03/11/2011 08:48
Projeto torna obrigatório o uso de caixões biodegradáveis
Leonardo Prado
Mussi: objetivo é evitar poluição do lençol freático.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 1759/11, do deputado Guilherme Mussi (PSD-SP), que torna obrigatório o uso de caixões biodegradáveis para sepultamento de corpos em todos os cemitérios do País.
A proposta determina também que os corpos sejam sepultados com manta protetora. Quem descumprir as normas estará sujeito às sanções da Lei de Crimes Ambientais (9.605/98).
Segundo o autor, o objetivo da medida é evitar que a sepultura, o solo e o lençol freático (rio subterrâneo) sejam contaminados com necrochorume, substância tóxica resultante da decomposição dos corpos.
Atualmente, essas regras já estão previstas em resolução (335/03) do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Porém, segundo o parlamentar, a recomendação do órgão não está sendo cumprida pelos cemitérios.
“A única forma para que isso aconteça é uma lei federal que determine o uso dessas soluções para cessar as novas contaminações com danos ao meio ambiente”, afirmou Mussi.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta:
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Daniella Cronemberger
03 de Novembro de 2011 - 15:16
Sinop: secretaria de Meio Ambiente quer mudanças no cemitério
Sinop: secretaria de Meio Ambiente quer mudanças no cemitério
Fonte: Só Notícias/Weverton Correa
A Secretaria de Meio Ambiente de Sinop deve comunicar, ainda hoje, à Secretaria da Cidade, a imediata suspensão dos sepultamentos diretamente no solo, no cemitério municipal. O titular Rogério Rodrigues disse, ao Só Notícias, que a ação atende recomendação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) devido aos riscos de contaminação (do lençol freático, por exemplo), apesar de, análises feitas por uma empresa contratada pela administração municipal, não terem atestado indícios.
Segundo o secretário, os sepultamentos devem acontecer, a partir de agora, somente em covas onde a base tiver concreto, na qual os caixões são acondicionados e depois envolvidos pelo mesmo material. Devido ao custo não ser tão acessível, afirmou que é analisado administração municipal auxiliar as famílias menos favorecidas.
Rogério destacou ainda que, esta tarde, também devem protocolados junto à Sema, os projetos para readequação do cemitério, como de arquitetura e drenagem, também atendendo notificação da própria pasta estadual. Entre eles, também constam o que trata da ampliação em 22 mil metros quadrados com capacidade para 2.190 sepulturas e de um novo modelo "em gavetas", no qual duas estruturas seriam construídas com capacidade para 868 corpos. Os dois atenderiam a demanda de cinco anos. Atualmente, há cerca de 12 mil sepulturas
Rodrigues disse que, os projetos também são fundamentais para emissão licenças da secretaria, para início das obras que, ainda não têm custos estimados. Os valores devem ser definidos somente após divulgação do parecer da pasta estadual, bem como prazo para os trabalhos.
