http://www.ambiente.sp.gov.br/wp-content/uploads/2012/12/ranking_avaliados_2012.pdf
18/12/12 20:24
134 cidades recebem prêmio por gestão ambiental
http://www.ambiente.sp.gov.br/acontece/sao-paulo-divulgara-ranking-ambiental-paulista-dos-municipios/
“O Município Verde Azul transformou o estado de São Paulo nesses
últimos cinco anos por meio da gestão ambiental compartilhada”, afirmou o
secretário estadual do Meio Ambiente, Bruno Covas, nesta terça-feira,
18, na divulgação do Ranking Ambiental Paulista 2012, durante o V
Encontro Estadual Município Verde Azul.
Uma ação local por uma causa global. Os municípios paulistas
desenvolveram atividades e projetos importantes na área ambiental. Todas
as ações realizadas, em 2012 foram avaliadas pela equipe do Programa
Município Verde Azul e foram reconhecidas pelo Governo do Estado de São
Paulo. 134 municípios, dos 371 participantes nesta edição, conseguiram
nota superior a 80 e foram reconhecidos como municípios exemplo na área
ambiental, certificados pelo Programa.
“Esse é um programa sucesso. São Paulo é um estado forte porque os
municípios são fortes. Vamos liberar recursos para os primeiros
municípios colocados no ranking e para os que fizeram maior esforço e
tiveram um salto em suas notas. O nosso objetivo é premiar os melhores
colocados e estimular os municípios a sempre melhorarem”, afirmou o
governador Geraldo Alckmin.
O Governo do Estado, por meio do Fundo Estadual de Prevenção e
Controle da Poluição – FECOP, vai premiar os municípios com equipamentos
para a gestão ambiental.
Avanços na gestão ambiental
Os dados não negam. O Município Verde Azul é responsável por uma
grande mudança no estado. “Conseguimos trazer os prefeitos para a gestão
ambiental, a sociedade junto por meio dos conselhos municipais. Além
disso, chegamos ao cidadão com projetos de educação ambiental. É um
compromisso com a nossa população e com as futuras gerações”,
acrescentou Bruno Covas.
- Esgoto
Envolvimento das prefeituras no controle e melhoria do sistema de
esgoto local: 340 Estações de Tratamento de Esgoto foram monitoradas
● Resíduos Sólidos
155 municípios elaboraram o Plano de Resíduos Sólidos e a
participação das prefeituras tornou a coleta seletiva uma realidade no
Estado de São Paulo: 410 municípios envolvidos
● Estrutura Ambiental
Funcionamento de 539 Secretarias/Departamentos/Divisões de Meio Ambienteem todo Estado
- Conselho de Meio Ambiente
O Sistema Estadual de Meio Ambiente foi fortalecido com a presença de
567 Conselhos Municipais deliberativos e 280 municípios com Fundos de
Meio Ambiente
● Articulações Intermunicipais
O Programa fomentou as articulações intermunicipais ambientais
- para Educação Ambiental: 204 municípios; e
- para Recuperação de Mata Ciliar: 144 municípios
● Sociedade e Meio Ambiente
205 municípios com parcerias entre prefeituras e pessoas físicas ou jurídicas
● Educação Ambiental
318 municípios realizaram Capacitação de Professores da Rede Municipal
335 municípios com Centros de Educação Ambiental
● Planejamento Urbano
261 municípios com Ciclovias
276 municípios com Planos de Arborização Urbana
361 municípios com Viveiros
Sistema de avaliação
Os municípios receberam uma nota ambiental, que avaliou o seu
desempenho em dez diretivas que regem o Programa Município Verde Azul.
Foram avaliadas ações nas áreas: esgoto tratado, lixo, recuperação da
mata ciliar, arborização urbana, educação ambiental, habitação
sustentável, uso da água, poluição do ar, estrutura ambiental e conselho
de meio ambiente.
A SMA manteve também a premiação da edição anterior: o Prêmio Franco
Montoro, para os 19 municípios melhores colocados em suas bacias
hidrográficas. Os interlocutores dos municípios que obtiverem nota acima
de 80 também foram homenageados.
Município Verde Azul
Lançado em junho de 2007, o Município Verde Azul tem como principal
proposta descentralizar a agenda ambiental paulista, considerando que a
base da sociedade está nos municípios. Em 2008, na divulgação do
primeiro ranking, 44 municípios alcançaram nota igual ou superior a 80.
Em 2009, foram 168. Já, em 2010, 144 municípios receberam a
certificação. Na edição de 2011, 159 cidades foram premiadas. O objetivo
do Programa é descentralizar a política ambiental, ganhando eficiência
na gestão ambiental e valorizando a base da sociedade.
