A criação o Parque João Leite - GO, que tem o objetivo preservar o reservatório João Leite e impedir a ocupação irregular da área, com a garantia da qualidade da água.

MEIO AMBIENTE: Transparência e agilidade marcam primeiro ano da nova Semarh

http://www.noticiasdegoias.go.gov.br/index.php?idMateria=121279 1 ANO - 12/12/2011 - 07:30:20 Proteger os recursos ambientais visando sempre o desenvolvimento sustentável do Estado de Goiás. A Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos tem feito isso através de diversas ações desde o começo de 2011. Em junho, a Secretaria criou um pacote de ações voltadas para a preservação ambiental e atendimento ao cidadão, através do Programa Nova Semarh, que é alicerçado no tripé: Gestão transparente e eficiente, Desenvolvimento sustentável e Educação ambiental. Estes três pilares formam a gestão ambiental responsável. Já está em criação o Parque João Leite, que tem o objetivo preservar o reservatório João Leite e impedir a ocupação irregular da área, com a garantia da qualidade da água. Outra ação importantíssima é que, em menos de um ano, a Semarh reativou o Comitê da Bacia do Meia Ponte e criou os comitês do Rio Vermelho, Rio Turvo/dos Bois e do Baixo Paranaíba, além do Corumbá e São Marcos. A expectativa é cobrir todo o Estado com comitês de bacias hidrográficas. Os comitês de bacia aumentaram em 400% desde o início desse ano. Durante todo o ano, a Secretaria fiscalizou e montou operações especiais em épocas estratégicas, aproveitando para educar e criar uma consciência de preservar o ambiente. Foram, por exemplo, as Operações Carnaval, Semana Santa, Areia Movediça, Temporada do Araguaia, Dragas no Rio Claro. Nas fiscalizações, foram apreendidos milhares de materiais predatórios e toneladas de pescados irregulares. A Semarh não esqueceu o lado educativo, sempre aliado à fiscalização. Todas as ações foram acompanhadas por campanhas educativas junto aos turistas e à população ribeirinha, levando mais conscientização aos cidadãos. A Semarh ainda comanda o projeto ComPensar Ambiental, inédito no Brasil. O objetivo é gerar o menor impacto ambiental com as ações administrativas do Governo e realizar ações ambientais que compensem este impacto. As iniciativas vão desde o plantio de árvores à criação de novas áreas de proteção permanente, passando pela redução do consumo de água e energia elétrica e reciclagem de lixo. A Semarh também teve papel importante no Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental, o Fica, participando de debates sobre questões mundiais de Meio Ambiente. Foi nessa oportunidade também que houve a autorização de repasse à Semarh no valor de R$ 1,6 milhão para elaboração do Plano Estadual de Gestão dos Recursos Hídricos. Mais ações Neste balanço de 12 meses, a Semarh destaca suas ações transparentes e a agilidade na resolução dos processos. 139 concursados estão entrando para os quadros da Secretaria, que está dinamizando a liberação de licenças ambientais. Foram emitidas 2.653 licenças abrangendo diversos empreendimentos a serem implantados no Estado de Goiás. A Semarh aumentou, neste ano, em 58%, a vistoria ambiental feita por fiscais do quadro de servidores efetivos, o que garante o cumprimento da lei. Foi criado um grupo de inteligência para investigar crimes ambientais. Também estão sendo feitos estudos para criar unidades de conservação em terras devolutas no Estado e a mobilização dos municípios para a discussão dos problemas ambientais de suas regiões, que vão ser apresentados na 3ª Conferência Estadual do Meio Ambiente 2012. As ações não param por aí: a Semarh aumentou o número de postos de fiscalização e reativou outros; está atualizando mapas e cadastros socioeconômicos das propriedades do Parque Estadual de Terra Ronca e tem realizado treinamentos de brigadistas em unidades de conservação prevenindo incêndios florestais em mais de 70%. Ainda reativou conselhos consultivos das unidades de conservação estaduais e emitiu autorizações para visitas técnicas e para pesquisas científicas nas unidades de conservação estaduais. A população também participa ajudando a denunciar crimes ambientais através do telefone 0800-646-2112. A Semarh também tem implementado uma política eficaz de combate às mudanças climáticas, com a retomada do monitoramento da qualidade do ar na Região Metropolitana de Goiânia e em Anápolis. As análises começaram em setembro e são feitas semanalmente. Com base nos dados obtidos, é possível traçar ações concretas para diminuir os efeitos que a poluição do ar causa no clima do Estado. Monitorar as condições ambientais também estão entre as ações da Semarh. No meio do ano, monitorou a qualidade da água dos principais pontos turísticos do Estado e monitora a qualidade da água de cerca de 240 pontos em rios e afluentes do Estado. Tem ainda o monitoramento de desmatamento e uso do solo por meio do geoprocessamento de imagens. Depois de 10 anos de negociação, o Estado recebeu recursos do Fundo Mundial para o Meio Ambiente, do Banco Mundial, que vão efetivar o projeto Cerrado Sustentável Goiás. O projeto Goiás recebeu a primeira parcela do dinheiro, de US$ 600 mi,l no início deste ano. No total, o Estado deve receber US$ 3 milhões. A Semarh está encarregada da gestão da verba e visa corresponder a três diretrizes iniciais: executar estudos técnicos para criação de unidades de preservação, elaborar planos de manejo de unidades de preservação já existentes e criar mercado de artigos ambientais. A Secretaria também retomou a cobrança das compensações ambientais por grandes investimentos econômicos privados feitos no Estado. Um repasse de R$ 35 milhões foi feito pela mineradora Anglo-American, pela compensação referente à sua nova planta no município de Barro Alto. Os repasses seguem para a criação e manutenção de unidades de conservação estaduais. A Semarh também aproximou de parceiros como do Ministério Público, para discutir a Operação Propina Verde. Foi formada uma Comissão Permanente de Sindicância na Semarh para apurar cada processo administrativo. Reuniões com a Caesb e GDF debateram a região do Vale do Descoberto e com prefeitos, a criação de consórcios intermunicipais para construção de aterros sanitários em Goiás. Ainda fechou parcerias em viagem ao Canadá. Futuras ações Se o ano ainda não acabou, as ações da Semarh para este ano também não. A Secretaria aguarda a aprovação na Assembleia Legislativa para criar a primeira Estação Ecológica do Estado de Goiás no município de Nova Roma. Também já está em discussão a formação de um grupo de trabalho visando estabelecer diretrizes de funcionamento ambiental do Bus Rapid Transit (BRT) em Goiânia e Aparecida de Goiânia, além de estar fazendo a revisão do Plano de Controle de Poluição Veicular (PCPV). A Semarh também já realizou um Plano de Ação de Combate à Degradação Ambiental para 2012, visando quatro pilares: combate ao desmatamento ilegal, à pesca e caça predatórias, a preservação dos recursos hídricos e a transparência nos processos de fiscalização, outorga e licenciamento. O objetivo é garantir a manutenção da biodiversidade do Cerrado e dos outros biomas que compõem o Estado.