Regularização | 12/06/2013 12:27
ICMBio adquire imóveis em parques nacionais
A expectativa é de um gasto de R$ 1,3 milhão com as indenizações pela terra e pelas benfeitorias
Parques nacionais: Com uma média de 98 mil visitantes por ano, o Parque Nacional do Itatiaia é apontado como unidade fundamental para a proteção de diversos cursos d´água.
Brasília – Esta semana, o primeiro de quatro proprietários que ainda têm imóveis dentro da área do Parque Nacional (Parna) das Araucárias, no meio-oeste catarinense, assinou o termo de desocupação da área e deve receber a indenização até o próximo mês. A expectativa do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) é que outro proprietário assine o termo nas próximas semanas.
Com as aquisições dos quatro imóveis situados na unidade de conservação (UC), o governo vai regularizar quase 97 hectares, pouco menos de 1% dos 12,8 mil hectares que o parque ocupa entre os municípios de Passos Maia e Ponte Serrada. A expectativa é de um gasto de R$ 1,3 milhão com as indenizações pela terra e pelas benfeitorias.
Segundo o analista ambiental Juliano Rodrigues Oliveira, chefe do Parque Nacional das Araucárias, não existem outras comunidades dentro da unidade, mas, no entorno, os agentes ambientais têm que driblar conflitos provocados pela presença de diversos assentamentos da reforma agrária. “A situação causa alguns conflitos em relação à caça e produção de carvão irregulares. Há também a proibição de plantio de soja transgênica na área de 500 metros em volta do parque que incomoda tanto assentados quanto outros produtores rurais”, explicou.
Como a área é forte produtora de grãos, aves e suínos, a terra acaba sendo mais valorizada do que em outras regiões. Aliado ao escasso orçamento do ICMBio, que sequer tem uma parcela dos recursos destinada especificamente às UCs do país, esse tem sido um dos grandes desafios dos órgãos ambientais no esforço pela regularização de áreas destinadas à conservação da biodiversidade. A situação de unidades no bioma Mata Atlântica, que apresenta grande ocupação urbana e rural, é ainda mais grave.
Com as aquisições dos quatro imóveis situados na unidade de conservação (UC), o governo vai regularizar quase 97 hectares, pouco menos de 1% dos 12,8 mil hectares que o parque ocupa entre os municípios de Passos Maia e Ponte Serrada. A expectativa é de um gasto de R$ 1,3 milhão com as indenizações pela terra e pelas benfeitorias.
Segundo o analista ambiental Juliano Rodrigues Oliveira, chefe do Parque Nacional das Araucárias, não existem outras comunidades dentro da unidade, mas, no entorno, os agentes ambientais têm que driblar conflitos provocados pela presença de diversos assentamentos da reforma agrária. “A situação causa alguns conflitos em relação à caça e produção de carvão irregulares. Há também a proibição de plantio de soja transgênica na área de 500 metros em volta do parque que incomoda tanto assentados quanto outros produtores rurais”, explicou.
Como a área é forte produtora de grãos, aves e suínos, a terra acaba sendo mais valorizada do que em outras regiões. Aliado ao escasso orçamento do ICMBio, que sequer tem uma parcela dos recursos destinada especificamente às UCs do país, esse tem sido um dos grandes desafios dos órgãos ambientais no esforço pela regularização de áreas destinadas à conservação da biodiversidade. A situação de unidades no bioma Mata Atlântica, que apresenta grande ocupação urbana e rural, é ainda mais grave.
