terça-feira, 8 de janeiro de 2013

Prefeitura de São Paulo cobra multa de R$ 1 milhão do Corinthians

Clube despejou entulho em área de preservação na várzea do Rio Tietê durante obras do novo CT

07 de janeiro de 2013 | 20h 28

http://www.estadao.com.br/noticias/cidades,prefeitura-de-sao-paulo-cobra-multa-de-r-1-milhao-do-corinthians,981577,0.htm

Diego Zanchetta e Rodrigo Burgarelli

SÃO PAULO - A gestão do prefeito Fernando Haddad (PT) está cobrando do Corinthians uma multa de R$ 990 mil por danos ambientais causados na várzea do Rio Tietê, na altura do Parque Ecológico, na zona leste de São Paulo. A autuação foi feita em maio de 2010, mas o processo ficou parado na Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente e o valor jamais foi cobrado pelo ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD).

A cobrança ao clube é o primeiro ato administrativo de alto valor, na área ambiental, emitido pela nova gestão. A multa havia sido aplicada pela pasta do Verde após o Estado revelar que o clube de futebol estava despejando entulho em uma área de preservação na várzea do rio, durante as obras no seu novo centro de treinamento.

A construção, feita na época sem licença ambiental, chegou a ser embargada pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) por 12 dias. Só houve nova liberação após o clube apresentar à Prefeitura uma proposta de ajustamento de conduta, rejeitada somente agora, quase três anos depois.

"Nós vamos recorrer assim que houver a notificação. Não sei detalhar o que constava no termo de ajustamento, nós contratamos uma empresa para acompanhar o cumprimento desse acordo. Mas vamos cumprir sim tudo o que foi acertado", argumentou ontem o diretor jurídico do Corinthians, Luís Bussab. "Esse acordo não foi feito diretamente com o nosso Jurídico, por isso não tenho detalhes do termo", acrescentou.

Denúncia

A denúncia contra o Corinthians foi feita à Polícia Ambiental por moradores e ONGs em abril de 2010. Vizinhos relataram que o entulho jogado para fora do terreno onde ocorriam as obras do centro de treinamento chegou a encobrir dois campos de futebol usados pela comunidade. Parte de um córrego que passava ao lado do CT também teria sido aterrado pelos escombros da obra, segundo vizinhos explicaram no inquérito policial 53/10, aberto pela Delegacia Estadual de Meio Ambiente.

Em setembro daquele mesmo ano, a Prefeitura publicou despacho negando o recurso do Corinthians que havia pedido o cancelamento da multa. Por determinação legal, a administração municipal abriu um prazo de 20 dias para que o clube apresentasse uma proposta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Com esse documento, ele poderia propor maneiras de fazer a recuperação ambiental do terreno, o que eximiria o clube de pagar a multa.

O Corinthians apresentou sua proposta, mas, desde então, a Prefeitura não havia se pronunciado. Agora, quase três anos depois, a gestão Haddad publicou despacho no Diário Oficial da Cidade indeferindo a assinatura do TAC. Isso significa que o clube terá de pagar o valor integral da multa, que será destinada a um fundo ambiental mantido pela Prefeitura e que patrocina projetos relacionados ao verde e ao meio ambiente na cidade.

Procurada, a Cetesb informou que a infração nesse caso cabe apenas à Secretaria Municipal do Verde - nenhuma sanção do órgão estadual é possível, segundo Assessoria de Imprensa da companhia.

O Corinthians argumenta que ganhou licença em 2010 do Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee) para fazer o empreendimento no terreno onde fica seu novo centro de treinamento. A área foi cedido pelo governo estadual ao Corinthians em 1994, por um período de 50 anos.

Costa Rica tenta ser país neutro em carbono até 2021

Apesar de responder por apenas 0,02% das emissões globais de gases-estufa, país se compromete com a meta mais ambiciosa

06 de janeiro de 2013 | 2h 04

http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,costa-rica-tenta-ser-pais-neutro-em-carbono-ate-2021-,981033,0.htm

GIOVANA GIRARDI - O Estado de S.Paulo

O pequeno país latino-americano da Costa Rica chegou à 18.ª Conferência do Clima da ONU, realizada em Doha (Catar) no fim do ano passado, com um bule de café em uma das mãos e uma ambição de combate às mudanças climáticas inversamente proporcional às suas emissões de gases de efeito estufa na outra.

Responsável por 0,02% das emissões globais desses gases, o país defendeu para as outras partes seu modelo de desenvolvimento, que tem como meta neutralidade de carbono até 2021. O cafezinho servido no evento árabe foi o primeiro produto do país a alcançar esse certificado.

Em meio a um evento já notório pela falta de ambição - no ano passado, por exemplo, não se viu novas metas de redução das emissões -, os costa-riquenhos reafirmaram seu compromisso de reduzir suas emissões e de compensar com o plantio de florestas aquelas que não puderem ser reduzidas.

O plano não significa zerar as emissões. "Neutro não é livre", explica Mónica Araya, assessora da divisão de mudanças climáticas do Ministério do Meio Ambiente. O objetivo é chegar a 2021 sem aumento de emissões na comparação com valores atuais.

Se nada fosse feito, a expectativa era de que as emissões no país saltariam de 12 milhões de toneladas de CO2 equivalente, em 2005, para 21 milhões de toneladas em 2021. Só para comparação, a emissão brasileira atual é de 2,2 bilhões de toneladas.

A intenção é evitar que isso ocorra. Para tanto, só nos dois principais setores alvo de reduções - transporte e agricultura - o desafio é reduzir suas emissões em 4 milhões de toneladas neste período.

Bicentenário. O anúncio, feito em 2009 - último ano de mandato do então presidente Oscar Arias -, teve um quê também de nacionalismo. Em 2021 são comemorados os 200 anos de independência do país em relação à Espanha. "A ideia foi aproveitar o marco para alcançarmos outro tipo de independência - a dos combustíveis fósseis", conta Mónica.

Por trás do idealismo, porém, havia uma motivação bem mais prosaica. Nos anos anteriores ao anúncio já havia uma percepção incômoda de que a maior parte das divisas obtidas com turismo estava sendo gasta com a compra de combustíveis. Uma contradição visto que o próprio crescimento do turismo havia se dado por um avanço da compreensão no país de que valia a pena investir nas riquezas naturais do país para atrair visitantes.

Quando boa parte do mundo ainda nem pensava em aquecimento global, a Costa Rica nos anos 1970 começou a investir em seus parques nacionais. Na sequência, uma série de outras ações na área ambiental, como o pagamento por serviços ambientais para evitar o desmatamento, foram moldando o comportamento do país (mais informações nesta página).

"Ao contrário do típico debate que vemos muito nas negociações internacionais, de países em desenvolvimento falando que as questões climáticas são um obstáculo e são vistas como algo injusto, que vai barrar o desenvolvimento, na Costa Rica as pessoas passaram a encarar a questão como uma oportunidade de diferenciação. Ter uma marca verde se tornou estratégico", afirma Mónica.

Esses antecedentes e uma série de discussões que começaram em 2006 a fim de promover uma mudança estrutural no país levaram ao anúncio da meta em 2009, às vésperas da Conferência do Clima da ONU, da qual se esperava um acordo global de redução de emissões. Foi tudo muito rápido e só depois se percebeu que na prática ser carbono neutro era um pouco mais complicado do que se imaginava.

Levou cerca de um ano, por exemplo, o trâmite para a criação da norma costa-riquense que dá as regras a serem seguidas por quem quer ter produtos agrícolas que possam ser chamados de carbono neutro. Hoje, porém, esse é o setor que tem mais possibilidade de acelerar a agenda de carbono neutro.

Para a COP em Doha, o Ministério da Agricultura apresentou várias ações que estão sendo feitas por produtores de café, cana de açúcar, banana, leite e carne. São alterações diversas no modo de produção, que vão desde reduzir o uso de fertilizantes e mudar a dieta do gado a fim de emitir menos metano até a implementação de sistemas agroflorestais.

Nas fazendas de café, por exemplo, começou a ser adotado o plantio dos pés à sombra de árvores nativas, com a colocação de até 100 árvores por hectare, o que aumenta o potencial de compensação das emissões.

Abalou o país a divulgação do Informe do Estado da Nação, de 2010, que trouxe previsões de redução de 50% no nível de chuvas na região do Pacífico Norte para o período de 2071 a 2100.

"Pela primeira vez na história da Costa Rica, as mudanças climáticas deixaram de ser só um tema do Ministério do Meio Ambiente", conta Mónica.

Gargalo. A maior dificuldade está sendo mudar o setor de transporte, justamente o maior produtor de gases-estufa do país, responsável por 69% das emissões nacionais.

Está sendo desenhado um conjunto de soluções, como melhorar a eficiência dos ônibus e aumentar a oferta de transporte público, criar um controle mais estrito para a regulação das emissões, temporariamente substituir petróleo por gás natural e, para longo prazo, a ambição maior - eletrificar a frota, inclusive os táxis.

Algumas companhias, porém, ainda estão oferecendo resistência às mudanças, o que já levantou a suspeita no país de que o carbono neutro possa não ser alcançado até 2021. Talvez não seja até o bicentenário, como queria Arias, mas a Costa Rica tem feito sua lição de casa.

Às margens da usina de Tucuruí, 12 mil famílias vivem sem energia

07/01/2013 - 05h15

Às margens da usina de Tucuruí, 12 mil famílias vivem sem energia

http://www1.folha.uol.com.br/mercado/1210893-as-margens-da-usina-de-tucurui-12-mil-familias-vivem-sem-energia.shtml

AGUIRRE TALENTO
ENVIADO ESPECIAL A TUCURUÍ (PA)

Do quintal de casa, em um terreno à beira do lago da hidrelétrica de Tucuruí (525 km de Belém), a agricultora Maria Assunção, 74, vê as luzes do centro da cidade a quilômetros de distância, sob a iluminação de uma lamparina.

Estudo aponta risco de água do reservatório de Tucuruí se tornar imprópria
Celpa diz ter projeto para levar eletricidade às ilhas do lago de Tucuruí
Governo deve priorizar qual fonte de energia?

No escuro, Assunção inveja a eletricidade: mesmo com a usina tão perto, a luz não chega até sua casa.

Quase 30 anos após a inauguração de Tucuruí, maior hidrelétrica situada 100% em território brasileiro, cerca de 12 mil famílias que vivem no entorno do reservatório ou nas 1.600 ilhas do lago não têm acesso à rede elétrica, segundo a prefeitura.

	Tarso Sarraf/Folhapress

	Maria Assunção, 74, com a lamparina que usa à noite em sua casa, às margens da usina de Tucuruí, no Pará

As raízes do problema remontam à construção da usina, iniciada em 1975. A área do lago foi sendo ocupada irregularmente na década de 1980 por famílias expulsas pela construção da usina e por novos moradores que chegavam à região.

A eletricidade foi se estabelecendo na zona urbana de Tucuruí e, apesar de pleitos dos moradores, não chegou às ilhas, de moradias sem documentação e de custo alto para implantação da rede.

Famílias sem luz elétrica

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Tarso Sarraf/Folhapress

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Passados 30 anos da inauguração da hidrelétrica do Tucuruí, Francisco dos Anjos Lopes, 58, morador do acampamento João Canuto, ainda vive sem energia elétrica

Diante dos anos de espera, alguns instalaram geradores por conta própria.

O terreno de 2.875 quilômetros quadrados (o equivalente a dois municípios de São Paulo) era ocupado por agricultores antes de ser inundado para formar o reservatório usado para gerar energia.

As famílias foram indenizadas e realocadas. "Elas viviam perto do rio, que usavam para locomoção e pesca, e foram jogadas a 300 km de distância, onde havia praga de mosquitos. Não quiseram ficar e voltaram", disse o prefeito Sancler Ferreira (PPS).

Foi o que aconteceu com Assunção. Insatisfeita, resolveu voltar. "Um dos moradores bebeu a água de lá, ficou com muita coceira e morreu. Ninguém quis mais ficar."

As partes mais altas formaram essas 1.600 ilhas, ocupadas pelos ex-moradores e por novos habitantes. Nenhum possui título de terra, já que a área é da Eletronorte, empresa do governo federal.

Levar eletricidade às ilhas é promessa recorrente em campanhas eleitorais, jamais cumprida até hoje.

Para a promotora Crystina Morikawa, de Tucuruí, a usina ainda acumula passivo ambiental porque foi concebida em um período em que o direito ambiental era pouco desenvolvido e as exigências para licenciar grandes obras eram menores.

Mesmo tendo sido sede de uma das maiores obras do governo militar, Tucuruí ainda carece de infraestrutura.

Além do problema da luz, ruas e rodovias estão esburacadas e sem asfalto. Segundo a prefeitura, não há rede de esgoto na cidade. Dados do Censo 2010 mostram que 28% dos 97 mil moradores de Tucuruí vivem em favelas.

Não quer apito...quer R$300.000,00...

07/01/2013 - 18h29

Belo Monte tem paralisação parcial após novo protesto de índios

http://www1.folha.uol.com.br/mercado/1211323-belo-monte-tem-paralisacao-parcial-apos-novo-protesto-de-indios.shtml

KÁTIA BRASIL
DE MANAUS

As obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, foram parcialmente paralisadas nesta segunda-feira (7) por um protesto de índios. Os impactos ambientais do empreendimento --um dos maiores investimentos atuais em infraestrutura do governo federal-- motivaram a movimentação.

Cerca de 20 índios da etnia juruna, pintados e armados com flechas, bloqueiam desde as 4h a estrada de acesso ao sítio Pimental, um dos três canteiros da obra, situada no rio Xingu, a 50 km de Altamira (sudoeste do Pará). Não houve incidentes e os trabalhos no canteiro foram interrompidos.

Governo deve priorizar qual fonte de energia?

Os índios reclamam que as águas do rio Xingu nas imediações das aldeias estão turvas em razão das obras, o que prejudica a pesca.

Segundo a Norte Energia, empresa responsável pela hidrelétrica e que tem o governo federal como principal acionista, os índios pediram R$ 300 mil para desbloquear a estrada. A reportagem não conseguiu contato com os manifestantes.

De acordo com a Força Nacional de Segurança, o bloqueio dos índios acontece na estrada Travessão 27, a 4 km da entrada do canteiro Pimental. Com o protesto, segundo o capitão Mailson Cordeiro, 15 ônibus foram impedidos de entrar na obra.

No local trabalham cerca de 4.000 pessoas. "Os índios estão prontos para guerra", disse o militar.

A Polícia Federal em Altamira informou que está monitorando o protesto, e que o grupo de índios é o mesmo que manteve dois funcionários da Norte Energia como reféns, em julho de 2012. A Funai (Fundação Nacional do Índio) informou que enviou um funcionário à região para acompanhar o caso.

Em dezembro do ano passado, a Norte Energia anunciou a conclusão da parte mais polêmica da obra: uma ensecadeira (barragem provisória) para desviar o rio Xingu, o que abriu caminho para a construção da casa de força complementar da usina.

Lula gigante é filmada pela primeira vez no fundo do mar

07/01/2013 - 15h13

Lula gigante é filmada pela primeira vez no fundo do mar

DA EFE

A rede japonesa "NHK" e a americana "Discovery Channel" conseguiram gravar pela primeira vez nas profundezas marinhas a lula gigante, um dos animais mais misteriosos do mundo, informou nesta segunda-feira a rede pública japonesa.

Uma equipe de ambas as televisões, com a colaboração de membros do Museu Nacional japonês de Ciência e Natureza, filmou o animal a cerca de 15 quilômetros a leste da ilha japonesa de Chichijima, a cerca de 1.000 quilômetros ao sul de Tóquio.

Os membros da equipe usaram um submersível que captou as imagens no verão passado a uma profundidade de 630 metros, graças a uma câmera de alta definição.

O animal captado tem cerca de três metros de comprimento, embora não tenha seus dois tentáculos mais proeminentes. Por isso acredita-se que originalmente a lula poderia medir oito ou nove metros.

	AFP/NHK /NEP/DISCOVERY CHANNEL

	Lula gigante é flagrada de perto pela primeira vez no oceano

No vídeo, que poderá ser visto no Japão no dia 13 de janeiro e posteriormente nos EUA em 27 de janeiro, o exemplar se alimentou de uma isca colocada pela equipe.

Nesse momento, as imagens captam de perto os enormes olhos do animal e suas ventosas, de cerca de 5 centímetros de diâmetro, segundo revelou a "NHK".

Acredita-se que o vídeo possa ajudar a mostrar comportamentos deste lendário animal, do qual até agora só existia gravações de exemplares capturados.

Com três corações, uma visão cem vezes mais potente que a do ser humano e um cérebro muito desenvolvido, este mítico gigante permaneceu até o momento oculto nos abismos marítimos.

	AFP

	Lula foi flagrada a cerca de 630 metros de profundidade

Acredita-se que se trata do maior invertebrado do mundo, já que pode chegar a alcançar uma tonelada de peso e em torno de cerca de 20 metros de comprimento.

A lula gigante vive aparentemente em profundezas entre os 400 e os 1.500 metros sob a superfície do mar, onde a pressão é muito elevada e a luz do sol praticamente inexistente.