Decreto criará regras e instituindo um percentual obrigatório mínimo de compra de "produtos verdes" nas licitações públicas

08/04/2012 - 08h06

Licitações vão ter regras para 'produtos verdes'

DE SÃO PAULO

http://www1.folha.uol.com.br/mercado/1073040-licitacoes-vao-ter-regras-para-produtos-verdes.shtml

O governo Dilma Rousseff prepara um decreto criando regras e instituindo um percentual obrigatório mínimo de compra de "produtos verdes" nas licitações públicas, informa reportagem de Toni Sciarretta e Claudia Rollina Folha deste domingo.

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Será valorizada nas licitações a contratação de produtos e serviços que gerem menos resíduos e que tenham menor consumo de água, matérias-primas e energia em sua fabricação.

A iniciativa faz parte de uma agenda de propostas que o governo quer levar para discussão na Rio+20, a conferência de desenvolvimento sustentável da ONU que ocorre em junho no Rio de Janeiro.

Na conferência, o governo quer "dar o exemplo" e obter o compromisso público de alguns dos maiores consumidores do planeta --empresas, escolas, hotéis, hospitais, shoppings, setor público e outros-- de adotarem cotas mínimas de compra de "produtos verdes" que agridam menos o ambiente.

	Editoria de arte/Folhapress
	RIO +20 Decreto regulará 'compra verde' do governo http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mercado/35870-decreto-regulara-compra-verde-do-governo.shtml São Paulo, domingo, 08 de abril de 2012 Setor público quer estimular indústria a fabricar produtos sustentáveis, barateando preços para demais consumidores Na Rio+20, governo vai defender que empresas também adotem percentual mínimo de compras sustentáveis TONI SCIARRETTA CLAUDIA ROLLI DE SÃO PAULO O governo Dilma Rousseff prepara um decreto criando regras e instituindo um percentual obrigatório mínimo de compra de "produtos verdes" nas licitações públicas. Será valorizada nas licitações a contratação de produtos e serviços que gerem menos resíduos e que tenham menor consumo de água, matérias-primas e energia em sua fabricação. A iniciativa faz parte de uma agenda de propostas que o governo quer levar para discussão na Rio+20, a conferência de desenvolvimento sustentável da ONU que ocorre em junho no Rio de Janeiro. Na conferência, o governo quer "dar o exemplo" e obter o compromisso público de alguns dos maiores consumidores do planeta -empresas, escolas, hotéis, hospitais, shoppings, setor público e outros- de adotarem cotas mínimas de compra de "produtos verdes" que agridam menos o ambiente. O objetivo é criar escala de produção para esses produtos, que hoje custam mais caro por conta da demanda ainda muito restrita. "Como o ente público é um grande comprador, ele induz todo o mercado. Nossa ideia é incentivar o setor privado a fazer o mesmo dentro de seus programas", afirma Samyra Crespo, secretária de Articulação Institucional do Ministério do Meio Ambiente. INDÚSTRIA NACIONAL Além de colocar o Brasil como protagonista do "consumo verde" global, a avaliação do governo é que a proposta beneficia o agronegócio e a indústria nacional que, entre outras vantagens, utiliza energia limpa das hidrelétricas e saiu na frente em tecnologias renováveis como álcool e biodiesel. No ano passado, só 0,07% das compras governamentais foram de produtos considerados sustentáveis. Segundo o Ministério do Planejamento, o governo já fez R$ 22,2 milhões em compras de produtos sustentáveis em 1.546 processos licitatórios desde 2010. O Programa de Contratações Públicas Sustentáveis tem 548 produtos considerados "verdes" no catálogo de materiais do Comprasnet. Os ministérios do Planejamento e do Meio Ambiente ainda discutem qual percentual de "compras verdes" deve ser adotado, sem tornar os gastos do governo significativamente maiores. A primeira fase de implementação focará os produtos de almoxarifado, como itens de papelaria, embalagens e insumos do dia a dia das repartições públicas. Em seguida, deve se estender para a compra de eletroeletrônicos, como ar-condicionado e computadores que gastem menos energia e não tenham materiais tóxicos. DESAFIOS A terceira etapa envolverá produtos de limpeza, instituindo a compra de detergentes e produtos biodegradáveis, um dos itens que mais poluem esgoto e mananciais. "É uma visão alinhada com o que a indústria quer e com iniciativas já em desenvolvimento", diz Maria Eugenia Proença Saldanha, presidente-executiva da Abipla, associação que reúne as indústrias de produtos de limpeza. Um dos maiores desafios do setor de produtos de limpeza, formado 95% por empresas de pequeno e micro portes, é desenvolver o consumo consciente. "Como há muita informalidade, nossa meta é a regularização das empresas para evitar despejo irregular e o desenvolvimento de produtos adequados", disse. Estima-se que 55% da água sanitária usada do país seja de fábricas informais.