sexta-feira, 8 de julho de 2011

Deslizamento em área de risco sem chuvas: Problema ambiental, econômico e social



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Deslizamento ocorreu em uma obra na rua da Saúde, perto da avenida Alda, na região da divisa com Diadema. Defesa Civil interditou 50 casas da região


autoria e fonte da foto: http://fotografia.folha.uol.com.br/galerias/3500-deslizamento-na-rua-da-saude#foto-69009






08/07/2011 - 12h50

Defesa Civil vistoria casas atingidas por deslizamento em SP


DE SÃO PAULO

A Defesa Civil começou na manhã desta sexta-feira uma vistoria na área atingida por um deslizamento na manhã de ontem (7), na zona sul de São Paulo. Uma criança de 3 anos e uma adolescente grávida morreram.
Moradores culpam prefeitura por mortes em deslizamento
Veja galeria de imagens do deslizamento em SP
Morador elevou risco que já conhecia, diz prefeitura
Promotoria instaura inquérito para apurar deslizamento
Bombeiros encontram 2º corpo em deslizamento em SP






















O deslizamento ocorreu na rua da Saúde, perto da avenida Alda, na região da divisa com Diadema (Grande SP). Inicialmente, a Defesa Civil chegou a interditar 50 imóveis, mas após uma avaliação 26 foram liberados --os outros 24 permaneciam interditados nesta tarde. 


Dez casas atingidas pelo deslizamento de terra ficaram danificadas e foram condenadas pelos técnicos --serão demolidas. De acordo com a Secretaria de Habitação, 422 famílias já haviam sido transferidas desta área de risco, mas 78 resolveram permanecer. "Às vezes, a família não aceita o que é oferecido", disse o secretário da Habitação, Ricardo Pereira Leite. O local é considerado uma área de risco R4, que significa alto risco de deslizamento e solapamento do terreno. O estudo foi feito IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas), que mapeou as áreas de risco da capital paulista. A área passava por obras de urbanização e contenção de encostas. As causas do deslizamento ainda serão investigadas. Moradores dizem que uma retroescavadeira que trabalhava na obra caiu e provocou o deslocamento da terra. Eles dizem que já haviam alertado a prefeitura. Já a Defesa Civil diz que as condições instáveis do solo, por conta da declividade, foram agravadas por infiltrações provocadas por ligações clandestinas de esgoto.
Editoria de Arte/Folhapress
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Moradores culpam prefeitura por mortes em deslizamento


Veja galeria de imagens do deslizamento em SP


Morador elevou risco que já conhecia, diz prefeitura


Promotoria instaura inquérito para apurar deslizamento


Bombeiros encontram 2º corpo em deslizamento em SP


interditar


Veja antes e depois


alertado













Tipos de Escorregamentos e Importância de Estudos Geotécnicos





Fonte: http://www.forumdaconstrucao.com.br/conteudo.php?a=9&Cod=888


Autoria: Por Eng. Civil MSc. Djalma Pinto Pessôa Neto 


http://www.dynamisbr.com.br/

Devido às graves conseqüências que qualquer escorregamento pode causar para populações circunvizinhas, o estudo da estabilidade de encostas naturais é um dos grandes desafios da engenharia geotécnica. Apesar da estabilidade de alguns taludes ser comprometida pela ação humana, há um grande o número de escorregamentos que ocorrem sem uma causa aparentemente clara.

Taludes naturais, em princípio estáveis, podem romper súbita e inesperadamente. A variedade e a natureza das causas e condições que determinam esses escorregamentos podem ser complexas, impossibilitando a elaboração de teorias e estudos de caráter geral. As duas causas mais comuns são as variações na frente de saturação e a alteração ou modificação progressiva da estrutura do solo sob a ação de agentes geológicos. Estas causas diminuem a resistência ao cisalhamento do solo, levando à sua instabilização  (COSTA NUNES,1987). 

Escorregamentos, deslizamentos, rastejos e quedas, são alguns dos termos utilizados para descrever movimentos de massa que ocorrem em encostas de solos e/ou rochas sob a ação da gravidade. Esses movimentos podem ser apenas inconvenientes, não merecendo muitas das vezes registro, como também podem ser catastróficos nas suas dimensões e consequências. 


Avalanches de detritos na Tragédia Climática de Nova Friburgo, jan. 2011.

É importante classificar os movimentos, bem como investigar as suas causas, pois deste estudo depende a correta escolha do modo de análise de estabilidade a ser empregado e das medidas de correção adequadas. Entretanto, a adoção de um sistema unificado de classificação de movimentos de massa “tem sido difícil”. 

Segundo Faiçal Massad (2003) os escorregamentos podem ser descritos, como se segue: 

1.  Rastejos: são movimentos lentos de camadas superficiais do solo, encosta abaixo; que se aceleram por ocasião de chuvas e se desaceleram em épocas de seca. Os rastejos são detectáveis, na Serra do Mar, pelas árvores inclinadas na direção do talude e podem com o tempo evoluir para escorregamentos verdadeiros. 

2. Escorregamentos verdadeiros: referem-se a deslizamentos de volumes de solos ao longo de superfícies de ruptura bem definidas, cilíndricas ou planares. São, portanto, os únicos que podem ser submetidos a análises estáticas através de modos de equilíbrio-limite. As causas que levam aos escorregamentos verdadeiros são: a alteração da geometria do talude por cortes ou escavações com o aumento da sua inclinação; colocação de sobrecargas no topo das encostas; infiltração de águas de chuvas, que podem elevar as poro-pressões no talude, consequentemente reduzindo a resistência cisalhante do solo; desmatamento e destruição da vegetação que pode ter um papel importante na estabilização das encostas, porque absorvem parte das águas de chuva e reforçam o solo com suas raízes. 

3. Nos  deslizamentos de tálus a massa de material (solos e blocos de rocha) escoa como se fosse um fluido, ou líquido viscoso, sem a existência de uma linha de ruptura bem definida. 

4. Deslocamentos de blocos de rocha: são movimentos que blocos ou lascas de rocha intactos, resistentes ao intemperismo, podem sofrer por ocasião de chuvas intensas e prolongadas que provocam a erosão do solo no qual os mesmos estão apoiados. 

5.  Avalanches ou erosões  violentas:  também conhecidas como fluxos de detritos, são fenômenos classificados como desastres naturais, pelo seu alto poder destrutivo e pelos danos que podem provocar em instalações e equipamentos urbanos ou na própria natureza original. São movimentos de massa que se desenvolvem em períodos de tempo muito curtos (alguns segundos a pouco minutos) e que tem algumas peculiaridades como: velocidades elevadas (18 a 72 Km/hora); alta capacidade de erosão e destruição, devido a grandes pressões de impacto (30 a 1000 kPa); transporte de detritos (galhos e troncos de árvores, blocos de rocha, cascalho, areia e lama) a grandes distâncias, mesmo em baixas declividades (5 graus  a 15 graus). Ocorrem, em geral, após longos períodos de chuva, quando uma incidência pluviométrica mais intensa (6 a 10 mm em dez minutos) provoca escorregamentos de solo e rocha para dentro do curso d’água. A massa de solo mistura-se com a água, em abundância, e é dirigida para os talvegues, arrastando árvores e materiais pedregosos que encontra pelo caminho (GUIDICINI et al.). A concentração de sólidos, em volume, pode variar em ampla faixa, de 30 a 70%. A vazão de um debris flow pode alcançar um valor de 10 a 20 vezes (ou mais) a vazão de cheia (água), para a mesma bacia hidrográfica e mesma chuva (Massad et al., 1997). 

Locais onde houveram avalanches e escorregamentos rotacionais, N. Friburgo, janeiro de 2011.

De uma forma geral, os movimentos de massa, chamados no meio geotécnico de deslizamentos, podem ser vistos de duas formas: do ponto de vista da Geotecnia, busca-se investigar a estabilidade e, consequentemente, as condições de  equilíbrio da massa de solos e/ou rochas. Por outro lado, do ponto de vista da Geologia, esse fenômenos são, ao longo do tempo, considerados processos naturais de renovação da superfície terrestre, entendidos como ações exogênicas de rejuvenescimento da crosta terrestre. 

No que se refere a instabilidade de massas de solo as causas podem ser definidas como: 

- causas internas, que atuam reduzindo a resistência ao cisalhamento do solo que compõe o talude, sem alterar a sua geometria; 

- causas externas, que modificam o estado de tensão  atuante sobre o maciço, ocasionando um acréscimo nas tensões cisalhantes, igualando ou superando a resistência  original do solo, levando o maciço a  situação de ruptura; e, 

- causas intermediárias, que são as que não podem ser definidamente classificadas em uma das duas classes anteriores. 

Nieble e Guidicini (1984), quando determinam e classificam os agentes responsáveis por escorregamentos em taludes e encostas naturais, os dividem em predisponentes e efetivos.  Estes autores destacam que: (i)  Agentes predisponentes  são os formados pelo conjunto de condições geológicas, geométricas e ambientais que irão contribuir para que os movimentos de maciço ocorram. Esses agentes dependem apenas das condições naturais, como  por exemplo: os tipos de complexo geológicos, morfológicos, climatológicos, hidrológicos, gravitacionais, termo-solar e vegetações originais; (ii)  Agentes efetivos são os diretamente responsáveis pelo desencadeamento das movimentações de massa de solos, como por exemplo: ocorrência de chuvas intensas, erosões por chuva ou vento, abalos sísmicos, ações do ser humano, fusões de gelo e neve. 

Fica assim fácil entender da importância dos estudos geotécnicos para a construção de imóveis, baseados em investigações geológico-geotécnicas de solos, confiáveis. 










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Aplicação da bioengenharia de solos em parques lineares

Bioengenharia de solos na proteção de cursos d'água



Fonte: http://www.revistatechne.com.br/engenharia-civil/149/artigo149943-2.asp

autoria: Maria Lúcia Solera




O solo é um dos recursos naturais de equilíbrio mais instável. Sua desestabilização tem início com a remoção da cobertura vegetal protetora (florestas, arbustos, forragens etc.), quando aparecem outras formas de uso e ocupação como a agricultura, pastagens e a ocupação urbana.




Foto 1 - Estabilização de margem: Live Cribwall (Soldotna, Alaska). Robbin B. Sotir & Associates, Inc.



A perda da camada superficial do solo pela ação de fatores naturais, principalmente a água, contribui para o arraste de suas partículas constituintes, causando problemas como o assoreamento e alteração dos níveis de turbidez de cursos d'água.
As margens dos cursos d'água e encostas estão sempre sujeitas à ação do processo natural de erosão, no qual o solo erodido é transportado e depositado em outro local. Em certas condições, a velocidade da erosão em margens de cursos d'água pode aumentar, devido à remoção da vegetação, ao aumento da vazão dos rios e à ação de ondas provenientes de ventos e do movimento das embarcações.




Foto 2 - Restauração do ambiente aquático e da qualidade da água. Portland, Oregon. Robbin B. Sotir & Associates, Inc.

A água é o principal agente dos processos de erosão e tem influência decisiva na estabilidade das encostas.
Em situação de processos erosivos intensificados, a água concentrada (por chuvas ou por ação humana) configura uma situação importante e preocupante, pois pode causar a desagregação e transporte do material erodido com grande facilidade devido à alta velocidade do fluxo d'água e à eventual baixa resistência do material das margens dos cursos d'água.
Embora sejam muito antigos, os problemas ambientais relacionados à erosão do solo estão entre os mais importantes a se enfrentar.
Em um contexto de valoração ambiental, tecnologias utilizadas no passado, e atualmente denominadas bioengenharia de solos, retornam como uma alternativa tecnológica em projetos de gestão dos recursos hídricos. A implantação de obras relativamente simples, que utilizem critérios ecológicos e de custo reduzido, surgem como solução para estabilizar, proteger, recuperar e recompor trechos ou mesmo a totalidade de alguns cursos d'água que têm suas margens comprometidas por processos erosivos.
A bioengenharia de solos é uma tecnologia que agrega princípios técnicos, ecológicos, estéticos e econômicos na estabilização de taludes fluviais, reduzindo a velocidade da água e o seu potencial de erosão e/ou aumentando as forças de resistência do material constituinte.






Foto 3 - Gabião caixa. Córrego Bussocada, Osasco (SP)

A difusão dessa tecnologia no Brasil e no mundo, junto ao meio técnico e aos órgãos públicos, e a promoção de sua utilização na estabilização e/ou proteção de margens de cursos d'água pode contribuir para tornar essa solução economicamente viável, comparada em relação aos métodos tradicionais da engenharia civil.
Essa alternativa tecnológica remonta aos antigos povos da Ásia e Europa. Na China, seu uso data de antes do século XII, quando os chineses utilizavam feixes de galhos (feixes de plantas vivas) para estabilizar margens de rios. No início do século XX, a China passou a utilizar técnicas similares para controle de erosão e enchentes ao longo do Rio Amarelo. Nos Estados Unidos, os primeiros registros datam de 1920, quando foi utilizada na estabilização de erosões em margens de cursos d'água e taludes (Durlo; Sutili, 2005).




Foto 4 - Margem erodida. Sutili (2003)


Inserida no campo da ciência, a bioengenharia de solos compreende trabalhos que constituem a construção de estruturas físicas utilizando materiais inertes (pedras, madeiras, metais, geotêxteis), combinadas com material vegetal vivo (sementes, estacas, feixes de plantas vivas), fortalecendo encostas e margens de cursos d'água instáveis, porém, não substituindo a engenharia hidráulica ou a geotécnica tradicional, e sim complementando e melhorando os métodos de construções tradicionais (Araujo; Almeida; Guerra, 2007).


Bioengenharia no mundo e no Brasil

Amplamente difundidas no exterior e utilizadas há décadas na Europa Central, em países como Alemanha, Suíça, Norte da Itália e Áustria e, também, na América do Norte, as técnicas de bioengenharia de solos são reconhecidas como uma importante ferramenta na estabilização e/ou recomposição de encostas, áreas degradadas, margens de cursos d'água, córregos, barragens e problemas ambientais que afetam taludes de rodovias.
O cribwal, estrutura de contenção que consiste em um arranjo estrutural de madeira ou pré-moldado de concreto, na forma de gaiola (berço), preenchido com solo compactado, pedras e mudas, faz parte dessas técnicas e foi empregado ao longo das margens do Rio Kenai, no Alaska (foto 1) para estabilizar o processo erosivo e restabelecer a vegetação. A técnica pode ser aplicada para diferentes abordagens e objetivos.


Foto 5 - Margem recuperada. Sutili (2005)

Diferentes técnicas da bioengenharia de solos foram empregadas nas margens de um curso d'água em área urbana de Portland, Oregon (EUA), com o objetivo de restaurar o ambiente aquático e a qualidade da água afetados durante a construção de uma nova ponte (foto 2).
O projeto que consistiu do emprego de geogrelhas vegetadas, camadas de ramos de árvores e feixes de vegetação, experimentou várias enchentes com longos fluxos e, após a ocorrência desses eventos, a cada ano, continuou mostrando-se eficiente na função ambiental para a qual foi projetada.
Na Europa, em muitos casos, a bioengenharia de solos é praticada como alternativa às técnicas tradicionais de engenharia na solução de problemas ambientais, quando corretamente empregadas. Especialmente na Áustria, ela é empregada na renaturalização de cursos d'água que, no passado, foram quase totalmente retificados, calçados e/ou concretados por métodos tradicionais (Sutili, 2007). No Brasil, as técnicas de bioengenharia de solos ainda são incipientes, por escassez de pesquisas e na utilização, estando restritas a aplicações em reservatórios artificiais e taludes de rodovias.
Comumente, na estabilização ou proteção de margens de cursos d'água e córregos não canalizados que sofrem processos erosivos, são empregados projetos da engenharia tradicional como gabiões tipo caixa, que são estruturas constituídas de tela de arame revestido ou não, preenchidos com pedras (foto 3).
No entanto, já podem ser observadas iniciativas de construção de medidas estruturais adotando-se técnicas da bioengenharia de solos, em caráter experimental, como as realizadas por pesquisadores da Universidade de Santa Maria, na área de drenagem do Arroio Guarda Mor, no município de Faxinal do Soturno, no Rio Grande do Sul, onde ocorreram problemas de instabilidade resultantes da ação da água, provavelmente pela presença de touceiras de taquaras plantadas sobre o talude (Durlo; Sutili, 2005).




Foto 6 - Margem recuperada. Neves (2007)

Em um trecho do Arroio Guarda Mor, com aproximadamente 4 m de altura e 40 m de extensão, os pesquisadores optaram pela construção de uma parede vegetada de madeira ou parede-Krainer(Krainerwand em alemão), utilizando material vegetativo como as mudas, estacas vivas e feixes vivos, e como material construtivo, troncos e pilotis de eucalipto, estacas roliças, arames e grampos de cerca, em uma sequência construtiva que permitiu o desenvolvimento adequado das espécies naquelas condições ambientais.

Para a construção da parede-Krainer (fotos 4 e 5), realizou-se uma intervenção física no talude, com o objetivo de proporcionar condições mais estáveis para então receber a vegetação e um tratamento vegetativo. Essa intervenção consistiu na inserção de estacas vivas de forma ordenada sobre o talude, que, por propagação vegetativa, daria início à vegetação, que se desenvolveria apoiada na proteção física até a sua consolidação e que fosse suficiente para manter a estabilidade do talude.
O resultado obtido com a implantação da parede-Krainer (Durlo; Sutili, 2005) produziu os efeitos esperados na proteção e estabilização da nova margem do Arroio Guarda Mor, mostrando-se capaz de solucionar problemas com grau razoável de dificuldade, mantendo a estabilidade do talude em situação de eventos torrenciais.
Conforme preconiza a bioengenharia de solos, nas margens do córrego Judas, que entrecorta o Parque Municipal Severo Gomes e deságua no rio Pinheiros, localizado na Granja Julieta, município de São Paulo, foi construída uma estrutura de madeira (parede de madeira roliça), utilizando material inerte, disponível no Parque, de antigas construções do playground e da ponte de madeira sobre o córrego Judas (foto 6).
A construção da parede teve como objetivo estabilizar o processo erosivo instalado nas margens do córrego (foto 7), decorrente do aumento da velocidade da água após intensas chuvas, elevando o nível da água até 3 m de altura.
Em conjunto com a construção da parede de madeira, a existência de uma espécie herbácea, o lírio-do-brejo (Hedychium coronarium), adaptada a ambientes sombreados e úmidos, pode exercer a função de proteção do talude evitando a erosão laminar.

Por que empregar a bioengenharia de solos?

Considerando-se que as atividades humanas voltadas ao desenvolvimento econômico são as maiores responsáveis pela degradação ambiental relacionada aos processos erosivos, tem-se a necessidade de buscar novas tecnologias para solucionar esses problemas, mesmo quando tais tecnologias, na realidade, possam ser novas adaptações de práticas já conhecidas.
A bioengenharia de solos vem ao encontro dessa necessidade e tem como finalidade recuperar o local atingido, imitando ou acelerando o que está ocorrendo naturalmente, atuando na estabilização de taludes fluviais, reduzindo a velocidade da água e, portanto, reduzindo o potencial de erosão e/ou aumentando as forças de resistência do talude (Araújo; Almeida; Guerra, 2007).
Tal tecnologia é considerada uma alternativa promissora para solucionar casos de degradação ambiental, especialmente aqueles decorrentes do processo erosivo natural dos cursos d'água, ou resultantes de ações antrópicas de ocupação, envolvendo tanto perdas econômicas quanto situações de risco. Esses casos podem ser mitigados ou solucionados, contribuindo na estabilização dos taludes marginais, na recuperação da mata ciliar e na estabilização de processos erosivos em margens de reservatórios voltados à geração de energia elétrica.
A bioengenharia de solos, por apresentar técnicas de melhor aplicabilidade econômica e ambiental, em especial no Brasil, fornece condições favoráveis como o desenvolvimento da vegetação, o baixo custo e consumo de materiais e mão de obra e, dependendo da obra a ser realizada, com dispensa do uso de maquinários pesados.
O emprego de técnicas da bioengenharia de solos pode ser um caminho na recuperação de cursos d'água com o uso dos recursos existentes na região, a ser adotado pelas administrações de municípios carentes que não dispõem de recursos financeiros para investir em obras da engenharia convencional.
Como tecnologia, pode ser uma solução igualmente eficaz comparada aos métodos convencionais da engenharia civil, muito embora não seja a única solução para todos os problemas relacionados à estabilização de solos, taludes, controle de erosão em margens de cursos d'água, reservatórios etc. As vantagens e limitações da biotecnologia devem ser avaliadas, considerando-se uma série de fatores processuais condicionantes, como clima, geologia, solo, hidrografia e vegetação local, e agentes como água, vento, temperatura e o próprio homem.
No entanto, o sucesso das obras de bioengenharia de solos na estabilização de encostas, tratamentos de boçorocas e controle da erosão de forma geral, principalmente as de origem fluvial, dependerá de um melhor conhecimento das técnicas de engenharia envolvidas, além das propriedades da vegetação.




Foto 7 - Margem erodida. Neves (2005)

Considerando-se as vantagens dessa tecnologia, é recomendável aprofundar os estudos quanto à avaliação do desempenho das diversas técnicas empregadas, características da bioengenharia de solos.

Maria Lúcia Solera, bióloga CT-Floresta - Seção de Sustentabilidade de Recursos Florestais, Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo, lucinha@ipt.br
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Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o Processo Judicial Eletrônico (PJ-e): Sem papel, sem transporte, mais seguro, maior agilidade... CAMINHANDO PARA A SUSTENTABILIDADE JURÍDICA!


CNJ anuncia lançamento do Processo Judicial Eletrônico (PJ-e)



O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o Processo Judicial Eletrônico (PJ-e), um sistema desenvolvido em parceria com tribunais de todo o Brasil e que utiliza certificação digital padrão ICP-Brasl.
Com a difusão dessa nova ferramenta de automação processual, o CNJ pretende tornar os trâmites na justiça mais seguros, rápidos e desburocratizados. Os magistrados, servidores e advogados poderão utilizar o PJ-e em todo trâmite com o Judiciário, independentemente de o processo tramitar na Justiça Federal, Estadual, Militar ou do Trabalho. “O PJ-e representa a gestão eletrônica do serviço jurídico. Com o sistema, será possível automatizar diversas etapas do processo judicial e assim eliminar as desnecessárias demoras no trâmite burocrático”, afirma Walter Nunes da Silva Júnior, membro da Comissão de Tecnologia da Informação e Infraestrutura e conselheiro do CNJ. Para o conselheiro, “o uso da certificação digital é o que garantirá a segurança e confiabilidade dos dados trafegados pela rede, além atestar as identidades dos usuários que acessem aos processos”. De acordo com Luciano Côrtes, diretor de Sistemas Judiciais do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO), o CNJ dará suporte técnico aos tribunais que aderirem ao PJ-e. Os tribunais, por sua vez, deverão compor equipes para trabalhar na configuração e manutenção do sistema. 
“Já há experiências bastante positivas no Brasil. Para ter uma ideia, 50 tribunais já aderiram ao PJ-e. Além disso, os próprios tribunais deverão apontar as necessidades de melhorias e adequação, indicando a autonomia que cada tribunal terá para adequar-se ao PJ-e”, afirma.
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Fonte: T.I. Inside



Apenas 52 mil advogados têm certificação digital


O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, alertou nesta quinta-feira (30/6) para o "baixo índice atual de certificação digital dos advogados". De acordo com O ministro, apenas 52 mil dos 250 mil advogados militantes escritos na OAB dispõe da certificação, desses, 30% se concentram no Paraná. "Portanto, apenas um quinto dos advogados que dela vão depender, muito em breve, contam hoje com certificação digital", destacou o presidente do TST durante o 11º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15ª Região, em Campinas (SP).
A certificação digital é uma tecnologia de identificação que permite realizar transações eletrônicas com garantia de integridade, autenticidade e confidencialidade, e é necessária para atuação do advogado no processo eletrônico. "É urgente, pois, que se intensifiquem os esforços para obtenção de certificação digital dos advogados", ressaltou o ministro Dalazen, ao alertar para o risco de que o pouco interesse pela certificação possa "se constituir em um grave problema na implantação do PJE [Processo Judicial Eletrônico], e não apenas na Justiça do Trabalho."
Para o ministro, a implantação de um processo eletrônico na Justiça do Trabalho tem sido marcada por altos e baixos, com adversidades alheias à vontade da instituição. Exatamente por isso a Justiça do Trabalho vem há algum tempo adotando, em sintonia do Conselho Nacional de Justiça, o modelo do PJE, desenvolvido pela Justiça Federal da 5ª Região (Pernambuco).
O ministro revelou o que o TST, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e os TRTs promovem um verdadeiro mutirão para adaptar o PJE às funcionalidades do processo trabalhistas em fase de conhecimento. "O cronograma elaborado, seguido à risca até aqui, prevê a implantação do PJE, fase de conhecimento, 1º grau, em Vara do Trabalho-Piloto impreterivelmente até o dia 5 de dezembro de 2011", afirmou ele. A expectativa é desenvolver também o PJE para o processo em segundo grau.
"Integra ainda o nosso plano de gestão a continuidade do desenvolvimento do PJE também para a fase de execução, com um objeto mínimo e simplificado, a fim de que a implantação possa ser factível no médio prazo", afirmou o presidente. Para a adaptação do processo eletrônico, o TST, com a cooperação dos TRTs, conta com uma equipe trabalhando de forma exclusiva. Além de um comitê gestor do PJE, integrado, inclusive, de advogado e membro do Ministério Público do Trabalho (MPT).
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Fonte: Assessoria de Imprensa do TST
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Sustentabilidade em condomínios

Sustentabilidade em condomínios

autoria e fonte: http://www.jurisway.org.br/v2/noticia.asp?idnoticia=76045


Na última semana, vimos como é possível ser ecologicamente correto quanto à iluminação e utilização da água. Na atualidade, é fundamental ater-se a práticas sustentáveis, visando a preservação do meio ambiente. Ser sustentável hoje significa permitir que gerações futuras possam usufruir com qualidade de recursos ambientais, o que é extremamente importante.

Quem quiser ir além da diminuição do gasto com água e energia tem a opção de instalar pisos e telhados ecologicamente corretos. O ideal é optar por pisos rotulados como de baixo VOC. VOC, em inglês, quer dizer composto orgânico volátil, que pode ser formado se em contato com substâncias liberadas por carpetes, tintas, materiais de limpeza e vernizes. O problema desse composto é que ele é prejudicial à saúde e ao meio ambiente. 

Também os telhados sustentáveis têm ganhado importância nos últimos tempos. O telhado ecologicamente correto, coberto por gramas, funciona como uma camada adicional de isolamento entre a casa (ou prédio) e o ambiente externo. Facilita assim o escoamento de água da chuva e evita vazamentos. Além disso, contribui para a conservação do teto, permitindo durabilidade maior.

Outra opção é permitir que a luz do sol entre com mais facilidade pela casa. A construção de espaços nos quais não é necessária muita iluminação, dada a existência de vidros no teto ou de janelas nas paredes, é bastante útil. Mesmo em termos estéticos, a opção é viável, já que uma casa feita inteiramente de paredes perde parte de seu charme.

Campanhas de conscientização

Certamente tão importante quanto ações sustentáveis são as medidas tomadas para informar a população de um determinado condomínio como é possível ser cotidianamente sustentável. Embora esteja disseminada a idéia de que é preciso ser ecologicamente correto, muitas vezes os moradores não sabem quais medidas práticas contribuem com o meio ambiente.São inúmeras as medidas capazes de conscientizar os moradores. É possível inserir dicas em um boletim distribuído por todo o condomínio, colocar cartazes em lugares estratégicos como elevadores e até mesmo mostrar o quanto poderia se economizar caso algumas medidas fossem adotadas.Em alguns casos, a divulgação desse tipo de material é capaz de reeducar as pessoas, objetivo essencial quanto a práticas ecológicas. Como fazer contas ou escrever corretamente, preservar o meio ambiente tem de se tornar uma tarefa diária, a qual as pessoas pratiquem sem grandes dúvidas e com a certeza de estar contribuindo.Embora se possa concluir em um caso ou outro que transformar um condomínio antigo em um condomínio sustentável traz grandes custos, em geral as mudanças não exigem grandes investimentos. É provável que o melhor a fazer seja ver o dinheiro gasto não como um custo, mas como um investimento, capaz de garantir a sustentabilidade do planeta e a vida mais saudável das gerações vindouras.Fonte: LicitaMais.

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