MANUAL DO MDL PARA DESENVOLVEDORES DE PROJETOS E FORMULADORES DE POLÍTICAS 2010
CDM/JI Manual for Project Developers and Policy Makers - 2010 Fonte:
http://gec.jp/
The Manual was originally made for Japanese entities conducting Feasibility Studies (FS) for CDM and JI projects. As the CDM-related rules and procedures have been evolving and have become more complex, there has been growing demand for a comprehensive guide for the CDM, both in Annex I and non-Annex I countries.
Eyeing the entry into force of the Kyoto Protocol in February 2005, the Ministry of the Environment, Japan (MOE) and Global Environment Centre Foundation (GEC) as the secretariat of the CDM/JI Feasibility Study Programme responded to this demand by releasing the first version of the CDM Manual in December 2004 that aimed at being a comprehensive guide for a wide range of stakeholders to further promote CDM project activities.
The COP/MOP1 officially adopted the Marrakesh Accords, including the CDM Modalities and Procedures and the JI Guidelines, as well as recognised the endeavours that the CDM Executive Board (EB) had undertaken. Moreover, the JI Supervisory Committee (JISC) was officially established, and started to work from its 1st meeting in February 2006. JI-related rules are also rapidly being formulated referencing the EB efforts and CDM related rules, where appropriate. Under these circumstances, the MOE releases the CDM/JI Manual 2010, with the technical assistance of Pacific Consultants Co., Ltd.
The MOE hopes this manual will be of help to many CDM/JI project developers and policy makers and thus would contribute to the implementation of high-quality CDM/JI projects worldwide. Taking the MOEJ intention into account, GEC provides continuously a web-based platform for the wide distribution of the Manual.
* This CDM/JI Manual 2010 is updated to the results of the EB57 (14 October 2010) and the JISC23 (23 October 2010). For the most recent versions of the references please visit the UNFCCC website (http://unfccc.int/).
Table of Contents:
Chapter 1. Introduction to CDM
1.1 What is the CDM?
1.2 Key concepts of CDM
1.3 CDM institutions
1.4 CDM typology
1.5 CDM project cycle
1.6 Costs related to CDM project cycle
1.7 Resent status of CDM projects
Chapter 2. Project design document
2.1 Overview of the PDD
2.2 Contents of the PDD
2.3 A/R CDM project activities: Technical aspects
2.4 Programme of activities (PoA) design document
Chapter 3. Joint implementation (JI)
3.1 What is JI?
3.2 JI institutions and procedures
3.3 JI-PDD format
3.4 JI small-scale projects
Chapter 4. Japan's approach towards CDM/JI implementation
4.1 Approval of CDM/JI Projects
4.2 Support from Japan's Ministry of the Environment for CDM/JI
4.3 Other organizations' support for CDM/JI
Appendix 1 List of necessary forms and related documents
Appendix 2 Approved methodologies
Appendix 3 Methodological Tools
Appendix 4 Tool for the demonstration and assessment of additionality Version 5.2
MANUAL DO MDL PARA DESENVOLVEDORES DE PROJETOS E FORMULADORES DE POLÍTICAS 2006
Autoria e fonte: Ministério do Meio Ambiente, Japão e Fundação do Centro Global para o Meio Ambiente
download do manual: http://gec.jp/gec/EN/Publications/CDM_Manual-P.pdf
Prefácio
Este manual foi produzido originalmente para as entidades japonesas envolvidas com a realização de projetos do MDL (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo), com o apoio do Ministério do Meio Ambiente do Japão.
Com a evolução e crescente complexidade das regras e procedimentos relacionados com o MDL, houve um aumento da demanda por um guia sobre o assunto, tanto nos países do Anexo I quanto nos países não-Anexo I.
Observando a entrada em vigor do Protocolo de Quioto em fevereiro de 2005, o Ministério do Meio Ambiente do Japão e a Fundação do Centro Global para o Meio Ambiente (GEC) atenderam essa demanda com o lançamento, em dezembro de 2004, da primeira versão do Manual do MDL, que tinha por objetivo ser um guia abrangente que favorecesse a promoção de projetos do MDL por uma ampla gama de interessados. A COP/MOP 1 adotou oficialmente os Acordos de Marraqueche, inclusive as Modalidades e Procedimentos do MDL, e reconheceu os esforços feitos pelo Conselho Executivo (CE) do MDL. Nessas circunstâncias, temos o prazer de lançar a última versão do Manual do MDL, atualizada com a assistência técnica dos consultores da Pacific Consultants Co., Ltd.
Esperamos que este manual seja útil a muitas pessoas, em especial aos desenvolvedores de
projetos e formuladores de políticas. Será grande a nossa satisfação se ele puder contribuir para a realização de projetos do MDL de alta qualidade no mundo todo.
Ministro do Meio Ambiente, Japão
Fundação do Centro Global para o Meio Ambiente
Antecedentes
O Protocolo de Quioto, adotado na terceira Conferência das Partes (COP3) na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (CQNUMC), realizada em dezembro de 1997, entrou em vigor em fevereiro de 2005.
Para auxiliar as Partes a alcançarem suas metas de redução de emissões de gases de efeito estufa, o Protocolo definiu três inovadores “mecanismos de flexibilidade” para reduzir os custos totais incorridos para se atingirem as metas. Esses mecanismos são o MDL, a Implementação Conjunta e o Comércio de Emissões. O Japão planeja promover uma redução das suas emissões, levando em conta o uso desses mecanismos.
Desde 1999, o Ministério do Meio Ambiente do Japão tem apoiado a realização de estudos da viabilidade dos projetos do MDL, conduzidos por empresas privadas japonesas e ONGs. Esses estudos visam acumular know-how e experiência com os resultados dos projetos e as normas a serem observadas, tanto internacionais quanto nacionais, na busca por projetos promissores.
A Fundação do Centro Global para o Meio Ambiente é responsável pelo gerenciamento do Programa de Estudos da Viabilidade do MDL, atuando como secretariado.
Sumário
1. Introdução ao MDL ......................1
1.1 O que é o MDL?.........................1
1.2 Instituições do MDL ........ ...........3
2. Procedimentos do MDL ...............9
2.1 Ciclo do projeto do MDL ............9
2.2 Desenvolvimento do projeto do MDL ........... 10
2.3 Aprovação pelas Partes envolvidas ................ 16
2.4 Validação e Registro .................................... 16
2.5 Monitoramento, verificação e certificação até a emissão de RCEs ....... 19
2.6 Custos relacionados com o ciclo do projeto no âmbito do MDL ......... 24
3. Tipos diferentes de projetos do MDL ................................................ 31
3.1 Tipologia dos projetos do MDL ...................................................... 31
3.2 Atividades de Projetos de Pequena Escala no Âmbito do MDL.......... 32
3.3 Atividade de projeto de florestamento ou reflorestamento no âmbito do MDL (atividade de projeto de F/R no âmbito do MDL) ... 41
4. Documento de Concepção do Projeto do MDL (DCP) ......................... 50
4.1 Visão geral da versão 3 do DCP ....................................................... 50
4.2 Aplicação de uma metodologia de linha de base ................................. 51
4.3 Aplicação de uma metodologia de monitoramento .............................. 61
4.4 Duração da atividade do projeto/Período de obtenção de créditos......... 63
4.5 Impactos ambientais e comentários dos interessados ........................... 64
4.6 CDM-AR-PDD: aspectos técnicos ........................................................................................... .... 65
Apêndice 1 Aplicabilidade das metodologias aprovadas por tipo de atividade de projeto ........... 74
Apêndice 2 Aplicabilidade das metodologias aprovadas de Florestamento/Reflorestamento ................ 90
Apêndice 3 Aplicação da metodologia de linha de base ACM0001, versão 4 ............ 92
Apêndice 4 Aplicação da metodologia de linha de base ACM0002, versão 6 ............100
CDM Methodologies Guidebook
Auther: Naoki Matsuo
Publisher:
Ministry of the Environment, Japan (MOE)
Global Environmental Centre Foundation (GEC)
Climate Experts Ltd.
Date of Issue: December 2004
Format: A4
No. of Pages: 101
http://gec.jp/gec/EN/publications/CDM_Meth_Guidebook_E.pdf
Contents
Foreword and Acknowledgments PDF File (2.5MB)
Chapter 0 Introduction, Aim, Outline of this Manual
Introduction
Aim of the Guidebook
Outline of this Guidebook
Chapter 1 Theoretical Basis for CDM Methodologies PDF File (5.3MB)
What is Baseline?
The Role of Methodology and its Relation with PDD
Main Elements Constituting the Baseline Methodology
Theoretical Construction of Methodology
Other Extraneous Elements
Explanation and its Application of "Additionality Tool"
Viewpoint of Monitoring Methodology
Chapter 2 How to Describe NMB/NMM/PDD PDF File (1.1MB)
New Methodology for Baseline (NMB)
New Methodology for Monitoring (NMM)
Project Design Document (PDD)
Chapter 3 Theory on Grid Electricity Displacement Effect PDF File (3.1MB)
Needs for the Theory
Operating Margin and Build Margin
Methodology for Small-Scale CDM
Consolidated Methodology
Development of Consolidation ― Master Methodology
Theoretical Basis
Practical Exercise [Internal Grid Connected to External Grid]
Terminology
CER Estimation Toolkit - Version 2.0
http://gec.jp/gec/EN/Publications/CERToolkit.pdf
The Toolkit is released to assist the initial assessment of expected CERs generated from a CDM project activity.
In the case project participants plan to develop a CDM project, they should assess the feasibility and profitability of the planned project. However, the profitability of the CDM project depends on how many CERs to be generated and then issued. CERs are issued by the CDM Executive Board (EB) on the basis of the verification report and in accordance with the decisions by the COP/MOP and the CDM EB.
Therefore there are the increasing needs of project participants to estimate how many CERs are to be generated/issued.
The Ministry of the Environment, Japan, and GEC respond to this demand by releasing the CER Estimation Toolkit. The Toolkit provides the estimation of CERs generated from certain types of projects as follows:
Increasing the blend in cement production;
Substitution of fossil fuels with alternative fuels in cement plant;
Methane avoidance by anaerobic wastewater treatment;
Landfill gas recovery and flaring;
Methane avoidance through composting;
Electricity generation from biomass residues; and
Electricity generation from waste heat recovery.
The Toolkit has been updated as version 2.0, as of March 2007.
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