ALIMENTAÇÃO-BRASIL
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Fabiana
Frayssinet
Salvador, Brasil, 10/11/2011,
(IPS) - Combater a desnutrição não implica apenas colocar comida em todas as
mesas, todos os dias, comprova a IV Conferência Nacional de Segurança Alimentar
e Nutricional do Brasil, que termina hoje em Salvador, no Estado da Bahia.
Esta Conferência é a primeira convocada desde
que a alimentação adquiriu, no ano passado, status constitucional como um
direito humano fundamental. Organizada pelo Conselho Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional (Consea), um âmbito no qual confluem os governos
federal, estadual e municipal, mais a sociedade civil organizada, seu lema é
“alimentação adequada e saudável: um direito de todos”.
“É hora de
analisar os avanços obtidos e enfrentar os novos desafios”, disse o presidente
do Consea, Renato Maluf, ao convocar os dois mil participantes nacionais a
assinarem “um grande pacto pela soberania e segurança alimentar e pela promoção
do direito humano a uma alimentação adequada. Nos oito anos de governo do
presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2011) foram aplicados programas de
transferência de renda familiar e de combate à fome que ajudaram a tirar da
pobreza mais de 20 milhões de pessoas e a reduzir em 61% a desnutrição infantil
neste país de 192 milhões de habitantes.
Outras iniciativas, como a
merenda escolar, que atinge 47 milhões de crianças e adolescentes com até 30% de
alimentos produzidos pela agricultura familiar, estimularam as economias locais
e melhoraram outros índices de saúde e educação.
“Já não são políticas
compensatórias. Ninguém duvida do compromisso brasileiro com o combate à fome e
com o desenvolvimento do país”, destacou o diretor eleito da Organização das
Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), José Graziano da Silva,
um dos artífices dessas políticas no começo do governo Lula. Com experiências
como essas, agora o Brasil está preparado para dar ao mundo “contribuição em
tecnologia social”, acrescentou.
Porém, Maluf reconheceu à IPS que,
apesar de existir “uma importante redução de famintos absolutos”, ainda há
manifestações de carência absoluta, sobretudo em grupos mais vulneráveis como
indígenas e quilombolas (comunidades de descendentes de africanos que fugiram da
escravidão). O delegado indígena guarani Delisso Santos Martins, do Mato Grosso
do Sul, explicou à IPS que em sua comunidade os problemas de alimentação e
nutrição se agravam pela perda de terras originais. “Não temos terras para
produzir, e comprar alimentos fora é caro”, afirmou.
Maluf também se
referiu à qualidade nutricional do que se come. “Nossos diagnósticos estão
avançando na direção de já não falar da fome genericamente, mas de deficiências
nutricionais mais específicas, que os especialistas chamam de
nutrideficiências”, isto é, falta de alguns componentes nutritivos, ou
micronutrientes, afirmou.
O advogado Leonardo Ribas, conselheiro de
segurança alimentar do Estado do Rio de Janeiro, se referiu a uma pesquisa
qualitativa encomendada pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à
Fome, que revela essas deficiências entre os beneficiários do programa Bolsa
Família, que entrega subsídios às famílias que enviam os filhos à escola e os
vacinam corretamente.
“Constatou-se que, com o aumento da renda, os
beneficiários aumentaram seu acesso à alimentação, mas algumas famílias
permaneciam em estado de insegurança alimentar”, disse Ribas à IPS. Uma
explicação, entre outras, é que “os alimentos que conseguiam comprar eram
inseguros do ponto de vista alimentar e nutricional porque, obviamente, a
alimentação consumida pela população urbana é mais industrializada e
processada”, afirmou o advogado. Ribas considera necessário estimular, por
exemplo, as produções adaptadas a práticas e riquezas locais, como as frutas
autóctones, o que promoveria o acesso a alimentos mais saudáveis, nutritivos e
baratos.
Esta Conferência é a primeira do governo de Dilma Rousseff. A
iniciativa de Dilma, Brasil sem Miséria, busca chegar a 16 milhões de habitantes
que ainda vivem na extrema pobreza. Mas os esforços começaram antes da gestão do
PT. Desde a primeira Conferência, em 1994, foram alcançados três importantes
objetivos graças à unidade de ação de governos e sociedade civil no Consea,
segundo a ministra de Desenvolvimento Social, Tereza Campello.
O primeiro
foi colocar o combate à fome no centro da agenda oficial, e o segundo foi
impulsionar a agricultura familiar, que leva alimentos à população mais
vulnerável e melhora a economia rural, e, terceiro, foi construir “uma
alternativa efetiva para um novo modelo de desenvolvimento econômico que garanta
a inclusão social de milhões de brasileiros”, disse Campello.
O encontro
do Consea tenta articular um Sistema Nacional de Segurança Alimentar de todos os
Estados, e também aborda a questão do elevado consumo de agrotóxicos. O Brasil,
potência agropecuária, ocupa o primeiro lugar em consumo de herbicidas,
fungicidas e inseticidas agrícolas. “Não pode haver agricultura familiar com
agronegócio. Não há qualidade de alimentos com alimentos que chegam
intoxicados”, destacou uma delegada das comunidades tradicionais, a camponesa
Alayde de Souza, que trabalha como quebradora de coco de palmeira babaçu, no
Estado do Maranhão.
A Conferência também discute a produção de grãos
transgênicos e a obesidade, “um problema de segurança alimentar grave no
Brasil”, que já se tornou de saúde pública, “especialmente na população mais
pobre”, afirmou Maluf. Segundo o Ministério da Saúde, 49% da população têm
sobrepeso e 16% sofrem obesidade. Outros grupos abordaram assuntos mundiais,
como a carestia alimentar que também afeta o Brasil. “Não se pode erradicar a
miséria com alimentos a preços crescentes”, disse Maluf. Envolverde/IPS
(FIN/2011)
