Processos e Modalidade da Manifestação das Ambiências Urbanas
autoria: Cintia Okamura
download: http://www.iea.usp.br/iea/grupos/nutricao/mo/okamurasainthilaire.pdf
http://forumag21macroleste.webnode.com.br/ano%20da%20fran%C3%A7a%20no%20brasil/cartilha%20ambi%C3%AAncias/
PORTARIA 121/12 - SVMA DOC 22/12/2012, Folha 75
DÁ PUBLICIDADE AP PLANO DE TRABALHO DO PROJETO "AMBIÊNCIAS URBANAS E PARQUES
LINEARES", DESENVOLVIDO PELO GRUPO DE TRABALHO INTERINSTITUCIONAL.
Fonte: http://www3.prefeitura.sp.gov.br/cadlem/secretarias/negocios_juridicos/cadlem/integra.asp?alt=22122012P 001212012SVMA &secr=87&depto=0&descr_tipo=PORTARIA
Fonte: http://www3.prefeitura.sp.gov.br/cadlem/secretarias/negocios_juridicos/cadlem/integra.asp?alt=22122012P 001212012SVMA &secr=87&depto=0&descr_tipo=PORTARIA
SECRETARIA DO VERDE E MEIO AMBIENTE
Secretário: Eduardo Jorge Martins Alves Sobrinho
Eduardo Jorge Martins Alves Sobrinho, Secretário Municipal do
Verde e Meio Ambiente , usando as atribuições que lhe são conferidas por lei e,
CONSIDERANDO o disposto na PORTARIA Nº 10 /SVMA-G/2010.
RESOLVE:
I – Dar publicidade ao Plano de Trabalho do Projeto “Ambiências
Urbanas e Parques Lineares” desenvolvido no âmbito das atividades do Grupo de
Trabalho Interinstitucional – GTI, conforme ANEXO I desta Portaria, no qual
estão descritas as atividades executadas e aquelas que deverão ser desenvolvidas
até Dezembro/2014.
II – Dar publicidade ao compromisso estabelecido entre a SVMA,
entidades da sociedade civil e demais órgãos públicos municipais e estaduais que
participam do Projeto, como segue:
a- Contratação do plano de bacia hidrográfica e projeto do parque
linear Nascentes do Ribeirão Jaguaré.
b- Continuidade do processo participativo para implantação do
parque linear Nascentes do Ribeirão Jaguaré.
c- Implantação da gestão participativa do parque linear Canivete e
do futuro parque linear Nascentes do Ribeirão Jaguaré.
II – Dar publicidade aos integrantes do Grupo de Trabalho
Interinstitucional – GTI que participaram do desenvolvimento das atividades,
conforme ANEXO II desta Portaria.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO I DA PORTARIA Nº 121 /SVMA-G/2012
Plano de Trabalho do Projeto “Ambiências Urbanas e Parques
Lineares”
Grupo de Trabalho Interinstitucional e Multidisciplinar:
Ambiências Urbanas
Considerando a complexidade do atual quadro ambiental e que a
apreensão da realidade tem gerado um modelo que aplica os paradigmas
desenvolvidos nos quadros das teorias físicas no campo social; e que esta forma
de transposição não tem subsidiado suficientemente o agir sobre os problemas
subjacentes aos fatos sociais, por não instrumentalizar com eficiência a
intervenção sobre os mesmos, não alimentando, assim, a concepção de ação contida
na formulação de políticas públicas. Propõe-se a criação de um Grupo de Trabalho
interinstitucional e multidisciplinar visando operacionalizar a visão e a
abordagem abrangentes que o campo das ambiências1 oferece, para a formulação de
uma nova Política Pública.
PRINCÍPIOS
* Participação Popular2
* Mediação de conflitos;
* Articulação intersetorial, interinstitucional e
multidisciplinar;
* Responsabilidade compartilhada no desenvolvimento do processo.
DIRETRIZES
* Recuperação da qualidade da água como princípio da
requalificação do ambiente urbano;
* Recuperação e requalificação do espaço urbano /público;
* Recuperação / preservação de APP;
* Mitigação e adaptação das mudanças climáticas tendo como
estratégia o Parque Linear;
* Promoção de um processo reflexivo sobre a relação
pessoa-ambiente;
* Promoção da educação ambiental;
* Promoção da sustentabilidade local (na concepção, na construção,
na manutenção, no uso, na contratação de mão de obra, entre outros);
* Uso e disseminação de tecnologias sustentáveis e instrumentos de
monitoramento da qualidade socioambiental;
* Valorização da Bio e Socio-diversidade.
OBJETIVOS GERAIS:
* Formulação e promoção de uma nova Política Pública tendo como
marco conceitual a noção de ambiência que tem como premissas: a integração das
múltiplas dimensões na compreensão e concepção do espaço urbano; a re-introdução
de uma abordagem mais qualitativa do ambiente que leva em conta o sujeito da
percepção e as práticas sociais; a abordagem transversal e sistêmica da
realidade urbana de forma a subsidiar e instrumentar a intervenção dessa
realidade;
* Fomentar processos participativos tendo em vista o poder
articulador da ambiência que exige um trabalho inter e multidisciplinar
convocando a parceria interinstitucional e intersetorial.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
* Construir e testar metodologia participativa, instrumentos
multidisciplinares e interdisciplinares, focalizando a noção de ambiência para
subsidiar a formulação de uma nova Política Pública de requalificação ambiental;
* Produzir um programa piloto tendo como objeto a implantação e
gestão dos Parques Lineares Córrego Canivete e Nascentes do Ribeirão Jaguaré,
para nortear novas ações em outras áreas.
MÉTODO
Dialógico e Participativo
Para iniciar a discussão de um método participativo e dialógico é
necessário, de princípio, compreender a idéia de participação que o sustenta.
“... existe um tipo de participação que serve para legitimar a
ordem estabelecida e outro que serve aos propósitos e busca do bem-estar básico
do povo, incluindo sua capacidade de organizar uma sociedade mais justa.”
(Herrera & Martinez, 2003 p. 14).
As práticas participativas que se conformam dentro de uma visão
democrática são comprometidas com ideologias que preconizam a valorização da
diversidade, da cooperação entre os indivíduos e implicam na horizontalidade de
poder de decisões e autonomia na organização e gestão das ações coletivas. A
horizontalidade do poder não significa a homogeneização das interpretações do
mundo, mas deve permitir a manifestação da heterogeneidade dos conhecimentos.
Essa heterogeneidade é expressão das diferentes situações de socialização em que
cada participante tornou-se humano.
No caso deste projeto que se constitui a partir da noção de
ambiência, a participação é entendida a partir dos sujeitos, e deve atender a
uma cosmovisão aberta ao grau de diversidade que comporta o território.
Considerar as diversas manifestações dos atores colocados no
cenário do território, de maneira racional, que promova um aprimoramento no
conhecimento dos diferentes aspectos do espaço em questão, exige um método que
implique todos os envolvidos e uma atitude do pesquisador, de se entender como
parte daquela vida social, de se abrir para ouvir, superando idéias e
preconceitos.
“Um pesquisador nunca é neutro e jamais sai ileso de um processo
de pesquisa. Ele carrega a sua história de vida, que, ao se encontrar com a
história social do lugar e com a história de vida dos elementos da comunidade
pesquisada, transforma e se transforma, porque o pesquisador é um ser humano e,
portanto, carrega a humanidade consigo, e não uma máquina a computar e a
transformar os dados. Como humano, é constituído pelas experiências vividas” (Cf
Okamura, 2004).
Desta forma, consideramos importante adotar, enquanto pesquisador
no campo, as proposições de Canevacci (1997): a de querer perder-se, de ter
prazer nisso, de aceitar ser estrangeiro, desenraizado e isolado (Ibidem).
Para Canevacci (1997, p.15), o desenraizamento e o estranhamento
são momentos fundamentais “...mais sofridos que predeterminados...” que permitem
atingir novas possibilidades cognitivas, através de misturas imprevisíveis e
casuais entre níveis racionais, perceptivos e emotivos para que se refine o
olhar urbano. Como pesquisador consideramos necessário adotar justamente esta
perspectiva, que o autor chama de oblíqua e polifônica: estranhar toda a
familiaridade possível e, ao mesmo tempo, familiarizar-se com suas múltiplas
diferenças.
É a observação observadora. Que não é mais participante da ação,
mas observa também a si própria como sujeito que observa o contexto. É
meta-observação (Canevacci, 1997, p. 31).
Esta forma de atuar é parte fundamental do método que se constitui
como pesquisa-ação, cujo fundamento ético é o compromisso com um espaço de
diálogo, que permita a convivência da diversidade.
A pesquisa-ação se associa à prática participativa como uma
atividade não espontânea na sociedade contemporânea. Sua realização exige um
estudo paralelo para que os obstáculos que surjam no caminho (freqüentes no
modelo atual de interação social) possam ser compreendidos na intenção de
superá-los. É um método de trabalho que permite a produção de um diagnóstico,
através da análise integrada da conjuntura do surgimento dos problemas e
problemática, para a formulação de respostas compartilhadas. Todo o percurso é
realizado com a participação daqueles que fazem parte da situação.
A origem da sistematização da pesquisa-ação como proposta de
investigação se deu com Kurt Lewin que entende que o conhecimento cresce segundo
um ciclo de planejamento/ execução/ reconhecimento ou averiguação dos fatos
(avaliação; reavaliação e preparação de um planejamento da etapa posterior),
numa espiral de fases com objetivo de “avaliar os resultados do segundo passo,
para preparar a base racional de planejamento do terceiro passo e, talvez, para
modificar novamente o plano global” (Lewin, 1973, p 220), e assim
sucessivamente. Comporta-se como uma espiral autorreflexiva formada por ciclos
sucessivos de planificação, ação, observação, e reflexão com dois objetivos
fundamentais: compreender por dentro o problema e ao desconstruí-lo encontrar as
formas de resolvê-lo.
Em um trabalho participativo, a planificação participativa
constitui uma primeira fase, e se submete aos mesmos processos envolvidos na
situação de ensino-aprendizagem, em que os atores nos papéis de educadores e
educandos interagem no modelo democrático e assim, os elementos presentes na
análise refletem a construção articulada dos saberes.
A pesquisa-ação não exclui os aspectos subjetivos e a linguagem
pessoal de todos os participantes, pois se, se pretende conhecer, todos os
componentes da situação devem ser captados: as interpretações, as crenças e,
tudo que dá significado àquela experiência. Este material vai permitir construir
uma compreensão mais ampla da dinâmica relacional dos envolvidos. Os obstáculos,
limitações, oposições e contradições servem também como conteúdos a serem
considerados na análise reflexiva do processo proposto.
A pesquisa-ação é entendida como
“uma abordagem condutora de uma identificação participativa de
problemas e problemáticas, de uma realização participativa de análises
integradas dos mesmos e de uma formulação participativa de respostas
compartilhadas construídas em fóruns temáticos compostos e geradores de elos
sociais, baseados e informados pelas diferentes linhas históricas de
conhecimento, nas diferentes normas de produção cultural” (Tassara, 2005)
A qualidade do diálogo dentro do coletivo investigador tem por
referencial a situação lingüística ideal formulada por Habermas – a comunicação
ilesa, na qual os preconceitos se desinstrumentalizam, na qual impera o desejo
da emancipação individual e coletiva e todos se expressam buscando superar os
impedimentos objetivos e subjetivos à comunicação livre. Nesse novo paradigma,
Habermas não se refere à relação do sujeito isolado a algo do mundo, que pode
ser representado e manipulado, mas sim à relação intersubjetiva que assumem
sujeitos capazes de linguagem e de ação quando eles se entendem entre si sobre
algo (no mundo). A palavra chave do novo paradigma é o entendimento. Todos os
encontros propiciados pelo projeto tornar-se-ão ocasião de “laboratórios
sociais”, pois, serão compreendidos como experiências participativas, em que os
participantes buscam o entendimento.
O mapeamento socioambiental é uma outra estratégia investigativa e
de intervenção que deverá ser utilizada. À descrição da geografia física, humana
e política do território no qual será desenvolvido o estudo, denomina-se
mapeamento socioambiental (e/ou territorial), subententendo-se que, se houver,
um compromisso de vinculação entre as relações
território-democracia-sustentabilidade, este mapeamento deverá ser
necessariamente realizado mediante participação coletiva. A sua construção é
efetuada por um coletivo, mediante um processo dinâmico e interativo e sob a
direção de uma instância técnica-política. O modelo constrói-se através de
reprodução de camadas representativas de diferentes momentos históricos do
socioambiente em questão, hierarquizadas em função da cronologia de sua
produção, configurando as geografias resultantes de cada momento, geradas pela
forma de organização humana ocupante desses espaços, em sua ordem temporal.
Esse processo de busca de conhecimento sobre a forma em que o
socioambiente se manifesta, ou se manifestou, implica um conhecimento e um
reconhecimento, pelos sujeitos do próprio espaço, propiciando um incremento na
consciência ambiental de seus membros a par com o conhecimento de diferentes
visões deles próprios nas relações sociais, interpessoais que se efetivam
mediadas pelo espaço em questão.
OBS. Esses processos são contínuos e articulados e, portanto, o
planejamento é adaptativo, pois as atividades são pensadas e propostas em
resposta às necessidades observadas.
Concretização do método (ações para tal)
Constituir um fórum com representantes dos movimentos sociais e do
poder público será um primeiro evento que deverá permitir um diálogo da
diversidade emergente nesse território e que terá como objetivo revelar as
qualidades relativas às suas características geográficas e sociais, seus
problemas, bem como produzir e direcionar as ações a serem desencadeadas por
esse espaço de discussão. Para constituição desse fórum, há que se levantar no
território as diversas vozes dos diversos segmentos. (projeto/ protótipo do
mapeamento sócio-ambiental)
A realização de workshops específicos que reúnam grupos menores
para aprofundar a discussão de temas polêmicos ou não conhecidos suficientemente
para tomadas de decisões será uma atividade base do trabalho. Esses temas serão
levantados nas várias situações promovidas pelas diversas atividades e entre
eles prevêem-se aqueles decorrentes de situações corriqueiras, mas que podem
interferir na dinâmica das relações e impedir que o bem público possa ser
usufruído como um bem de todos.
O mapeamento que inclui tanto as características físicas como as
psicossociais desse território será um instrumento fundamental para a tomada de
consciência das pessoas envolvidas com o trabalho sobre como se constituiu
historicamente o pedaço e como cada um se relaciona com ele, e como o percebe, o
que vai ser determinante nas construções e mudanças sócio-ambientais. Este
mapeamento será efetuado durante todo processo, como uma forma de conhecimento
articulado incremental do território. Todos os instrumentos utilizados
(entrevistas, reuniões informais, seminários, workshops) servirão de base de
dados para a construção do mapa territorial. Pode ser utilizada uma maquete
interativa para sustentação e materialização dos conteúdos obtidos.
1ª fase: levantamento das diversas vozes do território
(entrevistas, grupos espontâneos, reuniões com outros fins, visitas, contatos);
2ª fase: organização de um fórum com os diversos segmentos;
3ª fase: organização de workshops específicos sobre temas
levantados no fórum e nos outros contatos com a população;
4ª fase: construção participativa do mapeamento ambiental (não se
constitui como uma fase posterior, mas que acompanha todo o processo);
5ª fase e posteriores: constituição de um fórum permanente de
acompanhamento das obras e gestão do parque linear.
Tudo que se ouve, como tudo que se vê deve ser incluído. Vozes,
nesse caso é mais que uma metáfora, é especialmente uma metonímia, pois está no
lugar das diversas manifestações humanas que interferem no espaço.
Canevacci, M. A Cidade Polifônica. São Paulo, Studio Nobel, 1997
Habermas, J., Teoria de la Acción Comunicativa: Complemientos Y
Estudios Previos, Catedra, Madrid, 1989
Herrera, S. L. & Martinez, E. N., Educación, Participación
Social y Conocimiento: uma aproximación desde los sujetos, Revista
Latinoamericana vol XXXIII, n1, 2003
Lewin, K., Problemas de Dinâmica de Grupo, São Paulo, Cultrix,
1973 (orig. 1948)
Okamura, C. Arouche 2004: Uma incursão no território urbano da
cidade de São Paulo através de seus personagens. Estudo psicossocial sobre
encontros e desencontros entre olhares, imagens e paisagens – diagnóstico para
uma intervenção ambiental. São Paulo, 2004, 300 p. Tese de Doutorado. Instituto
de Psicologia, Universidade de São Paulo.
Tassara, E.T.de O, 2005: Psicologia Ambiental e Futuro: reflexões
geopolíticas sobre política ambiental. Psicologia USP, São Paulo, v. 16, n 1/2,
pp 261-267.
PROGRAMA PILOTO:
PARQUE LINEAR DO CANIVETE
PARQUE LINEAR NASCENTES DO RIBEIRÃO JAGUARÉ
Justificativa
Em que pese a noção de ambiência pressupor a participação popular
para maior cooperação no processo decisório de implementação de ações e
intervenções, durante todas as suas diferentes etapas, de planejamento, de
projeto e de realização de obras, considerou-se pertinente selecionar como
objetos de intervenções no âmbito deste projeto, dois parques lineares em
diferentes estágios de desenvolvimento, quais sejam: o parque linear Canivete
localizado na sub-bacia hidrográfica do córrego Bananal, na região norte do
município, e o parque linear Nascentes do Ribeirão Jaguaré, localizado na
sub-bacia hidrográfica do córrego Ribeirão Jaguaré.
A motivação da escolha do parque linear Canivete decorre da
mobilização promovida pela SVMA para sua implementação, que inclusive contou com
a remoção de aproximadamente 530 famílias. Apesar do processo de elaboração do
projeto deste parque ter mantido uma abordagem tradicional em relação a
participação popular, no qual o corpo técnico do poder publico,
predominantemente formado por especialistas que atuam nas áreas do planejamento
e do projeto, desenvolve o projeto subsidiado, basicamente, por diretrizes
técnicas de adequação do meio físico e de uso e ocupação do solo, articulando na
medida do possível as intervenções publicas setoriais, para posteriormente
apresentá-lo a avaliação da comunidade, o que limita a apreensão do projeto e
consequentemente a proposição de alterações que sejam de seu efetivo interesse,
verifica-se o grande desafio em realizar a gestão deste parque, especialmente
porque o envolvimento da comunidade durante a sua implantação foi restrito,
tornando mais tênue o sentido de pertencimento em relação aquele espaço público.
No propósito de construir ou reforçar este sentido de pertencimento, inclusive
para futuramente planejar a ampliação do parque, tem-se a oportunidade de adotar
a noção de ambiência e seu método participativo para o aprimoramento da gestão
do parque linear, cabendo ressaltar que a gestão vai além das providências já
adotadas pela SVMA para a manutenção, limpeza e segurança do parque.
Esta escolha não descartou o desafio em identificar um parque
linear previsto no âmbito do Plano Diretor Estratégico - PDE e dos Planos
Regionais Estratégicos – PRE das 31 Subprefeituras, no qual seria possível
desenvolver o processo participativo subjacente a noção de ambiência durante
todas as etapas do processo, como a de planejamento, de elaboração do projeto e
de implementação do parque.
Pautado pela participação coletiva deste Grupo de Trabalho
estabeleceu-se a etapa de seleção de mais um parque linear a ser adotado como
objeto de intervenção. Entre diversos parques propostos verificou-se que o
parque linear Nascentes do Ribeirão Jaguaré reúne condições favoráveis para o
desenvolvimento desta experiência, a iniciar pelo reconhecimento da importância
pela administração pública em implantá-lo, já que entre os dez parques lineares
considerados prioritários no território do Butantã, o “Nascentes do Ribeirão
Jaguaré” aparece como prioridade número 1, conforme a publicação “Parques
Lineares Butantã”, produzida pela Subprefeitura do Butantã em 2008. Apesar deste
parque não integrar o escopo do Programa 100 Parques, cuja meta é o ano de 2012,
na relação de parques previstos pela SVMA ele aparece como parque em
planejamento, e inclusive foi destinado recurso financeiro proveniente de Termo
de Compromisso Ambiental – TCA para elaboração do levantamento planialtimétrico,
do estudo hidrológico da respectiva sub-bacia hidrográfica e do projeto do
parque linear. Considerando-se o estágio inicial de desenvolvimento dos estudos
que devem subsidiar a elaboração do projeto, bem como as lideranças locais
identificadas pela Divisão de Gestão Descentralizada – DGD Centro Oeste 1, que
se constitui em importante elemento facilitador para o estabelecimento de um
efetivo processo participativo, o Grupo de Trabalho entendeu ser pertinente
adotar o parque linear Nascentes do Ribeirão Jaguaré como objeto de intervenção
no presente projeto, em especial, porque aliado ao interesse da comunidade
local, e ao seu potencial de participação há o compromisso da atual
administração pública municipal em implantar o parque, expresso pela efetivação
de ações para sua implementação, e pela capacidade de mobilização da população
local, através do DGD Centro Oeste 1.
DESCRIÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DO PARQUE LINEAR CANIVETE
O Parque Linear Canivete situa-se ao longo do córrego Canivete,
entre as Avenidas Deputado Cantídio Sampaio e Hugo Ítalo Merigo, no Bairro
Jardim Damasceno, Distrito Brasilândia, Subprefeitura Freguesia do Ó/Brasilândia
localizada na região Norte do Município de São Paulo.
O córrego do Canivete, cujo nome faz como referência a um morador
que produzia e comercializava canivetes no local, integra a sub-bacia
hidrográfica do córrego Bananal e juntamente com as sub-bacias hidrográficas
Itaguaçu, Bispo, Guaraú e Cabuçu de Baixo compõem a bacia hidrográfica do Cabuçú
de Baixo que deságua no Rio Tietê.
O parque linear Canivete é o primeiro de um conjunto de parques a
ser implantado na borda da Serra da Cantareira, formando um cinturão protetor do
Parque Estadual da Cantareira.
O bairro Jardim Damasceno, onde localiza-se o parque linear,é
caracterizado por ruas estreitas e lotes pequenos encostados ao norte com a
Serra da Cantareira, ao sul com o Distrito da Freguesia do Ó, ao Leste o
Distrito da Cachoeirinha e a Oeste o Distrito do Jaraguá.
De acordo com o zoneamento estabelecido pelo Plano Regional
Estratégico da Subprefeitura Freguesia do Ó/Brasilândia (Lei Municipal nº
13.885/2004), o parque linear Canivete está inserido na Macrozona de Proteção
Ambiental e a zona de uso predominante no entorno do parque linear é a ZMp -Zona
Mista de Proteção Ambiental, na qual se sobrepõe uma ZEIS 1 – Zona Especial de
Interesse Social situada entre duas ZEPAM – Zona Especial de Preservação
Ambiental.
No local, encontra-se todo tipo de não-conformidades relacionadas
ao meio ambiente, como a ocupação de encosta e topo de morro, casas em terrenos
que possuem inclinações acima dos 45%, descartes de efluentes não tratados nos
córregos e ocupação das áreas de várzea e de preservação permanente – APP.
Os 529 domicílios cadastrados por SEHAB/Habi-Norte, que ocupavam
as margens do córrego foram realocados para implantação do parque. Do total, 240
foram para Unidades Habitacionais City Jaraguá em Pirituba, 80 foram para
unidades de CDHU no Distrito de Cidade Tiradentes, e os demais foram atendidos
por verba indenizatória.
Dados Gerais do Distrito da Brasilândia
Área territorial – 21,00 Km² (SEADE, 2005);
População – 262.686 habitantes (SEADE, 2005);
Taxa de crescimento – 1.1 a.a (SEADE, 2000 a 2004);
Cobertura Vegetal por Habitante – 45,79m²;
Desmatamento por hectare/ano – 115,4 (1991 a 2000) (SMDU-Dipro,
2010);
Garantia dos Direitos Humanos – (Garantia Precária).
Equipamentos públicos no Distrito Brasilândia (Municipais e
Estaduais)
Descrição Quantidade
Assistência Social 20
Cultura --
Educação 96
Esporte e lazer 05
Guarda Civil Metropolitano (Bases) 01
Policia Militar (BPC/CIAS) 04
Policia Civil (DPS) 03
Saúde 15
Parques 01
Fonte: Projeto São Paulo em Paz, 2008.
A ocupação desordenada quase não deixou espaço para instalação ou
aumento do numero de equipamentos públicos essenciais, como postos de saúde,
escolas, e muito menos áreas livres para implantação de parques e praças, sendo
este um problema típico das regiões periféricas com alta densidade demográfica.
Principais Atores Envolvidos nas Discussões de Melhorias no Bairro
Movimento Ousadia Popular;
Associação dos Moradores da Brasilândia e Adjacências;
Agentes Comunitários de Saúde do Programa Saúde da Família;
Mitra Arquidiocesana de São Paulo;
Espaço Arte na Rua.
Possíveis Parceiros
CEU PAZ;
Creche Imaculado Coração de Maria;
E.M.E.I. Cel. José Canavo Filho;
E.M.E.I. Alexandre Gama;
Sociedade Beneficente São Camilo;
E.E. Doutor Genésio A. Moura.
DESCRIÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DO PARQUE LINEAR NASCENTES DO RIBEIRÃO
JAGUARÉ
O Parque Linear Nascentes do Ribeirão Jaguaré situa-se no Distrito
Raposo Tavares, na confluência de três córregos a montante da bacia hidrográfica
do córrego Jaguaré, que é contribuinte do Rio Pinheiros, região oeste do
Município.
A bacia hidrográfica do córrego Jaguaré está integralmente situada
na Subprefeitura do Butantã e os seus principais ribeirões e nascentes (trecho
montante), estão localizados em duas sub-bacias hidrográficas no Distrito Raposo
Tavares: córrego Itaim e Ribeirão Jaguaré.
A sub-bacia hidrográfica do Ribeirão Jaguaré apresenta uma
configuração paisagística com predomínio de conjuntos habitacionais, favelas e
moradias de autoconstrução. São formas de assentamento que tiveram como
principais características a ilegalidade do ponto de vista da legislação
urbanística e ambiental, que desconsiderou as características do sítio natural
no processo de produção do espaço urbano, resultando em sérios problemas
sócio-ambientais para a região. Contrastando com essas unidades paisagísticas
aparecem na borda do Distrito Raposo Tavares, próximo a divisa com o Município
de Taboão da Serra, remanescentes de mata e uma área bastante arborizada,
situada na Instituição da “Liga Solidária Educandário Don Duarte”. Dessa forma,
apesar da deterioração da qualidade urbana e ambiental, a rica rede
hidrográfica, os remanescentes florestais e as áreas arborizadas ainda conferem
a paisagem um potencial ambiental a ser preservado e recuperado. Estes foram os
principais condicionantes para o enquadramento do Distrito na Macrozona de
Proteção Ambiental do Municipio.
Conforme o zoneamento estabelecido pelo Plano Regional Estratégico
da Subprefeitura Butantã (Lei Municipal nº 13.885/2004), no entorno do parque
linear Nascentes do Ribeirão Jaguaré predomina a zona de uso ZMp -Zona Mista de
Proteção Ambiental, na qual se sobrepõe, parcialmente, algumas ZEIS 1 – Zona
Especial de Interesse Social.
Na elaboração do Plano Regional Estratégico da Subprefeitura
Butantã - PRE-BT privilegiou-se a proposição de parques lineares e de caminhos
verdes como instrumentos de gestão e requalificação ambiental e urbana. Além
deste parque linear foi previsto no PRE-BT a implantação dos parques lineares
Jacarezinho e Raposo Tavares, que são estratégicos para a recuperação ambiental
no trecho montante da bacia hidrografica.
Os movimentos sociais da região têm se manifestado pela
implantação do Parque. Em 2007, a Liga das Senhoras Católicas, articulada com
esses movimentos, promoveu no Educandário Dom Duarte um seminário onde se
discutiu a importância do Parque Linear Nascentes do Jaguaré para a
requalificação ambiental e urbana da região. Estiveram presentes técnicos de
diferentes órgãos como SVMA, SABESP, Subprefeitura do Butantã, Secretaria da
Educação, que indicaram a necessidade de implantação deste parque linear.
Segundo mapeamento da Subprefeitura Butantã, a superfície
inicialmente prevista para implantação do Parque é de 153.467 m². No entanto,
verifica-se o potencial de ampliação desta superfície ao considerar as áreas
públicas do entorno passíveis de integração ao parque, sendo que o DEPAVE 1 já
propôs a incorporação de novas áreas ao Parque ampliando o desenho proposto pela
Subprefeitura do Butantã.
Na parte central do Parque Linear encontra-se o CEU – Centro de
Educação Unificado Uirapuru, a ETEC - Escola Técnica Estadual, o campo de
futebol, ocupações por moradias precárias e o conjunto habitacional COHAB
Uirapuru. Segundo a Subprefeitura o conjunto Habitacional foi integrado ao
parque linear devido à necessidade de intervenções nas suas áreas comuns,
invadidas por garagens e favelas.
Ao longo da Av. Joaquim de Santana o canal do córrego, apesar de
encaixado, encontra-se a céu aberto e tem as margens arborizadas. Essa via
apresenta prédios de moradias nos dois lados e, por não ter saída, atende,
sobretudo, ao trânsito local. No entanto, ela é estratégica por interligar os
equipamentos públicos (CEU e ETEC) e os conjuntos habitacionais ao centro
comercial local.
A margem do córrego, no trecho paralela à rua Osvaldo Libarino de
Oliveira, é pública, desocupada e significativa (30 metros de largura). Essa via
é, sobretudo, de trânsito local. A outra margem, apesar de também estar livre e
desocupada é particular.
A partir da Rua Prof. João de Lorenzo, o córrego passa por área
interna ao Cemitério Israelita. Essa via, perpendicular ao parque no extremo
jusante é de caráter estrutural e interliga o bairro Arpoador à Av. Eiras
Garcia. Apresenta fluxo de carros, ônibus e caminhões.
A Av. Asdrúbal da Cunha, outra via de caráter estrutural, corta o
Parque na sua área central, passando perpendicularmente pelo Ribeirão Jaguaré e
margeando os córregos afluentes. Assim, como a av. Lorenzo, é uma via de
interligação entre os Bairros Arpoador e João XXIII à Av. Eiras Garcia. Além do
grande fluxo de carros apresenta uma intensa circulação de pedestres. A Av.
Eiras Garcia, via de caráter estrutural, é o principal acesso aos bairros do
Distrito.
Dados Gerais
* Cobertura vegetal do distrito (Atlas Ambiental / 2000) – 550 ha.
* Desmatamento por hectare/ano no Distrito – 121,42 (1991 e 2000)
segundo o Atlas Ambiental.
* Mapa da exclusão/inclusão social do distrito Raposo Tavares
(SMADS 2003): avaliação negativa de 47,7 pontos como Média Baixa Exclusão.
Equipamentos públicos de educação na sub-bacia do Ribeirão Jaguaré
* CEU Uirapuru; Escola Técnica (ETEC); EMEFs Eda Terezinha, Daisy
Fujiohara, Ileusa Caetano, Educandário Don Duarte.
Instituições sociais na sub-bacia do Ribeirão Jaguaré
* Instituto Educandário Dom Duarte;
* Multirão Recanto da Felicidade
ETAPAS DO TRABALHO
ETAPA 1
Fase 1 “Alinhamento Conceitual”
* Oficinas para alinhamento conceitual dos integrantes do GT:
Parques Lineares, Ambiência, Gestão, Método, etc.
Instrumentos: sala, equipamentos, bibliografia de referência,
gravador, serviço de transcrição, etc.
Produtos: relatórios sobre as oficinas
Período: 2 anos (abr/2010 a abr/2012
Relatório das Atividades já realizadas da Fase 1:
* Oficina: Parques Lineares e Ambiência – Como trabalhar este
conceito?
27-04-2010, na SVMA
* Reunião para Apresentação dos Parques Lineares, 11-05-2010, na
SVMA
* Oficina: "Quando eu falo em ambiência o que lhe vem em mente?”
01/06/2010, na SVMA
* Reunião para definição dos Parques Linear objeto de estudo,
01/07/2010, na SVMA
* Visita ao Parque Linear Nascentes do Jaguaré, 08-07-2010
* Reunião para Constituição do Grupo de Trabalho, delineamento do
Plano de Trabalho, 03/08/2010, na SVMA
* Oficina sobre Parque Linear, 27/09/2010, SVMA
* Oficina sobre Gestão, 08/11/2010, SVMA
* Oficina sobre Parque Linear, 22/11/2010, SVMA
* Oficina sobre Método, 06/12/2010, SVMA
* Oficina: Construindo o Conceito de Participação Popular,
23/04/2012, SVMA
Fase 2 Diagnóstico Participativo
Jaguaré:
* Levantamento e mapeamento de informações pertinentes ao projeto
(abr 2010-dez 2011):
a) espaços livres e áreas verdes; equipamentos públicos (escolas,
CEU, posto de saúde, equipamentos de esportes, etc.)
Obs. utilizar mapeamento da SVMA;
b) sistema viário; fluxos de pessoas, bicicletas e automóveis;
c) movimentos sociais e seus mediadores: Rede Raposo Tavares,
Mutirão “Recanto da Felicidade”, PAVS, CEU, 4 escolas municipais (duas já
fizeram discussão sobre o Parque Linear), Condomínio de prédios;
d) projetos sociais e ambientais para a região (Projeto Ação
Família, FEMA, mutirão de moradia, etc.);
e) levantamento de intervenções co-localizadas (Subprefeituras,
Sehab, Educação, Siurb, etc.);
Canivete:
* Levantamento e mapeamento de informações pertinentes ao projeto
(abr 2010-dez 2011):
a) espaços livres e áreas verdes; equipamentos públicos (escolas,
CEU, posto de saúde, equipamentos de esportes, etc.).
Obs. Utilizar mapeamento da SVMA;
b) sistema viário; fluxos de pessoas, bicicletas e automóveis;
c) movimentos sociais e seus mediadores: Movimento Ousadia
Popular; Associação dos Moradores da Brasilândia e Adjacências; Agentes
Comunitários de Saúde do Programa Saúde da Família; Mitra Arquidiocesana de São
Paulo; Espaço Arte na Rua; CEU PAZ; Creche Imaculado Coração de Maria; E.M.E.I.
Cel. José Canavo Filho; E.M.E.I. Alexandre Gama; Sociedade Beneficente São
Camilo; E.E. Doutor Genésio A. Moura.
d) projetos sociais e ambientais para a região (Projeto Ação
Família, FEMA, mutirão de moradia, etc.);
e) levantamento de intervenções co-localizadas (Subprefeituras,
Sehab, Educação, Siurb, etc.);
Jaguaré e Canivete Processo contínuo com algumas etapas concluídas
(jan a dez 2011)
* Visitas dos técnicos às áreas de ação (contínuo);
* Oficina das impressões das visitas a campo (já realizada);
* Criação dos GTs (já criado):
a) GT para organização e coordenação do Fórum sobre Ambiências
Obs. Outros GTs podem ser constituídos de acordo com a dinâmica do
processo;
b) GT compatibilização entre ações propostas no âmbito do projeto
ambiências e intervenções demandadas por diversas outras fontes de recursos:
Hélia, Patrícia, Pedro, Mariana, Francisco, Eliza;
c) GT de levantamento e mapeamento: Deplan 1, Depave 1, DGD Norte
1 e 2, DGD Centro Oeste 1.
Relatório das Atividades já realizadas da Fase 2:
* Oficina sobre as impressões da visita ao Parque Linear Jaguaré,
18/10/2010, SVMA
* Discussão sobre Método do Plano de Trabalho e formação dos
Subgrupos, 07/02/2011, SVMA
* Reunião do GT Compatibilização, 15/12/2010, SVMA
* Reunião do GT preparação organização da instalação do Fórum
Participativo tanto no Canivete como no Jaguaré, 14/02/2011, Cetesb
* Reunião dos relatos dos subgrupos de trabalho: Fórum
Participativo Jaguaré, Grupo de compatibilização, 30/05/2011
Jaguaré e Canivete
* Pesquisa-Ação com a comunidade:
a) Levantamento das diversas vozes (início jan 2011 – processo
continuo):
a.1) Entrevistas/percepção ambiental/levantamento das
representações do espaço vivido;
a.2) Atividades “setorizadas” /temáticas;
Obs. contatos espontâneos, grupos informais fazem parte da
metodologia.
b) Fórum “Ambiências”: agregar os vários segmentos do local,
inclusive os movimentos e as redes já existentes;
* Análise e Síntese das informações (jan a dez 2013)
Instrumentos: gravador, filmadora, máquina fotográfica, serviço de
transcrição das entrevistas e oficinas, pesquisadores, salas, equipamentos
(computador, data show), mapas, material para maquete, etc.
Produtos: Definição do Programa de Projeto e de Gestão dos Parques
Lineares; inicio da formação de um conselho popular ou grupo de acompanhamento
(futuro conselho gestor); inicio da formação de fórum de discussão e articulação
para a despoluição do córrego; publicação dos dados obtidos nesta fase.
Período: jan/2012-dez/2013
Relatório das Atividades já realizadas:
* Reunião para instalação do Fórum Canivete, 18/04/11
* Reuniões Preparatórias para a instalação do Fórum Participativo
Jaguaré, no Educandário Dom Duarte: 15/03/11; 28/03/2011; 02/05/2011;
10/05/2011; 23/05/2011
* Reunião para instalação do Fórum Participativo Jaguaré,
28/05/2011
* 2° Plenária do Fórum “AMBIENCIAS PARQUES LINEAR NASCENTES DO
JAGUARÉ”, 17/09/2011, no Educandário Dom Duarte
* 3° Plenária do Fórum Ambiências e Parque Linear Nascentes do
Jaguaré, 22/10/2011, no Educandário Dom Duarte
* Reunião sobre Parque Linear Nascentes do Jaguaré, 15/02/2012, no
Educandário Dom Duarte
* 4º Plenária do Fórum Ambiências e Parque Linear Nascentes do
Jaguaré, 05/05/2012, no Educandário Dom Duarte
* Inclusão no perímetro do parque linear de área verde do Conjunto
Habitacional Butantã D da CDHU, onde encontra-se um afluente do ribeirão Jaguaré
Fase 3 Plano de bacia hidrográfica e Projeto do Parque com a
participação da comunidade (Jaguaré)
* Formulação das Diretrizes iniciais do Projeto do Parque e
elaboração de desenhos e/ou maquetes com a comunidade (2011-2012);
* Formulação do Termo de Referência para contratar o Plano de
bacia e o Projeto do Parque (dez/2012 - jan/2013);
* Contratação dos serviços para elaborar o Plano de Bacia e o
Projeto do Parque Linear (mar-abr/2013);
* Consolidação das Diretrizes para elaboração do Plano de Bacia e
o Projeto do parque (mai-jun/2013);
* Elaboração do Plano de Bacia (jul-out/2013);
* Elaboração do Projeto Básico do Parque Linear e demais
intervenções definidas pelo plano de bacia (out-dez/2013);
* Elaboração do Projeto Executivo e Cronograma de obra nas áreas
passíveis de implementação do Parque e outras intervenções (jan-mar/2014);
* Realização de Oficinas (contínuo);
* Realização de Seminários (contínuo).
Instrumentos: sala, equipamentos (computador, data show), flip
chart; gravador, filmadora, máquina fotográfica, serviço de transcrição, estudo
hidrológico, levantamento planialtimétrico, mapas, maquete, pesquisadores;
Produto: Projeto Básico; Cronograma; Fórum permanente de
discussões; Publicação de material didático, artigos e projeto; Seminários.
Período: junho/2012 a mar /2014
Relatório das Atividades já realizadas da Fase 3:
* Oficina: Construindo Coletivamente o Projeto do Parque Linear
Nascentes do Jaguaré, 19 de Novembro de 2011, Educandário Dom Duarte
* Levantamento planialtimetrico das áreas municipais inseridas no
perímetro inicialmente proposto para o parque linear
* Encaminhamento do decreto de criação do parque linear nas áreas
de titularidade municipal
* Acompanhamento e gestão junto a CDHU e RESOLO para agilizar a
transferência da área verde do Conjunto Habitacional “Butantã D” para
titularidade municipal.
Fase 4 Plano de Gestão
* Oficinas
* Seminários
* Elaboração do Plano de Gestão
* DEPAVE 5 (contratos: vigilância e conservação, manejo,
administrador)
Instrumentos: sala, equipamentos (computador, data show),
gravador, filmadora, máquina fotográfica, serviço de transcrição, mapas,
maquete, pesquisadores;
Produto: Cronograma; Constituição do Conselho Gestor e um Fórum
permanente de discussões; Publicação de material didático, artigos e projeto;
Seminários.
Período: jan-dez/2013.
Fase 5 Consolidação dos Trabalhos
* Estabelecimento do Termo de Cooperação com outras instituições
Nacional e Internacional para contribuição e difusão do Projeto Ambiências;
* Elaboração dos Relatórios Parciais e Finais;
* Realização de Seminários;
* Formulação do Protocolo de Intenções: Participação e Ambiência.
Instrumentos: sala, equipamentos (computador, data show),
gravador, filmadora, máquina fotográfica, serviço de transcrição, mapas,
maquete, pesquisadores;
Produto: Relatórios, Publicações, Parcerias, Protocolo de
Intenções, Publicação de material didático, Seminários.
Período: jan 2013-dez/2014.
ANEXO II DA PORTARIA Nº 121 /SVMA-G/2012
Integrantes do Grupo de Trabalho Interinstitucional – GTI do
Projeto “Ambiências Urbanas e Parques Lineares”
CETESB: Cintia Okamura
SME: Floripes Núbia de Oliveira Lima
Soc. Civil: Ana Maria Blanques
DEPLAN G (coordenação): Rosélia Ikeda e Alejandra Devechi
DEPLAN 1: Eliza Nakaguma, Hélia S. B. Pereira, Horacio C Galvanese
e Patrícia M. Sepe.
DEPLAN 2: Arthur Chaklian
DPP: Helena M. C. Magozo, Gildo Pinheiro e Rute C. de Melo
DEPAVE 1: Elaine Pereira da Silva, Ana Luiza Petlik, Claudia
Querci Filardo, José Francisco Almeida, Lara C. R. de Figueiredo, Luciana
Schwandner Ferreira, Matheus de V. Casimiro, Mariana Falcone Guerra e Tarsila
Kato
DEPAVE 5: Eduardo Panten
UMAPAZ: Rose Marie Inojosa, André Luis Moura de Alcantara e
Georges Fouad Kharlakian Jr.
DGD Centro Oeste 1: Pedro A. Céspedes Perez, René Costa e Márcia
Rosa.
DGD Leste 1: Fernando Deli e Thiago Beloni
DGD Leste 2: Débora Diogo e Maíra Galvanese
DGD Norte 1: Ricardo Lopes Crispino e Edmarques Zanotti
DGD Norte 2: Odair Matarensi
DGD Sul 1: Horácio Pires, Camila Botelho e Danielle de Almeida
Benedetti
DGD Sul 2: Marcos Galhego e Guilherme Ferraz
DGD Sul 3: Odete Borges e Eliane Ferreira
1 O campo das ambiências urbanas vem sendo concebido há quase duas
décadas pelo laboratório CRESSON (Centre de Recherche sur l’Espace Sonore et
l’Environnement Urbain), sediado na Escola de Arquitetura de Grenoble e vem
sendo desenvolvido no Brasil, em cooperação com a França, desde 2002. A noção de
ambiência traz como contribuição um olhar mais cuidadoso sobre o ambiente ao
re-introduzir uma abordagem qualitativa, fazendo valer a atividade do sujeito, a
percepção e o papel das práticas sociais na compreensão e concepção de um
determinado espaço, reconsiderando, assim, o lugar da percepção na experiência
ordinária dos citadinos e reconhecendo-a como parte ativa na produção da própria
ambiência. A noção de ambiência traz a emancipação das perspectivas normativas
que tradicionalmente tem caracterizado o ambiente do ponto de vista puramente
físico que se procura medir, modelizar ou simular, tendo em vista essencialmente
os problemas técnicos e instrumentais. Assim, ao propormos a noção de ambiência
como eixo na construção de uma nova forma de se fazer política pública, as
mudanças esperadas implicarão em experiências participativas em que os diversos
grupos envolvidos: técnicos, gestores e cidadãos serão co-operadores nas
diversas fases do planejamento.
2 O grupo entende a participação como sendo um processo de
reflexão coletiva para as tomadas de decisões. A participação popular deve ser
construída desde o início criando vínculos com a comunidade e partilhando as
responsabilidades. Por ser um processo que envolve discussão, reflexão e trocas
de informações, possibilita a construção de novos conhecimentos, tornando-se,
assim, um espaço de formação. Dessa forma, não significa simplesmente incorporar
no desenho do projeto as propostas das comunidades, ou chamá-las para ratificar
um desenho pronto. O processo dialógico permite a construção de novos conceitos
e percepções do espaço, que refletirão em releituras desse espaço (por parte da
comunidade e dos técnicos) e que, por fim, se expressará em um desenho que
atenda as perspectivas da técnica, da percepção e do uso.
