Às vésperas da Rio+20, governo lançará pacote ambiental e social

Medidas incluirão ampliação de áreas de conservação e demarcação de novas áreas indígenas

01 de junho de 2012 | 18h 41

http://www.estadao.com.br/noticias/geral,as-vesperas-da-rio20-governo-lancara-pacote-ambiental-e-social,881127,0.htm#noticia

Reuters

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff vai aproveitar o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado na próxima terça-feira, 5, para lançar uma série de medidas para a área ambiental e social, como ampliação de áreas de conservação e demarcação de novas áreas indígenas, informaram fontes do governo.

Veja também:

ESPECIAL: A cobertura da Rio+20

O anúncio vem duas semanas antes da Rio+20, a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, evento no qual o Brasil se esforça para mostrar uma imagem de protagonismo nas propostas ambientais, de justiça social e de combate a pobreza.

Até esta sexta-feira estavam previstos anúncios de ampliação de áreas de conservação -como parques-, a criação de seis reservas extrativistas e a demarcação, via decreto presidencial, de seis áreas indígenas.

O governo finaliza na segunda-feira a proposta, que pode incluir ainda um decreto que ajude as cidades a reduzir a zero os lixões até o final de 2014, medida incluída no Plano Nacional de Resíduos Sólidos, e iniciativas de apoio a cooperativas de catadores.

Também deve ser anunciada a ampliação do Bolsa Verde, que dá incentivo financeiro a famílias de baixa renda que desenvolvam atividades de conservação no meio rural. Segundo as fontes do governo, o foco do anúncio é ampliar o número de famílias atendidas.

As medidas serão anunciadas pouco mais de uma semana após o governo anunciar vetos no texto do novo Código Florestal aprovado no Congresso. Mesmo sem agradar grande parte das entidades ambientalistas, as mudanças do governo no texto contribuíram para o discurso de preocupação com a proteção ambiental às vésperas da conferência.

Decreto que estabelece critérios de sustentabilidade para as compras públicas

02/06/2012 - 07h00

Dilma prepara o seu 1º pacote ambiental para a próxima terça

http://www1.folha.uol.com.br/ciencia/1099336-dilma-prepara-o-seu-1-pacote-ambiental-para-a-proxima-terca.shtml


KELLY MATOS
NATUZA NERY
DE BRASÍLIA

A presidente Dilma Rousseff deve criar as primeiras áreas protegidas de seu mandato na próxima terça-feira. Os novos decretos integram um pacote de medidas para comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente.

O 5 de junho, uma data oficial do calendário da ONU, terá o Brasil como sede das celebrações, por causa da conferência Rio+20, neste mês.

Serão criadas duas reservas extrativistas, homologadas seis terras indígenas e anunciada a inclusão de mais famílias na Bolsa Verde.

O anúncio ocorre menos de uma semana depois de o Senado ter aprovado uma medida provisória que reduz sete áreas protegidas na Amazônia para a construção de oito hidrelétricas do PAC.

Os cortes, feitos sem estudos técnicos e criticados por ambientalistas e comunidades locais, incluem o parque nacional da Amazônia, o mais antigo da região.

A MP é objeto de uma ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal.

Também pode ser assinado um decreto que estabelece critérios de sustentabilidade para as compras públicas.

Dilma quer aproveitar a data para dar uma guinada em seu discurso ambiental, a uma semana do início da conferência do Rio e com o mundo inteiro cobrando liderança do Brasil nessa área.

Em 5 de junho do ano passado, por exemplo, não criou nenhuma unidade de conservação, sendo a primeira presidente desde o final do regime militar a não criar áreas protegidas em seu primeiro ano de mandato.

DE OLHO NO LIXO

De olho na agenda da Rio+20, o Planalto também estuda um programa de subsídio e financiamento público para acabar com os lixões no país e instituir uma agenda nacional de reciclagem de resíduos sólidos.

Apelidadas internamente de Brasil sem Lixão e Recicla Brasil, as propostas destinariam recursos federais para construção de aterros sanitários e estabeleceriam metas de reciclagem para mais de uma centena de municípios.

A ideia é fazer uma campanha nacional para conscientizar e educar a opinião pública sobre o manejo de resíduos sólidos desde a separação do lixo doméstico.

Ainda não há valor definido de desembolso, apenas um valor preliminar superior a R$ 1,8 bilhão, a ser liberado até 2015.

A ideia em negociação é concentrar as ações do Brasil sem Lixão no Sudeste e no Nordeste, onde há os casos mais críticos. No lugar dos lixões-a proposta sob análise é eliminar quase mil deles nos próximos três anos-, a União quer ajudar prefeituras a instalar aterros.

As ações devem contemplar, ainda, a coleta seletiva e a ampliação de logística da reciclagem. Incluirá também iniciativas para beneficiar os catadores de lixo.

Dados oficiais mostram que o Brasil se desfaz, por dia, de quase 200 mil toneladas de resíduos sólidos. Desses, menos de 2% são reciclados. Quase 40% são lançados no ambiente de forma considerada inadequada.