Mais empregos ou salários menores?

16/03/2013 - 03h00

Brasil reconhecerá diploma de engenheiros e arquitetos portugueses

http://www1.folha.uol.com.br/educacao/1247099-brasil-reconhecera-diploma-de-engenheiros-e-arquitetos-portugueses.shtml

FLÁVIA FOREQUE
DE BRASÍLIA

Engenheiros e arquitetos portugueses poderão ter o diploma reconhecido de forma quase automática no Brasil.

A mudança, no primeiro momento, ficará restrita a um grupo de universidades federais --cabe às instituições públicas reconhecer o diploma de graduação estrangeiro. É um primeiro passo que pode repercutir em outros cursos.

A intenção é assinar convênio entre universidades nacionais e portuguesas na próxima semana, durante visita ao Brasil do ministro de Educação e Ciência de Portugal, Nuno Crato. O Ministério da Educação brasileiro apoia a iniciativa.

Na prática, a alteração será sentida "em três, quatro meses", estima o reitor da UFScar (Universidade Federal de São Carlos), Targino Araújo, presidente da comissão de Relações Internacionais da Andifes (associação de reitores). "É para facilitar esse processo. A questão da internacionalização [dos profissionais] é um fato."

Nos anos 1990, restrições a dentistas brasileiros em Portugal criaram rusgas diplomáticas. O imbróglio levou dez anos para ser resolvido.

A demanda para acelerar o reconhecimento de diplomas portugueses é antiga, mas ganhou força diante da crise econômica na Europa.

A revalidação não garantirá ao profissional o direito de atuar no país: isso depende de registro profissional dado pelos conselhos regionais. O Confea (Conselho Federal de Engenharia e Agronomia) diz que não fará objeção ao pedido de registro de portugueses.

Em média, a entrega do registro acontece em três meses, independentemente da nacionalidade do profissional.

A entidade reconhece que o ritmo de formação de engenheiros está abaixo da demanda dos próximos anos, com investimentos em Copa e Olimpíadas. Pondera, porém, que a procura por cursos de exatas tem sido cada vez maior.

SISTEMA ONLINE

Quando um estrangeiro quer revalidar seu diploma no Brasil, independentemente do curso, o processo cabe às universidades públicas. A Andifes quer criar um sistema online para que essas instituições tenham acesso a processos em análise em todo o país e, assim, reduzam o tempo gasto.

Exemplo: uma universidade no AM poderá ver que outra do RS já revalidou diploma de jornalismo de uma faculdade estrangeira. Esse histórico poderá acelerar o trâmite do pedido de outro aluno da mesma instituição.

"Se o currículo do aluno já foi analisado antes, será rapidíssimo", diz Araújo.

Veja a lista de universidades que integrarão o acordo entre Brasil e Portugal

Brasil

UFScar (Universidade Federal de São Carlos)

UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte)

UFAL (Universidade Federal de Alagoas)

UFPA (Universidade Federal do Pará)

UFG (Universidade Federal de Goiás)

UFPR (Universidade Federal do Paraná)

Portugal

Universidade de Coimbra

Universidade de Lisboa

Universidade do Porto

Universidade Técnica de Lisboa

Universidade Nova de Lisboa

Universidade de Aveiro

Universidade do Minho

Universidade de Évora

Universidade de Açores

Universidade do Algarve

Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro

Universidade da Beira Interior

Universidade da Madeira

Universidade Aberta

Universidade Católica Portuguesa

15/Março/2013 Obras de acessibilidade nos municípios paulistas ganham linha de crédito sem juros http://www.piniweb.com.br/construcao/sustentabilidade/obras-de-acessibilidade-nos-municipios-paulistas-ganham-linha-de-credito-279388-1.asp Iniciativa da Desenvolve SP pretende viabilizar intervenções para inclusão social em municípios carentes Gustavo Jazra

Na última quinta-feira (14), a Agência de Desenvolvimento Paulista lançou uma linha de crédito sem juros para a implantação de planos de acessibilidade em prédios e espaços públicos municipais. Denominado Linha de Acessibilidade Urbana, o programa conta com juros subsidiados pelo governo estadual e prazo de até 72 meses para prefeituras e órgãos da administração municipal. A nova linha contempla o financiamento de projetos de acessibilidade a pessoas com deficiência visual, física, motora ou intelectual nos espaços públicos. Além de melhorias nos prédios e espaços públicos, como reformas e adequações que promovam acessibilidade, a linha prevê a implantação de sistemas de iluminação, sonorização ou comunicação visual, aquisição de máquinas e equipamentos. De acordo com o presidente da Desenvolve SP, Milton Luiz de Melo Santos, a iniciativa pretende oferecer oportunidade aos municípios que não têm condições de executar obras que proporcionam a inclusão social das pessoas com deficiência. A liberação do crédito depende do resultado da análise financeira e da capacidade de endividamento da prefeitura, além da aprovação da secretaria do Tesouro Nacional, usando como garantias as cotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Autarquias e fundações instituídas ou mantidas pelos municípios podem ter acesso à linha de crédito.