09/04/2013
Paraná inclui planos municipais de Mata Atlântica nas políticas públicas
Jurandir Ambonatti
O Paraná será o primeiro estado do país a incluir a elaboração dos Planos Municipais da Mata Atlântica na política pública do Estado. A iniciativa, inédita no Brasil, será uma parceria entre a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, a Fundação SOS Mata Atlântica e a Anama, que é a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente. O secretário estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Luiz Eduardo Cheida, esteve nesta segunda-feira com o diretor de políticas públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, Mario Mantovani, para formalizar a parceria. A fundação, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente, vai capacitar os técnicos e profissionais de todas as cidades do Paraná para que os municípios possam elaborar e implementar os planos, assumindo a competência da gestão ambiental local. De acordo com Mario Mantovani, a inclusão dos Planos Municipais da Mata Atlântica na política estadual do meio ambiente do Paraná representa um momento ímpar e demonstra uma visão diferenciada do Governo em relação à questão ambiental. No Paraná, todos os 399 municípios estão inseridos na área do bioma Mata Atlântica. A Lei da Mata Atlântica possibilita aos municípios inseridos no bioma atuarem proativamente para a proteção e a recuperação. O secretário Luiz Eduardo Cheida disse que os planos de Mata Atlântica também contribuirão para o inventário florestal do Paraná, que começa a ser desenvolvido para gerar informações detalhadas sobre as florestas paranaenses. Além disso, poderão fornecer informações para a elaboração dos planos diretores municipais, planos municipais de bacias hidrográficas, de saneamento e de resíduos sólidos, contribuindo com o Programa Paraná Sem Lixões. Segundo o secretário, após a conclusão dos planos, a próxima etapa será garantir que as medidas compensatórias possam ir direto para os municípios. O coordenador de Biodiversidade e Florestas da Secretaria do Meio Ambiente, Paulo de Tarso Lara Pires, disse que os planos de Mata Atlântica também irão auxiliar no Cadastro Ambiental Rural. O Cadastro Ambiental Rural é a “carteira de identidade” do imóvel rural e o pré-requisito, de acordo com o novo Código Florestal para obtenção de licenciamentos e autorizações ambientais para quaisquer atividades econômicas, agropecuárias ou florestais. (Repórter: Jurandir Ambonatti)
