Planejamento Municipal: Mudanças Climáticas e a Sustentabilidade dos Aquíferos
11 e 12 de Agosto de 2010
Local: Auditório Júlio Fabbrini Mirabete
(Rua Treze de Maio, 1255 - Bela Vista / São Paulo)
Inscreva-se aqui http://www.esmp.sp.gov.br/forms/inscrever.htm
Com o objetivo de reavaliar os impactos sociais e ambientais das mudanças climáticas; as interações entre o uso e ocupação do solo urbano e águas subterrâneas; e a relação da sociedade civil com a revisão do Plano Diretor de São Paulo, a Escola Superior do Ministério Público e o Centro de Apoio Operacional Cível e de Tutela Coletiva – Áreas da Habitação e Urbanismo e do Meio Ambiente – promovem o Seminário: “Planejamento Municipal: Mudanças Climáticas e a Sustentabilidade dos Aquíferos”, nos dias 11 e 12 de agosto de 2010, no auditório Júlio Fabbrini Mirabete da ESMP (Rua Treze de Maio, 1255 - Bela Vista / São Paulo). O evento conta com o apoio do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP) e do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo (Secovi-SP).
O seminário será voltado aos membros, estagiários e servidores do Ministério Público de São Paulo; magistrados; advogados e demais operadores do Direito, além das autoridades municipais, integrantes do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), representantes de entidades da sociedade civil organizada e ao público em geral.
11 de agosto de 2010 (quarta-feira)
PLANEJAMENTO MUNICIPAL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS
08h00/08h15 – Abertura :
ELOISA DE SOUSA ARRUDA
Procuradora de Justiça, Diretora do CEAF/ESMP
JORGE LUIZ USSIER
Procurador de Justiça – Coordenador Geral do CAO Cível e de Tutela Coletiva
TIAGO CINTRA ZARIF
Procurador de Justiça – Coordenador Adjunto do CAO Cível e de Tutela Coletiva
* Representante do SINDUSCON-SP
* Representante do SECOVI
8h15/9h45 – Mudanças climáticas na Região Metropolitana de São Paulo – impactos ambientais e sociais
Expositores:
AUGUSTO JOSÉ PEREIRA FILHO
Pesquisador do Departamento de Ciências Atmosféricas do Instituto
Astronômico e Geofísico da Universidade de São Paulo (IAG/USP)
AGOSTINHO TADASHI OGURA
Pesquisador do Centro de Tecnologias Ambientais e Energéticas (CETAE-IPT)
Debatedor:
DÊNIS TOMÁS DORIGHELO
Assistente Técnico de Promotoria – MPSP
9h45/10h15 – Debates
10h15/10h30 – Coffee Break
10h30/11h45 – A necessidade de reavaliar nossos enfoques diante de questões como as mudanças climáticas e a relação da sociedade civil com os canais institucionais na revisão do Plano Diretor de São Paulo
Expositores:
JOSÉ POLICE NETO
Vereador do Município de São Paulo
ROS MARI ZENHA
Movimento Defenda São Paulo
Debatedor:
Dr. GUILHERME ATHAYDE RIBEIRO FRANCO
Promotor de Justiça de Matão
* Representante do SINDUSCON-SP
* Representante do SECOVI
11h45/12h15 – Debate Público
12 de agosto de 2010 (quinta-feira)
PLANEJAMENTO MUNICIPAL E A SUSTENTABILIDADE DOS AQUÍFEROS
8h00/9h45 – Interações entre o uso e ocupação do solo urbano e as águas subterrâneas
Expositores:
JOSÉ LUIZ ALBUQUERQUE FILHO
Pesquisador do Centro de Tecnologias Ambientais e Energéticas do IPT
MILTON GOLOMBEK
Presidente da ABEG – Associação Brasileira das Empresas de Projeto e Consultoria em Engenharia Geotécnica
Debatedor:
DJALMA LUIZ SANCHES
Especialista em Gestão Ambiental pela UNICAMP
Assistente Técnico de Promotoria – MPSP
9h45/10h15 – Debates
10h15/10h30 – Coffee Break
10h30/11h45 – Planejamento Municipal
Expositores:
MIGUEL BUCALEM
Secretário de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de São Paulo
JOSÉ CARLOS BAPTISTA PUOLI
Advogado e Membro do Conselho Jurídico do SINDUSCON-SP
Debatedores:
JOSÉ CARLOS DE FREITAS
Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital
JOSÉ EDUARDO ISMAEL LUTTI
Promotor de Justiça de Meio Ambiente da Capital
11h45/12h15 – Debate público
Relator das Exposições e dos Debates:
MAXIMILIANO ROSSO
Promotor de Justiça
Público-Alvo :
Membros, estagiários e servidores do Ministério Público de São Paulo, Magistrados, Advogados e demais operadores do Direito, autoridades municipais, integrantes do IPT, representantes de entidades da sociedade civil organizada e ao público em geral.
Vagas limitadas.
Será conferido certificado aos que comparecerem ao evento.
Coordenação Geral:
ELOISA DE SOUSA ARRUDA
Diretora do CEAF-ESMP
JORGE LUIZ USSIER
Coordenador Geral do CAO Cível e de Tutela Coletiva
MAXIMILIANO ROSSO
Coordenador da Área de Habitação e Urbanismo do CAO Cível e de Tutela Coletiva
CRISTINA GODOY DE ARAÚJO FREITAS
Coordenadora da Área de Meio Ambiente do CAO Cível e de Tutela Coletiva
Apoio:
SINDUSCON-SP
Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo
SECOVI-SP
Sindicato das Empresas de Compra, Venda Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo
Informações:
Secretaria da Escola Superior do Ministério Público
Cleber Faria: (11) 3017-7989, das 9h às 17h
Sueli Januário: (11) 3017-7990, das 11h às 19h
