Na Barra (RJ), condomínios sentem benefícios de ser ecologicamente corretos

Publicado em 04/03/2012

Iniciativas verdes

Onda verde invade condomínios residenciais na Barra

http://www.sindiconet.com.br/8894/Informese/Ambiente/Iniciativas-verdes

Por Rafaella Javoski

Além de serem ecologicamente corretas, práticas sustentáveis atingem diretamente o bolso. E positivamente. Os condomínios residenciais da região da Barra da Tijuca perceberam isso e estão se adaptando à tendência.

No Solar da Barra, a síndica Regina Laginestra conscientizou os moradores sobre a importância da coleta seletiva. Hoje em dia, com a verba arrecadada, ela sorteia cestas básicas entre funcionários e empregadas domésticas.

- O mais interessante é que eles ficam motivados e acabam fazendo isso em casa também - comemora.

Lá, ela implantou ainda a coleta de pilhas, baterias e lâmpadas. O condomínio também conta com um pequena horta, feita por um morador.

- Ele começou a plantar como uma forma de distração, mas todos aderiram e colhem temperos - conta.

A coleta seletiva também é realizada na Torre Ernest Hemingway, na Barra. O auxiliar de limpeza Leandro Dutra Neves é um dos responsáveis pela separação.

- Os moradores sempre deixam o material reciclável separado do lixo comum. O valor pago pela empresa que recolhe é dividido entre os funcionários - relata.

No Barra Sunday, inaugurado em novembro de 2010, foram instalados dentro das lixeiras dutos para descarte de óleo de cozinha, que é trocado por material de limpeza.

Moradora do local, a comerciante Aline da Costa aprova a medida.

- Na minha casa, consumimos muito óleo e dessa forma não preciso guardar. Uso e jogo fora aqui - diz.

E os novos empreendimentos também estão mais ecológicos. O condomínio Wonderfull, no Recreio, deverá ter suas obras concluídas em 2016 e contará com oito geradores eólicos e oito painéis solares.

- A energia nunca será interrompida, independentemente das condições de clima - explica o ambientalista Walter Lima, da Ecoglobal Engenharia Sustentável, empresa responsável por desenvolver o projeto.

Fonte: http://br.noticias.yahoo.com 

Projeto de Lei nº 126/2010 em São Paulo

http://www.radarmunicipal.com.br/proposicoes/projeto-de-lei-126-2010

Ementa

INSTITUI A "UTILIZAÇÃO DE ALTERNATIVAS TECNOLÓGICAS, AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEIS", NOS CONJUNTOS DE MORADIAS ORGANIZADAS DE FORMA HORIZONTAL OU VERTICAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Souza Santos

Data de apresentação

08/04/2010

Processo

01-0126/2010

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUICAO E JUSTICA - JUST
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
• SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
• FINANCAS E ORCAMENTO - FIN

Tramitação

• 07/04/2010 - Recebido por SGP22
• 14/04/2010 - Encaminhado por SGP22
• 14/04/2010 - Recebido por PESQUISA
• 30/04/2010 - Encaminhado por PESQUISA
• 03/05/2010 - Recebido por JUST
• 13/08/2010 - Encaminhado por JUST
• 13/08/2010 - Recebido por URB
• 10/05/2011 - Encaminhado por URB
• 12/05/2011 - Recebido por SGP21

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINÁRIA 191, Legislatura 15 em 01/06/2011

Encaminhamento

• Oficio CMSP 448/2010 de 07/10/2010 SOLICITA INFORMACOES P/COMIS. PERMANENTE , enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 16/02/2011, atraves do(a) Ofício ATL nº 36/11-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, atraves do Documento Recebido nro. 1463/2011

Documentos

• Texto inicial
• Parecer
• Parecer
• Justificativa do projeto

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo

Redação original

Institui a "Utilização de alternativas tecnológicas, ambientalmente sustentáveis", nos conjuntos de moradias organizadas de forma horizontal ou vertical e, dá providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DECRETA:
Artigo 1º - Os conjuntos de moradias organizadas de forma horizontal ou vertical, implantados no município de São Paulo, a partir da vigência da presente lei, são obrigados a utilizar alternativas tecnológicas ambientalmente sustentáveis.
Artigo 2º - Considera-se, para efeitos da presente lei, como alternativas tecnológicas, ambientalmente sustentáveis, o que se segue:
I - sistema de captação de energia solar para fins de aquecimento de água;
II - lâmpadas de alta eficiência para iluminação em áreas comuns;
III - o uso de medidor individualizado de consumo de gás;
IV - o uso de medidor individualizado de consumo de água;
V - o uso de bacias sanitárias com volume de descarga reduzida, torneiras e válvulas de fechamento automático em lavatórios, favorecendo assim a menor utilização da água;
VI - sistema para a captação, retenção, armazenamento e utilização de águas pluviais, coletadas por telhados, coberturas, terraços e pavimentos descobertos;
VII - sistema de tratamento de efluentes capaz de reutilizar a água para finalidades não-potáveis;
VIII - sistema de reuso de água;
IX sistema de Coleta Seletiva de Resíduos sólidos e de óleo comestível.
§ 1º - Sempre que houver uso das águas pluviais e reuso das águas residuárias para finalidades não-potáveis, deverão ser atendidas as normas sanitárias vigentes e as condições técnicas específicas, estabelecidas pelos órgãos competentes, que visem evitar o consumo indevido, garantir padrões de qualidade de água apropriados ao tipo de uso previsto e impedir a contaminação do sistema de água potável predial.
§ 2º - Os equipamentos a serem instalados para dar cumprimento às disposições contidas na presente lei terão que atender às determinações da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) ou outras normas técnicas aplicáveis, das legislações vigentes, em qualquer esfera administrativa.
Artigo 3º - Os novos condomínios deverão utilizar, cumulativamente, todas as alternativas tecnológicas referidas no artigo 2º, desta lei, para fins de obtenção de alvará municipal de autorização para construção.
Artigo 4º - São responsáveis pelo cumprimento do que se estabelece nesta lei, na fase de implantação do conjunto, no seu respectivo âmbito de atuação, o promotor da construção, o profissional habilitado autor e o profissional habilitado dirigente da obra.
§ 1º - Para fins das disposições desta Lei, considera-se promotor da construção a pessoa jurídica responsável pela elaboração e execução do projeto.
§ 2º - Considera-se profissional habilitado Autor do Projeto o responsável pela elaboração e apresentação gráfica do projeto, bem como pelo conteúdo das peças gráficas, descritivas, especificações e exeqüibilidade de seu trabalho, registrado junto ao CREA.
§ 3º - Considera-se profissional habilitado Dirigente Técnico da Obra, o responsável pela direção técnica e execução da obra ou serviço, bem como pela sua segurança e eventuais riscos que venha causar a terceiros, registrado junto ao CREA.
Artigo 5º - O proprietário do imóvel, ou, quando for o caso, o representante legal do condomínio, é obrigado a utilizar as tecnologias descritas no artigo 2º da presente lei e a realizar as operações de manutenção e reparação necessárias a fim de manter as instalações em perfeito estado de funcionamento e eficiência, de forma que o sistema opere adequadamente e com os melhores resultados.
Artigo 6º - O disposto nesta lei será aplicado, em cada caso, de acordo com a melhor tecnologia disponível.
Artigo 7º - Havendo o descumprimento de quaisquer dessas regras serão aplicadas notificações preliminares e multa em caso de reincidência, para assegurar o cumprimento do disposto.
Artigo 10 - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Artigo 11 - Esta lei entra em vigor no prazo de 90 (noventa) dias a contar de sua publicação.
São Paulo, 07 de abril de 2010.
Sala das Sessões Às Comissões competentes.

Uma longa jornada até o Rio+20...

Relatório Brundtland 

fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Relat%C3%B3rio_Brundtland

Relatório Brundtland é o documento intitulado Nosso Futuro Comum (Our Common Future), publicado em 1987. Neste documento o desenvolvimento sustentável é concebido como:

o desenvolvimento que satisfaz as necessidades presentes, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir suas próprias necessidades.

Contexto histórico ECO-92, Rio-92, Cúpula ou Cimeira da Terra fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/ECO-92 A ECO-92, Rio-92, Cúpula ou Cimeira da Terra são nomes pelos quais é mais conhecida aConferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (CNUMAD), realizada entre 3 e 14 de junho de 1992 no Rio de Janeiro. O seu objetivo principal era buscar meios de conciliar o desenvolvimento sócio-econômico com a conservação e proteção dos ecossistemas da Terra. A Conferência do Rio consagrou o conceito de desenvolvimento sustentável e contribuiu para a mais ampla conscientização de que os danos ao meio ambiente eram majoritariamente de responsabilidade dos países desenvolvidos. Reconheceu-se, ao mesmo tempo, a necessidade de os países em desenvolvimento receberem apoio financeiro e tecnológico para avançarem na direção do desenvolvimento sustentável. Naquele momento, a posição dos países em desenvolvimento tornou-se mais bem estruturada e o ambiente político internacional favoreceu a aceitação pelos países desenvolvidos de princípios como o das responsabilidades comuns, mas diferenciadas. A mudança de percepção com relação à complexidade do tema deu-se de forma muito clara nas negociações diplomáticas, apesar de seu impacto ter sido menor do ponto de vista da opinião pública. História Em 1992, no Rio de Janeiro, representantes de quase todos os países do mundo reuniram-se para decidir que medidas tomar para conseguir diminuir a degradação ambiental e garantir a existência de outras gerações. A intenção, nesse encontro, era introduzir a idéia dodesenvolvimento sustentável, um modelo de crescimento econômico menos consumista e mais adequado ao equilíbrio ecológico. Os encontros ocorreram no centro de convenções chamado Rio Centro. A diferença entre 1992 e 1972 (quando teve lugar a Conferência de Estocolmo) pode ser traduzida pela presença maciça de Chefes de Estado, fator indicativo da importância atribuída à questão ambiental no início da década de 1990. Já as ONGs fizeram um encontro paralelo no Aterro do Flamengo. O encontro paralelo era liberado para a população mediante pagamento. Além do encontro paralelo, certo é que as ONGs, conquanto não tivessem o direito de deliberar, participaram dos debates na CNUMAD de 1992. Durante o evento, as forças armadas fizeram a proteção da cidade, gerando uma sensação de segurança, que motiva até hoje a defesa da utilização das forças armadas na segurança pública da cidade. O presidente da República Fernando Collor de Mello transferiu, durante o evento, a capital de Brasília para o Rio de Janeiro. Fazendo durante alguns dias, que o Rio voltasse a ser a capital do país, como foi de 1763 até 1960. A ECO-92 frutificou a elaboração dos seguintes documentos oficiais: A Carta da Terra; três convenções Biodiversidade, Desertificação e Mudanças climáticas; uma declaração de princípios sobre florestas; a Declaração do Rio sobre Ambiente e Desenvolvimento; e a Agenda 21 (base para que cada país elabore seu plano de preservação do meio ambiente). [editar] Convenção da Biodiversidade A Convenção da Biodiversidade foi o acordo aprovado durante a RIO-92, por 156 países e uma organização de integração econômica regional. Foi ratificada pelo Congresso Nacional Brasileiro e entrou em vigor no final de dezembro de 1993. Os objetivos da convenção são a conservação da biodiversidade, o uso sustentável de seus componentes e a divisão equitativa e justa dos benefícios gerados com a utilização de recursos genéticos. Neste documento destaca-se o "Protocolo de Biosegurança", que permite que países deixem de importar produtos que contenham organismos geneticamente modificados. Dos 175 países signatários da Agenda 21, 168 confirmaram sua posição de respeitar a Convenção sobre Biodiversidade. [editar] Agenda 21 Ver artigo principal: Agenda 21 O principal documento produzido na RIO-92, o Agenda 21 é um programa de ação que viabiliza o novo padrão de desenvolvimento ambientalmente racional. Ele concilia métodos de proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica. Este documento está estruturado em quatro seções subdivididas num total de 40 capítulos temáticos. Eles tratam dos temas: Dimensões Econômicas e Sociais – enfoca as políticas internacionais que podem ajudar o desenvolvimento sustentável nos países em desenvolvimento, as estratégias de combate à pobreza e à miséria, as mudanças necessárias a serem introduzidas nos padrões de consumo, as inter-relações entre sustentabilidade e dinâmica demográfica, as propostas para a promoção da saúde pública e a melhoria da qualidade dos assentamentos humanos; Conservação e questão dos recursos para o desenvolvimento – apresenta os diferentes enfoques para a proteção da atmosfera e para a viabilização da transição energética, a importância do manejo integrado do solo, da proteção dos recursos do mar e da gestão eco-compatível dos recursos de água doce; a relevância do combate ao desmatamento, à desertificação e à proteção aos frágeis ecossistemas de montanhas; as interfaces entre diversidade biológica e medidas requeridas para a proteção e promoção de alguns dos segmentos sociais mais relevantes - analisa as ações que objetivam a melhoria dos níveis de educação da mulher, bem como a participação da mesma, em condições de igualdade, em todas as atividades relativas ao desenvolvimento e à gestão ambiental. Adicionalmente, são discutidas as medidas de proteção e promoção à juventude e aos povos indígenas, às ONG's, aos trabalhadores e sindicatos, à comunidade científica e tecnológica, aos agricultores e ao comércio e a indústria. Revisão dos instrumentos necessários para a execução das ações propostas - discute os mecanismos financeiros e os instrumentos e mecanismos jurídicos internacionais; a produção e oferta de tecnologias ecos-consistentes e de atividade científica, enquanto suportes essenciais à gestão da sustentabilidade; a educação e o treinamento como instrumentos da construção de uma consciência ambiental e da capacitação de quadros para o desenvolvimento sustentável; o fortalecimento das instituições e a melhoria das capacidades nacionais de coleta, processamento e análise dos dados relevantes para a gestão da sustentabilidade. A aceitação do formato e conteúdo da Agenda - aprovada por todos os países presentes à CNUMAD - propiciou a criação da Comissão de Desenvolvimento Sustentável (CDS), vinculada ao Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (ECOSOC). A CDS tem por objetivo acompanhar e cooperar com os países na elaboração e implementação das agendas nacionais, e vários países já iniciaram a elaboração de suas agendas nacionais. Dentre os de maior expressão política e econômica, somente a China terminou o processo de elaboração e iniciou a etapa de implementação. [editar] Conferindo a Agenda 21 As ONGs que participaram da RIO-92 acabaram desempenhando um papel fiscalizador, que pressiona os governos de todo o mundo a cumprir as determinações da Agenda 21. De 23 a 27 de junho de 1997, em Nova Iorque (chamada de "Rio+5"), foi realizada a 19ª Sessão Especial da Assembleia-Geral das Nações Unidas. Com o objetivo de avaliar os cinco primeiros anos de implementação da Agenda 21, o encontro identificou as principais dificuldades relacionadas à implementação do documento, priorizou a ação para os anos seguintes e conferiu impulso político às negociações ambientais em curso. Para os países em desenvolvimento, o principal resultado da Sessão Especial foi a preservação intacta do patrimônio conceitual originado na RIO-92. O documento final incorporou, assim, uma "Declaração de Compromisso", na qual os chefes de delegação reiteram solenemente o compromisso de seus países com os princípios e programas contidos na Declaração do Rio e na Agenda 21, assim como o propósito de dar seguimento a sua implementação. [editar] Temas e desenvolvimentos Mudança do Clima: A Eco-92 embasou eventos como a conferência em Kyoto no Japão, em 1997, que deu origem ao Protocolo de Quioto, no qual a maioria das nações concordou em reduzir as emissões de gases estufa que intensificam o chamado "efeito estufa". Ar e água: um congresso da ONU em Estocolmo em 2001, adotou um tratado para controlar 12 substâncias químicasorganocloradas. Destinada a melhorar a qualidade do ar e da água, a convenção sobre Poluentes Orgânicos Persistentes pede a restrição ou eliminação de oito substâncias químicas como clordano, DDT e os PCBs. Transporte alternativo: os automóveis híbridos, movidos a gasolina e a energia elétrica, já reduzem as emissões de dióxido de carbono no Japão, na Europa e nos Estados Unidos. Ecoturismo: com um crescimento anual estimado em 30%, o ecoturismo incentivou governos a proteger áreas naturais e culturas tradicionais. Redução do desperdício: empresas adotam programas de reutilização e Redução, como acontecia com as garrafas de PET no Brasil antes que as empresas fossem taxadas com impostos sobre sua compra dos catadores de lixo. Redução da chuva ácida: na década de 1980 os países desenvolvidos começaram a limitar as emissões de dióxido de enxofre, lançado por usinas movidas a carvão. A Alemanha adotou um sistema obrigatório de geração doméstica de energia através de célula fotoelétrica. [editar] Convenção de Mudanças Climáticas e Protocolo de Quioto A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, estabelecida a partir da Eco-92 e da Agenda-21, foi ratificada pela maioria dos países, mas o mesmo não aconteceu com o Protocolo de Quioto. Essa diferença se deve ao fato de a convenção apresentar apenas propostas, sem estabelecer prazos, nem limites para a emissão de poluentes. Já o Protocolo de Kyoto (1997 - Japão) estabeleceu metas para a redução da emissão de gases poluentes que intensificam o "efeito estufa", com destaque para o CO2. A ratificação do Protocolo de Quioto pelos países do mundo esbarrou na necessidade de mudanças na sua matriz energética. Os elevados custos recairiam, principalmente, sobre os países desenvolvidos, em especial os Estados Unidos. O presidente George W. Bush declarou que não iria submeter o avanço da economia norte-americana aos sacrifícios necessários para a implementação das medidas propostas, motivo pelo qual não ratificou o protocolo. [editar] Rio+10 Dez anos após a ECO-92, a ONU realizou a Conferência das Nações Unidas sobre Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em Joanesburgo (África do Sul), a chamada Rio+10 ou conferência de Joanesburgo. O objetivo principal da Conferência seria rever as metas propostas pela Agenda 21 e direcionar as realizações às áreas que requerem um esforço adicional para sua implementação, porém, o evento tomou outro direcionamento, voltado para debater quase que exclusivamente os problemas de cunho social. Houve também a formação de blocos de países que quiseram defender exclusivamente seus interesses, sob a liderança dos EUA. Tinha-se a expectativa de que essa nova Conferência Mundial levaria à definição de um plano de ação global, capaz de conciliar as necessidades legítimas de desenvolvimento econômico e social da humanidade, com a obrigação de manter o planeta habitável para as gerações futuras. Porém, os resultados foram frustrados, principalmente, pelos poucos resultados práticos alcançados em Joanesburgo. Em síntese, pode-se dizer que houve: Discussão em torno apenas dos problemas sociais. Muitos países apresentaram propostas concretas, porém, não saíram do papel – caso Agenda 21. Diversidade de opiniões e posturas, muitas vezes conflitantes. Maior participação da sociedade civil e suas organizações. Formação de grupos para defender seus interesses. Iniciativa de Energia – global Conclusões: A vanguarda ambientalista elencou centenas de propostas para os 21 objetivos da Agenda. Entre elas figuram universalizar osaneamento básico nos próximos dez anos, implantar redes de metrô e trens rápidos nas grandes aglomerações, democratizar a Justiça, universalizar o ensino em tempo integral e reestruturar o Proálcool, desvinculado dos interesses do velho setor sucroalcooleiro.              Sobre a Rio+20 http://www.rio20.gov.br/clientes/rio20/rio20/sobre_a_rio_mais_20/sobre-a-rio-20 A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, será realizada de 13 a 22 de junho de 2012, na cidade do Rio de Janeiro. A Rio+20 é assim conhecida porque marca os vinte anos de realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92) e deverá contribuir para definir a agenda do desenvolvimento sustentável para as próximas décadas. A proposta brasileira de sediar a Rio+20 foi aprovada pela Assembléia-Geral das Nações Unidas, em sua 64ª Sessão, em 2009. O objetivo da Conferência é a renovação do compromisso político com o desenvolvimento sustentável, por meio da avaliação do progresso e das lacunas na implementação das decisões adotadas pelas principais cúpulas sobre o assunto e do tratamento de temas novos e emergentes. A Conferência terá dois temas principais: A economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza; e A estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável.  A Rio+20 será composta por três momentos. Nos primeiros dias, de 13 a 15 de junho, está prevista a III Reunião do Comitê Preparatório, no qual se reunirão representantes governamentais para negociações dos documentos a serem adotados na Conferência. Em seguida, entre 16  e 19 de junho, serão programados eventos com a sociedade civil. De 20 a 22 de junho, ocorrerá o Segmento de Alto Nível da Conferência, para o qual é esperada a presença de diversos Chefes de Estado e de Governo dos países-membros das Nações Unidas. Os preparativos para a Conferência A Resolução 64/236 da Assembleia-Geral das Nações Unidas determinou a realização da Conferência, seu objetivo e seus temas, além de estabelecer a programação das reuniões do Comitê Preparatório (conhecidas como “PrepComs”). O Comitê vem realizando sessões anuais desde 2010, além de “reuniões intersessionais”, importantes para dar encaminhamento às negociações. Além das “PrepComs”, diversos países têm realizado “encontros informais” para ampliar as oportunidades de discussão dos temas da Rio+20. O processo preparatório é conduzido pelo Subsecretário-Geral da ONU para Assuntos Econômicos e Sociais e Secretário-Geral da Conferência, Embaixador Sha Zukang, da China. O Secretariado da Conferência conta ainda com dois Coordenadores-Executivos, a Senhora Elizabeth Thompson, ex-Ministra de Energia e Meio Ambiente de Barbados, e o Senhor Brice Lalonde, ex-Ministro do Meio Ambiente da França. Os preparativos são complementados pela Mesa Diretora da Rio+20, que se reúne com regularidade em Nova York e decide sobre questões relativas à organização do evento. Fazem parte da Mesa Diretora representantes dos cinco grupos regionais da ONU, com a co-presidência do Embaixador Kim Sook, da Coréia do Sul, e do Embaixador John Ashe, de Antígua e Barbuda. O Brasil, na qualidade de país-sede da Conferência, também está representado na Mesa Diretora. Os Estados-membros, representantes da sociedade civil e organizações internacionais tiveram até o dia 1º de novembro para enviar ao Secretariado da Conferência propostas por escrito. A partir dessas contribuições, o Secretariado preparará um texto-base para a Rio+20, chamado “zero draft” (“minuta zero” em inglês), o qual será negociado em reuniões ao longo do primeiro semestre de 2012. Baixe aqui a apresentação em slides  com o histórico da Rio+20 - ("Como chegamos até aqui") Clique no ano Trata-se de un juke box que recupera 60 anos de músicas e que te permite ouvir as melodias do ano entre 1940 e 1999.  http://upchucky.com/Home.html 1940 1950 1960 1970 1980 1990 1941 1951 1961 1971 1981 1991 1942 1952 1962 1972 1982 1992 1943 1953 1963 1973 1983 1993 1944 1954 1964 1974 1984 1994 1945 1955 1965 1975 1985 1995 1946 1956 1966 1976 1986 1996 1947 1957 1967 1977 1987 1997 1948 1958 1968 1978 1988 1998 1949 1959 1969 1979 1989 1999