25/01/2013-04h00

Estado de SP paralisa projeto de inspeção veicular

http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1220316-estado-de-sp-paralisa-projeto-de-inspecao-veicular.shtml

EDUARDO GERAQUEDE SÃO PAULO

O governo de São Paulo não vai implantar a inspeção veicular obrigatória em todo o Estado neste ano.

Análise: Questão fica mais complexa ao passar para o âmbito estadual

"Existe um projeto na Assembleia [Legislativa] que ainda precisa ser amadurecido", disse ontem o governador Geraldo Alckmin (PSDB).

A decisão tromba com a intenção do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), que pretendia ver a inspeção ser feita, pelo menos, em toda a Grande São Paulo.

Segundo a prefeitura, São Paulo está perdendo em arrecadação do IPVA e, além disso, não está tendo uma melhor qualidade do ar por causa do programa. Pelas contas, a cidade vai deixar de arrecadar R$ 6 bilhões entre 2013 e 2023.

"Os dados [de medição da poluição do ar] são de que a situação é rigorosamente a mesma", tem dito Haddad.

Não existe apenas um, mas dois projetos de lei sobre o tema parados na Assembleia há mais de um ano.

Um, enviado em 2009 pelo então governador José Serra, por meio do ex-secretário de Meio Ambiente Francisco Graziano. O outro é da oposição, do deputado Adriano Diogo (PT), também de 2009.

Segundo ele, como o governo tem ampla maioria na Assembleia, apenas por vontade dos governistas é que o tema entrará na pauta em 2013.
promessa

A inspeção é vista por especialistas como um importante programa para auxiliar a redução da poluição do ar.

Além da negativa tucana em discutir o tema, a própria prefeitura petista pretende rediscutir a forma como o programa é feito hoje.

Segundo o plano apresentado no início da gestão Haddad, o programa municipal pode ser abrandado. Um projeto de lei sobre o tema deve ser enviado à Câmara no início de fevereiro.

O problema é que a Prefeitura precisa resolver como arcar com os custos de acabar com a taxa de inspeção paga pelo motorista --promessa de campanha de Haddad.

Por isso, cogita-se liberar carros novos do programa e mudar a inspeção para toda a frota, tornando-a bianual. A medida é considerada um "retrocesso" por especialistas.

O recuo dos governos Estadual e Municipal pode travar o programa em outros Estados, dizem também os técnicos.