OAB divulgará Selo OAB de qualidade de faculdades do país até o fim do ano
fonte: http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=22318
Brasília, 15/07/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, anunciou hoje (15) que será divulgado até o final deste ano o Selo OAB, publicação que reunirá os nomes das instituições de ensino que apresentam índices satisfatórios de qualidade no ensino em Direito, a partir do cruzamento dos dados do último Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), divulgado no semestre passado, e os últimos resultados obtidos nas mais recentes edições do Exame de Ordem Unificado.
"O selo de qualidade é um compromisso histórico da OAB de levar à sociedade uma referência confiável e organizada sobre as instituições de ensino que se mostram compromissadas com a oferta de um ensino em Direito sério e de qualidade", explica Ophir Cavalcante, garantindo que o Selo não se trata de um ranking. "Nosso objetivo não é desqualificar qualquer faculdade que não esteja na lista, mas estimular as instituições de ensino que não alcançaram o selo de qualidade para que tudo façam para alcançá-lo na próxima edição".
A preocupação principal da OAB, segundo explica Ophir, é com a qualidade do ensino jurídico como um todo, do qual o Exame de Ordem não pode estar dissociado. "A OAB, ao mesmo tempo em que tem o compromisso de zelar pelo aperfeiçoamento das instituições jurídicas no país, conforme preconiza o artigo 44 de seu Estatuto (Lei 8.906/94), também tem o dever de selecionar os profissionais que podem atuar na defesa da sociedade, garantindo que ingressem no mercado apenas profissionais bem formados e comprometidos com a ética", explicou Ophir.
Os estudos para a divulgação do Selo OAB estão em fase avançada e estão sendo ultimados pela Comissão Especial para elaboração do Selo OAB, que foi criada pelo presidente nacional da OAB focada especificamente na divulgação da publicação. A Comissão é presidida pelo advogado Rodolfo Hans Geller e integrada pelos advogados e conselheiros federais Walter de Agra Junior, Manoel Bonfim Furtado Correia, Ademar Pereira e Álvaro Melo Filho.
Mais de 120 mil candidatos participam hoje do exame da OAB
Última edição registrou um índice histórico de reprovação; 88% dos 106 mil inscritos não passaram no exame
17 de julho de 2011 | 13h 18
estadao.com.br
São Paulo, 17 - Neste domingo, 17, 121 mil estudantes e bacharéis em direito participam da primeira fase de mais uma edição do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A aprovação na prova é pré-requisito para poder atuar como advogado. A última edição registrou um índice histórico de reprovação: 88% dos 106 mil inscritos não passaram no exame. Das 610 instituições de ensino que participaram, 90 não tiveram nenhum aluno entre os aprovados.
Para OAB, o alto índice de reprovação é resultado da péssima qualidade dos cursos de direito no país. O fato é confirmado pelo professor Luiz Flávio Gomes, presidente da rede de ensino LFG, um dos maiores cursinhos preparatórios para a prova do país. "Vários fatores concorrem para esse resultado. A faculdade realmente é deficiente. Os professores não têm condições de preparar aulas para o exame da OAB e muitos alunos estão desconectados, não dão a mínima para o curso, não estudam", disse.
Gomes admite que o nível de dificuldade da prova é real, mas acredita que o índice alto de reprovação na última edição também é consequência de uma mudança nas regras: desde a última prova alunos do nono semestre, que ainda não concluíram o curso, podem participar do teste. Ele acredita que o porcentual de aprovação deverá ser maior nesta edição, especialmente porque houve alteração no número de questões da prova que passaram de 100 para 80.
Para Ophir Cavalcante, presidente da OAB, as críticas de que o nível de dificuldade da prova é muito alto não preocupam a entidade. "A Ordem está ciente do seu papel, o exame é um instrumento de defesa da sociedade. O que não pode é despejar no mercado de trabalho, para atender aos cidadãos desse país, profissionais que não estão habilitados", disse.
A Universidade de Brasília (UnB) foi a que registrou o maior índice de aprovação entre seus alunos: 67,44%. A diretora da Faculdade de Direito, Ana Frazão, credita o bom resultado ao alto nível do corpo docente e a um "ambiente acadêmico extremamente rico". "O exame é um excelente indicativo. Ele tem se mostrado apto a fazer essa avaliação. Acredito que o nível da prova está compatível com o que deve ser cobrado". As informações são da Agência Brasil.
Reprovação no exame da OAB bate recorde - e há quem queira acabar com a prova
Tramitam no Supremo Tribunal Federal e no Congresso Nacional propostas para que qualquer bacharel possa advogar
autoria: Adriana Caitano
Desde que o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tornou-se nacional, em 2010, nunca houve tantos reprovados como no último concurso. O índice de reprovação entre os 106.891 inscritos bateu o recorde de 90,26%. Isso significa que nove em cada dez candidatos não passaram na prova. O exame qualifica os bacharéis aptos a exercer a profissão de advogado e acabou se tornando uma barreira para estudantes de cursos fracos, nascidos em meio a uma explosão de faculdades de direito pelo Brasil. Mesmo diante dessa situação assustadora, há quem defenda o fim do exame. Na Justiça e no Congresso Nacional tramitam propostas para liberar o exercício da profissão para todos os que conseguiram um diploma.
Leia também: Multiplicação de cursos compromete formação de bacharéisA OAB, por meio da Fundação Getúlio Vargas (FGV), aplica até três exames por ano. Até o final de 2009, quando a prova ainda era organizada pelas regionais da OAB em cada estado, a média de reprovação era de 70%. Na primeira edição unificada, em 2010, já é possível verificar o tamanho do problema quando se usam os mesmos parâmetros para todo o Brasil. A média de alunos reprovados subiu para 87%. Os índices de reprovação dos três exames daquele ano ficaram em 86%, 83% e 87%. Em 2011 culminaram num vergonhoso 90,26%.
Para o presidente nacional da Ordem, Ophir Cavalcante, a crescente taxa de reprovação reflete a distinção entre diploma e qualificação profissional. Ele garante que o exame não cobra nada além do que deveria ser ensinado nas faculdades, mas os alunos não passam porque a formação não foi sólida o suficiente.
“Se não tivéssemos critérios, teríamos 2 milhões de advogados a mais no mercado. Uma profissão não se mede pelo número de integrantes, mas pela qualidade”, argumenta Ophir.
Justiça - A dificuldade dessa massa de bacharéis de conseguir o aval da OAB para trabalhar fez surgir no Brasil o Movimento Nacional dos Bacharéis de Direito (MNBD), que luta pelo fim do exame. Formado em direito no Rio Grande do Sul, João Antonio Volante integra o movimento e, em 2009, levou o questionamento da categoria ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em 2010, o relator do recurso, ministro Marco Aurélio Mello, determinou que, quando votado o caso, a decisão valerá para todo o país. Desde então, o recurso aguarda parecer do subprocurador-geral da República Rodrigo Janot. De acordo com a assessoria jurídica de Janot, não há previsão para que o texto seja devolvido para o STF, que, só então, poderá apreciá-lo.
O movimento de bacharéis contesta a constitucionalidade da condição imposta pela OAB para um bacharel tornar-se advogado. Segundo o grupo, o problema está no estatuto da Ordem, definido pela Lei nº 8906, de 1994, que dá poder ao Conselho Federal da OAB de regulamentar o exame. “Como pode uma entidade de classe legislar, se isso cabe aos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário?”, diz o presidente do movimento, Willyan Johnes. "As pessoas que não passam no exame são prejudicadas porque não decoram os 18.000 artigos exigidos em uma prova criada para excluir, cheia de questões dúplices e pegadinhas."
Congresso - Na Câmara dos Deputados, tramita desde 2005 um projeto de lei que pretende derrubar o exame, alegando a inconstitucionalidade da prova. É pouco provável, no entanto, que ele sequer chegue a ser votado. Isso porque o PL foi juntado a outra proposta, que prevê o contrário dele: a extensão da obrigatoriedade da prova para estagiários de direito, juízes e integrantes do Ministério Público que queiram advogar. Em 2008, o relator do caso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ofereceu parecer contrário ao fim do exame e favorável a expansão dele para esses outros profissionais. Quando o projeto voltar à pauta da comissão, se os demais parlamentares votarem com o relator, o projeto para extinguir o exame da OAB será arquivado.
Para Haddad, exame da OAB não avalia com precisão cursos de Direito
Ministro minimiza impacto do ranking de cursos com aprovação zero da OAB diz que Enade é que avalia cursos
07 de julho de 2011 | 17h 06
Agência Brasil
O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira que a supervisão dos cursos de ensino superior continuará sendo feita por meio do resultado do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). “Mas, como subsídio para a supervisão do MEC, sempre contamos com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para nos auxiliar”, completou o ministro, referindo-se aos cursos de Direito.
O assunto ganhou destaque após o pedido da OAB para que o MEC supervisione com maior rigor as 90 instituições de ensino superior que não tiveram nenhum aluno aprovado no exame de Ordem. No total, 88% dos 106 mil inscritos foram reprovados na prova.
Haddad disse que a parceria com a OAB tem sido bem-sucedida e que prova disso é o fechamento de mais de 35 mil vagas em cursos de Direito no País. “Porém, não devemos misturar os dois procedimentos (Exame da Ordem e Enade) sob pena de desconstruir aquilo que foi construído com muito trabalho ao longo das últimas décadas no Brasil”, argumentou.
O propósito da OAB é avaliar se estudante está apto a exercer a profissão, enquanto o Enade avalia os cursos do ponto de vista educacional. “Não tem como ser diferente, podemos cometer alguns pecados estatísticos se agregarmos dados de uma avaliação individual para considerar a qualidade da instituição”, ressaltou Haddad.
O ministro disse ainda que o sistema de avaliação do Enade tem todo um rigor estatístico. “Como são várias edições do exame de Ordem, ao contrário do Enade, há uma incongruência nos dados. Vamos considerar, por exemplo, uma faculdade que teve um inscrito. Se ele passou no exame, a instituição aprovou 100% dos alunos. Se ele não passou, ela teve 0% de aproveitamento. Não faz sentido do ponto de vista estatístico esse tipo de contabilidade. Então, ao contrário da OAB, nós somos obrigados a tratar os dados.”
Em SP, só Unesp e USP aprovam maioria na OAB
Nenhuma particular da cidade ou do Estado chegou aos 50% de aprovação e no ranking nacional a USP aparece como 4ª colocada
06 de julho de 2011 | 11h 21
Isis Brum - Jornal da Tarde
Apenas as duas únicas universidades públicas paulistas com cursos de Direito – Universidade de São Paulo (USP) e Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp) – aprovaram a maioria de seus alunos inscritos no último exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), feito em dezembro do ano passado. A prova contou com os piores índices da história da entidade: cerca de 90% dos candidatos foram reprovados, como mostrou o Jornal da Tarde na segunda-feira, 4. No Estado de São Paulo, foram qualificados apenas 11,2%, segundo Edson Cosac Bortolai, vice-presidente da Comissão Nacional do Exame de Ordem. Os três exames de 2010 foram as primeiras provas unificadas da entidade.
Estudantes de 155 escolas de Direito paulistas fizeram o terceiro exame da Ordem de 2010, sendo que várias dessas unidades pertencem a uma mesma rede. Somente 40 delas, isto é, 26% desse total, ficaram acima ou na média de aprovação do Estado. Outras 17 tiveram índice de 100% de reprovação.
A Faculdade de Direito Largo do São Francisco, da USP, lidera o ranking do Estado, com aprovação de 63,46% dos 301 que participaram do exame. Em seguida está o curso da Unesp, em Franca, interior de São Paulo, que teve 60,71% dos 84 candidatos considerados aptos. Especialistas em Direito apontam os vestibulares dessas universidades (que por serem rigorosos qualificam os melhores alunos), tradição e valorização do corpo docente como as principais justificativas para o bom desempenho no exame da Ordem.
“As instituições com carreiras de docente mais estruturadas tendem a ter um melhor desempenho”, acredita Bortolai. Abaixo delas, nenhuma outra instituição chegou a aprovar a metade dos seus estudantes inscritos, caso de escolas particulares tradicionais. A Faculdade de Ciências Econômicas de Campinas (Facamp) obteve o terceiro melhor desempenho no Estado, com aprovação de 44% dos alunos. Depois, vêm a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), com 42,60% de aprovados, Escola de Direito de São Paulo da Getúlio Vargas (FGV), com índice de 42%, e ocupando a sexta posição, a Universidade Presbiteriana Mackenzie, com 36% de seus estudantes selecionados no exame da OAB.
“Hoje, podemos aferir como vai o ensino jurídico no Brasil. E o que temos é de baixa qualidade”, afirma Ophir Cavalcante, presidente nacional da OAB. “Espera-se que o Ministério da Educação (MEC) seja mais rigoroso com os critérios de abertura e reconhecimento de cursos”, diz. De acordo com Cavalcante, são oferecidas no País aproximadamente 651 mil vagas em Direito todos os anos, e se formam bacharéis entre 80 mil e 100 mil pessoas. “O que a Ordem faz é proteger a sociedade dos maus profissionais”, defende Edson Bortolai, vice-presidente da comissão do exame.
“É necessário rever critérios para a abertura de cursos e fazer uma análise da metodologia de ensino dessas instituições”, concorda Marcos Luiz Silva, presidente da Associação Nacional dos Advogados da União (Anauni). Silva, porém, chama atenção para o elevado nível de exigência da avaliação da entidade. “A padronização trouxe um nivelamento que pode dificultar o desempenho de algumas instituições. Algumas poderiam até ter um bom desempenho regional, mas sofreram com o nivelamento nacional”, pondera. / Colaboraram Felipe Oda e Verônica Dantas
CAMPEÃS DO ESTADO DE SP
USP - 63,46%
Unesp - 60,71%
Facamp - 44,44%
PUC-SP - 42,60%
FGV - 42,11%
Grandes redes de ensino têm baixos índices de aprovação na OAB
Com 12% do total de participantes no Estado de SP, Unip aprova 7% e contesta dado divulgado pela Ordem
06 de julho de 2011 | 11h 43
Isis Brum - Jornal da Tarde
Com 12% do total de participantes do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Estado de São Paulo (3.202 de 25.227), a Universidade Paulista (Unip) é a rede com maior número de estudantes inscritos. O índice de aprovação, no entanto, está entre os piores: 7,2% passaram na prova – abaixo da média nacional e do próprio Estado de São Paulo. Mas a rede refuta os números da OAB.
“Não tivemos 3.202 formandos em Direito”, diz José Nasr, diretor-geral da Unip. Segundo ele, a OAB considera todos os ex-alunos e não apenas os bacharéis. “É estranho que uma universidade que teve todos os cursos de Direito aprovados no Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes) tenha mal desempenho na prova da OAB”, reclama. “A estatística não está correta.”
O Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) foi a segunda instituição com mais alunos inscritos, mas o índice de aprovação, apesar de baixo, ficou acima da média do Estado: 12,35% de 1.360 participantes.
A Uninove e a Uniban – duas outras grandes redes com unidades na capital – também tiveram baixo desempenho. A primeira, com 907 inscritos, teve 7,72% de aprovação. A segunda, com 955 pretendentes, teve 4,2% aprovados. Procuradas pelo Jornal da Tarde, não quiseram se manifestar.
O câmpus de Osasco da Faculdades Anhanguera, que teve todos os inscritos reprovados, informou que “está promovendo um amplo plano de melhorias visando atender todos os padrões de qualidade preconizados pelo MEC para o curso de Direito”.
MAIS ESCOLAS DA CAPITAL PAULISTA
Universidade Mackenzie - 36,12%
Damásio de Jesus - 31,73%
FMU - 12,35%
Uninove - 7,72%
Unip - 7,18%
Universidade São Marcos - 6,02%
Unicastelo - 5,15%
Unicid - 4,44%
Uniban - 4,19%
Universidade Anhembi Morumbi - 3,85%
UniRadial - 2,76%
Faculdade Ibirapuera - 2,04%
Unibero - 1,82%
Unicapital - 1,56%
As faculdades de Direito formam bons profissionais?
TV Estadão | 29.4.2009
Os estudantes Marco Antônio Moreira (PUC-SP) e Victor Gadelha (USP) debatem a qualidade dos cursos de Direito no País
Em 17 faculdades de SP, nenhum aprovado na OAB
No total, 90 escolas de Direito do País não conseguiram aprovar estudantes no último Exame de Ordem
06 de julho de 2011 | 11h 28
Isis Brum - Jornal da Tarde
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) encaminhou ontem ao ministro da Educação, Fernando Haddad, um ofício com a lista das 90 faculdades que não tiveram aprovados na prova passada da entidade – 17 delas são do Estado de São Paulo. O objetivo é que essas escolas sejam submetidas ao regime de supervisão, sendo acompanhadas pelo Ministério da Educação (MEC), de forma que cumpram algumas metas. Caso contrário, poderão ser punidas com redução de vagas, suspensão de cursos e, em casos extremos, fechamento.
Daniel Manduca Ferreira, diretor acadêmico da Faculdade de Araraquara/ Uniesp, que também responde pela Faculdade Savonitti, afirma que a recente incorporação da instituição interferiu no desempenho.
Silvia Maria Ferreira Ramos, diretora da Faculdade do Guarujá/ Uniesp, justifica o resultado da instituição pela ausência de turmas formadas. “Estou terminando (neste semestre) de formar minha primeira turma”. A mesma justificativa foi usada pela direção das faculdades Cidade Luz (Faciluz) e Unidade de Suzano.
Das 17 reprovadas, a Faculdade Campo Limpo Paulista (Faccamp) teve o maior número de candidatos: 71 – e nenhum aprovado. “Os nossos índices sempre foram bons. Mas vamos reforçar os cursinhos de sábado e tentar atrair mais o interesse dos alunos”, diz o coordenador do curso Mauro Cabral dos Santos.
Já Antonio Toledo Filho, gestor administrativo da Faculdade Iteana de Ibitinga, explica que a amostra de alunos da instituição que prestou é “insignificante”, já que um aluno fez a prova. A Faculdade de Americana também alegou que apenas três estudantes participaram do exame, sendo todos treineiros.
A Faculdade Carlos Drummond de Andrade contesta os números da OAB, dizendo que dos dez participantes reprovados, um teria passado após recurso favorável.
Apesar de contar com 22 alunos entre os inscritos na prova, de acordo com a OAB, a Faculdade da Aldeia de Carapicuíba nega a participação. “Nenhum aluno nosso participou deste ultimo exame”, afirma Walter Pereira, coordenador da Comissão de Processo Seletivo da instituição. As faculdades de Presidente Prudente/Uniesp e Politécnica de Campinas ressaltaram a qualidade de seus docentes. As demais faculdades listadas não responderam à reportagem.
NINGUÉM PASSOU
Centro Univ. Barão de Mauá
Centro Univ. Central Paulista
Faculdade Anhanguera de Jundiaí Faculdade Anhanguera de Osasco
Faculdade Bertioga
Faculdade Campo Limpo Paulista
F. Carlos Drummond de Andrade
Faculdade Cidade Luz
F. da Aldeia de Carapicuíba
Faculdade de Americana
F. de Presidente Prudente/ Uniesp
Faculdade do Guarujá/Uniesp
Faculdade Iteana de Ibitinga
F. Politécnica de Campinas
Faculdade Savonitti/Araraquara
Faculdade Unidade de Suzano
Escolas do Grupo FAIMI de Educação
