 |
| Via pública com iluminação financiada pelo Reluz em Recife |
Um velho ditado popular brasileiro afirma que há males que vêm para o bem. Para os gestores municipais que desejam captar recursos a serem investidos na melhora da iluminação pública essa premissa tornou-se verdadeira a partir da crise de energia, em 2001. Diante da necessidade de redução no consumo, o Governo Federal passou a buscar maior eficiência energética e, para caminhar nesse sentido, criou o Programa Nacional de Iluminação Pública e Sinalização Semafórica Eficientes, conhecido como Reluz.
Segundo dados levantados pelo programa, a iluminação pública no Brasil corresponde a aproximadamente 4,5% da demanda nacional e a 3,0% do consumo total de energia elétrica do País. Isso equivale a uma demanda de 2,2 GW e a um consumo de 9,7 bilhões de kWh/ano.
Instituído pela Eletrobrás, sob o Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), e com o apoio do Ministério de Minas e Energia, o Reluz busca estimular, por meio de uma linha de financiamento com condições especiais, o desenvolvimento de sistemas eficientes de iluminação pública e sinalização semafórica, além da valorização noturna dos espaços públicos urbanos. Ou seja, fornece ao mesmo tempo o crédito necessário e os referenciais técnicos de maior eficiência para obras municipais.
A partir de sete categorias de ações, diversos projetos de iluminação podem ser financiados pelo programa, desde a troca dos tipos de lâmpadas nas vias públicas até a troca de semáforos para uso de LED ou a iluminação de praças e monumentos.
Marcel da Costa Siqueira, coordenador do Reluz, explica que o programa apresenta diversas vantagens para o município, mas a principal delas é a financeira. "O projeto se paga. Com a redução do consumo a prefeitura é capaz de pagar o crédito, que é o mais barato do mercado. Nem no BNDES as condições são tão boas", ressalta.
O financiamento pode abranger até 75% do valor total de um projeto e possui taxa de juros de 5% ao ano, somada a uma taxa de administração de 1,5% ao ano, com carência de até 24 meses, ajustada ao cronograma de execução. Já os 25% restantes do montante deverão compor a contrapartida das prefeituras, concessionárias e do Governo do Estado.
 |
| Praça Cruz Vermelha no centro no Rio de Janeiro iluminada com financiamento do Governo Federal |
Como participar do Reluz
As regras do programa definem que apenas as concessionárias de energia elétrica, distribuidoras, transmissoras e geradoras podem solicitar o financiamento para os projetos.
Então, o primeiro passo do gestor municipal é entrar em contato com a companhia de energia elétrica local e pactuar que ela envie uma carta à Eletrobrás, solicitando a participação no Reluz. Já a elaboração dos projetos poderá ser feita pela própria prefeitura, concessionária ou por uma empresa terceirizada, desde que o envio seja feito pela concessionária local.
"As concessionárias grandes e médias costumam ter uma equipe para atendimento do gestor público, podendo orientar tecnicamente a elaboração do projeto. Mas não são todas que têm essa disponibilidade. De todo modo, a distribuidora deve receber o projeto, avaliar e encaminhar para a Eletrobrás", explica o coordenador do Reluz, Marcel da Costa Siqueira.
O segundo passo é conhecer as demandas locais, ou seja, levantar o cadastro de iluminação pública do município. "Teoricamente, o município já tem esse cadastro, porque ele é base para se fazer o faturamento de energia. É raro, mas se a prefeitura não tiver é porque ele está na concessionária. Nesse caso, o munícipe deve entrar em contato com a distribuidora e solicitar isso", indica Siqueira. A partir daí, será possível identificar as necessidades de iluminação do município e analisar como elas se enquadram nas categorias existentes no programa, conforme o quadro em destaque.
Dica
Em Campo Grande, a prefeitura já está na execução do segundo projeto. O primeiro captou cerca de R$ 9 milhões para iluminação de novas vias e agora a gestão municipal conseguiu a liberação de outros R$ 6 milhões em crédito para melhoria das luminárias existentes na cidade. Segundo a coordenadora de projetos especiais da prefeitura, Eliane Detoni, é melhor elaborar os projetos separadamente, pois cada categoria do Reluz tem normas e exigências específicas.
Para a coordenadora, na primeira experiência a maior dificuldade foi atender aos parâmetros técnicos exigidos pela Eletrobrás. "O padrão de luminosidade de Campo Grande está muito acima dos índices da Eletrobrás e é difícil diminuir o grau de luminosidade sem gerar protestos." A dica de Eliane, nesse caso, é procurar a estatal. "A Eletrobrás foi muito solícita e dialogou com a gente o tempo todo para fazermos esse ajuste", conta.
Guia para elaboração dos projetos
Uma vez identificadas as necessidades do município e em que categorias serão submetidos os projetos, é preciso obter o Manual de Instruções do Reluz junto à Eletrobrás, via site ou solicitando uma versão impressa pelos contatos do programa.
Os projetos devem seguir rigorosamente o roteiro apresentado no manual de instruções de 62 páginas, pois ele coloca as necessidades segundo cada categoria de financiamento. O manual traz ainda as normas e exigências técnicas, além de modelos de cartas, orçamentos e formulários, sempre que necessário. "É preciso ler atentamente o manual e, a partir de sua metodologia e modelos, especificar o máximo possível os equipamentos que serão necessários no financiamento pleiteado", destaca Siqueira.
Segundo o engenheiro João Carlos, coordenador do trabalho do Projeto Reluz na Prefeitura de Taubaté, as instruções colocadas pela Eletrobrás no manual são claras e, se seguidas corretamente, há quase garantia de aprovação. A partir do financiamento do Reluz, em 2008, a Prefeitura de Taubaté modernizou 18 mil pontos de iluminação, substituindo lâmpadas de vapor de mercúrio por vapor de sódio em 100% do acervo. A medida gerou uma economia de 23% para os cofres públicos. "Trocamos a lâmpada, o reator e a luminária. Vale a pena fazer o orçamento para atualizar tudo, não só a lâmpada, porque a diferença de preço compensa", indica o engenheiro.
Atenção ao orçamento
Um ponto importante para garantir a aprovação do projeto é o orçamento. "Às vezes a prefeitura utiliza uma licitação de outra obra ou percentuais e apresenta preços defasados para a Eletrobrás", alerta o coordenador do Reluz, Marcel Siqueira.
"É preciso estar em acordo com o nosso banco de preços, que é criterioso e feito por meio de pesquisas sazonais com o mercado. Então, o que realmente tem que ser feito é uma pesquisa de mercado, o gestor deve compor uma planilha de preços com cerca de cinco fornecedores e encaminhar para a gente", orienta.
Uma vez finalizado o projeto, a concessionária deve fazer o envio para a Eletrobrás. De acordo com Siqueira, sua aprovação depende de uma análise dos aspectos fotométricos, buscando a maior eficiência energética em cada situação. "A ideia é reduzir o consumo de energia, sem abrir mão do desempenho e avaliando o sistema como um todo", destaca o coordenador. "De repente, uma lâmpada de vapor de mercúrio de 400 W pode ser substituída por uma de vapor de sódio de 250 W, ou podemos constatar que os 400 W estavam superdimensionados para aquela aplicação e reduzi-los", exemplifica.
A Eletrobrás pode ainda identificar necessidades de alterações e, se isso ocorrer, o projeto fará o caminho contrário: volta com os apontamentos para a concessionária local que, por sua vez, encaminha o projeto para a prefeitura fazer as correções necessárias.
Quando modernizar as lâmpadas
Lâmpadas com baixo fluxo luminoso devem ser substituídas, pois consomem praticamente a mesma quantidade de energia elétrica de uma lâmpada nova. Além disso, reduzem os níveis de iluminação projetados no local, portanto, prejudicam as condições de segurança noturna dos cidadãos. Confira as características de cada tipo de lâmpada:
 |
Categorias de serviços
Melhoria dos sistemas de iluminação pública
Abarca projetos de substituição de uma tecnologia ineficiente por uma mais eficiente, como a troca de lâmpada de vapor de mercúrio por uma de vapor de sódio.
Expansão dos sistemas de iluminação pública
Esta categoria busca atender novas áreas que estão sendo ocupadas ou urbanizadas. É possível financiar não só a iluminação, como toda estrutura de rede, seja subterrânea ou aérea.
Remodelagem dos sistemas de iluminação pública
Esta categoria se confunde um pouco com as duas anteriores. O coordenador do Reluz, Marcel da Costa Siqueira, explica que essa modalidade foi uma das últimas criadas e surgiu a partir de uma demanda dos municípios que queriam elaborar projetos para vias reurbanizadas. "Aqui cabe uma via que era de pista simples, com iluminação apenas em um lado, e se tornou uma pista dupla com canteiro central. Não basta colocar mais postes do outro lado da via, tem que fazer um bom projeto, pensar se não seria melhor iluminar o canteiro. Então, essa categoria é para projetos que vão expandir o que já existe e, ao mesmo tempo, modernizar", explica.
Iluminação Especial (ou de destaque)
Abarca projetos de iluminação com finalidades estéticas, como de monumentos, pontes, praças. Permitindo financiar toda infraestrutura de rede.
Iluminação de áreas públicas esportivas
Projetos para áreas esportivas podem ser financiados, desde que o equipamento seja público e de acesso irrestrito, ou seja, gratuito e para todos os cidadãos. Existe uma norma específica para iluminação esportiva, pois o nível de luminosidade necessário não é o mesmo que o de uma via pública (a norma pode ser encontrada no Manual de Instrução do Reluz).
Inovação
Esta categoria busca estimular a inovação tecnológica e financia projetos de pesquisa. A exigência nesse caso é que haja um trabalho de medição e registro dos resultados obtidos, visando criar um legado de conhecimento para o futuro. A Eletrobrás, porém, ainda não teve nenhum projeto submetido a essa categoria.
Melhoria dos sistemas de sinalização semafórica
Prevê a modernização de semáforos, por meio da substituição de lâmpadas incandescentes por LED. A tecnologia alcança um retorno de redução de consumo de 90%, segundo a Eletrobrás.
Principais benefícios
Para as Concessionárias
n redução das perdas e melhoria das condições operativas;n redução da inadimplência das prefeituras municipais;n disponibilidade de carga para atender novos consumidores;n postergação de investimentos para expansão do sistema elétrico e aumento da confiabilidade no fornecimento de energia elétrica.
Para os Municípios
n contribuição à segurança pública, especialmente nos aspectos relacionados à proteção da população urbana, à segurança do tráfego viário e à melhoria da qualidade de vida;n melhoria da imagem das cidades e das condições noturnas de uso dos espaços públicos, em atividades de turismo, comércio, esporte e lazer;n melhoria da qualidade da iluminação pública;n redução na conta da energia elétrica;n introdução da gestão energética como uma nova ferramenta para as administrações municipais;n iluminação de obras e monumentos de valores artísticos, cultural e ambiental, bem como de praças públicas de grande circulação, associando a luz a um processo educativo de valorização de bens referenciais para o município e a comunidade e diminuição de estoque de reposição face à maior vida útil do material empregado e a redução da diversidade de tipo/potência do equipamento instalado.
Para a Sociedade
n maior segurança e qualidade de vida;n minimização dos impactos ambientais decorrentes de novos empreendimentos energéticos;n contribuição para o desenvolvimento sustentável;n criação de mercado para o uso de equipamentos eficientes e geração de novos empregos e criação de cultura de uso eficiente e racional da energia elétrica nas esferas dos governos estaduais e municipais.
Fonte: Reluz
SERVIÇO
Solicite o Manual de Instruções do Reluz e tire dúvidas sobre o programa pelos contatos:
Disque Reluz: 0800-560-506
Fax: (21) 2514-5767
E-mail:reluz@eletrobras.com
