sábado, 19 de novembro de 2011

Vai adiantar alguma coisa?

18/11 às 10h24 - Atualizada em 18/11 às 11h23

PGR vai ao STF contra MP que reduz parques nacionais da Amazônia

http://www.jb.com.br/pais/noticias/2011/11/18/pgr-vai-ao-stf-contra-mp-que-reduz-parques-nacionais-da-amazonia/

Medida visa à construção de três usinas

Jornal do Brasil

Luiz Orlando Carneiro, Brasília

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ajuizou ação de inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal, contra a Medida Provisória 542, de agosto último, que reduz ou redefine os limites dos parques nacionais da Amazônia (Pará), dos Campos Amazônicos (Amazonas, Rondônia e Mato Grosso) e Mapinguari (Rondônia), a fim de que sejam formados lagos artificiais para a construção de usinas hidrelétricas.

A MP também permite projetos de assentamento sustentável no primeiro e maior dos parques (mais de 1 milhão de hectares) e autoriza, nos Campos Amazônicos, além da “desafetação” de área para atender demandas de regularização fundiária de pequenos agricultores, atividades de mineração aprovadas pelo Departamento Nacional de Produção Mineral.

Medida cautelar

Na petição inicial, o chefe do Ministério Público requer a concessão de medida cautelar para obter, até o desfecho da ação, a suspensão da eficácia da MP. No mérito, ele argumenta que a MP 542 é formalmente inconstitucional, já que o artigo 225 da Constituição (parágrafo 1º, inciso 3) exige que o poder público defina “espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos, sendo a alteração e a supressão permitidas somente através de lei, vedada qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteção”.

Roberto Gurgel contesta, ponto por ponto, os projetos do Executivo que levaram a presidente Dilma Rousseff a editar a MP 542. O relator da ação de inconstitucionalidade, por sorteio, é o ministro Ayres Britto.

Campos Amazônicos

As alterações promovidas pela medida provisória no Parque Nacional dos Campos Amazônicos (850 mil hectares) compreendem a ampliação de seus limites e a separação de duas áreas já pertencentes ao parque, tendo em vista a “possibilidade”de construção da usina hidrelétrica Tabajara, no Rio Machado.

Segundo o procurador, “tal empreendimento, apesar de previsto no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), teve seu processo de licenciamento suspenso em 21/9/2007, e nem mesmo foi contabilizado no Plano Decenal de Expansão de Energia 2020, divulgado em junho desse ano”. Ou seja, “sequer teve iniciado seu processo de licenciamento ambiental”, não havendo assim “urgência a justificar a edição de MP”.

Parque Nacional da Amazônia

De acordo com a exposição de motivos da MP 542, serão tiradas do Parque Nacional áreas ocupadas por agricultores: “O presente ato possibilitará, por meio das relevantes ações governamentais previstas e acordadas, o estabelecimento de um modelo de ocupação compatível com o entorno imediato do primeiro parque nacional criado na Amazônia Brasileira. A área total excluída é de 28.380 hectares e a área que será incorporada é de 804 hectares”.

O procurador-geral acha que a questão - apesar de relevante — “não pode ser definida como urgente (uma das condições para a edição de MPs), pois demanda a análise qualificada e fundamentada das medidas a serem adotadas, que não foi adequadamente realizada”.

Mapinguari

Um dos motivos da diminuição do Parque Nacional de Mapinguari, situado em Rondônia, é a formação dos lagos das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira.

Roberto Gurgel argumenta: “De acordo com informações da página eletrônica do Ibama, nenhum dos empreendimentos em questão possui ainda licença de operação e, nesse momento, os órgãos ambientais estão analisando o cumprimento das condicionantes de instalação. Portanto, o impedimento legal para o funcionamento dessas usinas nada tem a ver com as unidades de conservação, mas sim, com o fato de que o licenciamento ambiental não foi concluído”.

Sustentabilidade na Casa Cor Trio 2011

Posted: 17 Nov 2011 01:32 PM PST

autoria e fonte: http://pensareco.blogspot.com/2011/11/sustentabilidade-na-casa-cor-trio-2011.html

Com a meta defazer de Casa Cor 2012 referência mundial em sustentabilidade, nos segmentos de Arquitetura de Interiores, Decoração e Paisagismo, os Grupos CASA COR e SustentaX uniram-se para disseminar os conceitos e práticas sustentáveis demodo a colocar os arquitetos, paisagistas, decoradores e designers deinteriores na vanguarda do tema.

Assim, desde2009, Casa Cor e SustentaX atuam conjuntamente. Os objetivos em 2009 foram introduzir e conscientizar franquias e profissionais sobre o temasustentabilidade e seus impactos e o de explicar que sustentabilidade podegerar ambientes elegantes, confortáveis e inovadores, e não rústicos,primitivos ou “efeito floresta” como parte do mercado ainda entende. Em 2010, odesafio foi colocar em prática métricas para avaliação de sustentabilidade,reconhecidas internacionalmente.

Neste ano, a SustentaX desenvolveu uma planilha que sintetiza, de forma simples e numalinguagem coloquial, o que se espera que os profissionais incorporem em seusambientes, estabelecendo pré-requisitos que devem ser aplicados em todos osambientes, além de incentivar a adoção de outras práticas para tornar osambientes mais sustentáveis, sem perder o charme, a elegância e o bom gosto.

Confira algunsdos itens de avaliação de sustentabilidade preparados pela SustentaX, quetambém serão utilizados pelos jurados para a identificação do ambientemais sustentável em Casa Cor Trio 2011:

Os pré-requisitosa serem observados por todos os ambientes são:

1) Proteção das árvoresdurante a construção doespaço

2) Utilização demadeira de origem legal

3) Sinalização dositens de sustentabilidade aplicados no ambiente para facilitar a identificaçãopelo públicovisitante

4) Destinaçãocorreta de resíduos gerados durante a montagem e desmontagem da mostra

5) Comunicação daproibição de fumo e não uso de cinzeiros nadecoração

6) Utilização debarreiras de contenção de poeira (tapetes ou capachos) nas entradas que dãopara ambientes externos

7) Utilização deeletrodomésticos eficientes (incluindo o ar condicionado) com Selo Procel(nível A) ou equivalente (Energy Star, por exemplo)

8) Proteção dosequipamentos de conforto (aquecedores, lareiras, ventiladores) para a segurança dosvisitantes

9) Utilização demetais e louças eficientes nos banheirospúblicos

Os seguintesaspectos de sustentabilidade ambiental, decorrentes da concepção e projetos dosambientes, poderão ser avaliados:

1) Iluminação

a) Aproveitamento dailuminação natural para gerar aprazibilidade e redução de gastos de energia

b) Iluminaçãoartificial composta por dispositivos eficientes

c) Não utilizaçãode lâmpadasdicróicas

2) ConfortoAmbiental

a) Existência deentradas e saídas (“ventilação cruzada”) para permitir a renovação do ar

b) Coresclaras nos materiais de revestimentos externos das paredes

c) O telhado compintura branca ou vegetação (telhadoverde)

d) Existência dedispositivos (toldos, brises, vidros especiais, películas, etc.) para diminuira incidência direta de raiossolares

3) Materiaisempregados

a) Emprego demateriais dereuso

b) Materiaisprovenientes de reciclagem

c) Utilização demateriais regionais

d) Uso de madeirarapidamente renovável (como eucaliptos, bambu e etc)

e) Uso de madeirascom Selo FSC (Forest StewardshipCouncil)

f) Dispositivoseficientes para controle de consumo de água (ex. torneira com temporizador,válvulas de duplo fluxo)...

g) Dispositivos paraaproveitamento de águas de chuva

4) Paisagismo

a) Uso de plantasnativas

b) Plantas com baixoconsumo de água

c) Água de irrigaçãocom água de reuso

d) A iluminação dopaisagismo sem desperdício deluz

5) Acessibilidade

a) Acesso fácil aoscadeirantes no ambiente

b) Os espaçosinternos e as disposições dos móveis pensados de modo acessível a cadeirantes

c) Os banheirosadequados para pessoas com deficiência ou mobilidadereduzida

6) Qualidadeambiental interna

a) Salubridade doAmbiente

b) Ambiente livre decheiros fortes

c) Todas as entradasdos ambientes com capacho para contenção de poeira que permitam dar dois passos

d) Pelo Menos 50%dos locais previstos para pessoas sentarem com acesso à vistaexterna

7) Comunicação com oPúblico

a) O papel recicladoou proveniente de manejo sustentável para material de divulgação

b) Identificaçãovisual para os itens de sustentabilidade

c) Folhetoinformativo com destaque aos aspectos de sustentabilidade

d) Comunicação sobre o desmonte, objetivandomáximoreaproveitamento

8) Inovação emSustentabilidade

A planilha estádisponível no link: http://www.selosustentax.com.br/pdf/casa-cor-2011.pdf

Fonte: Sustentax

Palestra GRATUITA sobre Cradle to Cradle com Dr. Michael Braungart em São Paulo - 23/Nov na FIESP

No próximo dia 23 de Novembro teremos a rara oportunidade de conhecer de perto a revolucionária metodologia Cradle-to-Cradle (Berço ao Berço) de desenvolvimento de produtos sustentáveis da boca de seu co-criador, o alemão Michael Braungart, numa palestra na sede da FIESP (em SP), como parte da programação da V Mostra FIESP de Responsabilidade Sócio-Ambiental.

http://www.fiesp.com.br/socioambiental/

Pouco conhecida no Brasil, mas com amplo reconhecimento em boa parte do mundo como uma metodologia de aplicação de amplos principios de sustentabilidade no âmbito industrial e arquitetônico, Cradle to Cradle (também chamada de C2C) vai além dos princípios simples de sustentabilidade, e busca, tal qual a Permacultura, uma forma de imprimir uma pegada positiva em seus empreendimentos - promove a produção com impacto ambiental positivo, a criação de ciclos distintos (técnico e biológico) de matéria-prima, que incorpora o reuso e reciclagem ad infinitum dos elementos técnicos como parte do processo industrial, e a integração saudável no ambiente natural dos elementos biológicos. Valoriza a regeneração, ao invés da simples manutenção, ou da redução do impacto causado pela produção.

Além de criador de C2C, Michael é membro fundador do OIA (O Instituto Ambiental - www.oia.org.br), ONG sediada em Petrópolis pioneira na implantação dos biossistemas integrados no país, e estará utilizando a experiência de mais de 20 anos do instituto como uma referência para a ampliação do escopo da metodologia, e para a ampliação da visão do saneamento no país.

Atividade: Palestra "Fluxo de Materiais e Produtos Inovadores" com Michael Braungart
Data: 23/Nov, 14hs
Local: Auditorio da FIESP (São Paulo)
Infos: http://www.fiesp.com.br/socioambiental/

INSCRIÇÕES GRATUITAS

Para quem estiver no Rio de Janeiro ou em Belém, Michael oferecerá outras palestras:
24/Nov no Rio de Janeiro (RJ): Cradle to Cradle e RIO+20
25/Nov em Belém (PA): “XIX Congresso Nacional do Ministério Público” - “Logística Reversa e a Alternativa Berço ao Berço”.

Outras fontes de estudo:

Waste=Food (em portugues) parte 1 - http://www.youtube.com/watch?v=DkWG09ZRXUk&feature=related

Waste=Food (em portugues) parte 2 - http://www.youtube.com/watch?v=RR-0a1MVtJs&feature=related
Introdução ao conceito de Cradle to Cradle: http://youtu.be/4jORau0V62c
TED Amazônia: Dr. Braungart introduzindo o C2C

Se possível, por favor repasse para suas redes e chegue junto!

Tragédias à vista!

18/11/2011 - 15h10

Relatório do IPCC, da ONU, indica que clima será mais extremo

DE REUTERS

http://www1.folha.uol.com.br/ambiente/1008553-relatorio-do-ipcc-da-onu-indica-que-clima-sera-mais-extremo.shtml

Um aumento nas ondas de calor, chuvas mais intensas, enchentes e ciclones mais fortes, além de deslizamentos de terra e secas mais severas, devem ocorrer neste século no mundo todo, em decorrência do aquecimento do clima na Terra, disseram em Uganda cientistas da ONU nesta sexta-feira.

O IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas), da ONU, pediu com urgência aos países que elaborem planos para uma reação a desastres, visando a adaptação ao crescente risco de eventos climáticos extremos ligados às mudanças climáticas provocadas pelo ser humano.

	Aaron Favila/Associated Press

	Mudança do clima provocará chuvas mais intensas; na foto, menino em área alagada em Bangcoc, na Tailândia

O relatório apresenta probabilidades diferentes para eventos climáticos extremos com base nos cenários das futuras emissões de carbono, mas a questão principal é que o clima extremo deve aumentar.

"É praticamente certo que aumentos na frequência e na magnitude de temperaturas diárias quentes (...) ocorrerão no século 21 em escala global", cita o IPCC. "É muito provável que a duração, frequência e/ou intensidade das fases quentes, ou ondas de calor, aumentem."

Representantes de quase 200 países se reunirão na África do Sul no próximo dia 28 para conversar sobre o clima, tendo como provável resultado um passo apenas modesto rumo a um acordo mais amplo para o corte de emissões de gases de efeito estufa para combater as mudanças climáticas.

A ONU e a AIE (Agência Internacional de Energia) e outras entidades dizem que as promessas globais para cortar as emissões de CO2 e outros gases de efeito estufa não são suficientes para impedir um aumento na temperatura do planeta em até 2 graus Celsius.

Segundo cientistas, ultrapassar esse limite geraria riscos de um clima instável em que os extremos climáticos podem se tornar mais comuns e a produção de alimentos mais difícil.

As emissões mundiais de carbono subiram para uma quantidade recorde em 2010, seguindo a recessão econômica.

De acordo com o relatório do IPCC, o aumento nos níveis dos mares é uma preocupação para pequenas ilhas-Estado, disse o relatório.

A previsão era de que secas, provavelmente a maior preocupação do mundo --considerando o aumento na população que precisará ser alimentada-- vão aumentar.

"Existe uma confiança média de que as secas irão se intensificar no século 21 (...) devido à menor precipitação e/ou um aumento na evapotranspiração". As regiões listadas são o sul da Europa e a região do Mediterrâneo, na Europa central, a região central da América do Norte, a América Central e o México, o Nordeste brasileiro e o sul da África.

Vazamento de óleo no mar: Só muda de endereço!

Rogério Santana/Divulgação Governo do Estado do RJ

MAR SUJO Barco tenta conter óleo que vazou de plataforma na bacia de Campos;

plano contra grandes vazamentos, de 2003, não saiu do papel

Pressão em reservatório foi subestimada, diz Chevron

Petróleo vazou do fundo do poço e escapou por uma ruptura na parte superior

Empresa usou lama de perfuração que não tinha peso necessário para conter o óleo, que subiu pelo poço

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mercado/9760-pressao-em-reservatorio-foi-subestimada-diz-chevron.shtml

19/11/2011

PEDRO SOARES

DENISE LUNA

DO RIO

	Rogério Santana/Divulgação/Governo do Estado do Rio

	Barcos atuam na contenção de óleo perto de plataforma da Chevron na bacia de Campos

A Chevron reconheceu que um erro no cálculo da pressão do reservatório provocou o vazamento de óleo do campo de Frade. Com base na informação incorreta, a companhia usou um tipo de lama de perfuração que não tinha o peso necessário para conter o óleo, que subiu pelo poço e chegou à superfície.

"A pressão do reservatório foi subestimada", afirmou George Buck, presidente da Chevron Brasil.

A lama tem de ser mais pesada para evitar que o óleo retorne pela parte do poço perfurada. O problema ocorreu no dia 7 e foi informado à ANP no dia seguinte.

O óleo vazou do fundo do poço (2.279 metros desde o subsolo marinho) e escapou por meio de uma ruptura do revestimento da parte superior do poço, a uma profundidade de 560 metros.

Escorreu então para as formações rochosas ao lado (que são como uma esponja e absorvem a substância) e chegou ao fundo do mar por meio de fissuras no subsolo. Como é mais leve que a água, subiu à superfície.

O executivo afirmou que ainda está sendo investigado o que provocou a ruptura, assim como o que levou à estimativa errada da pressão do óleo.

Buck disse, porém, que não houve nenhum problema no sistema de perfuração da sonda, operada pela Transocean -a mesma companhia responsável pelo equipamento que explodiu e provocou o vazamento da BP no golfo do México.

Segundo o executivo, o vazamento foi totalmente contido no dia 13. Porém o petróleo "residual" que já tinha vazado para a rocha continuou a escapar pelas fissuras. A Chevron diz que não tem ainda uma estimativa final de volume do vazamento.

A companhia, diz, calcula "no pior dia" -14 deste mês- que a mancha de óleo na superfície tinha 882 barris. Ontem, tinha 18 barris.

SOBREVOO

Depois de sobrevoar ontem pela manhã a área afetada pelo vazamento de petróleo nas operações da Chevron no campo de Frade, na bacia de Campos, o secretário de Meio Ambiente do Rio, Carlos Minc, disse que ainda era possível ver borbulhas de óleo na superfície, indicando que ainda havia vazamento.

Minc sobrevoou a área ao lado de equipes do Ibama e da ANP (Agência Nacional do Petróleo).

O secretário disse ter visto três baleias durante o voo e que uma estava a apenas 300 metros da mancha de óleo. "A mancha ainda é grande e com certeza foi subestimada pela empresa [Chevron]", disse o secretário, que prevê uma punição forte para a petroleira norte-americana.

Em nota oficial, técnicos do Ibama informaram que a inspeção visual mostrou que a mancha de óleo está diminuindo.

Ontem era de cerca de 18 quilômetros de extensão e de 11,8 quilômetros quadrados, ante os 68 quilômetros de extensão e de cerca de 160 quilômetros quadrados de área contabilizados em imagens via satélite nos dias 12 e 14.