Projeto veda utilização de carvão feito com madeira de mata nativa...deveria proibir o carvão!

20/07/2011 12:27

Projeto veda utilização de carvão feito com madeira de mata nativa

http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/MEIO-AMBIENTE/200202-PROJETO-VEDA-UTILIZACAO-DE-CARVAO-FEITO-COM-MADEIRA-DE-MATA-NATIVA.html

Diógenis Santos

O Projeto de Lei 317/11, do deputado Antonio Bulhões (PRB-SP), proíbe o uso de carvão vegetal produzido com madeira de extrativismo (extraída de mata nativa). A redução deverá ser gradual até que, em dez anos, esse tipo de produto não seja mais utilizado.

Pela proposta, a substituição obedecerá ao seguinte cronograma:

- em dois anos, redução de 20% do volume utilizado na data de entrada em vigor da lei;

- em quatro anos, redução de 40%;

- em seis anos, redução de 60%;

- em oito anos, 80%;

- em dez anos, 100%.

Essas metas não valem se o consumidor estiver, antes da entrada em vigor da lei, sob regras mais restritivas determinadas pelo Plano de Suprimento Sustentável ou pelo Plano Integrado Floresta e Indústria, aprovados pelo órgão competente do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama).

Consumo

A proposta também altera o Código Florestal (Lei 4.771/65) para listar uma série de exigências para o consumo de matéria-prima florestal. Assim, pessoas físicas e jurídicas só poderão obter os recursos de:

- florestas plantadas;

- plano de manejo florestal sustentável de floresta nativa;

- supressão de vegetação nativa autorizada; e

- outras formas de biomassa florestal.

Todos esses critérios devem ser previamente regulamentados por órgão competente do Sisnama.

Outra mudança no Código Florestal é a lista de exigências impostas às indústrias que utilizam matéria-prima florestal. A lei atual estabelece que essas empresas são obrigadas a manter, em prazo de cinco a dez anos, florestas próprias para exploração racional ou a formar, diretamente ou por intermédio de empreendimentos dos quais participem, florestas destinadas ao seu suprimento.

A proposta de Bulhões determina, em linhas gerais, que essas empresas serão obrigadas a elaborar e implementar Plano de Suprimento Sustentável (aprovado pelo Sisnama) que assegure o fornecimento dos insumos. Esse plano deve incluir, entre outras exigências, a indicação das áreas de origem da matéria-prima florestal.

Sanções

O projeto do deputado paulista muda ainda a Lei 9.605/98, que estabelece as sanções penais e administrativas aplicadas em crimes contra o meio ambiente. Segundo o texto apresentado, deverá ser punido com detenção de seis meses a dois anos e multa quem "cortar ou transformar em carvão madeira proveniente de extrativismo, em desacordo com as determinações legais". A lei atual prevê pena de reclusão de um a dois anos e multa para quem cortar ou transformar em carvão, de maneira irregular, "madeira de lei".

O Executivo também fica proibido de conceder isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) ao carvão vegetal produzido com matéria-prima oriunda de extrativismo. Por fim, o projeto determina que o desrespeito às normas seja enquadrado nas sanções previstas pela Lei 9605/98, sem prejuízo de, "independentemente da existência de culpa, reparar os danos causados".

Em 2008, o ex-deputado Fernando Gabeira apresentou proposta semelhante, arquivada no ano passado. Bulhões explica que seu projeto é o substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com alteração promovida pela Comissão de Finanças e Tributação.

Na época da apresentação, Gabeira argumentou que há associação direta entre produção de carvão e desmatamento ilegal. Segundo ele, estimativa da Associação Mineira de Silvicultura (AMS) mostra que 49% do carvão vegetal utilizado no País provém de florestas nativas.

Tramitação

A proposta será analisada pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois será votada pelo Plenário.

Íntegra da proposta:

• PL-317/2011

Reportagem – Maria Neves

Edição – Ralph Machado

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20/07/2011 21h10 - Atualizado em 20/07/2011 21h10

Conselho de Segurança da ONU discute mudanças climáticas

Países não chegaram a acordo se este é um assunto para o órgão.
Efeitos do clima levam a conflitos por recursos, alertam países ocidentais.

http://g1.globo.com/natureza/noticia/2011/07/conselho-de-seguranca-da-onu-discute-mudancas-climaticas.html
Do Globo Natureza, em São Paulo*

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A ameaça que as mudanças climáticas podem representar à paz no mundo fez com que o Conselho de Segurança (CS) das Nações Unidas, após quatro anos, voltasse a discutir, nesta quarta-feira (20), se o órgão deve se ocupar deste tema.

O debate foi convocado pela Alemanha, que preside o CS neste mês. Representantes de  nações ocidentais disseram que a crescente aridez provocada pela mudanças climáticas já contribuíram com conflitos na região sudanesa de Darfur e na Somália, onde a ONU acaba de declarar situação de fome generalizada em duas áreas.

Refugiados da Somália aguardam em campo no sul da Etiópia. A seca extrema no chamado Chifre da África fez com que grande quantidade de pessoas se deslocasse em busca de ajuda. A ONU calcula que 350 mil pessoas estejam sendo afetadas pela pior crise alimentar da região nas últimas duas décadas. (Foto: AFP)

"Que não haja dúvidas: não estamos falando de um pequeno número de pessoas numa ilha remota tendo que deixar seu pedaço de praia. Falamos de elevações no nível do mar que podem impactar seriamente as vidas de milhões de pessoas que vivem perto da costa", escreveu em artigo no site "The Huffington Post", publicado nesta terça-feira, o representante alemão para a ONU, Peter Wittig. "As pessoas vão entrar em conflito por recursos básicos, serão forçadas a mudar e até mesmo a emigrar", acrescentou.

No debate do CS, em Nova York, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon disse que o aumento de eventos climáticos extremos, que têm se tornado mais frequentes e intensos, podem deixar "perigosos vácuos de segurança".

Impasse

Durante a sessão, governos ocidentais desenvolvidos divergiram da Rússia e de alguns países em desenvolvimento a respeito da tese de que a mudança climática é um tema para o CS.

Diplomatas ouvidos pela agência Reuters disseram que a Rússia bloqueou, ao menos temporariamente, a adoção de uma declaração do Conselho sobre o tema. Uma nova versão do texto deverá ser discutida pelos 15 países que formam o conselho, mais importante instância da ONU.

A embaixadora dos EUA na ONU, Susan Rice, disse que Washington acredita fortemente que o CS "tem uma responsabilidade essencial de tratar das evidentes implicações de um clima em mutação para a paz e a segurança", e que deve fazer isso "desde já".

Politização

O representante russo, Alexander Pankin, se disse "cético" sobre as tentativas de colocar as implicações da mudança climática na pauta do conselho, o que, segundo ele, enfrenta a oposição de vários países. "Acreditamos que envolver o Conselho de Segurança numa revisão regular da questão da mudança climática não irá agregar valor algum e irá meramente levar a uma maior politização dessa questão e a mais discordâncias entre os países", disse.

Índia e Brasil, membros temporários do CS, também disseram duvidar da conveniência de envolver essa instância no debate. O embaixador indiano, Hardeep Singh Puri, disse que o CS "não tem os meios para tratar da situação".

Nações em desenvolvimento se queixam do que consideram ser uma tentativa dos países poderosos do Conselho de interferirem no território da Assembleia Geral, que reúne os 193 países da entidade, e na Convenção-Quadro da ONU sobre as Mudanças Climáticas.

*Com informações da Reuters

Irrigação responde por 69% do consumo de água do Brasil

Irrigação responde por 69% do consumo de água do Brasil

Relatório de agência nacional também diz que água está ruim ou péssima em 9% dos pontos monitorados

20 de julho de 2011 | 0h 00

fonte: http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110720/not_imp747189,0.php

autoria: Rafael Moraes Moura - O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA

A irrigação é responsável por 69% do consumo de água no País, com a maior parte das áreas irrigadas concentradas nas bacias do Paraná (no Centro-Sul), Atlântico Sul (de SP a RS) e São Francisco (DF, GO, MG, BA, PE, AL e SE), aponta estudo da Agência Nacional de Águas (ANA).

Em seguida, aparecem o consumo animal (12%), urbano (10%), industrial (7%) e o rural (2%). Essas são algumas das conclusões do relatório Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil - Informe 2011, que faz um balanço da qualidade e da utilização da água no País de outubro de 2009 a setembro de 2010.

"Temos de entender se essas áreas de irrigação estão colocadas em áreas vulneráveis de oferta de recursos hídricos, para que você possa assegurar produção agrícola com oferta de água ou decidir se vai ter de redirecioná-la em função dos cenários", disse a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

O levantamento da ANA também aponta que a qualidade da água é ruim ou péssima em 9% dos pontos monitorados. A situação é mais problemática nas regiões metropolitanas de São Paulo, Curitiba, Belo Horizonte, Porto Alegre, Rio e Salvador e cidades de médio porte, como Campinas (SP) e Juiz de Fora (MG).

Os dados são referentes a 1.747 pontos - ou estações de medição da qualidade da água para analisar a contaminação pelo esgoto. A qualidade foi considerada "boa" em 71% dos pontos, "regular" em 16% e "ótima" em 4%.

Um dos pontos com classificação "ótima" foi o braço Taquacetuba do Reservatório Billings, no município de São Paulo. O número de pontos monitorados não reflete o número de rios ou a quantidade de recursos hídricos, já que em um mesmo rio pode haver mais de um ponto.

Na análise anterior, de 2008, 10% dos pontos foram considerados como de "ótima" qualidade. "Houve alteração na quantidade de pontos onde houve medição", minimizou o diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu. 



Cidade compacta, cidade sustentável...

Como tornar as cidades melhores

Publicado em Terça, 19 Julho 2011 20:37

fonte: http://www.dcomercio.com.br/index.php/opiniao/sub-menu-opiniao/69799-como-tornar-as-cidades-melhores

autoria: Escrito por Paulo Brito

Cada pessoa que olha para as cidades pode ver, ao mesmo tempo, muita coisa de boa e de ruim em cada uma delas. A parte boa está sempre nas facilidades e conveniências, que vão de água encanada a galerias de arte e restaurantes finos, de escolas a médicos de todas as especialidades. Já a parte ruim vai da perda de identidade à banalização dos crimes, passando por uma coleção interminável de desvantagens que aparecem todos os dias nas páginas policiais.

O economista Edward Glaeser, professor da Universidade de Harvard, é um entusiasta das cidades, um especialista reconhecido internacionalmente no assunto e autor de Triumph of the City: How Our Greatest Invention Makes Us Richer, Smarter, Greener, Healthier and Happier (em português, "O triunfo da cidade: Como nossa maior invenção nos torna mais ricos, mais inteligentes, mais verdes, mais saudáveis e felizes", Editora MacMillan, 456 páginas). Para ele, o que existe de ruim nas cidades é o resultado de maus períodos de administração.

Embora seja mais ou menos óbvio para todos, raramente refletimos sobre um aspecto que Glaeser destaca: nas cidades, a maioria dos pobres está em situação melhor do que estaria no campo. Ele pondera que em Lagos, por exemplo, capital da Nigéria, a água encanada atende apenas a 75% da população. Mas na zona rural do país a situação é muito pior.

Essas e outras vantagens continuarão mantendo as populações nas cidades, argumenta o professor. E as populações são justamente a maior riqueza que elas têm: é a concentração de gente que faz surgirem comunidades como a Londres de Shakespeare ou o Silicon Valley de Steve Jobs – o mesmo fenômeno que tornou Nova York na capital financeira do mundo.

É justamente a carência dessas comunidades, com o declínio da população, que está transformando Detroit num lugar ruim de se viver. As cidades e suas populações impulsionaram o desenvolvimento do mundo com inovação e crescimento econômico e proporcionaram vantagens que os homens do campo nunca mais quiseram abandonar: distâncias curtas entre a casa e o trabalho, ou entre a casa e os outros locais de interesse, maior disponibilidade de trabalho, mais recursos para sobrevivência e atraentes conveniências.

Estudando o assunto, Glaeser chegou à conclusão de que os administradores urbanos acabam cometendo erros de dois grandes tipos.

O primeiro, especialmente nas áreas que estão em rápido declínio, é investir em construções – obras geralmente grandes, com arquitetura de primeira classe e equipamentos sociais magníficos, na esperança de que novos residentes e novos empregos aparecerão em pouco tempo. O que ficou claro para ele é que as obras em si não resolvem a questão do declínio do interesse em certas regiões urbanas: embora o investimento público seja vital para manter ou atrair residentes e empresas, isso é apenas uma parte de um conjunto de políticas que inclui investimentos em educação, capacitação, policiamento e outros serviços públicos.

Para piorar, existem casos de deterioração urbana que são difíceis ou impossíveis de resolver, como acontece com algumas cidades industriais. Uma boa política de redimensionamento dessas cidades pode dar bom resultado, mas nada irá reconduzi-las às condições ideais, ele afirma. Na opinião do autor, todo o dinheiro gasto na reconstrução de New Orleans, após a passagem do furacão Katrina, foi mal empregado e deveria ter sido dado para as pessoas que perderam suas casas, permitindo-lhes mudar para cidades onde as perspectivas de vida fossem melhores.

O segundo grande erro que Glaeser identifica é que os administradores urbanos procuram frear os empreendimentos imobiliários quando eles parecem estar andando rápido demais. Ele admite que, de fato, é preciso proteger o espaço, que é o item mais valioso do ambiente urbano, mas frear muito esse crescimento – limitando densidade, altura ou expansão horizontal – faz com que os preços das casas subam de uma forma brusca, beneficiando proprietários ricos e mais ninguém.

Desse ponto de vista, Glaeser faz uma crítica aos "conservacionistas", que marcam sua oposição ao desenvolvimento como "correção ambiental", quando na verdade essa oposição beneficia a eles próprios. Em outras palavras, ele entende que onde houver escassez de terra, aumentar a densidade em termos de habitantes por unidade de área é uma questão vital. Para ele, cidades que não podem construir para os lados devem mesmo construir para cima.

Houston conseguiu construir nas duas direções e acabou se tornando a quarta maior cidade dos EUA, embora as condições durante esse desenvolvimento tenham sido ruins, em termos de distribuição de renda para os pobres e concentração de propriedades com os ricos.

No entanto, graças principalmente aos preços acessíveis de habitação e disponibilidade de empregos, Glaeser calcula que uma família de padrão médio em Houston vive melhor do que num subúrbio de Nova York.

Se ele tiver razão, São Paulo, por exemplo, está no caminho certo, mas há uma observação importante: qualquer das opções de crescimento implica na construção de uma infraestrutura apropriada de transporte público, água, esgoto, telecomunicações e equipamentos sociais (como as escolas e os postos de saúde,
por exemplo). Sem isso, a cidade não cresce – apenas incha.

Paulo Brito é jornalista, graduado em Economia e mestre em Comunicação e Semiótica

Teste da primeira ciclorrota de São Paulo!

Testamos a primeira ciclorrota de São Paulo

TV Estadão | 20.7.2011

A primeira ciclorrota da cidade tem 15 km e começou a funcionar nesta quarta-feira (20.7), na zona sul, cortando o Brooklin, a Chácara Santo Antônio e o Jardim Cordeiro

20/07/2011 12h41 - Atualizado em 20/07/2011 12h49

Ciclorrota é opção para diminuir emissão de poluentes em SP

http://g1.globo.com/sao-paulo/respirar/noticia/2011/07/ciclorrota-e-opcao-para-diminuir-emissao-de-poluentes-em-sp.html

Ciclistas poderão usar a rota a qualquer hora ou dia.
Serão 15 km de ciclorrota na Zona Sul da capital.

Do G1 SP

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A bicicleta é uma alternativa para diminuir a poluição. Para alertar os motoristas de que há ciclistas em determinadas vias, a Prefeitura de São Paulo inaugurou nesta quarta-feira (20), na Zona Sul, a chamada rota de bicicletas, batizada de ciclorrota.

Ela é bem diferente da ciclofaixa de lazer, que funciona aos domingos e feriados e tem a faixa vermelha pintada no asfalto e os cones separando as bicicletas dos outros veículos. A ciclofaixa tem 45 km e liga quatro parques da cidade. Já a ciclorrota pode ser usada a qualquer hora ou dia, só que o ciclista andará ao lado dos carros.

saiba mais

• Veja como está a qualidade do ar na Grande São Paulo

A ciclorrota tem 15 km e passa por ruas de pouco movimento de carros, no Brooklin. Liga um trecho da Avenida Jornalista Roberto Marinho aos parques Severo Gomes e Cordeiro. Ela passa por lugares tranquilos onde não passam ônibus e nem caminhões, como a Avenida Professor Rubens Gomes de Souza, na Chácara do Cordeiro.

Nessas ruas, a velocidade máxima permitida é de 30 km/h. O diretor de planejamento da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), Irineu Gnecco, diz que haverá fiscalização na rota. “Nós teremos alguns agentes ao longo desses 15 km orientando e também fazendo toda a parte de fiscalização. Mas contamos, acima de tudo, com a colaboração do motorista e com mudança de comportamento para diminuir a velocidade.
 

Sorria!

Tecnologia orienta programas de conservação de espécies ameaçadas

Sobrevivência de onças, jaguatiricas, lobos-guará e cachorros-do-mato em seus hábitats está cada vez mais condicionada a sistemas de rastreamento por GPS, sinais de rádio e câmeras de alta resolução; custo dos equipamentos ainda é entrave para cientistas

18 de julho de 2011 | 0h 00

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110718/not_imp746247,0.php

Andrea Vialli - O Estado de S.Paulo

A tecnologia tem se mostrado uma aliada importante para a conservação de espécies da fauna brasileira. A sobrevivência de onças, jaguatiricas, lobos-guarás e cachorros-do-mato em seus hábitats cada vez mais está condicionada a sistemas de rastreamento por GPS, radiotelemetria e câmeras de alta resolução.

CENAP

Censo animal. Onça-pintada fotografada com armadilha fotográfica no Pantanal

Com essas ferramentas, pesquisadores conseguem descobrir como os animais utilizam o ambiente, seus deslocamentos e hábitos. Além de facilitar a compreensão das relações entre homens e animais, a tecnologia ajuda a determinar áreas para conservação, corredores ecológicos e reflorestamento.

Segundo Rogério Cunha de Paula, biólogo do Centro Nacional para Pesquisa e Conservação dos Predadores Naturais (Cenap), órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente, o monitoramento de espécies tem servido para intimidar a caça aos animais. "Evitar, não evita. Mas intimida. Em locais onde divulgamos os projetos de monitoramento, a caça teve uma queda severa", diz o pesquisador.

O Cenap usa estudos de radiotelemetria com animais em parques, fazendas e reservas ecológicas. Há pesquisas com onças-pintadas em São Paulo, no Paraná (Foz do Iguaçu), Mato Grosso do Sul (Pantanal) e Bahia. As onças-pardas são monitoradas em Santa Catarina e Minas Gerais (regiões do Triângulo Mineiro e do Parque Grande Sertão Veredas). Os lobos-guarás são pesquisados também em Minas Gerais, no Parque Nacional da Serra da Canastra e também no Triângulo. Já o cachorro-vinagre, mamífero nativo do Cerrado, é monitorado em Mato Grosso. No total, em torno de 30 animais são monitorados pelas diferentes tecnologias.

Conflitos. "Os dados podem ser úteis em planos de manejo que permitam, além da conservação das espécies, evitar conflitos entre produtores rurais e predadores, como onças", explica Marcel Penteado, do Instituto de Biologia da Unicamp.

Ele explica que o monitoramento via satélite pode ajudar a prevenir ataques a rebanhos, por exemplo. "Caso elas estejam sendo monitoradas por GPS, é possível saber se estão se aproximando demais dos rebanhos, orientar os produtores a evitar as áreas mais frequentadas pelos animais", explica Penteado.

O projeto de pesquisa de Penteado realiza o rastreamento de quatro jaguatiricas que usam a mesma área por sinais de rádio, e também duas onças-pardas, uma delas com colar GPS.

"A tecnologia só não é mais usada porque o custo é alto. Como a maioria é importada, os impostos e taxas são o grande fator de limitação para os programas de conservação", diz Cunha.

Um colar com GPS custa, fora do Brasil, em torno de US$ 4 mil. Com as taxas, chega no País por R$ 35 mil. Muitos dos equipamentos hoje em operação foram doados por ONGs, empresas e institutos internacionais, como o Smithsonian Institution, dos Estados Unidos.

No interior de São Paulo, um dos casos mais conhecidos de animal monitorado é o da onça-parda Anhanguera. O animal, atropelado na rodovia de mesmo nome em 2009, foi reintegrado a uma região de remanescente de Mata Atlântica em janeiro. No pescoço, um colar de radiotelemetria.

"Sabemos exatamente onde ele está e que, desde a soltura, está em processo de explorar a região", conta Cristiana Adania, veterinária responsável pelo Centro de Reabilitação de Animais Silvestres da Associação Mata Ciliar, responsável pelo monitoramento do animal.

Com menor custo que os colares de rastreamento por rádio ou GPS, outro recurso tecnológico usado pelos pesquisadores são as armadilhas fotográficas. Existem 400 câmeras com esse objetivo espalhadas pelo País.

PARA LEMBRAR

No primeiro semestre do ano passado, a Prefeitura de São Paulo recebeu uma boa notícia das armadilhas fotográficas montadas nos remanescentes de florestas da cidade: havia pelo menos um casal de onças-pardas no município. Elas vivem na Área de Proteção Ambiental (APA) Capivari-Monos, no extremo sul da cidade.

A informação obtida com a tecnologia rendeu, pelo menos, um fruto concreto. No segundo semestre, uma votação na internet escolheu a onça-parda como animal silvestre símbolo de São Paulo.

ENTENDA OS RECURSOS UTILIZADOS

Radiotelemetria 

Permite o acompanhamento dos deslocamentos dos animais. Os equipamentos mais simples são transmissores de rádio (VHF) acoplados a uma coleira, que emitem o sinal numa frequência específica. O pesquisador vai a campo com uma antena e receptor e localiza os movimentos do animal. É o método mais barato, mas demanda trabalho de campo intensivo.

GPS 

Coleiras com GPS acoplado registram e armazenam várias localizações do animal durante o dia. Estes equipamentos permitem estudos muito detalhados sobre a movimentação do animal. O custo de aquisição é alto, mas o custo operacional é baixo, pois o pesquisador vai menos à campo (apenas para fazer download dos dados registrados no colar ou para conferir dados do GPS).

Armadilhas fotográficas 

São câmeras fotográficas acopladas à sensores infravermelhos. Quando o animal passa na frente do sensor, é fotografado. Elas não dependem de captura do animal e possibilitam estudar vários fatores relacionados à biologia da espécie em questão. No entanto, um bom estudo precisa de no mínimo 30 câmeras (o custo é elevado), podem estragar com a umidade e podem ser roubadas.