Adiar as metas da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)...

Metas da política de resíduos sólidos podem ser adiadas

http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,metas-da-politica-de-residuos-solidos--podem-ser-adiadas-,961634,0.htm

Menos de 10% das prefeituras entregaram planos de gestão do lixo; prefeitos reclamam de falta de recursos e de prazo curto

18 de novembro de 2012 | 2h 04

MATEUS COUTINHO , ESPECIAL PARA O ESTADO - O Estado de S.Paulo

A baixa adesão dos municípios à elaboração dos planos locais de gestão dos resíduos sólidos - que tinha como prazo agosto deste ano - está fazendo o governo cogitar a possibilidade de adiar as metas da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

A lei, sancionada no final de 2010, prevê, entre outras coisas, o fim dos lixões e a instauração da coleta seletiva e da reciclagem em todos os municípios brasileiros até 2014.

"Já há projetos de adiamento do prazo, para que possamos prorrogar as ações dos planos e ajudar os municípios", admitiu o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Pedro Wilson.

Contrariando o que pede a lei, menos de 10% das cidades entregaram seus planos - o que torna ainda mais difícil que elas cumpram as metas, visto que o governo vincula o repasse de verba à existência do plano.

Aliado a isso, dados da pesquisa Perfil dos Municípios Brasileiros de 2011, divulgada pelo IBGE na terça-feira, mostram que apenas 32,3% das cidades brasileiras possuem alguma iniciativa de coleta seletiva em atividade.

Fracasso. A perspectiva de adiamento dos prazos previstos para 2014 é considerada um fracasso para especialistas e entidades ligadas ao setor.

O diretor executivo da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais, (Abrelpe), Carlos Silva, lembra que os lixões são proibidos no País desde 1981. "Está mais que na hora de tornar o tema presente nas agendas municipais. O encaminhamento da lei é plenamente possível, já que ela prevê vários elementos, até de sustentabilidade econômica para os municípios", ressalta.

"Toda dilatação de prazo gera um desconforto. Qual compromisso os municípios vão assumir ao serem agraciados com essa prorrogação?", concorda o vice-presidente da Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública (ABLP), João Gianesi Netto. No ano passado, a entidade criou e distribuiu para mais de mil municípios uma cartilha explicando como os municípios deveriam se planejar para cumprir as metas da PNRS.

Queixas. Os prefeitos reclamam da falta de recursos do governo e de que o prazo estabelecido pela lei foi curto. Levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que os gastos para construir os aterros em todas as cidades chegariam a R$ 65 bilhões.

Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, as metas ainda estão longe de serem alcançadas. "Somente 10% dos prefeitos devem ter noção da situação dessas metas. A maioria só se dá conta quando assume e aí não sabe o que fazer", diz.

Com a política do governo de renúncia fiscal para estimular a economia, os orçamentos municipais devem sofrer impacto ainda maior: 22,5% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda é destinado ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que transfere recursos para as cidades de acordo com o tamanho da população. Somente neste ano as renúncias reduziram a arrecadação do FPM em R$ 1,8 bilhão.

"É um elemento agravante para os municípios, que já têm pouca capacidade de gestão, planejamento e financiamento", avalia o professor e economia da FGV Gesner de Oliveira.

Lixo orgânico em fertilizante e tijolo

18/11/2012 - 05h30

Técnica brasileira transforma lixo orgânico em fertilizante e tijolo

http://www1.folha.uol.com.br/mercado/1186588-tecnica-brasileira-transforma-lixo-organico-em-fertilizante-e-tijolo.shtml

LEANDRO MARTINS
DE RIBEIRÃO PRETO

Uma empresa de Barretos, no interior de São Paulo, criou um equipamento que pode dar um destino nobre ao lixo orgânico doméstico que atualmente vai parar em lixões e aterros.

O processo faz do resíduo um pó que pode ser usado como fertilizante ou até mesmo na fabricação de tijolos.

A tecnologia, cujo pedido de patente foi feito ao Inpi (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), é a aposta da Gold Press Máquinas e Reciclagem para crescer.

De acordo com o dono da empresa, Jerônimo Flausino de Paula, que também é o criador do equipamento, o processo de pesquisa e desenvolvimento da técnica levou cerca de três anos e consumiu R$ 400 mil.

A microempresa, hoje com seis funcionários e um faturamento anual de R$ 50 mil, já fazia máquinas usadas em reciclagem de resíduos como plástico, alumínio e papelão -menos lixo orgânico, como restos de alimentos.

"Em 27 anos trabalhando com reciclagem, sempre pensei em buscar algo para aproveitar o lixo orgânico."

O lixo orgânico é a maior parte do total de resíduos domésticos coletados no país, mas o uso desse material ocorre em pequena escala.

No equipamento criado por Flausino de Paula, o lixo orgânico -como restos de alimentos ou mesmo material vegetal proveniente de limpeza pública- passa por um reator que transforma tudo numa massa que, depois de seca, é triturada e vira pó.

Dois reagentes químicos, cuja fórmula o empresário não revela por questão de segredo industrial, são os responsáveis por remover os contaminantes do material.

Laudo técnico emitido pela Unesp (Universidade Estadual Paulista) de Jaboticabal atesta que o pó tem potencial para ser usado na agricultura como fonte de cálcio e corretivo de acidez do solo.

Outra destinação, segundo a empresa, é o uso do pó misturado ao concreto na fabricação de tijolos -ensaios mostraram que a mistura dá mais resistência aos blocos.

O empresário diz que o investimento para colocar uma usina em prática varia de acordo com a necessidade.

ALTERNATIVA

O alvo do negócio de Flausino de Paula são principalmente as prefeituras.

O objetivo é dar aos municípios uma alternativa aos aterros, que estão cada vez com menos espaço e cujo potencial de impacto ambiental é grande.

Segundo o Inpi, o pedido de patente apresentado por Flausino de Paula em 2011 está na fase inicial, quando o processo é mantido em sigilo. Só depois deve passar pela etapa de exame.

A conclusão do processo pode levar em torno de cinco anos.

	Editoria de Arte/Editoria de Arte/Folhapress

"Cana-energia" sustentável!

Cientistas pretendem aprimorar cana-de-açúcar em dez anos

http://www.estadao.com.br/noticias/vidae,cientistas-pretendem-aprimorar-cana-de-acucar-em-dez-anos,959732,0.htm

Objetivo da pesquisa bioenergética é desenvolver a cana-energia, uma planta mais resistente à seca e menos dependente de fertilizantes e defensivos

13 de novembro de 2012 | 10h 15

Agência Fapesp

Dentro de uma década, a cana-de-açúcar poderá ser uma planta muito diferente. Mais resistente à seca e menos dependente de fertilizantes e defensivos. Com maior teor de fibras e uma parede celular mais fácil de ser rompida para favorecer a obtenção de etanol também do bagaço. Teor de sacarose maior ou menor, de acordo com a necessidade de uso. No que depender dos projetos de melhoramento conduzidos no âmbito do Programa Fapesp de Pesquisa em Bioenergia (BIOEN), em cerca de dez anos a planta terá de mudar seu nome para "cana-energia".

Agência Fapesp

Uma das metas é aumentar a produção de etanol e de biomassa com o menor impacto ambiental possível

"Nosso objetivo maior é aumentar a produção de etanol e de biomassa com o menor impacto ambiental possível. E isso inclui o adequado uso da terra, da água e redução das emissões de poluentes", disse Glaucia Mendes Souza, professora do Instituto de Química da Universidade de São Paulo (USP) e presidente da coordenação do BIOEN.

Nos dias 6 e 7 de novembro, durante o "Workshop BIOEN de Pesquisa", Souza e outros pesquisadores que integram o programa apresentaram um panorama dos principais resultados alcançados nos últimos quatro anos.

Desde 2008, quando o BIOEN foi criado, 89 auxílios à pesquisa foram conduzidos ou iniciados, favorecendo em torno de 300 cientistas brasileiros e colaboradores internacionais de 15 países.

Segundo Souza, isso resultou em, até o momento, 427 artigos publicados em revistas internacionais, 53 teses de doutorado e 109 dissertações de mestrado defendidas, além de 17 patentes e um software que deverá facilitar a compreensão do complexo genoma da cana.

Atualmente, o programa conta com 83 projetos em andamento. Além dos esforços de melhoramento assistido por ferramentas moleculares, há grupos dedicados a encontrar microrganismos mais eficientes para fermentar a biomassa. Outros buscam a melhor forma de pré-tratar o bagaço e prepará-lo para a produção do etanol celulósico.

Também há pesquisadores dedicados a diminuir os impactos ambientais e sociais da produção de biocombustíveis. Uma das divisões do BIOEN trabalha no desenvolvimento de motores flex mais eficientes.

Há ainda projetos que buscam a obtenção de biocombustíveis a partir de óleos vegetais e propõem usar os resíduos do processo para fabricar produtos químicos de alto valor agregado, como glicerol."O BIOEN tem um escopo amplo. Há expertise de muitas áreas diferentes tentando resolver os problemas da bioenergia", disse Souza à Agência Fapesp. Segundo ela, a área de biotecnologia é uma das mais avançadas. "Temos os marcadores e a estatística genética. Toda a plataforma desenvolvida para achar e testar os genes está dando resultados", disse.

Embora já seja possível criar em laboratório uma cana transgênica, com mais sacarose ou menos lignina - material estrutural que envolve a celulose e dificulta sua fermentação -, ainda é preciso transformar essa planta em um cultivar que mantenha as características agronômicas desejadas pelo setor produtivo.

"É preciso avaliar tudo de novo. Para ver se os genes modificados não vão alterar características desejáveis da planta ou diminuir a resistência a pragas, por exemplo. São projetos de médio e longo prazo, pois antes do BIOEN não existiam ferramentas biotecnológicas para melhoramento da cana", disse Souza.

Desafios. Para Paul Moore, pesquisador do Centro de Pesquisa em Agricultura do Havaí, nos Estados Unidos, e membro do Conselho Consultivo Internacional do BIOEN, alguns dos resultados apresentados no workshop estão de fato na fronteira do conhecimento.

"Estou muito orgulhoso pelo que os brasileiros alcançaram em tão pouco tempo. Todo o esforço feito para desvendar e alterar a estrutura da parede celular da cana, descobrir enzimas e microrganismos capazes de converter a biomassa em energia. Isso é muito excitante e não existe em outro lugar do mundo", destacou.

O grande desafio para os pesquisadores do programa, na avaliação de Moore, será conectar a ciência fundamental à ciência aplicada e criar uma ponte que permita transferir esse conhecimento para uso industrial. Essa também é a opinião de Patricia Osseweijer, professora da Universidade de Tecnologia de Delft, na Holanda, e integrante do Conselho Consultivo Internacional do BIOEN.

"Fiquei realmente impressionada com os trabalhos de pré-tratamento do bagaço para produção de etanol de segunda geração. Mas ainda não temos uma metodologia vencedora", disse Osseweijer.

Segundo a cientista, para que o Brasil assegure sua posição de liderança, tanto na área científica quanto na produção de etanol, será preciso investir em projetos para demonstrar que a tecnologia desenvolvida em laboratório também funciona em grande escala.

"Criar pilotos é a parte mais custosa do processo de transformação do conhecimento científico em tecnologia. Nem mesmo a indústria, muitas vezes, consegue arcar sozinha. É preciso pensar em uma maneira de unir diversas empresas e universidades para dividir os riscos e os investimentos", disse Osseweijer.

De acordo com os dados apresentados por Souza durante o workshop, há oito projetos sendo conduzidos no âmbito do BIOEN em parceria com empresas como Vale, Oxiteno, Braskem, Boeing e Microsoft. "Há diversos projetos começando por meio do Programa de Apoio à Pesquisa em Parceria para Inovação Tecnológica (PITE) da FAPESP. Talvez seja uma questão de tempo para mostrar que essas tecnologias realmente funcionam", disse.

Souza também acredita que o BIOEN está no momento de transformar os conhecimentos em processos de alto desempenho. "Se não oferecer menor consumo de energia e de água e menor emissão de poluentes, não vai adiantar. Também não adianta ser altamente tecnológico e difícil de implantar em um país em desenvolvimento", ponderou.

Educação e comunicação. Osseweijer destacou o grande investimento do programa na formação de novos pesquisadores e o crescimento da colaboração internacional nos últimos anos. "Se o Brasil quiser manter sua liderança na área, precisa treinar pessoas", disse.

Para ela, no entanto, também é fundamental investir em projetos no campo da educação e da comunicação. "É preciso fazer os estudantes se interessarem desde cedo pela área, além de conhecer a atitude dos setores estratégicos da sociedade em relação à bioenergia e criar estratégia para engajar esses públicos", disse. Moore, por sua vez, sugere a expansão dos programas de fenotipagem de alto rendimento para identificar de maneira rápida as alterações no fenótipo da cana resultantes da modulação ou da eliminação de genes. "A biologia molecular avança rapidamente, mas o mundo real da biologia é lento.

Precisamos buscar meios para acelerá-lo", afirmou.

Segundo Souza, uma das metas do BIOEN é transferir todo o conhecimento obtido por meio do programa para a sociedade e oferecer subsídios para a formulação de políticas públicas que permitam a expansão do uso de biocombustíveis de maneira sustentável.

"Em parceria com pesquisadores dos programas BIOTA e Mudanças Climáticas Globais - ambos da Fapesp - e com o Comitê Científico sobre Problemas do Meio Ambiente (Scope) - órgão ligado à Unesco - estamos elaborando sugestões de políticas para o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente", contou Souza.