Doria prevê cobrar taxa por jazigos em plano de concessão de cemitérios de SP
| Zanone Fraissat/Folhapress | ||
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| Cemitério da Consolação é um dos alvos da concessão à iniciativa privada que será feita por Doria |
A Prefeitura de São Paulo pretende começar a cobrar uma taxa anual de manutenção de quem possui jazigos familiares nos 22 cemitérios públicos da capital paulista.
A cobrança não valerá para quem tem parentes enterrados nas chamadas quadras gerais (por três anos até a exumação obrigatória), mas sim para quem dispõe de sepulturas familiares.
A taxa, similar à que existe nos cemitérios particulares, está prevista no plano de desestatização do prefeito João Doria (PSDB), que listou 55 bens e ativos municipais, entre os quais o estádio do Pacaembu e o Anhembi.
De valor ainda indefinido, mas que poderá girar em torno de R$ 200 por ano, a taxa servirá para remunerar as empresas que vão passar a administrar os cemitérios, em regime de concessão.
A cobrança, assim como o próprio programa de concessão, depende ainda de aprovação da Câmara Municipal.
Atualmente, a legislação em vigor, assinada em 1981 pelo então prefeito Reynaldo de Barros, proíbe essa tarifa. A gestão Doria argumenta que sem a cobrança não há como transformar os 22 cemitérios municipais em ativos atraentes para a iniciativa privada.
ABANDONO
A situação da maioria dos cemitérios públicos é ruim, com túmulos violados, vandalismo, sujeira, banheiros sem condição de uso e problemas de iluminação e de vigilância. Os cemitérios
também são deficitários.
Criado em 1858, o da Consolação, por exemplo, onde estão enterrados Monteiro Lobato e Mário de Andrade, custou R$ 772 mil ao Serviço Funerário em 2015, de acordo com planilhas obtidas pela reportagem, mas arrecadou somente R$ 118 mil.
O da Vila Mariana, inaugurado em 1904, onde estão os pintores Alfredo Volpi e Lasar Segall, também arrecada menos do que gasta. Em 2015, seu custo foi de R$ 1,6 milhão, mas obteve R$ 637 mil com os serviços que presta.
Com a taxa, as empresas que ganharem as concessões serão responsáveis pela melhoria das instalações das necrópoles, bem como por bancar equipes de vigia. Hoje, em geral, a segurança é feita por meio de rondas da Guarda Civil Metropolitana.
Em 2014, os túmulos de Lobato e Mário de Andrade no cemitério da Consolação foram violados. Foram furtados o portão de bronze e um adorno do mausoléu do criador do Sítio do Pica-Pau Amarelo. Do autor de "Macunaíma" foi levado o portão do túmulo.
MANUTENÇÃO
Em média, 231 pessoas morreram por dia na cidade em 2015 (último dado disponível). Houve 158,3 enterros por dia nos cemitérios públicos.
A prefeitura iniciou estudos para saber quantas famílias possuem jazigos (em regime de licença que vale por cinco, 25 anos ou prazo indeterminado). A despeito da nova taxa, quem possui jazigo familiar continuará a ser responsável pela conservação das sepulturas, sob risco de perder o direito de uso.
O valor da taxa a ser paga às futuras concessionárias, que serão escolhidas por meio de licitação, bancará a limpeza e a manutenção das áreas comuns das necrópoles.
Na concorrência, os cemitérios deverão ser divididos em lotes. O crematório da Vila Alpina também passará a ser gerido pela iniciativa privada em regime de concessão.
MORTES EM 2015
Unidades públicas recebem grande parte dos mortos
Cremados na Vila Alpina
9.170
84.390
Óbitos na capital*
57.803
Enterrados em cemitérios municipais
9.170
Cremados na Vila Alpina
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Privatizações de Doria
55 áreas ou serviços
municipais deverão ser privatizados, concedidos ou enquadrados em parcerias público-privadas (PPPs)
municipais deverão ser privatizados, concedidos ou enquadrados em parcerias público-privadas (PPPs)
Empresas
A Câmara de São Paulo aprovou, em maio, projeto que cria duas empresas responsáveis pelas futuras desestatizações de equipamentos públicos
A Câmara de São Paulo aprovou, em maio, projeto que cria duas empresas responsáveis pelas futuras desestatizações de equipamentos públicos
