domingo, 22 de maio de 2011

Proibição da distribuição gratuita ou venda de sacolas plásticas a consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Município de São Paulo

LEI Nº 15.374, DE 18 DE MAIO DE 2011




fonte: http://www3.prefeitura.sp.gov.br/cadlem/secretarias/negocios_juridicos/cadlem/integra.asp?alt=19052011L 153740000            &secr=5&depto=0&descr_tipo=LEI


Dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita ou venda de sacolas plásticas a consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Município de São Paulo, e dá outras providências.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal, em sessão de 17 de maio de 2011, decretou e eu promulgo a seguinte lei:

Art. 1º Fica proibida a distribuição gratuita ou a venda de sacolas plásticas para os consumidores para o acondicionamento e transporte de mercadorias adquiridas em estabelecimentos comerciais no Município de São Paulo.

Parágrafo único. Os estabelecimentos comerciais devem estimular o uso de sacolas reutilizáveis, assim consideradas aquelas que sejam confeccionadas com material resistente e que suportem o acondicionamento e transporte de produtos e mercadorias em geral.

Art. 2º Os estabelecimentos comerciais de que trata o art. 1º ficam obrigados a afixar placas informativas, com as dimensões de 40 cm x 40 cm, junto aos locais de embalagem de produtos e caixas registradoras, com o seguinte teor:

"POUPE RECURSOS NATURAIS! USE SACOLAS REUTILIZÁVEIS".

Art. 3º O disposto nos arts. 1º e 2º desta lei deverá ser implementado até 31 de dezembro de 2011.

Art. 4º O disposto nesta lei não se aplica:

I - às embalagens originais das mercadorias;
II - às embalagens de produtos alimentícios vendidos a granel; e
III - às embalagens de produtos alimentícios que vertam água.

Art. 5º Os fabricantes, distribuidores e estabelecimentos comerciais ficam proibidos de inserir em sacolas plásticas para o acondicionamento e transporte de mercadorias a rotulagem degradáveis, assim como as terminologias oxidegradáveis, oxibiodegradáveis, fotodegradáveis e biodegradáveis, e mensagens que indiquem suposta vantagem ecológica de tais produtos.

Art. 6º O descumprimento das disposições contidas nesta lei sujeitará o infrator às penalidades previstas na Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.

Art. 7º A fiscalização da aplicação desta lei será realizada pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente. 

Para reflexão: Quatro mentiras sobre o ambiente

Eduardo Galeano aponta quatro mentiras sobre o ambiente


 


 A civilização que confunde os relógios com o tempo, o crescimento com o desenvolvimento, e o grandalhão com a grandeza, também confunde a natureza com a paisagem


Quatro frases que aumentam o nariz do Pinóquio:

1- Somos todos culpados pela ruína do planeta.
A saúde do mundo está feito um caco. “Somos todos responsáveis”, clamam as vozes do alarme universal, e a generalização absolve: se somos todos responsáveis, ninguém é. Como coelhos, reproduzem-se os novos tecnocratas do meio ambiente. É a maior taxa de natalidade do mundo: os experts geram experts e mais experts que se ocupam de envolver o tema com o papel celofane da ambiguidade.

Eles fabricam a brumosa linguagem das exortações ao “sacrifício de todos” nas declarações dos governos e nos solenes acordos internacionais que ninguém cumpre. Estas cataratas de palavras – inundação que ameaça se converter em uma catástrofe ecológica comparável ao buraco na camada de ozônio – não se desencadeiam gratuitamente. A linguagem oficial asfixia a realidade para outorgar impunidade à sociedade de consumo, que é imposta como modelo em nome do desenvolvimento, e às grandes empresas que tiram proveito dele. Mas, as estatísticas confessam. 
Os dados ocultos sob o palavreado revelam que 20% da humanidade comete 80% das agressões contra a natureza, crime que os assassinos chamam de suicídio, e é a humanidade inteira que paga as consequências da degradação da terra, da intoxicação do ar, do envenenamento da água, do enlouquecimento do clima e da dilapidação dos recursos naturais não-renováveis. A senhora Harlem Bruntland, que encabeça o governo da Noruega, comprovou recentemente que, se os 7 bilhões de habitantes do planeta consumissem o mesmo que os países desenvolvidos do Ocidente, “faltariam 10 planetas como o nosso para satisfazerem todas as suas necessidades”. Uma experiência impossível.

Mas, os governantes dos países do Sul que prometem o ingresso no Primeiro Mundo, mágico passaporte que nos fará, a todos, ricos e felizes, não deveriam ser só processados por calote. Não estão só pegando em nosso pé, não: esses governantes estão, além disso, cometendo o delito de apologia do crime. Porque este sistema de vida que se oferece como paraíso, fundado na exploração do próximo e na aniquilação da natureza, é o que está fazendo adoecer nosso corpo, está envenenando nossa alma e está deixando-nos sem mundo.

2- É verde aquilo que se pinta de verde.
Agora, os gigantes da indústria química fazem sua publicidade na cor verde, e o Banco Mundial lava sua imagem, repetindo a palavra ecologia em cada página de seus informes e tingindo de verde seus empréstimos. “Nas condições de nossos empréstimos há normas ambientais estritas”, esclarece o presidente da suprema instituição bancária do mundo. Somos todos ecologistas, até que alguma medida concreta limite a liberdade de contaminação.
Quando se aprovou, no Parlamento do Uruguai, uma tímida lei de defesa do meio-ambiente, as empresas que lançam veneno no ar e poluem as águas sacaram, subitamente, da recém-comprada máscara verde e gritaram sua verdade em termos que poderiam ser resumidos assim: “os defensores da natureza são advogados da pobreza, dedicados a sabotarem o desenvolvimento econômico e a espantarem o investimento estrangeiro.”
O Banco Mundial, ao contrário, é o principal promotor da riqueza, do desenvolvimento e do investimento estrangeiro. Talvez, por reunir tantas virtudes, o Banco manipulará, junto à ONU, o recém-criado Fundo para o Meio-Ambiente Mundial. Este imposto à má consciência vai dispor de pouco dinheiro, 100 vezes menos do que haviam pedido os ecologistas, para financiar projetos que não destruam a natureza. Intenção inatacável, conclusão inevitável: se esses projetos requerem um fundo especial, o Banco Mundial está admitindo, de fato, que todos os seus demais projetos fazem um fraco favor ao meio-ambiente.
O Banco se chama Mundial, da mesma forma que o Fundo Monetário se chama Internacional, mas estes irmãos gêmeos vivem, cobram e decidem em Washington. Quem paga, manda, e a numerosa tecnocracia jamais cospe no prato em que come. Sendo, como é, o principal credor do chamado Terceiro Mundo, o Banco Mundial governa nossos escravizados países que, a título de serviço da dívida, pagam a seus credores externos 250 mil dólares por minuto, e lhes impõe sua política econômica, em função do dinheiro que concede ou promete.
A divinização do mercado, que compra cada vez menos e paga cada vez pior, permite abarrotar de mágicas bugigangas as grandes cidades do sul do mundo, drogadas pela religião do consumo, enquanto os campos se esgotam, poluem-se as águas que os alimentam, e uma crosta seca cobre os desertos que antes foram bosques.

3- Entre o capital e o trabalho, a ecologia é neutra.
Poder-se-á dizer qualquer coisa de Al Capone, mas ele era um cavalheiro: o bondoso Al sempre enviava flores aos velórios de suas vítimas… As empresas gigantes da indústria química, petroleira e automobilística pagaram boa parte dos gastos da Eco-92: a conferência internacional que se ocupou, no Rio de Janeiro, da agonia do planeta. E essa conferência, chamada de Reunião de Cúpula da Terra, não condenou as transnacionais que produzem contaminação e vivem dela, e nem sequer pronunciou uma palavra contra a ilimitada liberdade de comércio que torna possível a venda de veneno.
No grande baile de máscaras do fim do milênio, até a indústria química se veste de verde. A angústia ecológica perturba o sono dos maiores laboratórios do mundo que, para ajudarem a natureza, estão inventando novos cultivos biotecnológicos. Mas, esses desvelos científicos não se propõem encontrar plantas mais resistentes às pragas sem ajuda química, mas sim buscam novas plantas capazes de resistir aos praguicidas e herbicidas que esses mesmos laboratórios produzem. Das 10 maiores empresas do mundo produtoras de sementes, seis fabricam pesticidas (Sandoz-Ciba-Geigy, Dekalb, Pfizer, Upjohn, Shell, ICI). A indústria química não tem tendências masoquistas.
A recuperação do planeta ou daquilo que nos sobre dele implica na denúncia da impunidade do dinheiro e da liberdade humana. A ecologia neutra, que mais se parece com a jardinagem, torna-se cúmplice da injustiça de um mundo, onde a comida sadia, a água limpa, o ar puro e o silêncio não são direitos de todos, mas sim privilégios dos poucos que podem pagar por eles. Chico Mendes, trabalhador da borracha, tombou assassinado em fins de 1988, na Amazônia brasileira, por acreditar no que acreditava: que a militância ecológica não pode divorciar-se da luta social. Chico acreditava que a floresta amazônica não será salva enquanto não se fizer uma reforma agrária no Brasil.
Cinco anos depois do crime, os bispos brasileiros denunciaram que mais de 100 trabalhadores rurais morrem assassinados, a cada ano, na luta pela terra, e calcularam que quatro milhões de camponeses sem trabalho vão às cidades deixando as plantações do interior. Adaptando as cifras de cada país, a declaração dos bispos retrata toda a América Latina. As grandes cidades latino-americanas, inchadas até arrebentarem pela incessante invasão de exilados do campo, são uma catástrofe ecológica: uma catástrofe que não se pode entender nem alterar dentro dos limites da ecologia, surda ante o clamor social e cega ante o compromisso político.

4- A natureza está fora de nós.
Em seus 10 mandamentos, Deus esqueceu-se de mencionar a natureza. Entre as ordens que nos enviou do Monte Sinai, o Senhor poderia ter acrescentado, por exemplo: “Honrarás a natureza, da qual tu és parte.” Mas, isso não lhe ocorreu. Há cinco séculos, quando a América foi aprisionada pelo mercado mundial, a civilização invasora confundiu ecologia com idolatria. A comunhão com a natureza era pecado. E merecia castigo.
Segundo as crônicas da Conquista, os índios nômades que usavam cascas para se vestirem jamais esfolavam o tronco inteiro, para não aniquilarem a árvore, e os índios sedentários plantavam cultivos diversos e com períodos de descanso, para não cansarem a terra. A civilização, que vinha impor os devastadores monocultivos de exportação, não podia entender as culturas integradas à natureza, e as confundiu com a vocação demoníaca ou com a ignorância. Para a civilização que diz ser ocidental e cristã, a natureza era uma besta feroz que tinha que ser domada e castigada para que funcionasse como uma máquina, posta a nosso serviço desde sempre e para sempre. A natureza, que era eterna, nos devia escravidão.
Muito recentemente, inteiramo-nos de que a natureza se cansa, como nós, seus filhos, e sabemos que, tal como nós, pode morrer.

Eduardo Hughes Galeano, jornalista e escritor uruguaio. É autor de mais de quarenta livros, que já foram traduzidos em diversos idiomas. Suas obras transcendem gêneros ortodoxos, combinando ficção, jornalismo, análise política e História. Sua obra mais famosa é o livro “Veias Abertas da América Latina”.

Que cachorrada: Interior vive onda de matança de animais

22/05/2011 - 08h21

Interior vive onda de matança de animais



Autoria: ANA SOUSA
DE RIBEIRÃO PRETO


A vira-lata Cindy foi encontrada morta após ser espancada em Sales Oliveira (363 km de São Paulo) há menos de um mês. O caso faz parte de uma série de mortes criminosas de animais registradas no interior paulista.
Segundo representantes de ONGs de proteção animal e delegados ouvidos pela Folha, ao menos outros 80 animais foram encontrados mortos em Sertãozinho, Ribeirão Preto, Sales Oliveira e Campinas em dois meses.
Na maioria dos casos, há sinais de envenenamento.
Em Sales, além de Cindy, outros 15 animais morreram desde abril. Eles eram de um grupo de 20 abrigados de maneira improvisada num recinto de exposições.
O delegado Clodoaldo Vieira diz que ainda não há suspeitos, mas admite a possibilidade de as mortes deste ano estarem relacionadas com as 50 mortes por envenenamento do ano passado.
Em Ribeirão, 46 animais (gatos, gambás e uma cadela) foram envenenados na segunda "chacina" do ano -na primeira, em março, foram dez os mortos.
Em Campinas, pelo menos um animal é morto em média por mês, segundo a delegada Rosana Mortari, além de casos em rituais de magia negra. Em Sertãozinho, voluntários dizem ter encontrado 15 gatos mortos.
Para o presidente da ONG Arca Brasil, Marco Ciampi, a superpopulação de animais de rua cresce proporcionalmente ao desenvolvimento do segmento pet.
Para ele, é preciso difundir o conceito de posse responsável e investir em políticas públicas -como a castração- para reduzir a população animal e evitar crimes.
ABRIGOS LOTADOS
Os abrigos para animais de rua estão no limite ou além da capacidade em várias cidades. A lotação está relacionada, em parte, à lei estadual de 2008, que proibiu o sacrifício de animais capturados.
O "inchaço" também pode ser explicado pelas baixas taxas de castração e adoção e altos índices de abandono.
Em Ribeirão Preto, cerca de 50 animais chegam ao canil do CCZ (Centro de Controle de Zoonoses) por semana contra 40 doados por mês.
Sem canis próprios, alguns municípios fazem parcerias com a iniciativa privada ou improvisam abrigos.
Esse é o caso de Serrana (313 km de SP). Um canil provisório foi montado em um antigo drive-in. De acordo com a prefeitura, o projeto de um novo abrigo está sendo desenvolvido.
Edson Silva - 21.mai.11/Folhapress
Cães em canil provisório que foi montado no município de Serrana. Quatro cidades do interior de São Paulo tiveram ao menos 80 casos de mortes de animais.
Cães em canil provisório no município de Serrana. Quatro cidades do interior de SP tiveram 80 casos de mortes.




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Anda e para do trânsito aumenta consumo de combustível em 39%

22/05/2011 - 07h26

Anda e para do trânsito aumenta consumo de combustível em 39%



Autoria: FELIPE NÓBREGA

Se não bastasse uma frota de 7 milhões de veículos, a capital paulista ainda emplaca mil novos carros por dia. O resultado? Ruas entupidas e trânsito cada vez mais lento.
O pior cenário ocorre no pico da tarde, quando o anda e para dos carros faz a velocidade média cair pela metade: 15 km/h, calcula a CET.
Além do cansaço físico causado pelas manobras, o motorista "engarrafado" ainda arca com um aumento considerável no consumo de combustível do carro.
Marcelo Justo/Folhapress
Avenida 23 de Maio, no horário de pico
Av. 23 de Maio, Zona Sul de São Paulo, no horário de pico
À pedido da Folha, o Instituto Mauá de Tecnologia (IMT) mediu a variação do gasto de gasolina de um modelo "popular" em trajeto de trânsito normal e intenso.
Com pista livre, o Uno (1.0) cedido para o teste percorreu 14 km/l. No rush, o consumo cresceu 39%: 10,1 km/l. Pelos testes, nem transitar com o ar ligado ou com o carro carregado provoca tanta variação (veja índices ao lado).
O assistente técnico da Fiat, Ricardo Dilser, explica que o momento de por o carro em movimento é quando o motor realiza mais esforço. "Já automáticos, pela mecânica, gastam até 8% mais."
Uma teoria curiosa sobre a causa do anda e para nos engarrafamentos é a da onda invisível -quando não há motivo lógico para a inconstância. Ocorre quando o carro da frente diminui a velocidade, levando o de trás a reduzir ainda mais o ritmo. Nesse efeito cascata, chega o ponto em que alguém, lá no fundo, para por completo.
AUTOMÁTICO
Donos de carro automático certamente optam por esse sistema pois não gostam de ficar trocando as marchas. Mas, em caso de paradas mais longas, como as provocadas por engarrafamentos, o ideal é que a alavanca seja posicionada em "N" (neutro).
Assim, além de o condutor não ter de ficar segurando o carro com o freio, ele sentirá uma redução no nível de vibração e no gasto com combustível.
O consumo de gasolina de um Ford Focus 2.0 parado, por exemplo, é de aproximadamente dois litros por hora, isso com o câmbio em "D" (drive). Em "N", o gasto é 45% menor.
O motorista só deve tomar o cuidado de não acelerar enquanto faz essa troca de posição da alavanca, para não danificar a transmissão, afirma Klaus Mello, gerente de engenharia da Ford.


VILÕES DO CONSUMO:



Trânsito intenso: 39%
Ar-condicionado: 31%
Veículo carregado: 27%
Pneu murcho: 18%
Bagageiro no teto: 14%


Fontes: CET e IMT (Instituto Mauá de Tecnologia)

SBTUR inicia o projeto Lixo Zero

SBTUR inicia o projeto Lixo Zero


21/05/2011
Autoria e fonte: http://www.brasilturis.com.br/diretodaredacao_materia.neo?Materia=22991


O Sistema Brasileiro de Turismo (SBTUR) em parceria com a Novo Ciclo, inicia o projeto Lixo Zero, que prevê que materiais sejam encaminhados para usinas e fábricas que os utilizam como matéria-prima.

O Lixo Zero necessita de uma revisão de conceitos e condições para que cada pessoa possa agir e assim diminua seu impacto sobre o planeta.

“A sustentabilidade está no centro da nossa estratégia, por isso o SBTUR se empenha em estabelecer uma relação correta com a sociedade e o meio ambiente. O Lixo Zero é um grande passo que damos, assumindo assim nossa parcela de responsabilidade”, comenta o diretor de operações do SBTUR, Cristóvão Loureiro.

De acordo com o diretor, a empresa recebeu treinamento e instalação de novos equipamentos que auxiliarão na elaboração do trabalho. "O primeiro passo do SBTUR é eliminar o lixo. O próximo é implantar também o projeto Carbon Free. E esse tipo de projeto não é nada menos que uma obrigação nossa para com o mundo", diz o presidente do sistema, Milton Zuanazzi.

Somente no município de Florianópolis são gastos cerca de R$ 3,5 milhões para enviar lixo produzido na cidade ao aterro sanitário no município vizinho, Biguaçu. Por estes prejuízos financeiros, e além dos resíduos trazerem problemas ambientais, a implantação do Lixo Zero é uma vantagem para as empresas e cidades.

SIGA A CAÇAMBA: Usina fará reciclagem de entulho

21.mai.2011     Redação

Usina fará reciclagem de entulho




Fonte: http://odiariodemogi.inf.br/cidades/noticia_view.asp?mat=29655&edit=6


Autoria: JÚLIA GUIMARÃES
Especial para O Diário

A urgente necessidade de implantação de novas tecnologias de reciclagem no Município já chama a atenção da iniciativa privada em Mogi das Cruzes. Interessados em um promissor mercado, que pode aliar sustentabilidade ambiental ao crescente segmento da construção civil, empresários mogianos começam a desenvolver projetos na área para oferecer alternativas de reaproveitamento dos resíduos produzidos pelas obras da Cidade. A proposta mais adiantada é a de construção de uma usina de beneficiamento de entulho, que está sendo erguida na região da Volta Fria e deve ficar pronta nos próximos três meses.
A família do empresário Luiz Fernando Bós Vidal iniciou o processo de licenciamento do projeto há um ano. Com toda a documentação aprovada, os empresários adquiriram o maquinário para instalação de uma usina de beneficiamento dos resíduos da construção civil. O equipamento exigiu um investimento de R$ 1,2 milhão e terá capacidade para processar 75 toneladas de entulho por hora. A obra de 50 mil metros quadrados se encontra e em fase de fundação e a expectativa é de que, em três meses, a máquina comece a operar. "O processo foi muito rápido. Não tivemos dificuldades com a licença ambiental porque se trata de um projeto de interesse público", afirmou Luiz Vidal.
O empresário explica que a usina não receberá material recolhido pelas caçambas da Cidade porque, comumente, elas possuem produtos impróprios ao beneficiamento. A intenção é trabalhar apenas com o entulho retirado de dentro de indústrias para garantir a qualidade da reciclagem. Vidal conta que já possui um amplo estoque, que será suficiente para suprir seis meses de funcionamento da usina. "Todo este material foi retirado de dentro das indústrias onde prestamos serviços de terraplanagem e demolição. O entulho será reciclado e transformado em matéria prima para obras não estruturais, como piso e calçadas", detalhou.
Um projeto semelhante poderá ser implantado no Distrito do Taboão. Pedindo para não ser identificado, outro empresário do ramo da construção civil afirmou que também tem a intenção de instalar uma usina no Município. O empreendedor disse que o projeto está em fase embrionária e que, no momento, prefere não fornecer detalhes. O secretário municipal de Desenvolvimento, Marcos Damásio, confirmou que recebeu, há 20 dias, a visita de três empresários que lhe apresentaram essa proposta. Segundo ele, os empreendedores já teriam todo o equipamento necessário e estão interessados em erguer a unidade em parceria com a Prefeitura. O secretário pediu que eles façam a entrega de um projeto técnico e, agora, aguarda a apresentação do documento.
O empresário Vinícius Peretti Guimarães, dono de uma das construtoras mogianas, também informou que possui planos de beneficiar os resíduos das obras. Ele explicou, no entanto, que sua intenção não é comercializar o material, mas apenas usá-lo para as necessidades da própria empresa. O construtor afirmou que fez pesquisas sobre o funcionamento de máquinas pequenas, que custam entre R$ 50 mil e R$ 80 mil, mas ainda não tem previsão de aquisição do equipamento. "Este seria um investimento apenas para uso interno. Uma das principais vantagens do beneficiamento é a economia, já que, com a reciclagem, haverá menos aquisição de matéria prima e custos reduzidos com descarte de entulho", disse.