Por que a cidade de São Paulo ainda não adotou o IPTU verde?

IPTU verde

Municípios brasileiros incentivam adoção de medidas de preservação ambiental em imóveis residenciais com descontos no IPTU

http://www.infraestruturaurbana.com.br/solucoes-tecnicas/16/artigo260567-1.asp

Por Ana Claudia Mielki

Instalar sistemas de captação de água de chuva e reúso de água na habitação ou edificação, construir cobertura vegetal, garantir no terreno áreas permeáveis maiores do que as exigidas pela legislação local, instalar placas fotovoltaicas para captação de energia solar e plantar árvores na frente da residência. Essas são algumas das medidas cuja adoção pela população vem sendo incentivada em alguns municípios brasileiros por meio de desconto percentual no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Em alguns casos, o abono pode chegar a 100%.

Com diferentes formatos, o incentivo tem sido implementado em cidades como Araraquara, São Vicente e Guarulhos, todos no Estado de São Paulo, assim como em Curitiba e Maringá, no Paraná, e Manaus, no Amazonas, para citar alguns exemplos.

Em São Carlos, localizada a 231 km da capital paulista, o incentivo já entra em seu quinto ano consecutivo. As medidas adotadas no município são bem simples, como garantir o desconto de até 2% aos imóveis que possuam árvores plantadas na calçada em frente e 2% para os imóveis que possuam, no perímetro do seu terreno, áreas efetivamente permeáveis com cobertura vegetal.

O desconto em São Carlos pode chegar a 24%, caso seja somado a outros descontos tais como adimplência do contribuinte e pagamento em parcela única. As ações foram estabelecidas na Lei no 13.692/2005 e regulamentadas pelo Decreto no 264/2008.

O benefício aos contribuintes que mantêm ações de preservação ambiental está inserido numa estratégia geral do município, que incluiu, em 2005, "a revisão da Planta Genérica de Valores e o Recadastramento Imobiliário Municipal", conforme explica o secretário de finanças municipal, Paulo Almeida.

Segundo ele, essa estratégia trouxe ao município a readequação do IPTU, sobretudo, com relação ao cadastro, "que estava bastante defasado". O ganho na receita com a atualização dos valores dos imóveis possibilitou a criação do chamado IPTU verde, bem como de outros incentivos, como o que dá desconto de até 100% para imóveis de interesse histórico.

Materiais de divulgação da Prefeitura de Araraquara

Acima, em Guarulhos: contribuinte beneficiado pelo desconto no IPTU por manter árvores na frente do imóvel. Abaixo: imóvel localizado na região central de São Carlos (SP) que mantém árvores e área permeável

Assim, para implantar o programa de fomento a iniciativas ambientais, "não houve renúncia de receita, uma vez que a prefeitura criou medidas compensatórias para o que deixou de arrecadar: aproximadamente R$ 50 mil em 2011, de um universo de R$ 48 bilhões", explica. "E o ganho para a cidade é inquestionável; houve uma qualificação da paisagem e uma melhoria no controle da poluição", disse.

Responsabilidade fiscal

Mexer na arrecadação do município é uma das preocupações dos administradores públicos, já que para elaborar um projeto de lei que crie incentivos fiscais é preciso conhecer e estar amparado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000).

Porém, segundo Ana Claudia Utumi, sócia responsável pela área tributária do Escritório Tozzini Freire, "conceder desconto no IPTU com base em características do imóvel que são favoráveis à cidade está em linha com o que a Constituição Federal chama de Função Social da Propriedade e, também, com o Estatuto das Cidades, já que, na medida em que a cidade tenha um Plano Diretor Urbano, ela poderá cobrar conforme a efetiva utilização do imóvel e sua função social", explica.

Como os descontos e isenções afetam diretamente a arrecadação pública do município, é necessário "destacar no projeto de lei e em toda a discussão, de onde vai sair o dinheiro para a implementação da política ou apresentar a previsão orçamentária considerando a redução da arrecadação, no caso de incentivos", explica Ana Claudia. Assim, "para que qualquer Legislativo (municipal, estadual ou da União) aprove uma lei que enseje renúncia fiscal é preciso uma previsão de qual será o impacto dessa renúncia nas contas públicas", completa.

A atualização da planta genérica de valores imobiliários, conforme feito no município de São Carlos é um bom caminho para se previr não apenas o impacto que os descontos do IPTU podem trazer, como também garantir que haja ganho real de receita com a atualização dos valores dos imóveis (veja gráfico à parte). Isso não quer dizer que uma ação dependa da outra, já que a atualização dos valores venais, a base para calcular o IPTU, pode ser feita anualmente.

Em Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo, a implementação do IPTU verde também foi realizada em conjunto com atualização da Planta Genérica de Valores Imobiliários do município (Lei nº 6.793/2010). "Fizemos uma operação de incentivo casada com o aumento da arrecadação por meio de mudanças na legislação municipal", explica Eldon Luiz Fiorin, gestor do departamento da receita imobiliária da secretaria de finanças de Guarulhos.

Bosque de 5.400 m² coberto de floresta nativa que se tornou a quinta Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) da cidade de Curitiba. Desconto para este tipo de propriedade pode ser de 100% na cidade

Em 2011, primeiro ano do programa o município recebeu 130 inscrições de contribuintes requerendo o desconto fiscal, porém, 20% desses foram indeferidos por não se encaixarem nas regras dispostas na legislação. "Esperamos que em 2012, a adesão seja maior", disse Fiorin, ao avaliar as dificuldades na divulgação deste tipo de lei.

Durante a elaboração do projeto de lei de Guarulhos, foi realizado um cálculo de previsão de renúncia de receita pelos benefícios ambientais com base nos 300 mil domicílios, visando um cenário de adesão de 1/3 dos imóveis, o que daria uma renúncia fiscal de R$ 5,8 milhões. "Mas como se pode ver, estamos muito longe disso ocorrer", comenta Fiorin. "A maioria dos contribuintes que obteve o desconto - um pouco mais de 100 no total - obteve incentivo de até 5% do valor do IPTU", conclui. Em Guarulhos, os descontos são cumulativos até o máximo de 25% do valor do IPTU.

A cidade de São Bernardo do Campo, no ABC paulista, é a que concede o percentual mais alto de desconto para áreas efetivamente permeáveis. A alíquota é definida caso a caso, numa conta que se faz dividindo a área de cobertura vegetal permeável pela área total do imóvel e multiplicando o resultado por 80. Assim, quanto maior a área de cobertura vegetal, maior o valor do incentivo. Porém, o desconto não se aplica ao imóvel edificado cuja área total de terreno for de até 500 m² e ao imóvel cuja área total edificada supere 1/5 da área total de terreno. As medidas fazem parte da lei 6.091/2010.

GANHO REAL COM O IPTU VERDE EM SÃO CARLOS

Ganho real de receita do município de São Carlos (SP), computados os descontos do IPTU verde e a atualização dos valores dos imóveis. O incentivo resultou em cerca de R$ 50 mil anuais de renúncia de receita.

Fonte: Prefeitura Municipal de São Carlos.

Já em Curitiba, capital do Paraná, o sistema de descontos no IPTU, que existe desde o ano de 2000, está previsto no Código Florestal da cidade (Lei nº 9.806/2000) e, segundo Sérgio Luiz Primo, gerente do IPTU da cidade, já é uma adaptação de legislações anteriores. Hoje os descontos e isenções beneficiam 10.741 contribuintes da cidade, que mantêm preservados desde bosques nativos relevantes até árvores imunes e variam de 10% a 100% a depender da área protegida.

Cálculo dos descontos

As metodologias usadas pelos municípios foram em geral construídas com base na relevância da ação para a cidade e no investimento do contribuinte em cada medida. Logo, se para o município de São Carlos o interesse maior era no controle da poluição e na rearborização da cidade, Guarulhos incentiva também os contribuintes que investem em novas formas de captação de energia.

De acordo com Fiorin, do município de Guarulhos, primeiro foi estabelecido um limite máximo de descontos, que não poderia passar 25%. Isso foi definido baseado nos valores históricos de incentivos dados pelo município para o pagamento do IPTU para idosos, viúvos, beneficiárias de programas sociais etc.

"Além disso, consideramos que algumas dessas medidas de preservação ambiental implicam investimentos maiores por parte do contribuinte, principalmente, a captação de água de chuva, reúso de água, construção com materiais sustentáveis, captação de energia solar, entre outros. Então era necessário um percentual de desconto maior, até para favorecer o empreendimento", disse.

Já na cidade de Maringá, no Paraná, a preocupação era outra: garantir isenção de IPTU aos proprietários de áreas de preservação permanente dentro das áreas urbanas e urbanizáveis. "Nosso IPTU verde é mais macroestrutural", informa Nelson Pereira da Silva, diretor tributário da secretaria municipal da Fazenda.

Para ele, o "IPTU Verde" na conformação que vem sendo posto em prática por outros municípios brasileiros sairia "muito caro aos cofres de Maringá". "Imagina se fossemos fiscalizar todas as árvores plantadas no município?", indaga. É importante lembrar que Maringá é uma das cidades mais arborizadas do País.

As áreas isentadas são definidas automaticamente por meio de geoprocessamento. "Cadastramos automaticamente os fundos de vale, as matas e os bosques, porém o munícipe que não for cadastrado automaticamente pode recorrer até o dia 31 de março do ano fiscal em questão", explica Silva. No município paranaense, apenas as áreas de preservação recebem isenção. Assim, num terreno urbano de 1 mil m² com 400 m de fundo de vale, o contribuinte será tributado sobre os 600 m não isentos, conforme previsto na Lei nº 895/2011.

Quem já adotou

Alguns municípios brasileiros estão estudando a possibilidade de adoção do IPTU verde. Em Poços de Caldas, Minas Gerais, a discussão já tomou corpo e o projeto de lei só não foi protocolado neste ano por precauções quanto à legislação eleitoral, que proíbe a concessão de benefícios em ano de eleições.

INCENTIVO AO REÚSO DE ÁGUA

Guarulhos e São Vicente, em São Paulo, dão 3% de desconto no IPTU de imóveis com sistema de reúso de água da chuva

O vereador Tiago Cavelagna (DEM) é autor do anteprojeto que contém a proposta, porém, para ser um projeto de lei ele precisa ser incorporado e apresentado pelo Executivo, uma vez que mexe na estrutura financeira do município. A ideia, segundo Cavalagna, é garantir descontos aos imóveis sustentáveis. "São no máximo 20% ações ambientais: aquecimento com energia solar, área permeável, reaproveitamento de água pluvial, entre outros. E os descontos são cumulativos."

Municípios de Guarulhos e São Vicente, em São Paulo, oferecem desconto de 3% do IPTU para proprietários de residências que implantarem sistema de aquecimento solar

Em Manaus, Amazonas, apesar de já existir a Lei nº 886/2005, que isenta os contribuintes que possuem área florestal decretada pelo município como sendo Reserva Particular de Patrimônio Natural (RPPN), a vereadora Lúcia Antony (PCdoB) tem um projeto de lei que amplia os descontos. Se aprovado, concederá redução de até 10% no pagamento do IPTU para os proprietários de imóveis que adotarem medidas que estimulem a proteção e a recuperação do meio ambiente.

Outros municípios que já aderiram ao IPTU verde são: Araraquara (Lei nº 7.152/2009) no interior de São Paulo, com descontos que variam de 10% a 40% no valor do IPTU de acordo com a área preserpreservada; e São Vicente (Lei nº 634/2010), na Baixada Santista, com descontos que podem chegar até 0,3% (três décimos percentuais), dependendo das medidas preventivas tomadas pelo contribuinte. Em São Vicente o desconto não é aplicado aos imóveis cuja alíquota do IPTU é menor do que 1%.

Os municípios de São Carlos, Guarulhos, Araraquara e São Vicente, no Estado de São Paulo, disponibilizam o cadastramento para descontos ou isenção do IPTU diretamente nos sites das prefeituras. Em geral, o cadastramento é realizado até o segundo semestre do ano anterior ao qual o contribuinte pretende obter o desconto. Em São Bernardo do Campo (SP) o pedido deve ser apresentado até o dia do vencimento da primeira parcela ou da parcela única do imposto objeto dos pedidos de benefícios.

Em Maringá, no Paraná, o prazo para solicitar o desconto ou a isenção é sempre até o dia 31 de março do ano fiscal em questão. Além disso, quem fizer o pedido até 20 de janeiro ou até 10 de fevereiro poderá solicitar o desconto do "IPTU Verde" e acumular ainda o desconto de pagamento em cota única, que varia de 15% a 10% respectivamente. Já em Curitiba, capital do Estado, o desconto pode ser solicitado em até 30 dias contados a partir do recebimento do carnê do IPTU.

Em Sorocaba, interior de São Paulo, a legislação já foi, inclusive, aprovada. Porém, não entrou em vigor porque não houve previsão orçamentária no orçamento de 2012.

Efeitos da seca podem durar anos na Amazônia

Meio ambiente / clima - 26/12/2012

http://revistagloborural.globo.com/Revista/Common/0,,EMI327438-18095,00-EFEITOS+DA+SECA+PODEM+DURAR+ANOS+NA+AMAZONIA.html

O alerta é de um estudo publicado na última edição da revista PNAS, que avaliou, pela primeira vez, os efeitos a longo prazo da grande estiagem de 2005 na região

por Estadão Conteúdo

A Floresta Amazônica pode demorar vários anos para se recuperar dos efeitos de uma grande seca, colocando em risco a sua própria sobrevivência caso esses eventos passem a ocorrer com mais frequência - como preveem alguns modelos de mudanças climáticas para a região nas próximas décadas. O alerta é de um estudo publicado na última edição da revista PNAS, que avaliou, pela primeira vez, os efeitos a longo prazo da grande seca de 2005 na Amazônia. 

Segundo os pesquisadores, os impactos da estiagem ainda eram perceptíveis no dossel (cobertura) da floresta quatro anos depois, em 2009, na véspera de uma outra grande seca, em 2010, apesar de um aumento de precipitação no período intermediário. O estudo foi feito por meio de imagens de satélite no espectro de micro-ondas, que permitiram analisar variações nos parâmetros de umidade e biomassa sobre grandes áreas florestais. 

Os resultados indicam que a floresta ainda sofria com os efeitos da seca de 2005 (com redução de biomassa e ressecamento do dossel) quando foi atingida pela seca de 2010. Segundo os cientistas, se as estiagens continuarem a acontecer numa frequência de 5 a 10 anos, o efeito cumulativo poderá alterar significativamente e permanentemente a estrutura biológica da floresta. 

A pesquisa foi liderada por pesquisadores da Nasa, nos Estados Unidos, em colaboração com os brasileiros Luiz Aragão, da Universidade de Oxford, na Inglaterra, e Liana Anderson, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), no interior paulista. 

Os dados do estudo vão até 2009, mas os pesquisadores preveem que os efeitos observados se repetiram - e provavelmente se intensificaram - nos últimos anos, desde a seca de 2010, que foi a maior já registrada na Amazônia. 

BID disponibiliza R$ 50 milhões para projetos de sustentabilidade

Publicado em 26/12/2012 às 13:49 na categoria Sustentabilidade por Ivonete Dainese

http://www.ultimoinstante.com.br/pt/noticias_20121226/setores_sustentabilidade/153507/BID-disponibiliza-R$-50-milh%C3%B5es-para-projetos-de-sustentabilidade.htm#axzz2GBj6zNq1

A apresentação foi feita à Associação Brasileira das Empresas e Serviços de Conservação de Energia.

O Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID divulgou na última semana projeto que disponibiliza R$ 50 milhões para garantia financeira a ações de Eficiência Energética em edificações privadas no Brasil, tendo como objetivo a redução de emissões de CO2 na atmosfera. 

A apresentação foi feita à Associação Brasileira das Empresas e Serviços de Conservação de Energia - ABESCO e à Associação Brasileira da Indústria de Iluminação – ABILUX, durante reunião na sede da Fiesp, em São Paulo. 

Chamado de Mecanismo de Garantia de Eficiência Energética (EEGM), o projeto faz parte de programa do UNDP (United Nations Development Programme), da ONU, e do GEF (Global Environment Facility), um mecanismo multilateral de incentivo a projetos ambientais nos países em desenvolvimento para facilitar a realização de projetos de Eficiência Energética.

Leia Mais sobre a Notícia nesse Link: BID disponibiliza R$ 50 milhões para projetos de sustentabilidade | UltimoInstante : Notícias de Hoje
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Lixo orgânico em adubo orgânico e húmus

Empresas brasileiras faturam alto com a reciclagem de resíduos orgânicos

fonte e link: http://g1.globo.com/globo-news/cidades-e-solucoes/videos/t/programas/v/empresas-brasileiras-faturam-alto-com-a-reciclagem-de-residuos-organicos/2159464/

Método executivo de aterro com blocos de EPS

Os cuidados da estabilização de aterros com blocos de EPS

http://www.infraestruturaurbana.com.br/solucoes-tecnicas/22/os-cuidados-da-estabilizacao-de-aterros-com-blocos-de-eps-275118-1.asp

Por Juliana Nakamura

Embora no Brasil a execução de aterros rodoviários com blocos de poliestireno expandido (EPS) tenha um histórico recente, essa é uma técnica utilizada pelo menos desde os anos 1970 em países como Noruega, Japão, Chile e Venezuela. Indicada para locais onde há solos moles, ou seja, onde o solo de fundação é de baixa resistência, a execução de aterros com EPS é uma alternativa à aplicação de geossintéticos planos (filmes, laminados, grelhas etc.) que, embora melhorem significativamente os índices físicos do solo, não podem alterar o peso específico do maciço.

A técnica consiste na substituição parcial do aterro tradicional (terra, cinza, areia, pedras etc.) por blocos de EPS de alta densidade. Fácil de manipular, biologicamente inerte, extremamente leve e com alta resistência mecânica, sobretudo à compressão, o EPS é um material celular plástico que consiste de pequenas partículas de forma esférica. Com estrutura microcelular contendo aproximadamente 98% de ar, o poliestireno expandido tem peso específico da ordem de 1% em relação aos solos, mas com boas propriedades mecânicas. Dessa forma, quando devidamente aplicado, pode reduzir as possibilidades de deformações das camadas moles do terreno.

Blocos de EPS foram utilizados para estabilizar parte do aterro do viaduto da principal via de acesso à cidade de Tubarão (SC). Fatores como tempo e custo contaram a favor do EPS na comparação com outras técnicas, como jet grouting, para aumentar a resistência do solo mole

Além disso, em comparação com soluções convencionais que utilizam o próprio solo como material de construção, o aterro com EPS proporciona fácil e rápida execução. "O clima representa um obstáculo enorme para a compactação de aterros com solos por causa da restrição à alta umidade. Já o aterro com EPS pode ser construído até sob chuva, aspecto que pode ser decisivo em obras em que o prazo de execução é um parâmetro importante", compara o engenheiro Marciano Maccarini, professor de geotecnia da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

"Trata-se de uma excelente opção para a construção de aterros, especialmente em encontros de pontes ou viadutos, em que os esforços horizontais nas estacas são reduzidos a valores facilmente absorvidos por elas. Ao mesmo tempo, os recalques (deformações verticais), que para os solos moles podem ser muito altos quando os aterros são construídos com solos compactados, são reduzidos a valores muito menores quando carregados por EPS", acrescenta o professor, que é Ph.D. em mecânica dos solos pela Imperial College of Science and Technology da Universidade de Londres.

Elaboração de projetoO dimensionamento de aterros com blocos de EPS deve ser realizado em duas etapas considerando-se todas as solicitações (externas e internas) presentes na obra. A primeira fase consiste no dimensionamento global da estrutura e deve garantir a segurança contra os mecanismos de ruptura normalmente adotados em aterros convencionais, tais como deslizamento na base da estrutura, tombamento, capacidade de carga da fundação e ruptura global.

A segunda etapa baseia-se no dimensionamento local dos blocos de EPS e deve considerar a resistência mecânica dos blocos (compressão, tração, flexão, cisalhamento e fluência) e o controle de flutuação do aterro. É importante que, nesse momento, seja feita a modulação do aterro de forma a evitar continuidades verticais e horizontais entre as juntas de blocos.

Quando se fala em obras de geotecnia com poliestireno expandido, propriedades como resistência e capacidade de suporte de cargas estão diretamente associadas à densidade dos blocos.

Para aterros de rodovias, normalmente são utilizados blocos de densidade entre 20 e 30 kg/m3 com geometria retangular. São bastante comuns dimensões como 4 m x 1,20 m x 0,50 m e 2 m x 1 m x 1,20 m. Além disso, aceitam-se tolerâncias dimensionais de mais ou menos 0,5% e tolerância de formato de 0,5%/L.

No dimensionamento dos blocos, devem ser consideradas a estrutura global da construção, a resistência mecânica dos blocos e o controle de flutuação do aterro

O que prever no editalÉ fundamental que a execução de serviços de geotecnia e o manejo de solo sejam respaldados por um projeto desenvolvido por profissional habilitado (Crea), que preveja ao menos:
● Detalhamento de cotas
● Diagramação da colocação dos blocos e suas respectivas camadas
● Informações sobre a base de colocação das camadas
● Informações sobre a cobertura do filme de polietileno
● Detalhes sobre a cobertura de proteção mecânica horizontal (aterro ou laje) e vertical (muros ou placas), conforme o caso
● Controles tecnológicos

"Na hora de elaborar uma licitação, é fundamental que a empresa contratada tenha experiência comprovada em obras com emprego de EPS ou que um especialista da área seja contratado para orientar a execução dos serviços de forma correta e segura", salienta Maccarini, lembrando ainda que a capacidade do fabricante de EPS atender ao cronograma da obra deve ser sempre considerada quando de sua contratação, sob o risco de comprometer o cronograma e o planejamento do serviço.

Aterros com EPS, em geral, estão associados em maior ou menor grau à execução de serviços paralelos, como muros de concreto, lajes de concreto, entre outros. Portanto, a velocidade de execução da obra não depende somente da aplicação do poliestireno expandido. "A produtividade para o caso do EPS tende a ser mais comprometida pela dificuldade do fabricante de atender à demanda do pedido, do que propriamente às dificuldades com relação às técnicas utilizadas para esse material", diz o professor da UFSC.

 Controles de execução

A aceitação do EPS para uma determinada obra deve estar vinculada à verificação da resistência, densidade e geometria dos blocos. Eles devem apresentar superfície nivelada e boa soldagem das pérolas (flocos de EPS que formam as peças). É recomendável que uma amostra dos blocos seja previamente pesada e medida para verificar seu peso e volume. Também devem ser realizados ensaios de absorção de água. Após sete dias de imersão total, a absorção pelo material não deve ultrapassar 7%.

Antes de irem para o canteiro, as peças são cortadas na indústria a fio quente. Para garantir sua estabilidade dimensional, é recomendado que fiquem estocadas por pouco tempo, no máximo de 15 a 20 dias.

A incidência prolongada de raios UV altera as propriedades do poliestireno expandido, por isso, é importante manter os blocos protegidos.

Durante a execução dos serviços, deve-se considerar que o EPS, por ser muito leve e tendo em vista que os solos moles ocorrem em regiões baixas ou de banhado sujeitas a inundações, apresenta o inconveniente de ser facilmente flutuável. Para evitar problemas, ações simples como a colocação de um peso sobre as peças devem ser adotadas. "Durante a execução de obras com a utilização de EPS, é importante monitorar o clima continuamente para prevenir a possibilidade de ocorrer flutuação dos blocos, caso ocorra enchente, quando o peso que inibe a flutuação ainda não estiver sido construído", salienta o professor da UFSC.

Também por conta do seu baixo peso, os blocos de EPS demandam cuidados no armazenamento durante toda execução da obra para evitar serem carregados pelo vento ou até sofrerem algum tipo de vandalismo. "Tendo em vista que líquidos, como solventes, gasolina, óleo e outros produtos químicos que são normalmente transportados nas rodovias podem atacar o EPS, é fundamental que o conjunto dos blocos do aterro seja coberto por manta geossintética para evitar que acidentes com veículos que transportam esses materiais provoquem danos na estrutura do EPS e, consequentemente, do aterro", destaca Maccarini.

Método executivo de aterro com blocos de EPS
	1. Sondagem e projeto - O projeto do aterro é antecedido por uma sondagem geotécnica, em que é medida a resistência do solo por meio de perfurações com o método Standard Penetration Test (SPT). Após a sondagem, são definidas características como a densidade dos blocos de EPS e o seu posicionamento no aterro. No projeto, leva-se em conta o tamanho padrão das peças para evitar cortes e ter melhor aproveitamento e produtividade. Se forem necessários, os recortes são feitos na própria obra. 2. Preparação do terreno - A camada base em que os blocos serão colocados deve ter cerca de 10 cm e estar nivelada. O grau de inclinação dessa base, feita geralmente com areia, não pode ultrapassar 0,25% (1 cm em 4 m). Eventualmente, pode ser necessário o rebaixamento do lençol freático para evitar que os blocos flutuem por ação do empuxo hidrostático em períodos de cheia. 3. Montagem - Os blocos de EPS são posicionados manualmente e de forma ordenada em juntas de amarração, seguindo o desenho do projeto. Na montagem, não devem sobrar vãos entre as peças, as camadas devem estar todas niveladas e as juntas não devem coincidir. Entre uma camada e outra da montagem, as peças são fixadas com conectores metálicos tanto na vertical, quanto na horizontal para favorecer a estabilidade do conjunto. Durante a montagem, é recomendável utilizar sacos de areia sobre as peças para evitar seu deslocamento. 4. Proteção - Após a montagem, o conjunto é revestido com uma geomembrana de polietileno de alta densidade (PEAD) contra possíveis ataques químicos. Sobre a geomembrana, é lançada uma camada com no mínimo 60 cm de terra a ser compactada e sobre a qual é executado o pavimento de maneira convencional. 5. Confinamento - Para uniformizar a dissipação de cargas nas camadas de EPS, os blocos devem ser confinados por muros de contenção laterais, aterro convencional, vala escavada ou sistemas de geotêxtil, conforme definido em projeto geotécnico. Para casos em que as tensões atuantes no EPS ultrapassem o limite elástico do material, também se indica a execução de uma camada de proteção mecânica com solo (de no mínimo 30 cm) ou de laje de concreto armado de aproximadamente 15 cm.

Contenção em camadas
	Um aterro leve constituído por blocos de poliestireno expandido (EPS) possui cinco unidades básicas: 1. Blocos de poliestireno expandido: são responsáveis por formar o corpo do aterro. Além de resistirem às solicitações externas, possuem massa específica reduzida de forma a não comprometerem a fundação do aterro. Usualmente, são utilizados blocos de massa específica variando de 20 kg/m³ a 30 kg/m³. 2. Base: fina camada de solo que tem a função de regularizar a superfície e receber o aterro composto pelos blocos. 3. Cobertura: composta por uma camada com cerca de 80 cm de solo compactado (com ou sem uma laje de concreto, dependendo das condições da obra) sobre o aterro leve, que redistribui uniformemente as cargas de superfície, protege o EPS contra puncionamentos e impactos localizados e confina os blocos. 4. Sistema de drenagem: drenos de areia e/ou de geossintéticos que evitam subpressões de flutuação no aterro provenientes do contato extremamente prejudicial do EPS com a água. Outro motivo para impedir esse contato é a absorção de água pelos blocos, que resultam em um aumento drástico de sua massa específica e, consequente, perda da função de aterro leve. 5. Sistema de impermeabilização: formado por geomembranas, é indicado em aterros de rodovias para impedir o contato de substâncias nocivas aos blocos de EPS (por exemplo, derivados de petróleo).

Planejamento familiar ou instituição em concordata?

25/12/2012 - 05h09

Relatório global prevê era do 'pós-familismo'

http://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/1205610-relatorio-global-preve-era-do-pos-familismo.shtml

JULIANA VINES
DE SÃO PAULO

 O "Admirável Mundo Novo" imaginado por Aldous Huxley está perto de virar realidade para o demógrafo americano Joel Kotkin, autor do relatório internacional "A Ascensão do Pós-Familismo".

Análise: 'Da família do futuro ao futuro da família'

Veja como as 'novas' famílias comemoram o Natal

Publicado em 1932, o livro de Huxley pintava uma era na qual laços de parentesco eram desencorajados e as palavras "pai" e "mãe", ditas com constrangimento.

Para Kotkin, as mudanças demográficas das últimas décadas não deixam dúvidas: "Já vejo semelhanças com a ficção: a paternidade está desaparecendo e as pessoas se identificam mais com a classe a que pertencem do que com a família", disse o demógrafo à Folha. Ele define pós-familismo como uma sociedade centrada no indivíduo.

Países ricos estão na dianteira desse fenômeno mundial de múltiplas causas: econômicas (o custo de ter filhos subiu), culturais (a mulher quer ter uma carreira antes de ser mãe) e políticas (falta de incentivos à maternidade). "O pós-familismo é crítico por resultar de muitas tendências. No Japão, o custo de vida é alto. No Irã, os filhos são um luxo", ilustra Kotkin.

	Editoria de Arte/Folhapress

A maior parte do levantamento, que envolveu cinco pesquisadores, três centros de estudo e dados de todos os continentes, foi feita no leste asiático, região de culturas centradas na família. É bem lá que o pós-familismo cresce rápido. Segundo o relatório, um quarto das mulheres do leste asiático ficarão solteiras até os 50 anos e um terço delas não terão filhos.

A queda na fecundidade é uma tendência sem volta inclusive no Brasil. Hoje, as brasileiras têm, em média, 1,9 filho; em 1980, a média era 4,4.

Mas, para especialistas brasileiros, o termo "pós-familismo" é apocalíptico demais. Se a família margarina (aquela com apenas pai, mãe e filhos) já não é mais dominante, novos arranjos proliferam.

"Aumentaram as famílias monoparentais, com apenas pai ou mãe, e os casais sem filhos", diz José Eustáquio Alves, da Escola Nacional de Ciências Estatísticas do IBGE.

A demógrafa Simone Wajnman, da UFMG, analisou dados do Censo 2010 recém-publicados e descobriu que a família estendida, a que inclui parentes além do núcleo principal, já corresponde a 26% dos domicílios.

A família está longe de morrer, diz a socióloga Maria Coleta de Oliveira, da Unicamp. O que há é mais chance de escolha. "Não há um nome para esse momento. A diversidade será cada vez maior."

VÍNCULO DE SANGUE

A futuróloga Rosa Alegria, pesquisadora de tendências da PUC-SP, acredita que se está no meio do caminho. "Ainda não há retrato revelado. Mas é certo que a família tradicional é passado", diz, arriscando sua definição: "Família foi vínculo sanguíneo; hoje é um grupo com interesses comuns. No futuro, pode ser um grupo de amigos".

Para o IBGE, família ainda designa pessoas sob o mesmo teto. A classificação não contabiliza casos de guarda compartilhada ou de casais que moram separados. "Já há uma recomendação da ONU para que os critérios de contagem mudem. Pensamos nisso, mas talvez para os próximos cinco anos", diz Gilson Matos, estatístico do IBGE.

Editoria de Arte/Folhapress

Se o pós-familismo não é consenso, o crescimento do individualismo é. "As pessoas preenchem suas vidas com bens de luxo e alta escolarização. Há uma pressão social pelo investimento pessoal", diz Ana Amélia Camarano, pesquisadora do Ipea.

Esse individualismo é resultado do próprio modelo de família tradicional, segundo o antropólogo Luiz Fernando Dias Duarte. "A família moderna tem a função de criar 'indivíduos' autônomos", diz. "Todos esses fenômenos atestam não a superação da família, mas a individualização. A família, no sentido amplo de rede de parentesco, está forte e ativa como sempre."

Segundo a psicóloga Belinda Mandelbaum, professora da USP, as novas famílias são pressionadas a reproduzir práticas individualistas e ainda sofrem por não se encaixarem no modelo tradicional.

"Há no imaginário social a ideia de que a família tradicional seria melhor. Não há melhor ou pior, o que importa é a qualidade dos laços."

Para ela, muitas das novas famílias não têm nada de novo. "Diferem na composição, mas repetem o funcionamento tradicional. Em casais homossexuais pode haver violência como nos héteros. Nas famílias sem pai, um avô ou tio assume a função paterna."

Não sem consequências, analisa Nilde Parada Franch, presidente da Sociedade Brasileira de Psicanálise-SP. "O pai ausente pode deixar o registro de uma falta importante." Ela diz que o desafio, nesse quadro de diferentes agrupamentos, é tolerar as novidades, mas sem banalizá-las e sem ignorar traumas e perdas resultantes da revolução. 

25/12/2012 - 05h09

Análise: 'Da família do futuro ao futuro da família'

http://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/1205619-analise-da-familia-do-futuro-ao-futuro-da-familia.shtml

DARIO CALDAS
ESPECIAL PARA A FOLHA


 Novos estudos colocam uma interrogação sobre o futuro da família. As tendências demográficas são inegáveis. Não é a primeira vez que ocorre nem será a última.
Relatório global prevê era do pós-familismo
Análise: 'Da família do futuro ao futuro da família'
No cerne das mudanças está a mulher e a evolução de seus papeis. Ficou difícil equilibrar tantos pratos, ainda mais diante das dificuldades econômicas. Do lado masculino, o discurso nos últimos anos foi o de que ser homem não é mais prover e procriar. Ao homem moderno cabem os cuidados de si, as experiências na urbe sensorial etc. Some-se o individualismo galopante de vertente hedonista-narcisista e o juvenismo, que nos vendeu a ideia de que é possível e desejável viver em sempiterna adolescência.
Embora o retrato atual seja esse, há um excesso de pessimismo nas previsões sobre o fim da família.
Multiplicam-se sinais de sua renovação. Os jovens seguem expressando o desejo de união (não necessariamente de casamento, mas que importa?) e a maioria das mulheres, se a condição permite, quer filhos.
O anseio por família e casamento dos casais homoafetivos é especialmente relevante, já que essa é uma fatia da população cujo comportamento é tido como precursor.
E se a preservação da espécie continua sendo a pedra de toque do comportamento evolutivo, resta-nos perguntar: o futuro será pós-familiar, como pretendem alguns, ou moderno mesmo será conjugar a família em novos tempos e modos?

DARIO CALDAS é sociólogo e dirige o Observatório de Sinais 

PROPOSTA ECOCONSTRUCT PARA CONDOMÍNIOS SUSTENTÁVEIS

Condomínios Sustentáveis

PROPOSTA ECOCONSTRUCT PARA CONDOMÍNIOS SUSTENTÁVEIS

http://portal.ecoconstruct.com.br/Portal/iConteudo/Default.aspx?p=97&i=6

Conforme cresce a consciência ecológica e os problemas e distúrbios climáticos se espalham pelo mundo, o conceito de condomínios sustentáveis vem se popularizando. Sinais de degradação ambiental já indicam que recursos naturais, tão comuns para nós, estão com sua disponibilidade ameaçada e isso faz crescer entre as pessoas um entendimento que poupar esses recursos é a única forma de assegurarmos que eles continuarão a alimentar e a abastecer os seres humanos que habitarão o nosso planeta no futuro.

Dessa forma, surgiu o conceito dos condomínios sustentáveis que são construções elaboradas para promover uma economia dos recursos naturais e, além disso, garantir que os materiais usados na construção sejam provenientes de áreas de extração ou de fabricação certificadas e que não agridam o meio ambiente, garantindo assim, toda a sustentabilidade da cadeia produtiva desses edifícios verdes.

Assim, cada vez mais presentes nas grandes cidades, os imóveis sustentáveis são a resposta da engenharia, da arquitetura e da engenhosidade humana para o dilema do uso mais racional de recursos como água e energia elétrica.

Algumas soluções existem para minimizar os transtornos causados ao meio ambiente:

§ Uso de painéis solares: instalação para a utilização de aquecimento de água para uso em chuveiros, piscinas, cozinhas, etc.;

§ Instalação de geradores eólicos: realizar o armazenamento da energia dos ventos em baterias, que poderá suprir parte da demanda do condomínio;

§ Disposição e tamanho das janelas: melhoria para que a luz do sol seja aproveitada na maior parte do dia e se elimine a necessidade de iluminação artificial durante o dia;

§ Instalação de sensores em escadas, corredores e áreas comuns: promove uma economia significativa nos gastos de energia elétrica;

§ Mudança no fluxo de água das descargas: instalação de novas válvulas econômicas e mais eficientes;

§ Uso do vento: garante um ganho com a ventilação e diminui o uso intenso de ar condicionado;

§ Reciclagem do lixo: criação de uma coleta seletiva para posterior entrega a uma cooperativa de reciclagem ou a venda para uma indústria;

§ Uso de telhados/lajes e jardins suspensos: impermeabilizados e adequadamente drenados possibilitam captação de água de chuva e melhoria do conforto térmico-acústico;

§ Instalação de medidores individuais de água e gás: proporciona economia à medida que os usuários serão responsáveis pelo pagamento exato do consumo próprio, além da troca de torneiras por modelos eletrônicos ou temporizador por pressão;

§ Ajardinar calçadas e terraços: aumenta a área permeável e reduz as ilhas de calor;

§ Captação da água de chuva: implantar sistemas de coleta da água para irrigação de jardins e para a higienização de áreas comuns;

§ Reuso da água: incorporação de empreendimentos do reuso da água proveniente dos lavatórios e dos chuveiros para passar por uma estação de tratamento de esgoto, e novamente armazenada, para uso exclusivo nos vasos sanitários;

§ Uso de materiais certificados: utilizar materiais de construção certificados e com garantia de terem sido produzidos com efeitos mitigadores de impacto ao meio ambiente;

§ Instalação de placas fotovoltaicas: podem substituir total ou parcialmente a energia elétrica usada no edifício;

§ Tratamento de efluentes / esgotos e águas cinza: usado para ter o adequado lançamento do esgoto no ambiente natural, evitando a contaminação do lençol freático e corpos dágua (rios, lagoas, mar, etc.);

§ Criação de pomar e herbário: possibilita a criação de postos de trabalhos para a comunidade local, permite aos moradores, principalmente as crianças, a ter contato com frutas e verduras diretamente da natureza;

§ Uso de acabamentos claros: adoção principalmente em áreas de grande incidência de luz solar;

§ Churrasqueira "ecológica": possui o sistema de aquecimento a gás em rochas vulcânicas, não produz fuligem e não consome carvão vegetal;

§ Lareira "ecológica": possui o sistema de aquecimento a biofluido à base de etanol, não produz fuligem e não consome carvão vegetal;

§ Pinturas reflexivas: para diminuir a absorção de calor para o edifício;

§ Pinturas com Tintas Ecológicas: Sem os compostos orgânicos voláteis e metais pesados. Tintas naturais ou orgânicas que utiliza como matéria prima extratos vegetais e minerais misturados com óleos e resinas naturais.

§ Criar e promover cursos de gestor ambiental: envolver todo o corpo de funcionários com treinamento adequado visando educação e criatividade.

Assim, com pequenas medidas e um investimento mais bem planejado, podemos atingir os fundamentos para tornar o condomínio mais sustentável, tendo como base a implantação de diferenciais sustentáveis que vão desde o processo construtivo até os procedimentos isolados.

REFERÊNCIA:

www.planetasustentavel.com.br

www.atitudessustentaveis.com.br

www.ecologiaurbana.com.br

www.imoveissustentaveis.com.br

www.revistageracaosustentavel.com.br

www.wwf.org.br/sustentabilidade

www.mundosustentavel.com.br

www.paisagismoemfoco.com.br

www.ambienteenergia.com.br

www.ecobrasil.org.br

Por Camila Rodrigues Ferreira - Enga. Bioenergética - UNIVERSIDADE FUMEC - ECOCONSTRUCT BRAZIL - 10/02/2011.

TJ irá avaliar a criação de vara ambiental em São Paulo

http://www.observatorioeco.com.br/tj-ira-avaliar-a-criacao-de-vara-ambiental-em-sao-paulo/

Da Redação em 12 dezembro, 2012  

O TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) em 2010 criou uma Comissão composta pelos desembargadores Gilberto Passos de Freitas, Antônio Celso Aguilar Cortez e o juiz de direito Álvaro Luiz Valery Mirra com a incumbência de realizar um estudo sobre a viabilidade de criação de uma vara ambiental na cidade de São Paulo e eventualmente em outras comarcas do Estado.

O parecer foi recentemente concluído e deve subsidiar a decisão da Corte sobre a provável criação e instalação de uma vara ambiental na capital. O documento ainda será analisado pelo Tribunal e a decisão final depende da apreciação da matéria por várias instâncias, como a Presidência, o Conselho Superior da Magistratura, a Corregedoria Geral da Justiça. Além disso, o tema provavelmente também deve ser debatido pelo Órgão Especial

O parecer pode ser acessado aqui na íntegra.

Após minucioso estudo, que procurou consultar diversas instituições, juristas, professores e magistrados sobre o tema, a Comissão “conclui no sentido da oportunidade e conveniência, sob a ótica do interesse público na boa administração da justiça, da criação ou especialização de uma vara ambiental cível e de uma vara ambiental criminal na Comarca da Capital do Estado de São Paulo” (…) “com possibilidade de expansão da especialização para algumas Comarcas do Interior do Estado”.  

Etiqueta de Eficiência Energética de Edificação Multifamiliar/Unidade Habitacional Autônoma do INMETRO

Inmetro lança nova etiqueta de consumo de energia nos produtos

fonte e link: http://g1.globo.com/globo-news/cidades-e-solucoes/videos/t/programas/v/inmetro-lanca-nova-etiqueta-de-consumo-de-energia-nos-produtos/2230783/

Projetos bem-sucedidos reciclam entulhos de obra e pneus velhos

fonte e link: http://g1.globo.com/globo-news/cidades-e-solucoes/videos/t/programas/v/projetos-bem-sucedidos-reciclam-entulhos-de-obra-e-pneus-velhos/2266872/

Plásticos descartáveis são transformados em madeira plástica

PAD

fonte e link: http://g1.globo.com/globo-news/cidades-e-solucoes/videos/t/programas/v/plasticos-descartaveis-sao-transformados-em-madeira-plastica/2254586/

Aquecimento global pode reduzir recursos hídricos no sudoeste dos EUA

http://ultimosegundo.ig.com.br/ciencia/meioambiente/2012-12-24/aquecimento-global-pode-reduzir-recursos-hidricos-no-sudoeste-dos-eua.html

Precipitações aumentarão no norte da Califórnia no inverno e na bacia que alimenta o rio Colorado, mas maior evaporação superará aumento pluviométrico

AFP | 24/12/2012 16:03:14

Os recursos hídricos superficiais de regiões do sudoeste dos Estados Unidos, afetados pela pior seca no país em mais de meio século, poderão diminuir 10% nas próximas décadas devido ao aquecimento global, segundo um estudo publicado na Nature Climate Change. Os recursos hídricos superficiais abrangem cursos d'água e lagos.
Assista: Estados Unidos enfrentam a pior seca das últimas décadas

AP

Píer adentra terreno seco no Morse Reservoir, em Noblesville, EUA (julho/2012)

Segundo o estudo, as precipitações aumentarão no norte da Califórnia no inverno e na bacia que alimenta o rio Colorado. Mas o aumento da evaporação causada pelo aquecimento global superará este aumento pluviométrico.

Leia: Seca se agrava nos EUA e Brasil vai se tornar maior produtor de soja do mundo

Estudo: Ritmo de aquecimento da Antártida é duas vezes superior ao imaginado

O Texas sairá perdendo ainda mais, já que, segundo simulações dos cientistas americanos, as precipitações serão menores e a evaporação, maior.

Globalmente, no sudoeste dos Estados Unidos, os recursos superficiais poderiam diminuir 10% no período 2021-2040 com relação à segunda metade do século 20, informou à AFP um dos autores do estudo, Richard Seager, pesquisador da Universidade de Columbia, em Nova York.

Saiba mais: Entenda como ocorre o aquecimento global

"É um declive muito significativo, em vista da pressão sobre o rio Colorado" para tarefas agrícolas e domésticas, acrescentou. No verão passado, os Estados Unidos sofreram sua maior seca em 56 anos, segundo informou em julho a agência meteorológica americana. A seca provocou uma forte alta nos preços mundiais dos alimentos.

Entenda como funciona o plantão dos tribunais...

Extraído de: Conselho Nacional de Justiça  - 10 horas atrás

http://cnj.jusbrasil.com.br/noticias/100262241/entenda-como-funciona-o-plantao-dos-tribunais

Extraído de: Conselho Nacional de Justiça  - 10 horas atrás

Luiz Silveira/Agência CNJ

Até o próximo dia 6, grande parte dos tribunais brasileiros estará funcionando em regime de plantão, por conta do recesso forense de final de ano. Nesse período, segundo a Resolução no 71 do CNJ, que disciplina o regime de plantão na Justiça de primeiro e segundo graus, o atendimento deve ser realizado em horário acessível ao público por pelo menos três horas contínuas ou por dois períodos de três horas.

No site do CNJ é possível ter acesso às informações sobre o plantão de todos os tribunais. O endereçowww.cnj.jus.br/plantao-do-judiciario contém links para as páginas dos órgãos da Justiça estadual, federal, militar e trabalhista, onde as informações sobre o plantão devem estar disponíveis. Ao clicar no ramo da Justiça desejado, o usuário tem acesso aos dias e horários em que haverá plantão na unidade selecionada, bem como ao nome do juiz responsável, telefone para contato e endereço.

Entre os dias 20 de dezembro e 2 de janeiro, a Corregedoria Nacional de Justiça disponibiliza um e-mail para receber demandas ou denúncias sobre o funcionamento dos plantões nos órgãos do Poder Judiciário. As solicitações devem ser enviadas para o e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. . As principais denúncias que chegam ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante o período do recesso forense referem-se ao funcionamento do plantão nos tribunais. Veja como será o plantão no CNJ.

Resolução 71 - O plantão deve ser feito nas dependências do Tribunal ou fórum, em todas as sedes de comarca, circunscrição, seção ou subseção judiciária, e mantido em todos os dias em que não houver expediente forense, conforme regulamentação de cada Tribunal. O atendimento deve ser prestado por meio de escala de desembargadores ou juízes, definida com antecedência pelo tribunal e divulgada publicamente.

Durante o plantão, podem ser examinadas questões urgentes, como pedidos de habeas-corpus e mandados de segurança em que figurar como coautor autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista; medida liminar em dissídio coletivo de greve; comunicações de prisão em flagrante e apreciação de pedidos de concessão de liberdade provisória.

Também podem ser analisados casos de decretação de prisão preventiva ou temporária pedida por autoridade policial ou pelo Ministério Público; pedidos urgentes de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores e medidas cautelares de natureza cível ou criminal em que a demora possa resultar em risco de grave prejuízo ou difícil reparação. Medidas urgentes, cíveis ou criminais, de competência dos juizados especiais, também são apreciadas nos plantões, desde que limitadas às situações anteriores.

A Resolução define ainda algumas matérias que não devem ser apreciadas durante o período do plantão: reiteração de pedido já apreciado no órgão judicial ou em plantão anterior, bem como pedido de reconsideração ou reexame, solicitação de prorrogação de autorização judicial para escuta telefônica, pedidos de levantamento de importância em dinheiro ou valores e liberação de bens apreendidos.

A divulgação dos endereços e telefones do plantão deve ser feita com antecedência razoável por meio do site do órgão e pela imprensa oficial, mas os nomes dos desembargadores e juízes plantonistas só devem ser divulgados cinco dias antes do plantão.

Tatiane Freire

Agência CNJ de Notícias