Câmara aprova reforma do Código Florestal

25/04/2012-18h50

Com derrota do governo, Câmara aprova reforma do Código Florestal

http://www1.folha.uol.com.br/poder/1081451-com-derrota-do-governo-camara-aprova-reforma-do-codigo-florestal.shtml

MÁRCIO FALCÃO
CLÁUDIO ÂNGELO
DE BRASÍLIA

Atualizado às 19h02.

Com apoio da bancada ruralista, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (25) a reforma do Código Florestal impondo uma derrota ao governo e deixando para a presidente Dilma Rousseff a opção de veto à proposta.
Por 274 votos a favor, 189 contrários e 2 abstenções, os deputados acolheram o relatório do deputado Paulo Piau (PMDB-MG) com 21 modificações no texto aprovado pelo Senado em dezembro, que era defendido pelo Palácio do Planalto. Ainda serão analisados 13 destaques que podem modificar o texto.
Apesar da derrota e com uma manobra regimental, o governo conseguiu devolver ao texto a exigência de recomposição de 15 metros de APPs (Áreas de Preservação Permanente) em beira de rios pequenos. Os ruralistas rejeitavam qualquer obrigação de recuperação dessas áreas.
Ao apresentar seu relatório na manhã desta quarta-feira, o relator também suprimiu do projeto partes que obrigam a ocupação urbana em margens de rios a respeitar as regras gerais para APPs. A definição dos casos nas cidades ficará a cargo de planos diretores.

	Sergio Lima/Folhapress
	Manifestantes nas galerias do plenário da Câmara durante a votação do Código Florestal

VOTAÇÕES
O novo texto do Código Florestal foi aprovado em maio do ano passado na Câmara e depois alterado no Senado em dezembro. O projeto voltou a ser discutido na Câmara na noite de ontem e, depois de todos os destaques serem votados, vai a sanção presidencial.
Piau disse esperar que não ocorram vetos ao projeto por parte de Dilma. "É uma prerrogativa dela, mas não há necessidade de veto."
O líder do PT, deputado Jilmar Tatto (SP), disse que, diante de inseguranças jurídicas, uma ação na Justiça pode questionar e inviabilizar todo o texto aprovado. Ele minimizou a derrota do governo e afirmou que o apoio aos ruralistas foi menor do que esperado. "Eles estão com sorriso amarelo."

O trunfo do Brasil para sair da Rio+20 como líder verde

Esboço a que o 'Estado' teve acesso revela plano de propor Bolsa Verde global e protagonizar liderança sustentável

25 de abril de 2012 | 8h 00

 

http://www.estadao.com.br/noticias/vidae,o-trunfo-do-brasil-para-sair-da-rio20-como-lider-verde,864870,0.htm

 

Marta Salomon, BRASÍLIA

 

A menos de dois meses da Rio+20, o país anfitrião e presidente da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável guarda uma pequena carta na manga, discutida ainda discretamente nas negociações que envolvem 193 países. Trata-se da proposta de criação de um piso mundial de proteção socioambiental preparada pelo Brasil.

Veja também:
'Discussão social não pode ser separada da ambiental', diz ministra
Presença de líderes importantes não está confirmada

Wilson Pedrosa/AE - 9/8/2011

Reserva Extrativista Pracuuba (PA); piso socioambiental ofereceria uma remuneração extra aos pobres

A proposta aparece no debate do desenvolvimento sustentável como prima mais robusta do piso de proteção social, uma espécie de Bolsa-Família em âmbito global já incorporado como experiência-modelo pela Organização das Nações Unidas (ONU). E tem elementos de outro programa elogiado do governo, o Bolsa Verde, que remunera famílias que vivem em unidades de conservação na Amazônia e adotam páticas ambientais sustentáveis.
Além de garantir uma renda mínima para combater a extrema pobreza, o piso socioambiental proporcionaria uma remuneração extra aos pobres pela proteção de florestas e a recuperação de áreas degradadas, de acordo com o esboço a que o Estado teve acesso.
A expectativa do Brasil é de que o piso de proteção socioambiental conste da declaração final a ser assinada pelos chefes de Estado e de governo e pelos demais representantes das Nações Unidas. “Esse será um dos principais produtos da Rio+20”, diz documento que detalha a proposta do piso e aponta como uma das possíveis fontes de financiamento a cobrança de tributo sobre movimentações financeiras.
O documento final da Rio+20 vem sendo negociado oficialmente desde novembro do ano passado, quando cada um dos países apresentou suas propostas. Até aqui, os rascunhos produzidos vêm sendo criticados pela falta de avanços esperados para a conferência que se realiza 40 anos depois de a Organização das Nações Unidas adotar formalmente a defesa do “desenvolvimento sustentável”, em que o crescimento econômico reconhece os limites dos recursos naturais e considera o combate à exclusão social como um de seus objetivos.
A começar pelo título dado ao rascunho da declaração final, “O futuro que queremos” - muito próximo de um relatório da ONU nos anos 80, chamado “Nosso futuro comum” -, as negociações seguem acanhadas. A expectativa de um fracasso da cúpula fez os negociadores brasileiros prometerem, na semana passada, resultados “ambiciosos”.
‘Ponto de partida.’ A promessa é uma forma de tentar driblar a expectativa de fracasso da conferência e, sobretudo, garantir a presença de líderes mundiais importantes, essencial para que o Brasil avance no projeto de consolidar sua própria liderança no debate mundial do desenvolvimento sustentável. “Temos obrigação de pensar grande”, explicou um diplomata.
A liderança reivindicada pelo Brasil se baseia nos resultados obtidos, até aqui, pela redução da pobreza e pelo combate ao desmatamento da Amazônia, além de uma matriz energética em grande parte renovável.
Pensar “grande” não significa, para os negociadores brasileiros, esperar por resultados imediatos da Rio+20. A proposta mais importante dos debates, até aqui, prevê o estabelecimento de metas do desenvolvimento sustentável a partir de 2015, com três anos de prazo para o detalhamento das metas em torno das quais os países assumiriam compromissos, e mais 15 anos de prazo - até 2030 - para o alcance das metas.
Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) seguem o modelo dos Objetivos do Milênio, definidos pelas Nações Unidas em 2000, com metas até 2015. A principal diferença é que todas as nações assumiriam compromissos e não apenas os países em desenvolvimento.
Outra diferença é um conjunto mais amplo de compromissos, envolvendo não apenas o combate à pobreza, mas provavelmente o uso de energias sustentáveis e acesso à água, por exemplo. Não está certo que os temas serão definidos já.
Parece pouco lançar o debate de metas para uma economia verde 20 anos depois de a Eco-92 lançar a Agenda 21, com compromissos de produção e consumo sustentáveis - grande parte deles ainda no papel. Mas os principais negociadores brasileiros acertaram o discurso de que a próxima conferência das Nações Unidas não é uma conferência “de chegada”, para o fechamento de acordos, mas uma “conferência de partida”, com o lançamento de propostas.
Embora seja realizada exatamente 20 anos depois da Eco-92, para o governo brasileiro, a Rio+20 deve ser vista como o primeiro passo de um projeto para os próximos 20 anos.
Os negociadores brasileiros alegam que o mundo mudou muito nos últimos 20 anos e um novo pacto sobre o conhecido paradigma do desenvolvimento sustentável é necessário depois da crise financeira internacional iniciada com a bancarrota do banco norte-americano de investimentos Bear Stearns, em março de 2008, e dos mais recentes sinais de empobrecimento de populações na Europa.
O rascunho zero da declaração final da Rio+20 registra “retrocessos” nos últimos anos para a agenda: “O desenvolvimento sustentável continua sendo uma meta distante e ainda restam grandes barreiras e lacunas sistêmicas na implementação de compromissos aceitos internacionalmente”, diz o texto, que ganhará novas versões até o Dia D da Rio+20, 22 de junho.
Resistências. Os negociadores lidam com resistências grandes de países em desenvolvimento reunidos no Grupo dos 77, do qual o Brasil faz parte, a restrições que venham a ser impostas por compromissos com a economia verde à comercialização de produtos desses países. O temor é de que a defesa da economia verde sirva à imposição de barreiras comerciais.
A saída para o imbróglio seria adotar um conceito mais flexível do que vem a ser “economia verde” ou com baixo consumo de carbono, anteciparam representantes do Itamaraty na semana passada. Foi mais um sinal das dificuldades em lidar com o assunto mais complicado da agenda do desenvolvimento sustentável, que também é obstáculo na agenda do combate ao aquecimento global: a redução das emissões de gases de efeito estufa.
O tema da mudança climática será tratado de forma superficial na declaração final, segundo a versão em discussão no momento. Alega-se que esse não é o tema de convocação da Rio+20.
Outro ponto em que falta acordo até aqui é o arranjo institucional das Nações Unidas que cuidará do acompanhamento das metas do desenvolvimento sustentável e temas como a transferência de tecnologias.
Para compensar temas de pouco apelo popular, a organização da Rio+20 resolveu promover dez mesas com especialistas e sem a presença dos governos, para que a sociedade civil encaminhe sugestões à declaração final. O pior cenário para os negociadores é a Rio+20 chegar ao final sem um consenso mínimo entre os 193 países nas Nações Unidas.

Notícias relacionadas:

• Câmara aprova texto básico do Código Florestal
• Brasil precisa de ofensiva de comunicação para esclarecer 'anistia' ao desmatamento
• Relator admite alterar texto do Código Florestal para votação
• Conferência faz preço de hotel disparar
• Ruralistas votarão Código Florestal como quer o governo

E o licenciamento ambiental "espacial"?

24/04/2012-19h20

Bilionários planejam mineração em asteroides

DA BBC BRASIL

 http://www1.folha.uol.com.br/bbc/1080810-bilionarios-planejam-mineracao-em-asteroides.shtml

Um grupo de bilionários está planejando uma operação de mineração em asteroides.

O projeto de milhões de dólares prevê o uso de espaçonaves robóticas para extrair componentes químicos usados em combustíveis, além de minerais como platina e ouro. Minerais raros também serão prospectados.

Entre os envolvidos nos planos está o cineasta americano e explorador James Cameron, além de um dos fundadores do Google, Larry Page, e seu presidente executivo, Eric Schmidt.

A companhia, batizada de Planetary Resources (Recursos Planetários, em tradução livre), também conta com o apoio do pioneiro do turismo espacial, Eric Anderson, o filho do ex-candidato à Presidência americana, Ross Perot Jr., e o astronauta veterano Tom Jones.

O primeiro passo do empreendimento será dado nos próximos 18 ou 24 meses, com o lançamento do primeiro de uma série de telescópios que vão procurar asteroides ricos em recursos minerais. O objetivo será abrir a exploração do espaço para o setor privado da indústria.

Dentro de um período entre cinco e dez anos, a companhia espera progredir da venda de plataformas de observação em órbita em volta da Terra para serviços de prospecção. O plano da Planetary Resources é de extrair os recursos dos milhares de asteroides que passam relativamente próximos da Terra.

Os bilionários já planejam até criar um depósito de combustível no espaço até 2020.

"Temos uma visão de longo prazo. Não esperamos que esta companhia deem lucro do dia para noite. Isto levará tempo", disse Eric Anderson, um dos fundadores da Space Adventures, à agência de notícias Reuters.

Nem a sobrevalorização da platina e do ouro devem pagar o projeto. Uma próxima missão da Nasa (agência espacial americana) que pretende trazer de volta apenas 60 gramas de material de um asteroide vai custar cerca de US$ 1 bilhão.

COMBUSTÍVEL E CETICISMO

Além da extração de minerais raros, os bilionários planejam também extrair dos asteroides componentes usados em combustíveis. A água dos asteroides pode ser transformada, no espaço, em oxigênio líquido e hidrogênio líquido para ser usado em combustível de foguete.

O plano é que a água seja transportada do asteroide para um local no espaço, onde possa ser convertida em combustível. A partir deste ponto, poderá ser levada para a órbita da Terra para reabastecer satélites comerciais ou espaçonaves.

Os projetos do grupo de bilionários foram recebidos com ceticismo por vários cientistas.

Para o professor Jay Melosh, da Universidade Purdue, os custos de uma operação como esta seriam altos demais. Ele também disse que a exploração espacial é um "esporte que apenas as nações ricas, e aquelas que querem demonstrar grande avanço técnico, podem bancar".

"Um depósito (de combustível) dentro de uma década parece pouco possível. Espero que já tenhamos alguém para usar isto", disse Andrew Cheng, cientista planetário do Laboratório de Física Aplicada da Universidade Johns Hopkins, à agência de notícias Associated Press.

Eric Anderson respondeu a estas afirmações dizendo que está acostumado com ceticismo.

"Antes de começarmos a levar pessoas para o espaço, como cidadãos privados, as pessoas pensaram que era uma ideia absurda", afirmou o pioneiro do turismo espacial, acrescentando que o projeto deve, sim, "gerar dinheiro".