Prédios e carros sustentáveis terão redução de IPTU e IPVA, diz Haddad
Segundo prefeito de SP, cidade vai reciclar 10% dos resíduos até 2016.
No Rio, Eduardo Paes quer reduzir o imposto de construções verdes.
As cidades do Rio e de São Paulo ainda estão muito atrasadas quanto à reciclagem. A coleta seletiva alcança apenas 1% dos resíduos e o resto segue misturado ao lixo comum. Segundo o prefeito da capital fluminense, o objetivo é chegar a 25% em um prazo de quatro anos. “Até o ano passado, essa cidade ainda despejava todos os seus resíduos sólidos em um aterro de lixo às margens da Baía de Guanabara. Hoje, tem um centro de tratamento em Seropédica com qualidade”, afirma Eduardo Paes.
Na maior cidade do país, a meta é elevar a reciclagem a 10%. “Fizemos uma grande pesquisa nas principais feiras internacionais e descobrimos que há tecnologia disponível para mecanização de uma parte do processo. Sem excluir os catadores, que merecem nosso respeito porque foram os primeiros a olhar para aquilo que a gente chamava de lixo e ver uma oportunidade de geração de emprego e renda, vamos mecanizar as novas centrais de triagem”, destaca Fernando Haddad.
Ao todo, o prefeito de São Paulo pretende construir quatro centrais, cada uma com capacidade de processar 250 toneladas por dia, até o final do mandato. As duas primeiras, segundo ele, estarão prontas já no ano que vem, e as restantes serão inauguradas em 2016. “Eu concluo meu mandato com capacidade instalada de reciclar 10% do resíduo sólido”, promete Haddad.
No Rio, Gramacho, que até junho de 2012 era o maior aterro de lixo da América Latina e foi encerrado pela prefeitura há um ano, se tornou o primeiro fornecedor de biogás do mundo para uma refinaria de petróleo. Quando o assunto é aproveitamento energético de lixo, São Paulo saiu na frente. As duas primeiras usinas térmicas de lixo do país foram instaladas nos aterros Bandeirantes e São João. O prefeito de São Paulo ressalta que um dos aterros sanitários da capital vende crédito de carbono.
Segundo a ONU, a construção civil é o setor que mais impacta o meio ambiente. Modelos ineficientes oneram quem mora ou trabalha em determinado edifício durante a vida útil da construção. Tramita na Câmara de Vereadores do Rio o projeto Vale Verde, que pretende reduzir o IPTU das construções sustentáveis. “O custo dessas soluções ainda é maior. Então aumenta o custo da edificação e do imóvel final. Como ele traz economia, o caminho é a cultura mudar. O governo dá o início com o incentivo. Essas coisas só mudam quando as pessoas se conscientizam”, diz Paes.
Haddad tem proposta semelhante. “Faremos o IPTU verde e o IPVA verde. Não só os prédios sustentáveis terão abatimento no IPTU, como os carros sustentáveis terão abatimento de IPVA”, diz o prefeito. Ele destaca que, apesar de o IPVA ser um imposto estadual, o município, que fica com 50% do valor arrecadado, pode abrir mão de sua parte. Outra medida é a simplificação das regras para a construção civil – que, segundo Haddad, reduziria a corrupção – combinada com forte regulação.
Tanto ele quanto Paes são favoráveis ao adensamento urbano, ou seja, a aglomeração de construções em uma mesma área, desde que o processo seja planejado. “As cidades estão se verticalizando e o tamanho dos apartamentos está diminuindo. Cada vez mais, a lógica dos grandes aglomerados urbanos é de espaços verdes de qualidade e áreas privadas menores”, avalia o prefeito do Rio.
Em São Paulo, Haddad aponta um baixo aproveitamento de terrenos na Zona Leste. Os quatro milhões de habitantes da área precisam se deslocar, em média, dez quilômetros para chegar ao trabalho. “Será que não é interessante, em uma região muito pouco adensada, eu estimular o setor privado a levar empregos, oferecendo renúncia fiscal de ISS e IPTU e aumento do potencial de aproveitamento dos terrenos?”, questiona o prefeito. Segundo ele, a lei de incentivo fiscal vai ser enviada à Câmara e o plano diretor da cidade vai incentivar que o empreendedor leve emprego para onde está o trabalhador.
