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segunda-feira, 16 de fevereiro de 2015

Arborização urbana: ‘Mais importante do que plantar, é preservar o que existe’

Arborização urbana: ‘Mais importante do que plantar, é preservar o que existe’. Entrevista com Maria do Carmo Sanchotene

Publicado em fevereiro 13, 2015 por 
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“Não se pode primeiro fazer um plano de arborização e quando ele estiver pronto, implantá-lo. Não tem como trabalhar dessa maneira. O plano de arborização tem de ‘correr junto’ com os demais serviços urbanos”, diz a bióloga.
Foto: http://www.cpt.com.br/

“Costumo dizer que não basta plantar; é preciso equilibrar o meio ambiente”, enfatiza Maria do Carmo Sanchotene ao comentar a relevância dos planos de arborização para garantir asustentabilidade urbana. A discussão acerca de como tem sido feita a arborização das cidades voltou à tona nos últimos dias, após a queda de árvores por conta das enxurradas de verão. A bióloga explica que a queda das árvores está associada a um conjunto de fatores, “especialmente se elas não foram cuidadas desde o plantio e, inclusive, durante a vida adulta”. E acrescenta: “Não é uma tarefa simples plantar, preservar e manter a arborização nas cidades, porque as adversidades que elas enfrentam são muitas. As plantas nas cidades vivem um estresse que não vivem em zonas rurais. Mas de todo modo, precisamos preservar a biodiversidade e, para isso, estruturar a malha verde de uma maneira não muito ‘divorciada’ da sua estrutura nas áreas mais protegidas das cidades”, reitera.
Os planos de arborização são relativamente recentes nas cidades brasileiras, e o primeiro foi desenvolvido apenas em 2000, em Porto Alegre. “São poucas as capitais e cidades brasileiras que têm um plano bem estruturado. A elaboração desses planos é uma necessidade premente, porque eles reúnem todas as diretrizes e métodos que devem ser adotados para a preservação e expansão das árvores no meio urbano de acordo com as características físicas e geográficas do município que está sendo estudado”, pontua.
Na entrevista a seguir, concedida à IHU On-Line por telefone, Maria do Carmo relaciona o serviço de arborização das cidades brasileiras com a relevância que as prefeituras municipais dão ao setor, e questiona: “Qual é o patamar político-administrativo do serviço de arborização dos municípios? Ele é só um setor, é um departamento, uma secretaria de meio ambiente? Isso varia muito dentro dos organogramas das prefeituras municipais e é necessário que a arborização ganhe mais destaque nos programas das prefeituras para que se evite problemas como esses. Mais do que nunca precisamos da vegetação urbana. Estamos enfrentando escassez de água em muitos municípios e, somente por essa razão, a vegetação urbana necessitaria de muita atenção, porque ela tem uma grande parcela de contribuição na preservação da água que consumimos”.
Maria do Carmo Sanchotene é bióloga, graduada pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, e mestre em Botânica Sistemática pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Foi diretora da Divisão de Proteção à Flora e Fauna da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, em Porto Alegre, e gerente técnica da Supervisão de Parques, Praças e Jardins. Participou da comissão que elaborou os estatutos de fundação daSociedade Brasileira de Arborização Urbana – SBAU e da Associação Riograndense de Floricultura. Atualmente, é Diretora Técnica da Empresa Embaúba Arquitetura e Paisagismo Ltda. Representa a Sociedade Brasileira de Arborização Urbana no Conselho Municipal de Ciência e Tecnologia de Porto Alegre.
Confira a entrevista.
       Foto: http://www.pmcg.ms.gov.br/
IHU On-Line – A queda de árvores em função das chuvas, no mês passado, recolocou em discussão a questão da arborização urbana nas metrópoles brasileiras. Pode nos explicar como tem sido feito os planos de arborização urbana no Brasil e como tem se dado a sua manutenção?
Maria do Carmo Sanchotene – A questão dos planos de arborização é relativamente recente. Porto Alegre, por exemplo, fez seu plano de arborização de vias públicas no ano 2000. São poucas as capitais e cidades brasileiras que têm um plano bem estruturado. A elaboração desses planos é uma necessidade premente, porque eles reúnem todas as diretrizes e métodos que devem ser adotados para a preservação e expansão das árvores no meio urbano de acordo com as características físicas e geográficas do município que está sendo estudado. Nesses planos são elaborados desde as diretrizes de planejamento e implantação da arborização, até a parte de produção de mudas, conservação e gestão da arborização, além de projetos de conscientização ambiental ligados à educação ambiental e comunitária, que devem “correr junto” com os planos.
Queda de árvores
Com relação à queda das árvores, tem um conjunto de fatores que podem estar determinando isso. Temos tido muitos episódios de enxurradas, ventos, e esses efeitos favorecem a queda de árvores, especialmente se elas não foram cuidadas desde o plantio e, inclusive, durante a vida adulta. Costumo dizer que a conservação da arborização é tecnologia de ponta, porque infelizmente a conservação deixa muito a desejar. Em muitos casos, só se dá atenção às árvores por conta do serviço urbano, esquecendo que elas também são seres vivos. Ou seja, elas se modificam com o clima, adoecem, envelhecem. Por isso, precisamos monitorá-las com frequência e prestar o serviço que elas necessitam.
Serviço de arborização
Além disso, tem uma série de fatores que estão relacionados ao patamar do serviço de arborização dos municípios. Costumo perguntar: Qual é o patamar político-administrativo do serviço de arborização dos municípios? Ele é só um setor, é um departamento, uma secretaria de meio ambiente? Isso varia muito dentro dos organogramas das prefeituras municipais e é necessário que a arborização ganhe mais destaque nos programas das prefeituras para que se evite problemas como esses. Mais do que nunca precisamos da vegetação urbana. Estamos enfrentando escassez de águaem muitos municípios e, somente por essa razão, a vegetação urbana necessitaria de muita atenção, porque ela tem uma grande parcela de contribuição na preservação da água que consumimos.

“Costumo dizer que a conservação da arborização é tecnologia de ponta, porque infelizmente a conservação deixa muito a desejar”

IHU On-Line – Por que a elaboração desses planos é tão recente no país?
Maria do Carmo Sanchotene – Em 1985 a prefeitura de Porto Alegre organizou o primeiro Fórum Brasileiro sobre Arborização Urbana. Desde essa data começaram a surgir trabalhos sobre o tema, ou seja, o conhecimento sobre arborização começou a ser sistematizado somente a partir dessa data. Mas na verdade, foi mais intensamente sistematizado a partir de 1992, com a criação da Sociedade Brasileira de Arborização Urbana.
IHU On-Line – De modo geral, as cidades brasileiras crescem e se expandem sem um planejamento urbano a longo prazo. Nesse contexto, como deve ser feita a arborização urbana?
Maria do Carmo Sanchotene – A questão do planejamento é fundamental; é preciso definir as áreas das cidades que estão mais carentes de arborização, definir as espécies adequadas e fazer um plantio correto, que é uma das maiores dificuldades. As pessoas pensam que o plantio é uma atividade simples, mas não é; a parte mais importante da arborização é o plantio, porque temos de plantar a espécie de árvore certa, no espaço adequado para que ela tenha condições de se desenvolver no espaço urbano. Ou seja, o plantio tem de ser muito bem feito para evitarmos problemas posteriores.
IHU On-Line – Como tem sido feita e como deve ser feita a manutenção, controle e ações preventivas em árvores mais antigas, visando evitar quedas e acidentes?
Maria do Carmo Sanchotene – Essa é uma questão complexa. A Sociedade Brasileira de Arborização Urbana tem procurado “interiorizar” a arborização urbana, ou seja, levar esse conhecimento para os municípios através de cursos, treinamento, palestras, seminários. Mas realmente é necessário preparar mais os municípios, lotando-os de estrutura, aumentando o orçamento nessa área, porque de modo geral o orçamento para manutenção de parques, praças e jardins é muito pequeno.
Sociedade Brasileira de Arborização Urbana está desenvolvendo um programa de certificação de prefeituras municipais, estabelecendo um mínimo de itens e estabelecendo notas para cada um deles, para poder caracterizar determinada prefeitura como preparada para preservar diferentes níveis de problemas que podem advir do manejo não adequado da arborização. Esse é um trabalho recente, que está sendo estruturado.
IHU On-Line – Hoje, especialmente em função das discussões sobre sustentabilidade, fala-se muito na necessidade de arborizar as cidades. Acerca deste aspecto, que tipo de árvores e plantas devem ser plantadas considerando a arborização urbana das cidades?
Maria do Carmo Sanchotene – Costumo dizer que não basta plantar; é preciso equilibrar o meio ambiente quando se faz esse tipo de plantio. Não é uma tarefa simples plantar, preservar e manter a arborização nas cidades, porque as adversidades que elas enfrentam são muitas. As plantas nas cidades vivem um estresse que não vivem em zonas rurais. Mas de todo modo, precisamos preservar a biodiversidade e, para isso, estruturar a malha verde de uma maneira não muito “divorciada” da sua estrutura nas áreas mais protegidas das cidades.
Desde 1985, em Porto Alegre, tem se discutido e investido na utilização de espécies nativas locais. Isso deveria ser uma tônica para os municípios, porque existe uma tendência, de muitos anos, de tentar utilizar espécies exóticas nas cidades, porque como se tinha espécies nativas em abundância nos municípios, passou-se a plantar espécies de fora. Isso acabou se tornando uma prática na maioria dos municípios. Então, a maioria das espécies utilizadas nos municípios brasileiros, mais de 50%, é exótica. Para mudar esse quadro, existe um trabalho muito grande que a prefeitura de Porto Alegre e a Sociedade encamparam no sentido de incentivar a produção e o cultivo de espécies nativas no uso do espaço público, porque se nós conseguirmos compor uma paisagem mais natural possível, melhor.
Arborização urbana não é para leigos
Temos de estudar bastante uma espécie antes de colocá-la na rua; ela tem de estar de acordo com a região da cidade que está sendo arborizada etc. Por isso costumo dizer que arborização urbana não é para leigos; é para técnicos. É preciso fazer um grande trabalho de estudo da vegetação local, temos de conhecer muito bem a mata próxima da cidade para saber o que deve ser usado dentro do município e de que forma as espécies devem ser associadas. Além disso, tem de se levar em conta o padrão das mudas. Na cidade não se pode usar mudas muito frágeis; elas devem estar bem desenvolvidas, com boa estruturação de caules, copas, ramos e isso exige uma produção em viveiro bem detalhada e estudada.
Com relação às espécies, cada região tem suas características e cada parte da cidade demanda as espécies que precisa, considerando também a largura dos passeios públicos, a estrutura da rede elétrica, a largura da pista de rolamento e uma série de obstáculos e serviços urbanos.

“As pessoas pensam que o plantio é uma atividade simples, mas não é; a parte mais importante da arborização é o plantio, porque temos de plantar a espécie de árvore certa, no espaço adequado para que ela tenha condições de se desenvolver no espaço urbano”


 IHU On-Line – Que outros serviços urbanos devem ser implantados nas cidades juntamente com o plano de arborização urbana?
Maria do Carmo Sanchotene – Não se pode primeiro fazer um plano de arborização e quando ele estiver pronto, implantá-lo. Não tem como trabalhar dessa maneira. O plano de arborização tem de “correr junto” com os demais serviços urbanos, como abastecimento d’água, saneamento, distribuição de redes de energia elétrica nas cidades etc. Do contrário, de nada adianta ter um plano de arborização. Tem de ficar claro que esse é um tipo de  serviço que vai se alterando. Essa é a diferença desse serviço para os demais serviços urbanos. Então, o plano diretor de um município, desde o início, tem de acontecer de forma coordenada com os serviços urbanos; do contrário ele é só um papel.
IHU On-Line – E isso tem sido feito em Porto Alegre? Como está sendo desenvolvido o Plano de Arborização Urbana da cidade?
Maria do Carmo Sanchotene – Trabalhei no plano diretor de Porto Alegre até 2003, mas a cidade é uma referência em arborização urbana no Brasil e a Secretaria do Meio Ambiente sempre leva trabalhos importantes para o avanço do tratamento da arborização no país.
O fundamental para que ações de arborização deem certo é que haja integração entre os diferentes órgãos das prefeituras municipais, as prefeituras e os estados, as prefeituras, os estados e a União e ainda uma parceria com a inciativa privada e as universidades. Esse conjunto pode funcionar.
Não são muitas as universidades que se dedicam à pesquisa em arborização urbana. Então, essa questão tem ficado a cargo das prefeituras – que não são órgãos de pesquisa, mas órgãos executores -, e das concessionarias de energia, que por conta da necessidade, precisam se associar com órgãos estaduais ou federais para desenvolver trabalhos nesse sentido. Então, precisamos muito da participação da universidade para desenvolver trabalhos científicos que são necessários. Temos diversas sugestões de trabalhos que estão sendo desenvolvidos. Algumas universidades já contribuíram bastante, mas outras ainda não contemplam a urbanização nos seus currículos e, na pesquisa, menos ainda.
IHU On-Line – A participação das universidades nesse sentido traria uma contribuição prática para discussão da sustentabilidade?
Maria do Carmo Sanchotene – Exatamente. O que é ser sustentável de fato? Precisamos dessa união de forças para ter um resultado satisfatório. Além disso, é preciso estar sempre se replanejando, porque a estrutura se altera muito rapidamente e a expansão urbana cresce numa velocidade que os serviços de administração não conseguem acompanhar. Por isso a união de forças é melhor, porque aí os resultados serão melhores.

“Arborização urbana não é para leigos; é para técnicos”

IHU On-Line – Depois da queda de um eucalipto no Parque da Redenção em Porto Alegre (onde houve a morte de uma pessoa), a prefeitura iniciou um processo de avaliação e exames das árvores da cidade. Tem acompanhado esse processo?
Maria do Carmo Sanchotene – A prefeitura fez um treinamento com os funcionários para a identificação desses riscos, porque as árvores, às vezes, estão aparentemente saudáveis e, quando se percebe, elas tinham algum problema que não se conseguiu detectar. Os eucaliptos são mais suscetíveis a quedas, então é preciso redobrar o cuidado com eles.
Sei que a prefeitura está desenvolvendo uma série de treinamento com os funcionários, inclusive contratou o Instituto de Pesquisa Tecnológicas de São Paulo para fazer esse treinamento em Porto Alegre. A Sociedade Brasileira de Arborização Urbana estará promovendo, em Porto Alegre, nos dias 23, 24 e 25 de março deste ano, um fórum internacional sobre árvores de risco. Participarão autoridades de diversos países, trazendo muitas contribuições.
IHU On-Line – Além de Porto Alegre, que outras cidades são referência de arborização no país?
Maria do Carmo Sanchotene – Curitiba faz um trabalho interessante e sei que Goiânia também desenvolveu seu plano de arborização. Outras cidades como Belém concluiu seu plano recentemente, e São Paulo e Rio de Janeiro estão trabalhando nisso. Mas as cidades que têm mais tempo de plano em andamento são Porto Alegre e Curitiba. À medida que os planos avançam, vamos identificando problemas e reelaborando os rumos; isso é trabalhar com arborização urbana, com elemento vivo.
IHU On-Line – Como os órgãos responsáveis pela arborização das cidades devem lidar em casos polêmicos, por exemplo, quando um novo empreendimento exige o corte de uma árvore antiga ou o corte de várias árvores numa determinada área, como já aconteceu em Porto Alegre? Transplantar algumas árvores em outros locais ou até mesmo plantar uma quantidade maior de árvores em outras áreas da cidade como forma de compensação pode ser uma solução?
Maria do Carmo Sanchotene – Mais importante do que plantar, é preservar o que existe. Sabemos que as obras são importantes e necessárias, mas sempre deve haver um debate com a comunidade sobre a necessidade das obras, e avaliar tecnicamente o impacto dessas obras sobre a vegetação existente na cidade. Uma vez que se avalia a repercussão da obra, umas árvores são removidas, outras serão transplantadas, outras sofrerão algum tipo de manejo, como poda, mas obviamente que as árvores removidas precisarão ser compensadas de maneira eficaz.
Bancos de projetos
Particularmente acho de pouco valor quando dizem que vão plantar duas mil, três mil árvores em substituição das que foram removidas; temos de plantar árvores adequadas, temos de ter um banco de projetos nas cidades para poder resolver essas questões, porque se forem removidas árvores em determinadas regiões, é claro que se for possível compensar naquela região, melhor, mas às vezes não há condições. Por isso é preciso que as prefeituras tenham bancos de projetos à disposição para quando for necessário fazer uma remoção por conta de uma obra e para que as compensações sejam de fato efetivas, porque do contrário elas são apenas um número.

“O plano diretor de um município, desde o início, tem de acontecer de forma coordenada com os serviços urbanos; do contrário ele é só um papel”

As intervenções nas quais árvores de bastante porte são removidas, vão demandar paisagismos de impacto, e o que noto é que não existe preparo na maioria das cidades para fazer esse paisagismo de impacto, que são mudas de porte avantajado e de espécies adequadas para ocupar esses lugares. Essa é outra questão que deve ser pensada. Quando for se idealizar uma nova obra, junto deve ser pensado um grande projeto paisagístico para compensar ou para minimizar as perdas. Para isso é preciso viveiros públicos e particulares bem estruturados para suprir as necessidades que vão surgindo.
IHU On-Line – Existem trabalhos de conscientização para que a população das grandes cidades não enxergue as árvores como incômodo ou entrave para o progresso?
Maria do Carmo Sanchotene – Vários municípios desenvolvem trabalhos de conscientização ambiental e comunitária. No caso desses grandes empreendimentos, eles têm de ser restringidos a audiências públicas, mas isso deve variar com as características de cada município. Um exemplo que cito são as obras no Norte do país, em Belém do Pará, onde as Mangueiras são famosas. Às vezes, quando elas são removidas, existe um grande interesse da comunidade na proteção dessas árvores. Então, cada local tem um nível de conscientização com a vegetação. No caso de Belém, por exemplo, as Mangueiras estão em locais inadequados e causam uma série de transtornos, mas a população acha importante a presença das árvores e se empenha em preservá-las. Arborização é um patrimônio cultural e ambiental da cidade e cada município enxerga a vegetação de uma maneira.
IHU On-Line – Deseja acrescentar algo?
Maria do Carmo Sanchotene – Gostaria de deixar uma mensagem para as administrações municipais, para que seus planos de arborização sejam feitos e que exista mais preocupação com o treinamento das equipes, porque vemos muitas intervenções inadequadas, por exemplo, de árvores que estavam em perfeitas condições e acabaram perdendo as condições de enfrentamento das adversidades urbanas e isso acaba resultando na morte dos vegetais. Portanto, equipes bem treinadas são fundamentais para a intervenção na vegetação urbana estabelecida, porque do contrário o prejuízo será muito grande.
(Por Patricia Fachin)
(EcoDebate, 13/02/2015) publicado pela IHU On-line, parceira editorial do EcoDebate na socialização da informação.
[IHU On-line é publicada pelo Instituto Humanitas Unisinos – IHU, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, em São Leopoldo, RS.]

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terça-feira, 10 de fevereiro de 2015

Audiência discute projeto que desburocratiza a poda de árvores


Audiência discute projeto que desburocratiza a poda de árvores




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A engenheira agrônoma da Prefeitura Adriana Rapias (à dir.) dá um panorama sobre o plantio e remanejamento de árvores na Capital                                              Foto: Luiz França / CMSP

DA REDAÇÃO
Uma audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (10/2) pela Comissão Permanente de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente discutiu o Projeto de Lei (PL) 166/2014, que prevê uma desburocratização no processo de poda de árvores da capital.
Segundo o vereador Andrea Matarazzo (PSDB), que presidiu a audiência e é um dos autores do PL, o projeto foi feito após conversas com agrônomos da prefeitura. “Vimos que o que mais facilitaria é desburocratizar o procedimento. Ou seja, dando ao próprio agrônomo, que é o especialista, a autonomia para que ele faça o laudo e tome providências, sem que precise passar pelo subprefeito.”
Para Adriana Biazzi, assessora técnica de obras e serviços da Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, o Executivo tem condições de atender às mudanças que propõem o Projeto de Lei. “O PL tenta simplificar a demanda e isso vai agilizar todo o processo.”
O economista Márcio Moraes conhece de perto a burocracia existente hoje. A escola em que seus filhos estudam, no bairro de Santa Cecília, já entrou com vários pedidos de poda junto à subprefeitura. “São várias árvores de grande porte que estão com risco de queda, e a escola já vem pedido há muitos anos a poda. Em algum momento existe o risco dessas árvores caírem.”
O projeto de lei já foi aprovado em primeira votação e será novamente analisado em sessão plenária. Em seguida, ele será encaminhado ao Executivo para apreciação.

quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015

Em artigo, geólogo fala das causas da queda de árvores e enchentes em São Paulo

Em artigo, geólogo fala das causas da queda de árvores e enchentes em São Paulo

Veja, na íntegra, texto de Álvaro Rodrigues dos Santos

9/Janeiro/2015
Divulgação: Prefeitura de São Paulo
São Paulo, suas árvores e suas enchentes
Todo santo final/início de ano repete-se a lúgubre novela: enchentes e quedas de árvores trazendo incômodos e tragédias para a população da metrópole paulistana. Dois fenômenos pelos quais o homem, por seus erros, é o principal responsável. Com especial destaque para o direto envolvimento das administrações municipais da metrópole.
No caso das árvores, por proceder ou permitir o plantio de espécies arbóreas inteiramente inadequadas, por suas características, para os locais em que são plantadas. Em cidades como as nossas, de fiação aérea, tubulações enterradas sob a calçada e sarjetas e intenso trânsito de veículos e pedestres, nunca se poderia adotar árvores de grande porte e fraca resistência a ventos e ao ataque de fungos e insetos. Nossas conhecidas leguminosas, como a Tipuana (Tipuana tipu) e a Sibipiruna (Caesalpinia pluviosa), dominantes na cena arbórea paulistana, cuja descontinuidade de uso e progressiva substituição já eliminariam algo talvez como 80% dos problemas, são o exemplo clássico e crítico dessa incompatibilidade. Essas espécies foram generosamente espalhadas por nossas calçadas e parques, talvez por suas características de fácil reprodução, rápido crescimento e segura pega. Não se prestam às ruas das cidades, madeira fraca, baixíssima resistência a pragas e doenças, a Tipuana em especial, enraizamento pouco profundo e destrutivo, elevado porte, extremamente vulneráveis a ventos mais intensos, comuns promotoras de vítimas, muitas fatais, na quebra de seus galhos ou em seu tombamento total.
De sua parte, e aí as questões se cruzam, as enchentes urbanas têm sua principal causa na progressiva incapacidade das cidades reterem parte razoável de suas águas de chuva, lançando-as, por sua impermeabilização, em brutais e crescentes volumes, e em tempos a cada dia mais reduzidos, sobre um sistema de drenagem que não mais consegue lhes dar vazão. Pois bem, ao contrário da cidade impermeabilizada que descarta mais de 85% das águas de chuva, as áreas vegetadas, e entre elas, especialmente as áreas florestadas, têm um resultado hidrológico virtuosamente inverso, retêm mais de 80% de chuvas intensas, descartando sobre a cidade apenas perto de 20% das chuvas que recebem. Ou seja, para um eficaz combate às enchentes uma das medidas de maior efeito é a máxima arborização possível da cidade, em especial na modalidade bosques florestados.
Incrível, pois, que por consequência de erros sobre erros, cheguemos hoje a um paradoxo em que a população é levada a temer e a se antipatizar com as árvores urbanas. Como exclamaria um nosso afamado locutor esportivo, "pelo amor de meus filhinhos", plantemos muitas árvores, milhões e milhões de árvores em nossa metrópole, elas nos são absolutamente necessárias, apenas tomemos o inteligente cuidado de plantar as espécies arbóreas certas nos lugares que lhes são decididamente adequados.
Álvaro Rodrigues dos Santos é ex-diretor de Planejamento e Gestão do IPT, autor dos livros "Geologia de Engenharia: Conceitos, Método e Prática", "A Grande Barreira da Serra do Mar", "Cubatão", "Diálogos Geológicos", "Enchentes e Deslizamentos: Causas e Soluções" e "Manual Básico para Elaboração e Uso da Carta Geotécnica", além de consultor de Geologia de Engenharia e Geotecnia.

segunda-feira, 10 de novembro de 2014

Planos de Manejo: uma Revisão Necessária


por Valmir Gabriel Ortega (*)


Clique aqui para ver a entrevista com Valmir - "Conservação Internacional: o que define o caráter público das áreas protegidas é o acesso e não quem as opera"


Durante a década de 70, por conta de regras impositivas, os municípios brasileiros podiam acessar recursos federais para infraestrutura somente se tivessem plano diretor urbano. Essa imposição fez com que rapidamente se criasse um amplo mercado de prestadores de serviços e muitos municípios brasileiros rapidamente concluíram seus planos diretores.


Na década seguinte, o processo constituinte, associado a uma crescente mobilização da sociedade, deu visibilidade e audiência a uma qualificada crítica desse processo de planejamento urbano, marcado até então pelo ritualismo burocrático, pela elaboração de planos que “ficavam no papel” e que sempre continham altas doses de idealismo.

No geral, a leitura naquele período sobre as cidades “planejadas” pelos planos diretores, era de que a desordem urbana era mera consequência da ausência de planos, a favela era um desvio regulatório, a especulação e a atuação do mercado imobiliário estavam a espera de regulação pública para serem resolvidas. Enfim, tudo poderia ser resolvido pelo “plano”.

Em grande medida, os atuais planos de manejo de unidades de conservação são os nossos “planos diretores” da década de 70. Neles abundam diagnósticos, levantamentos de campo, programas e muitas boas ideias. Falta aderência à realidade. Como se costuma dizer, o plano é ótimo, mas falta pessoal, capacidade de gestão, orçamento, apoio político, compreensão das comunidades, etc, etc, etc.

Esse cenário é o melhor dos mundos para um prestador de serviços. Vender a elaboração de um plano que não será exposto ao teste de realidade é a garantia de vender um ótimo produto, de qualidade inquestionável. O problema nunca é do plano, nem do roteiro metodológico, muito menos da equipe que elaborou, avaliou e/ou aprovou o produto final. Enfim, o problema é sempre da realidade, que, teimosa, insiste em oferecer resistência ao “plano”.

Como então enfrentar esse problema? Um primeiro passo, como em qualquer terapia, é assumir que temos um problema.

Os atuais planos de manejo têm uma dupla natureza: de um lado, têm a pretensão de serem instrumentos de suporte à gestão e ao gerenciamento da unidade de conservação; de outro, de serem instrumentos normativos, definindo o zoneamento e o regramento de usos e manejo de cada uma das zonas. Ou seja, exige-se, ao mesmo tempo, agilidade e adaptabilidade, algo intrínseco à gestão, e perenidade e constância, algo próprio da norma.

Uma forma possível de enfrentar o desafio de atualização desse instrumento é a separação dessas duas naturezas distintas, embora, devamos reconhecer, elas estão intrinsecamente relacionadas. A boa notícia é que, além de várias iniciativas que vêm sendo discutidas em órgãos gestores estaduais, o ICMBio, órgão gestor federal responsável por mais de 300 unidades de conservação, resolveu enfrentar esse tema e está promovendo uma profunda reflexão sobre como desenvolver novas formas e novos caminhos para formulação e aplicação desse instrumento tão fundamental que é o plano de manejo.

Esperemos que venham as boas novas.


* Valmir Gabriel Ortega é Diretor Sênior de Política da Conservação Internacional do Brasil, já tendo exercido os cargos de Diretor de Ecossistemas do IBAMA e Secretário de Meio Ambiente do Estado do Pará.



O Projeto Colunistas Semeia busca iniciar uma rede de colaboradores de conteúdos relacionados aos temas de unidades de conservação. O conteúdo desta coluna é de responsabilidade do colunista e não necessariamente expressa a opinião do Semeia.