Gestão e Minimização de
Resíduos: Um olhar sobre a PNRS
e
Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
A Lei de Resíduos Sólidos é um importante instrumento para a
gestão de resíduos. Tanto o Governo Federal, que está elaborando o Plano
Nacional de Resíduos Sólidos, como os estados e municípios da federação são
gestores, em seu âmbito, dos resíduos sólidos. Organizações, empresas e
cidadãos são também responsáveis pela minimização e destinação correta desses
resíduos, pois, a parceria da população é estratégica para que a Lei alcance a
realidade.
Para ampliar a reflexão e discussão sobre a geração, minimização
gestão e destinação final dos resíduos sólidos na atual sociedade de consumo, a
UMAPAZ oferece a partir de novembro dois cursos de capacitação em
resíduos sólidos.
Cada curso oferece 50 vagas destinadas a gestores de instituições públicas e privadas,
técnicos da área ambiental, de gestão de resíduos sólidos, educação e
comunicação ambiental, pesquisadores, educadores, estudantes e interessados em
geral na problemática socioambiental, relacionada à gestão integrada de
resíduos sólidos. Os interessados devem se inscrever para participar de
apenas um deles.
Gestão e
Minimização de Resíduos: Um olhar sobre a PNRS
O curso
Gestão e Minimização de Resíduos: Um olhar sobre a PNRS (Política Nacional
de Resíduos Sólidos) será ministrado por Maluh Barciotte, bióloga,
Mestre em Biologia e Doutora em Saúde Pública e Ambiental/USP e auditora sênior
ISO 14 000, tendo atuado em projetos junto a CETESB, Secretaria Estadual do
Meio Ambiente, LIMPURB, EMBRAPA e PAVS/SVMA. As aulas serão realizadas
nos dia 10, 17 e 24 de novembro; 01 e 08 de dezembro, das 18h30 às 22h30,
incluindo a realização de uma atividade externa em data a ser combinada com os
alunos.
O
programa do curso visa ampliar a discussão sobre as questões de
sustentabilidade, consumo e geração de resíduos e abrange os seguintes temas:
escolhas cotidianas na geração de resíduos; resíduos espaciais (aula no
Planetário); Política Nacional de Resíduos Sólidos e planos decorrentes
(nacional, estaduais e municipais); resíduos nas áreas da Saúde,
Agrícola, Construção Civil); Logística Reversa (resíduos eletroeletrônicos;
baterias, pilhas e lâmpadas, remédios, embalagens), Coleta Seletiva
(implantação, desafios e participação de Cooperativas de Catadores); Educação
Ambiental e construção coletiva para a contribuição aos Planos Municipais
de Resíduos Sólidos.
Bibliografia:
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ABRELPE –
Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil = 2010. Disponível no site: http://www.abrelpe.org.br/downloads/Panorama2010.pdf
·
BRASIL,
MMA. – Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis - PPCS (versão para
consulta pública), 2010 – Brasília. Disponível para consulta no site:
http://www.tjmg.jus.br/sustentabilidade/biblioteca/plano_producao_consumo_sustentaveis.pdf
http://www.tjmg.jus.br/sustentabilidade/biblioteca/plano_producao_consumo_sustentaveis.pdf
·
BRASIL,
MMA, POLITICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS. 2010. Acessível em: http://www.abinee.org.br/informac/arquivos/lei12305.pdf
·
LAYARGUES, Philippe. O cinismo da
reciclagem: o significado ideológico da reciclagem da lata de alumínio e suas
implicações para a educação ambiental.
·
LOUREIRO,
F.; LAYARGUES, P.; CASTRO, R. (Orgs.) Educação ambiental: repensando o
espaço da cidadania. São Paulo: Cortez, 2002, 179-220.
·
MONTEIRO,
J.H.P.;
et al. Manual de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos. Rio de Janeiro:
Instituto Brasileiro de Administração Municipal, 2001. Consulta no site: http://pt.scribd.com/doc/3216050/Manual-de-gerenciamento-integrado-de-residuos-solidos
Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
O curso Gestão Integrada de Resíduos
Sólidos será ministrado por Sueli de Oliveira Martins, bacharel em
História e Mestre em Integração da América Latina pela USP e técnica para
Políticas Públicas junto ao Programa Nacional do Meio Ambiente do Ministério do
Meio Ambiente, tendo atuado nos programas de Cooperação Internacional para o
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Aquecimento Global e Mudanças
Climáticas.
As aulas serão realizadas nos dias 17, 22, 24 e 29 de novembro;
01, 06 e 13 de dezembro, das 19h às 22h. Abordam os processos que compõem o
gerenciamento integrado de resíduos sólidos nas etapas de coleta, transporte,
transbordo, tratamento e destinação final ambientalmente adequada. O programa
prevê os seguintes temas: Conceito de gestão integrada de resíduos sólidos,
gestão de resíduos no Brasil e marcos regulatórios; Licenciamento,
monitoramento e avaliação de impactos; Do passivo socioambiental ao mercado de
créditos de carbono: projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo em aterros,
com aproveitamento de gás metano para geração de energia; Recuperação de lixões
e inclusão social. Iniciativas nacionais e regionais de fortalecimento das
cooperativas de catadores; Elaboração de Planos de Resíduos Sólidos e
participação social; Classificação dos resíduos sólidos, elaboração de projetos
e instrumentos econômicos voltados à gestão de resíduos; Estudo de caso: Aterra
São João.
Bibliografia:
·
ABREU,
Maria de Fátima – Do Lixo à Cidadania: estratégia para ação - Brasília, CEF,
2001.
·
BANCO
MUNDIAL – Manual para a preparação de gás de aterro sanitário
para projetos de energia na América Latina
e Caribe. Disponível em: http://WWW.worldbank.org
·
CHERMONT,
L. e MOTTA, Ronaldo Seroa – Aspectos Econômicos da Gestão
Integrada de Resíduos Sólidos – DIPES/IPEA, Rio de Janeiro, 1996.
·
GOMES,
Maria Stella Magalhães (Coord.) – Lixo e Cidadania: guia de ações e Programas
para a gestão de resíduos sólidos, Brasília, Ministério das Cidades, 2005.
·
Ministério
de Ciência e Tecnologia – Primeiro Inventário Brasileiro das Emissões
Antrópicas de Gases de Efeito Estufa, relatório de referência – emissões
de Metano no tratamento e disposição final de resíduos, São Paulo,
CETESB, 2003.
·
Ministério
das Cidades – Diagnóstico do Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos-2004 – Programa
de Modernização do Setor de Saneamento, Brasília, 2006.
SERVIÇO: CAPACITAÇÃO EM RESÍDUOS SÓLIDOS
Coordenação geral: Rose Marie Inojosa
Curso 1: Gestão
e Minimização de Resíduos: Um olhar sobre a PNRS
Dias e
Horários: 10, 17 e
24/11; 01 e 08/12, das 18h30 às 22h30. Atividade externa a ser agendada com o
grupo.
Facilitadora: Maluh Barciotte
Curso 2 - Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
Dias e Horários: 17, 22, 24 e 29/11; 01, 06 e 13/12, das 19h às 22h.
Facilitadora: Sueli de Oliveira Martins
Vagas: 50
para cada curso, por ordem de inscrição - OBS: Os interessados devem se
inscrever para apenas um dos cursos, indicando-o na ficha de inscrição abaixo.
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FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
Curso 1 - Gestão e
Minimização de Resíduos: Um olhar sobre a PNRS
( )
Curso 2 - Gestão Integrada de Resíduos
Sólidos ( )
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1. NOME COMPLETO:
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2. Idade:
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3. Sexo: ( )
M ( ) F
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4.
RG:
Órgão:
UF:
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5. CPF:
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6.
Escolaridade:
( ) Ensino Médio
(
) Ensino Superior
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7. Área de formação:
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8.
Setor em que trabalha:
Empresa privada (
) Organização não governamental ( )
Órgão Público
( )
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9. Se Conselheiro,
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10. Se profissional da área ambiental,
qual atividade que exerce atualmente:
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11. Se servidor público, informe Nº
RF e local onde exerce
atividades:
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12. Se educador, instituição em que
exerce a função:
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13. Endereço residencial:
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14.
Bairro:
15. CEP:
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16. Região: ( )
Norte ( ) Sul ( )
Leste ( ) Oeste (
) Centro
( ) Outro Município
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17. E-mail:
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18. Telefone fixo:
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19. Telefone celular:
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20. Por que deseja participar deste
curso?
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21. Você já desenvolve
algum trabalho relacionado ao tema do curso?
Qual?
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