Conselho de Meio Ambiente encerra o ano com balanço positivo
Dentre as principais pautas discutidas pelo Conselho estão: Política Estadual de Proteção à Fauna; ICMS Ecológico; alteração da Lei e Regimento Interno do Coema; Política Estadual de Biodiversidade; Inventário Florestal do Tocantins; dentre outros assuntos relevantes.
Postada em: 13/12/2013 ás 02:27:55Link:
Dentre as principais pautas discutidas pelo Conselho estão: Política Estadual de Proteção à Fauna; ICMS Ecológico; alteração da Lei e Regimento Interno do Coema; Política Estadual de Biodiversidade; Inventário Florestal do Tocantins; dentre outros assuntos relevantes.
Através dos debates realizados foram publicados os decretos sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN e Índices de Cálculo do ICMS Ecológico e a lei que institui o Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais – CTE e a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Estado do Tocantins – TCFATO.
Para o secretário executivo do Coema, Rubens Pereira Brito, o trabalho desenvolvido durante o ano foi intenso e trouxe muitos avanços para a política ambiental do Estado. “Nós tivemos uma ótima participação dos membros e conseguimos promover debates qualificados para a construção de boas regulamentações ambientais. Para 2014, temos o desafio de concluir a atualização as políticas estaduais de acordo com o Novo Código Florestal”, ressalta.
Coema
O Conselho Estadual do Meio Ambiente no Estado do Tocantins - Coema/TO tem por finalidade assessorar e propor ao Governo e demais órgãos ambientais diretrizes e políticas ambientais e deliberar sobre normas e padrões para um ambiente desenvolvido de forma sustentável. Constitui uma importante instância de participação social e de cooperação entre governo e sociedade.
É paritário e composto de 26 membros, e respectivos suplentes, representantes do Estado, da União, dos municípios, da iniciativa privada e de organizações da sociedade civil.
Foto: Fernando AlvesFonte: Gabriela Glória – Ascom/SemadesPostador: Surgiu Redação
