Autoridades ambientais do Rio multam CSN em R$ 35 milhões

Companhia Siderúrgica Nacional foi punida por contaminação de terreno em Volta Redonda, no interior do Estado; no local, moram 2,2 mil pessoas

08 de abril de 2013 | 14h 36

http://economia.estadao.com.br/noticias/economia-geral,autoridades-ambientais-do-rio-multam-csn-em-r-35-milhoes,149843,0.htm

RIO - Órgãos ambientais do Rio de Janeiro decidiram multar a Companhia Siderúrgica Nacional em R$ 35 milhões por conta da contaminação de um terreno em Volta Redonda, no interior do Estado, onde moram mais de 2,2 mil pessoas, informou a Secretaria de Estado do Ambiente, nesta segunda-feira, 8.

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A penalidade foi analisada e aprovada pelo conselho diretor do Instituto Estadual do Ambiente (Inea). A multa administrativa poderia chegar até R$ 50 milhões com base na lei ambiental do Estado.

Além da multa administrativa de R$ 35 milhões, o Inea determinou que a empresa apresente em até 15 dias um programa para realocação de 750 pessoas e, em até uma semana, um cronograma para avaliar a saúde dos moradores do bairro Volta Grande IV, onde vivem 2,2 mil pessoas. A CSN também deverá apresentar em até 30 dias um plano para remoção dos resíduos tóxicos encontrados no terreno.

Outras punições poderão ser aplicadas contra a companhia na esfera judicial, disse a secretaria, afirmando que o Ministério Público do Estado está movendo ações contra a empresa.

Segundo o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, o custo para descontaminação do solo e do lençol freático na região pode chegar a R$ 60 milhões. As infrações administrativas anunciadas nesta segunda-feira não incluem eventuais indenizações e outras punições que ainda podem ser determinadas pela Justiça. Minc afirmou que a multa poderá atingir o valor máximo de R$ 50 milhões, previsto na legislação estadual, caso seja confirmado algum caso de doença provocada pela contaminação a que a população está exposta no local.

Representantes da CSN não comentaram o assunto de imediato.

Entenda o caso

Um terreno cedido pela CSN na década de 1990 para a construção de casas para funcionários, em Volta Redonda, está contaminado com substâncias tóxicas potencialmente cancerígenas que expõem a população local a "níveis intoleráveis de risco à saúde", aponta laudo divulgado na semana passada pelo secretário Carlos Minc. De acordo com o secretário, foi confirmada a contaminação do terreno por elementos tóxicos, como o ascarel, que apresenta nível de concentração até 90 vezes acima do máximo tolerável. Segundo ele, 750 dos 2.257 moradores do condomínio Volta Grande IV precisam deixar o local "imediatamente".

Na ocasião, a empresa divulgou nota alegando não ter conhecimento do laudo, na qual afirma que "nada foi apontado em mais de cinco amplos estudos realizados nos últimos 13 anos" no local. O caso já havia sido denunciado pelo Ministério Público.

Em 2010, depois da constatação de uma série de irregularidades ambientais na usina siderúrgica da empresa em Volta Redonda, a CSN firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no valor de R$ 500 milhões com autoridades do Estado. No ano passado, a CSN foi multada em mais quase R$ 12 milhões por não cumprir alguns dos itens firmados no TAC de 2010.

(Com agências Reuters e Agência Estado)

Transpetro é multada em R$ 10 milhões pela Cetesb...Só multa?

Transpetro é multada em R$ 10 milhões pela Cetesb

08 de abril de 2013 | 18h 33

http://www.estadao.com.br/noticias/geral,transpetro-e-multada-em-r-10-milhoes-pela-cetesb,1018531,0.htm

REGINALDO PUPO, ESPECIAL PARA AE - Agência Estado

A Transpetro/Petrobrás será multada em R$ 10 milhões pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e em R$ 50 mil pela prefeitura de São Sebastião, litoral norte, devido ao vazamento de petróleo ocorrido na noite da última sexta-feira, após o produto escapar por uma válvula do oleoduto. A prefeitura multou a estatal em R$ 50 mil, com base no impacto causado em nove praias. Já a Cetesb a multou com base no Decreto 6.514/08, que regulamentou a Lei de Crimes Ambientais. As praias atingidas, segundo a prefeitura, foram Porto Grande, Deserta, Pontal da Cruz, Arrastão, São Francisco, Figueira, Cigarras, Enseada e Canto do Mar. O prefeito Ernane Primazzi (PSC) declarou que o vazamento "é lamentável e trouxe diversos prejuízos para o município".

Até esta segunda-feira ao menos dez autuações foram feitas contra a Petrobras, por danos ao ecossistema costeiro, costão rochoso, vegetação, restinga, área de jundu e mangue. As autuações referem-se a praias diferentes, já que cada uma possui características próprias e sofreu os impactos de modo diferente. "Tem uma parte que não é visível, que a gente vai descobrir pelo monitoramento marítimo. O que a Petrobras consegue é fazer a contenção, mas os demais problemas permanecem. Considero que houve imperícia por parte da Transpetro, pois detectaram a origem tardiamente", criticou o secretário de Meio Ambiente, Eduardo Hipólito do Rego.

A Vigilância Sanitária emitiu um oficio para a Cetesb, solicitando que a companhia coloque a bandeira vermelha, de imprópria para banho, em todas as praias atingidas, como forma de proteger moradores e turistas. Segundo a vigilância, trata-se de uma questão importante e de saúde pública, visto que os impactos ainda não foram mensurados. No domingo, na Praia da Mococa, em Caraguatatuba, havia bandeiras verdes, indicando boa balneabilidade.

Pescadores, maricultores e proprietários de quiosques de São Sebastião e Caraguatatuba irão formalizar ações judiciais coletivas contra a Transpetro/Petrobras pelos danos causados. Pescadores de São Sebastião tiveram suas embarcações atingidas por óleo e perderam suas redes de pesca, que ficaram impregnadas pelo produto. Uma fazenda de produção de mariscos, localizada na Praia da Mococa, também atingida pelo óleo e, segundo os proprietários, toda a produção de 10 toneladas foi perdida. 

Custo-benefício do cigarro...

06/04/2013 - 03h00

Indiferença inexplicável

http://www1.folha.uol.com.br/colunas/drauziovarella/1257895-indiferenca-inexplicavel.shtml

Drauzio Varella é médico cancerologista. Por 20 anos dirigiu o serviço de Imunologia do Hospital do Câncer. Foi um dos pioneiros no tratamento da Aids no Brasil e do trabalho em presídios, ao qual se dedica ainda hoje. É autor do livro "Estação Carandiru" (Companhia das Letras). Escreve aos sábados, a cada duas semanas, na versão impressa de "Ilustrada".

Para quem está habituado a genocídios, que diferença faz um crime a mais?

Em 2010, a Anvisa realizou uma série de consultas públicas sobre a conveniência de proibir a adição de aromatizantes e edulcorantes ao fumo. Na época, escrevi nesta coluna que a medida conseguia a proeza circense de ser a um só tempo corajosa e covarde.

Corajosa porque finalmente o governo federal tomava a iniciativa de enfrentar a ganância criminosa dos que adicionam ao cigarro uma parafernália de substâncias químicas, para tornar a fumaça menos aversiva ao paladar infantojuvenil.

Covarde porque não tem cabimento uma agência governamental legalmente encarregada de proteger a saúde dos brasileiros ser obrigada a consultar o público para coibir uma prática adotada com a finalidade exclusiva de induzir crianças e adolescentes à mais escravizadora das dependências de droga.

Apesar desses pesares, em março de 2012, a Anvisa publicou a resolução RDC nº 14, segundo a qual continuavam permitidos os aditivos essenciais ao processo de fabricação de cigarros, mas seriam vetados aqueles introduzidos para deixá-lo mais palatável.

Para a adaptação às novas regras foram fixados prazos generosos: 18 meses para os fabricantes e 24 meses para os comerciantes.

Essa questão é da maior relevância. Até a década de 1970 o emprego de aditivos era muito restrito; hoje são acrescentados mais de 600 deles. Perto de 10% do peso de um cigarro é composto por aditivos de efeitos mal estudados e imprevisíveis para o organismo.

Pertencem a essa categoria produtos que conferem gosto de maçã, chocolate, cravo, morango, canela, baunilha ou menta. Outros, provocam broncodilatação para que a fumaça penetre mais fundo nos pulmões. Há, ainda, os que aumentam a afinidade dos neurônios à nicotina, para viciar com mais eficiência.

O mentol, especificamente, adicionado para anestesiar as vias aéreas e diminuir a irritação causada pela fumaça, além de aumentar a permeabilidade da mucosa oral às nitrosaminas cancerígenas liberadas na combustão, é o preferido por mais de 50% das meninas e meninos que começam a fumar.

A resolução da Anvisa foi contestada pelo deputado Luiz Carlos Heinz, por meio do PDC 3034/2010, que está para ser votado em Brasília. Em síntese, o nobre representante do povo contesta a autoridade da Anvisa para legislar sobre o tema. A alegação é a ladainha de sempre: como o fumo gera riquezas para o país, qualquer tentativa de reduzir seu consumo levaria à miséria milhares de famílias empregadas no plantio.

A Advocacia Geral da União já se pronunciou a favor da legalidade constitucional do papel da Anvisa nessa questão.

Em relação ao famigerado argumento das riquezas geradas pelo fumo, vamos lembrar que o Brasil gasta mais de R$ 20 bilhões por ano apenas com o tratamento das doenças causadas por ele, enquanto arrecada em impostos menos de um terço desse valor.

Já em relação ao desemprego dos pobres lavradores --bandeira que a bancada do fumo no Congresso desfraldou até para justificar sua posição contrária à proibição de fumar em ambientes fechados--, quero dizer que, se todos os brasileiros deixassem de fumar, seriam eles os menos prejudicados, uma vez que somos o segundo maior exportador mundial.

Mais desemprego haveria entre cancerologistas, cardiologistas, pneumologistas, cirurgiões, enfermeiras, atendentes, acompanhantes de inválidos, fabricantes de respiradores, balões de oxigênio, cadeiras de rodas, motoristas de ambulâncias, coveiros e demais envolvidos nas tragédias provocadas pelo cigarro.

Reconheço que consigo entender o papel desprezível dos parlamentares que se prestam a defender os interesses da indústria. Eles o fazem por questões práticas, como os financiamentos de campanhas eleitorais ou seja lá que outro nome tenham. O que é inadmissível é a inércia do poder Executivo.

Por que o Ministério da Saúde e a própria Anvisa sequer acompanham as sessões da Câmara em que o assunto está para ser votado? Por que razão a Casa Civil se abstém de convocar a maioria que detém no Legislativo, para impedir essa afronta à saúde dos brasileiros? Além das barganhas por ministérios, qual a serventia da base aliada?

Insustentável...

10/04/2013 - 04h06

Coreia do Norte ameaça transformar Japão em um 'campo de batalha'

http://www1.folha.uol.com.br/mundo/1260191-coreia-do-norte-ameaca-transformar-japao-em-um-campo-de-batalha.shtml

A Coreia do Norte ameaçou nesta quarta-feira transformar o Japão em um "campo de batalha", com possíveis ataques a suas principais cidades, entre elas Tóquio, Osaka e Kioto, caso os japoneses produzam movimentos que provoquem o início de um conflito armado.

Em um editorial publicado hoje pelo jornal "Rodong Sinmundo", pertencente ao partido único norte-coreano, o regime também ameaça causar a "destruição" do Japão se esse país agir politicamente contra a Coreia do Norte, em um momento de elevada tensão na península pelas contínuas ameaças bélicas norte-coreanas.

"O Japão está perto do nosso território e, portanto, não poderá fugir dos nossos ataques", detalha o editorial, que cita cinco cidades japonesas, nas quais se encontra um terço dos 127 milhões de japoneses, como possíveis alvos militares.

O editorial norte-coreano denuncia que o Japão posicionou vários contingentes militares na costa em frente ao país comunista, e promete que "se houver um ato de guerra, todo o território do arquipélago japonês se transformará em um campo de batalha".

Pyongyang também reitera sua ameaça contra as bases militares dos EUA em território japonês: "o Exército da Coreia do Norte é absolutamente capaz de fazer saltar pelos ares as bases militares não só no Japão como em outras áreas da região Ásia-Pacífico".

"O atual regime japonês está optando pelo risco militar, intensificando sua política hostil à Coreia do Norte, em linha com a política dura dos EUA de reprimir com a força das armas", assinala o editorial.

A Coreia do Norte, cujo isolamento é cada vez mais pronunciado, conta com Rússia e China como praticamente seus únicos aliados, sobretudo no aspecto econômico, embora se desconheça a capacidade das duas potências para frear as intenções do regime de Kim Jong-un.

Fontes militares acreditam que a Coreia do Norte pode realizar a qualquer momento um teste de mísseis de alcance intermediário, o que elevou o estado de alerta do comando conjunto das forças sul-coreanas e americanas e fez o Japão desdobrar no centro de Tóquio sistemas antimísseis terra-ar.

Esses sistemas instalados na capital serviriam para derrubar projéteis no caso de um hipotético ataque escapar dos destróieres que o Japão tem localizados no Mar do Japão.

Segundo imagens tomadas nos últimos dias, acredita-se que Pyongyang transferiu para plataformas de lançamento móveis em sua costa oriental mísseis com um alcance estimado entre 3 mil e 4 mil quilômetros.

MEDIAÇÃO

Também nesta quarta-feira, o ministro das Relações Exteriores sul-coreano, Yun Byung-se, informou que pediu a mediação de Rússia e China para convencer a Coreia do Norte a pôr fim a suas provocações militares, em um momento de elevada tensão na península.

"Através de uma estreita colaboração com a Rússia e a China, o Governo sul-coreano continua realizando esforços para persuadir a Coreia do Norte a mudar sua atitude", detalhou Yun durante um comitê parlamentar, em declarações divulgadas pela agência Yonhap.

Além disso, Yun disse que a comunidade internacional está unida "de maneira coerente e decidida frente às ameaças e provocações, aos testes nucleares e ao lançamento de mísseis" de Pyongyang.

FRONTEIRAS

Mais cedo, a China anunciou a proibição da passagem de turistas pelo posto de fronteira de Dandong, que dá acesso à Coreia do Norte

"As agências de viagens não estão mais autorizadas a operar por aqui. O governo norte-coreano está exigindo a saída dos estrangeiros", informou um funcionário local, acrescentando que o trânsito comercial permanece.

"Pelo que sei, os empresários ainda podem entrar e sair livremente da Coreia do Norte", disse o funcionário, que pediu para não ser identificado.

Um responsável por uma agência de viagens em Dandong disse à agência AFP que a decisão partiu da Coreia do Norte.

Na terça-feira, às "9 da noite, recebemos um comunicado do bureau de turismo (chinês) nos informando que devido a situação tensa em Pyongyang as agências de viagem de Dandong não estavam mais autorizadas a levar grupos à Coreia do Norte".

"Estou absolutamente seguro de que foi uma decisão da Coreia do Norte", disse o responsável, acrescentando que funcionários do bureau de turismo confirmaram isto.

A sustentabilidade e o direito do consumidor

A sustentabilidade e o direito do consumidor
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Novo papel do consumidor na sociedade tem despertado o interesse e a atenção de empresas, investidores, governos e estudiosos

8/04/2013- Miguel Bahiense*

A preservação ambiental está na pauta mundial hoje, seja do poder público, seja da iniciativa privada, assim como da população de modo geral. E o cuidado com o meio ambiente é um dos pilares do tripé que forma o conceito do Desenvolvimento Sustentável. Modismos à parte, quem atua seriamente com projetos sustentáveis sabe que, somente com a equalização dos benefícios sociais, econômicos e ambientais é que se consegue efetivamente alcançar resultados efetivamente sustentáveis e práticos para as gerações atuais e futuras.

Nos últimos anos, o perfil da população consumidora mudou muito no País e hoje já são mais de 40 milhões de brasileiros fora da linha de pobreza, pessoas que se tornaram economicamente ativas e que atualmente buscam a inclusão social também por meio do acesso ao bem material. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que, em dez anos, o acesso à educação também mudou e que a quantidade de crianças matriculadas em escolas ou creches passou de 51,4% para 80,1%. São dados fantásticos.

Soma-se a isso um movimento de democratização da informação. É muito maior o número de pessoas com acesso à internet, o que hoje abre portas para que a população pesquise sobre produtos e serviços, compare preços e decida o que consumir e o que não consumir. Isso porque a informação, positiva ou negativa, circula rapidamente pela rede, formando opinião. E com o aumento do acesso à educação esse fenômeno tende a se consolidar a cada ano.

Esse novo papel do consumidor na sociedade tem despertado o interesse e a atenção de empresas, investidores, governos e estudiosos. No dia 15 de março, por exemplo, a presidente Dilma Rousseff lançou o a Plano Nacional de Consumo e Cidadania e afirmou que o governo pretende transformar a defesa do consumidor brasileiro em uma política de Estado. Ou seja, estão sendo criados mecanismos para que a relação entre indústria, varejo e consumidor seja cada vez mais transparente e saudável.

 Na indústria do plástico não é diferente. O respeito ao consumidor e ao meio ambiente é a bandeira do setor. A atuação da Plastivida Instituto Sócio Ambiental dos Plásticos em prol da sustentabilidade, sempre contemplou a questão do custo-benefício e do bem estar social, a partir do uso adequado dos plásticos, produtos indispensáveis à vida moderna. Acreditamos que o respeito ao consumidor começa ao dar-se a ele informações corretas e capacidade de escolha sobre o que e como consumir.

Economia, bem-estar e proteção ambiental são o que os plásticos oferecem em suas diversas aplicações na área médica, na produção, armazenagem e transporte de alimentos e água, na indústria automotiva, agricultura, construção, saneamento, entre tantas outras áreas importantes da economia.

Atuamos para derrubar mitos e achismos infundados, dando à população acesso a estudos, dados científicos e pesquisas que mostram a realidade dos plásticos e sua importância no dia–a-dia das pessoas, assim como para promover a educação ambiental, consumo e descarte adequados, reutilização e reciclagem.

Muitos desconhecem que 100% dos plásticos são recicláveis e que a reciclagem hoje é uma fonte de trabalho e renda no Brasil. E se o país atualmente ocupa a oitava posição mundial entre os países que mais reciclam plásticos (22%, sendo que a Suécia, que ocupa a primeira colocação, recicla 35%), é porque muito se tem avançado na questão da informação sobre a reciclagem, por exemplo.

Temos trabalhado para envolver a indústria, o varejo, o governo e a população no processo de educação ambiental, com iniciativas pioneiras e de sucesso. Um exemplo disso é o Programa de Qualidade e Consumo Responsável de Sacolas Plásticas, que tem mobilizado todo o Brasil na redução do desperdício e nas boas práticas de uso e descarte das sacolas, com respeito ao direito do cidadão e ao meio ambiente.

Ao criarmos uma cultura de consumo adequado, embasada em informações científicas, corretas portanto, formamos uma sociedade mais crítica e responsável por suas ações e deveres, que fará a sua parte no combate ao desperdício e na preservação ambiental com coerência e discernimento, mas que também estará apta para reivindicar produtos de qualidade e serviços efetivos. E o melhor, com respeito aos seus direitos de consumidores.

*MIGUEL BAHIENSE é presidente da Plastivida Instituto Sócio-Ambiental dos Plásticos e do INP – Instituto Nacional do Plástico