversas cidades do País. Desde então, o movimento tem articulado entidades e ONGs que trabalham com o tema da corrupção e organizado congressos com especialistas para debater e definir propostas de atuação.
Para 2012, o NASRUAS definiu como prioridades a defesa da Lei da Ficha Limpa, a pressão por maior celeridade no julgamento de casos de corrupção, a defesa do voto aberto obrigatório no Congresso, o acompanhamento da evolução patrimonial de gestores públicos e a inclusão da disciplina "Cidadania, Ética e Ensino Político" na grade curricular do Ensino Médio.

Alojamento sustentável em obra


14/Março/2012

Brookfield constrói alojamento sustentável em obra no Rio de Janeiro


Estrutura conta com placas de energia solar, telhas de fibra vegetal e sistema de reaproveitamento de água


http://www.piniweb.com.br/construcao/sustentabilidade/brookfield-constroi-alojamento-sustentavel-em-obra-no-rio-de-janeiro-253441-1.asp

Mauricio Lima

A Brookfield construiu um alojamento com itens sustentáveis em uma obra na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. A estrutura é utilizada como área de convivência dos operários e conta com refeitórios, vestiários e sanitários.

Divulgação: Brookfield
Barracão foi construído todo com madeira de reflorestamento

Segundo Carlos Éden, engenheiro e diretor de obras da incorporadora, "o barracão incorpora elementos sustentáveis já conhecidos, mas tem como objetivo atentar para o fato de que esses sistemas também podem e devem ser utilizados em barracões". Toda a estrutura, inclusive o fechamento, foi construída com madeira de reflorestamento. Ao todo, o alojamento tem 750 m² de área construída.
Um dos principais destaques do barracão é a utilização de placas de energia solar para o aquecimento da água de alguns chuveiros. Já na cobertura, foram instaladas telhas de fibras vegetais com a função de diminuir a temperatura do barracão. Além disso, alguns pontos contam com telhas translúcidas, para iluminação natural do interior. Nos refeitórios, há também um fechamento todo em vidro, para a iluminação do interior.
A construção temporária também tem o acionamento automático dos chuveiros e válvulas dos mictórios, para controle de fluxo de água, e ainda o reaproveitamento da água proveniente dos lavatórios, chuveiros e até mesmo da chuva, por meio de calhas de captação de água pluvial para uso nos vasos sanitários.
O barracão conta também com espaço para bicicletário dos operários e a utilização de lâmpadas fluorescentes e compactas.
"No total, estima-se uma economia de 20% a 30% do consumo de energia elétrica e água potável da área de vivência da obra", afirma Éden.

Divulgação: Brookfield
Alguns espaços contam com telhas translúcidas na cobertura para iluminação natural

Biodiversidade dos edifícios

15 de março de 2012 | 3h 03

Fernando Reinach
Cada um de nós libera, por hora, 35 milhões de bactérias. Essa é uma das descobertas de um novo ramo da biologia: a ecologia e a biodiversidade dos ambientes fechados.
A palavra biodiversidade traz à mente ecossistemas como a floresta amazônica. Milhares de plantas convivendo com milhões de insetos, fungos, peixes e mamíferos. Uns se alimentado dos outros, entrelaçados por relações de competição, predação, dependência e colaboração. Mas existem ecossistemas com grande biodiversidade no fundo dos mares, na atmosfera, na boca de um carnívoro, no interior de uma cárie, no intestino de um humano. Em cada um desses ambientes vivem centenas ou milhares de espécies de seres vivos, muitos deles microrganismos, que se relacionam de maneira semelhante aos habitantes da floresta. Recentemente, ecologistas resolveram estudar os ecossistemas presente nas construções humanas.
A biodiversidade está no concreto das lajes, na madeira dos forros, no gesso, nas luminárias, nos dutos de ar condicionado, nas privadas. Essa análise em larga escala só foi possível com a diminuição do preço do sequenciamento de DNA. Amostras de ar filtrado e material coletado com cotonetes são tratados para liberar o DNA nas amostras. A sequência dos genes desse DNA é comparada com os enormes bancos de dados que vêm se acumulando nos últimos dez anos, possibilitando identificar cada gene coletado e saber a que espécie ele pertence. Sabendo o número de cópias de cada tipo de gene também é possível saber a frequência de cada espécie de microrganismo na amostra.
Que tal um passeio em um banheiro limpo? No trinco do lado de fora da porta, 80% dos microrganismos são os mesmos que encontramos na pele do ser humano; 3% são de origem aquática; 2% habitam também a boca dos humanos e menos de 1% é típica de nosso intestino. No trinco interno, a distribuição é semelhante, mas 5% também habitam a urina humana (alguém não lavou as mãos). Na tábua da privada, 30% habitam nossa pele; 25%, nosso intestino; e 15%, o trato urinário ou vaginal.
Estudos como esses são feitos para comparar o que ocorre no ar de uma sala de aula, nos tampos da cozinha de nossas casas, no piso, nos lustres, nos lençóis. Comparações entre a biodiversidade em habitações com ar condicionado e com ventilação externa e entre quartos hospitalares e corredores estão em andamento. Sem falar no gradiente de biodiversidade encontrado no piso entre a porta de entrada e os quartos.
Esses estudos catalogam a biodiversidade desses ecossistemas e estudam como ela responde à intervenção humana (uma faxina) ou a alterações no ambiente, tanto as induzidas pelo homem (um desinfetante) ou por condições climáticas (efeito do Sol sobre uma área de bancada de cozinha). Mas aos poucos eles tentam responder questões mais complexas, como a interdependência e a competição entre as espécies e as cadeias alimentares.
Quando questionados sobre a relevância desses estudos, os ecologistas argumentam que quase 90% da população humana fica mais de 80% do tempo em ambientes fechados; que esse é o ecossistema em que a espécie humana se insere; e que sabemos muito menos sobre eles que sobre as tundras na Rússia, por exemplo.
Muitas descobertas serão feitas no estudo das estruturas peculiares criadas pelo Homo sapiens. Esses estudos vão permitir compreender melhor como e com quem dividimos os ecossistemas que chamamos de lar.
* Fernando Reinach, biólogo, mais informações: Indoor Ecosystems. Science, vol. 335, pág. 648, 2012

Ciclotaxa...ciclocarteira...cicloplaca...cicloseguroobrigatório......

17/03/2012 - 17h47

Alckmin diz que não vai implantar a 'ciclotaxa' em SP

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JOSÉ BENEDITO DA SILVA
DE SÃO PAULO

http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1063430-alckmin-diz-que-nao-vai-implantar-a-ciclotaxa-em-sp.shtml


O governador Geraldo Alckmin (PSDB) disse neste sábado, por meio de nota oficial, que não vai criar uma taxa a ser cobrada de quem tem veículo a gasolina para financiar o incentivo ao uso de bicicleta.
A "ciclotaxa" foi proposta pelo Consema (Conselho Estadual do Meio Ambiente), com o aval de 19 representantes da gestão, incluindo o secretário Bruno Covas (Ambiente), que preside o órgão.
A taxa, com valor sugerido de R$ 15 a R$ 25, seria cobrada anualmente com o IPVA. A arrecadação, que poderia chegar a R$ 105 milhões, financiaria o Probici (Programa de Incentivo à Bicicleta).
Apesar do apoio unânime de conselheiros representantes da gestão presentes à reunião, em fevereiro, o governo diz que a taxa é "assunto interno do Consema, que não foi discutido pelo governo".
A proposta vinha sendo debatida pelo conselho desde setembro de 2011. A Folha tentou, sem sucesso, ouvir Covas desde terça-feira.
A nota diz que o esforço da gestão tem sido para reduzir a carga tributária e melhorar o gasto público. Afirma também que já investe em ciclovias e no incentivo à bicicleta como meio de transporte. 

'IDEIA POSITIVA'
O prefeito Gilberto Kassab (PSD) apoiou. "Vai ser um dinheiro bem empregado, ao tirar de quem polui para criar rotas para quem não polui."
E criticou Fernando Haddad (PT), pré-candidato a prefeito, que prometeu o fim da taxa de inspeção veicular.
"Enquanto Haddad privilegia quem tem carro, Bruno Covas privilegia quem não polui. Isso é uma ideia positiva."
A criação de taxas tem sido motivo de polêmica nas últimas disputas eleitorais na cidade. Marta Suplicy, do PT (2001-2004), foi bastante criticada por criar uma taxa do lixo, que foi extinta em 2006.
Hoje, Haddad disse que a "ciclotaxa" não é necessária. "A arrecadação de São Paulo triplicou nos últimos sete anos. Passa a ser desculpa não fazer ciclovia, ciclofaixa." 

COM AFONSO BENITES E SILVIO NAVARRO





Ciclotaxa: Faz sentido? 

http://espectroeconomico.wordpress.com/2012/03/17/ciclotaxa-faz-sentido/#more-780

 



Saiu na Folha: Bruno Covas e outras 18 pessoas ligadas ao governo de São Paulo decidiram propor uma Ciclotaxa. Seria uma taxa anual fixa (R$ 15 a 25 a mais no IPVA) para quem tem carros a gasolina, com o objetivo de estimular o uso de bicicletas. Será que esse imposto faz sentido econômico?
Andar de carro (especialmente os movidos à gasolina) é ruim porque carros emitem poluentes, além de ocupar muito espaço nas ruas (gerando engarrafamentos). Então, a proposta é fazer as pessoas deixarem de andar de carro e começarem a andar mais de bicicleta. Até aí, tudo bem. Só que a Ciclotaxa não é uma maneira especialmente boa de fazê-lo.
Imagine que você já tem carro. A Ciclotaxa significa que você vai pagar mais impostos. Mas, a não ser que você decida vender o carro por causa da taxa de R$ 25 por ano (acho que isso só aconteceria para muito poucas pessoas), você vai continuar andando tanto de carro quanto antes. Afinal, você paga a mesma coisa andando pouco ou andando muito.
Para ser afetado por esta taxa, a pessoa tem que estar na dúvida entre ter carro ou não. Mas na dúvida mesmo – tão na dúvida que R$ 25 reais no IPVA podem pesar na decisão. Pensando em quanto as pessoas pagam quando decidem comprar um carro – pelo menos uns R$ 20.000 -, acho difícil que muita gente mude de ideia por causa de um valor tão baixo. Ou seja: o efeito da Ciclotaxa sobre o uso de carro tende a ser muito pequeno.
Agora pense numa proposta alternativa: coloca-se uma taxa adicional sobre a gasolina. Agora, aqueles que já tem carro (inclusive quem precisa ter carro de qualquer maneira) passam a ter um incentivo para evitar seu uso. Se a gasolina fica mais cara, começa a fazer sentido deixar de usar o carro para ir ao trabalho que fica a um quilômetro de casa, ou para ir à padaria na manhã de domingo. Ou seja: mesmo entre quem já tem carro, a medida diminuiria seu uso.
Não é só isso. Quem está comprando o carro pode pensar duas vezes quando reparar que a gasolina está mais cara. Ele vai ver que o trajeto que pode fazer de metrô ou bicicleta vai sair mais caro se for feito de carro, e desistir. Mais uma vantagem: poderia-se taxar o etanol também, num valor proporcionalmente menor devido à menor emissão de gases estufa. Afinal, carros a álcool também poluem e enchem as ruas!
Da mesma forma que antes, os recursos provenientes da taxa poderiam ser aplicados em projetos ligados a ciclovias ou, quem sabe, à melhoria dos transportes públicos.
Esta não é uma ideia minha e nem é uma ideia nova: trata-se do que, em economia, chamamos de imposto pigouviano (explicação quase em português), proposto por um sujeito que morreu em 1959. Na maioria das situações econômicas, não dá pra aplicá-lo na prática. Nessa, que sorte!, isto é possível. Pena que o pessoal do Bruno Covas não sabe.
(Ok, o final dramático foi desnecessário. A equipe do Bruno Covas deve saber sim sobre impostos pigouvianos. Por que será que não fazem a Ciclotaxa desta forma? Conveniência política? Alçada de decisões tributárias? Será que é vale a pena implementar a Ciclotaxa de qualquer maneira, só pra embolsar a receita do imposto?)