Prefeitura defende incentivo ao estádio de Itaquera
21/06/2011
autoria e fonte: http://www.cadernosp.com.br/cidade/3840/prefeitura-defende-incentivo-ao-estadio-de-itaquera
Uma forte polêmica se espalhou pela cidade assim que chegou à Câmara de Vereadores de São Paulo, na semana passada, o projeto de lei propondo incentivos fiscais para a construção do estádio do Corinthians em Itaquera. O projeto começou a tramitar na tarde desta terça-feira(21) no Legislativo paulistano. Entre as críticas à proposta, uma das mais freqüentes tem sido a de que não se deve aplicar recursos públicos em um empreendimento privado. E a Prefeitura argumenta que, ao contrário do que se pensa, a cidade vai lucrar com o empreendimento.
Caderno SP entrevistou o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho, Marcos Cintra, principal articulador da proposta na Prefeitura. Ele acredita que a reação contrária aos incentivos se deve em boa parte à desinformação sobre o projeto. Diante das perguntas sobre as dúvidas mais freqüentes em relação ao assunto, o secretário deu as seguintes respostas:Caderno SP - A Prefeitura vai colocar dinheiro público na construção do estádio do Corinthians?
Marcos Cintra - A Prefeitura não vai colocar dinheiro do orçamento no empreendimento. Vai incentivar o empreendimento abrindo mão de até 420 milhões em impostos que deverá arrecadar no futuro. Mas só dará o incentivo se o estádio for aceito pela FIFA para a abertura da Copa do Mundo.
Caderno SP – Por que 420 milhões?
Marcos Cintra – A lei define que o incentivo pode ser de até 60% do valor investido no empreendimento.
Caderno SP – E o que a cidade ganha com isso?
Cálculo de consultoria internacional prevê que abertura da Copa no Itaquerão deverá gerar R$ 1 bilhão em impostos para a Prefeitura.
Marcos Cintra - Com o estádio e a abertura da Copa do Mundo em Itaquera, o PIB da cidade de São Paulo terá um acréscimo de R$ 30 bilhões em 10 anos e a Prefeitura deverá arrecadar R$ 1 bilhão em impostos nesse período. São cálculos da Accenture, empresa multinacional de consultoria que avaliou o papel do estádio e da Copa do Mundo como agente dinamizador do desenvolvimento da Zona Leste e de São Paulo.
Caderno SP – Mas são projeções que podem não se confirmar...
Marcos Cintra – Bem... mesmo que as projeções da Accenture sejam otimistas e ocorra apenas metade dos ganhos econômicos e sociais previstos, ainda assim a Prefeitura arrecadará até 2020 mais que os R$ 420 milhões do incentivo. Portanto, a Prefeitura não perde nada e a Zona Leste ganha muito. Claro que, se não houver estádio e abertura da Copa, nenhuma dessas coisas acontecerá.
Caderno SP - Por que esse incentivo?
Marcos Cintra - A Prefeitura considera que a abertura da Copa do Mundo é da maior importância para a cidade de São Paulo e, em especial, para sua região mais populosa e mais pobre, a Zona Leste. Evento de repercussão mundial, com cerca de 500 milhões de espectadores no mundo, a construção do estádio e a abertura da Copa serão fortes indutores de desenvolvimento e geração de empregos na Zona Leste. Só a construção do estádio vai gerar 6 mil empregos! Por isso, a lei propõe incentivo fiscal exclusivamente para a abertura da Copa do Mundo 2014 em Itaquera, com a construção de um estádio/arena que a FIFA aprove para receber esse evento.
Caderno SP - E se o estádio não for aprovado pela FIFA para a abertura da Copa?
Marcos Cintra - Se isso não ocorrer, o incentivo não será dado.Caderno SP - Mas muita gente acha que essa história de investir na Zona Leste é apenas um disfarce para ajudar o Corinthians. Perguntam por que só agora resolveram investir lá...
Marcos Cintra - O incentivo ao desenvolvimento da Zona Leste não é de agora. A lei de incentivo à abertura da Copa em Itaquera é uma adaptação da lei 13.833, de 2004, que disciplina o incentivo fiscal à Zona Leste. Ela foi aperfeiçoada pelas Leis Municipais 14.654, de 20/12/2007, e 14.888, de 19/01/2009, que definem a área de abrangência dos incentivos. Nos últimos anos, empresas receberam esses incentivos para realizar empreendimentos na Zona Leste.
Caderno SP – E agora vocês encaixaram o estádio...
Marcos Cintra - A criação de polos indutores de desenvolvimento para a Zona Leste sempre esteve entre as prioridades da atual gestão municipal, que desde 2005 trabalha nisso em conjunto com o Governo do Estado. São exemplos a USP Leste, a interligação da rodovia Ayrton Senna ao Rodoanel através da Nova Jacu-Pêssego, a criação da Operação Urbana Rio Verde-Jacu e a implantação do Polo Institucional de Itaquera, com Forum, Poupatempo, Parque Tecnológico, nova rodoviária, centro de convenções, FATEC, Senai e Organização Social Dom Bosco na área em que ficará o estádio. A construção do Estádio do Corinthians para a abertura da Copa do Mundo de 2014 em área vizinha vem se somar a esse conjunto por se tratar de uma oportunidade de viabilizar mais rapidamente o desenvolvimento que aquela região espera há tanto tempo.
Caderno SP - Mas é dinheiro público em empreendimentos privados...
Marcos Cintra - Vale repetir: a Prefeitura dará incentivo ao empreendimento, e não subvenção. São coisas diferentes que não se deve confundir. Subvenção é repasse direto de verba do Tesouro do Município, como a Prefeitura faz para a realização de eventos privados que, por sua importância cultural, social ou turística, divulgam uma boa imagem da cidade no Brasil e no mundo e ainda trazem ganhos para a economia da cidade de São Paulo. Já incentivo é abrir mão hoje da arrecadação de impostos futuros, gerados pelo investimento beneficiado.
Caderno SP - E quais eventos privados já recebem subvenção?
Marcos Cintra - O exemplo mais conhecido é o do Grande Prêmio Brasil de Fórmula 1. É evento privado, da FIA e da Rede Globo, mas realizado no autódromo da Prefeitura, que investe para mantê-lo apto a receber a corrida. Sem falar no apoio de CET, SpTrans, etc. Custa, mas vale a pena, porque a economia da cidade lucra com a F-1 e a Prefeitura recebe impostos das atividades geradas pelo evento – hotéis lotados, restaurantes, etc. É o mesmo caso da Fórmula Indy, com a Rede Bandeirantes.Outro exemplo é o do Carnaval de São Paulo, evento privado realizado pelas Escolas de Samba com a Rede Globo. Todo ano as escolas recebem subvenção da Prefeitura, que ainda investe na manutenção do Sambódromo. Mas também aí a economia da cidade sai lucrando.
Caderno SP – Não seria mais útil aplicar esses 420 milhões na construção de creches, escolas ou novos hospitais?Marcos Cintra – É um equívoco fazer essa relação, porque os 420 milhões não existem hoje. Só serão arrecadados no futuro, se houver a construção do estádio e a abertura da Copa ocorrer no Itaquerão. Insisto: a Prefeitura está abrindo mão de arrecadação que hoje não existe para obter ganhos futuros.
Caderno SP - O que a Zona Leste ganhará com o estádio e a abertura da Copa?Marcos Cintra - A Zona Leste receberá investimentos diretos - públicos e privados - de mais de um bilhão de reais para ter a abertura da Copa 2014 em Itaquera. É uma grande oportunidade para a região, que ganhará melhorias em seus sistemas viário e de transportes. Ganhará novos equipamentos públicos, novos empreendimentos locais e milhares de empregos. De acordo com as análises da Accenture, apenas a construção do estádio vai gerar 6.000 empregos na região. Quando haverá outra chance como essa para a Zona Leste?
Caderno SP - Como serão dados esses incentivos?
Marcos Cintra - O empreendedor vai receber até 60% do valor investido na construção do estádio na forma de Certificados de Incentivo ao Desenvolvimento (CIDs), não ultrapassando o teto de R$ 420 milhões. Esses CIDs poderão ser usados para pagamento de ISS e IPTU, sejam impostos próprios ou de terceiros.
Caderno SP – E esses CIDs poderão ser usados para abater impostos de qualquer região, não só de Itaquera?
Marcos Cintra - Sim. Qualquer pessoa ou empresa poderá comprar esses CIDs do empreendedor responsável pelo estádio e usá-los para pagar seus próprios impostos.
Caderno SP – Os CIDs poderão ser usados imediatamente?
Marcos Cintra - Não. Os CIDs só poderão ser utilizados para pagamento de tributos após a emissão de Termo de Conclusão do Investimento e de Liberação do Uso do CID. Para isso, o estádio construído deverá estar apto, segundo critérios estabelecidos pela FIFA, para a abertura da Copa do Mundo de 2014, e concluído a tempo do evento. Caso contrário, os CIDs não serão validados.
Caderno SP - Existe programa semelhante em outra região da Cidade?
Marcos Cintra - Sim, na Nova Luz.
Caderno SP - A Prefeitura vai pagar a construção de arquibancadas provisórias de 20 mil lugares, que vão completar os 63 mil lugares exigidos pela FIFA para o jogo de abertura da Copa e serão retiradas após o evento?
Marcos Cintra - Não, o empreendedor é quem vai pagar a conta.
Caderno SP - O presidente do Palmeiras disse que também vai pedir incentivo fiscal à Prefeitura para a construção da nova Arena Palestra Itália, que teria possibilidade de receber alguns jogos da Copa. Que diz a Prefeitura?
Marcos Cintra – Como já disse, o objetivo da Prefeitura é beneficiar a Zona Leste, viabilizando um evento que será forte indutor de desenvolvimento e geração de empregos na região. A lei propõe incentivo fiscal exclusivamente para a realização do jogo de abertura da Copa do Mundo 2014 na Zona Leste, com a construção de um estádio/arena que a FIFA considere apto a receber esse evento de repercussão mundial. Se a abertura não for lá, o incentivo não será dado. Se qualquer outro empreendedor preencher esses requisitos, terá direito aos incentivos fiscais.
