Segundo projeto de lei, a multa pode variar entre R$ 100 e R$ 500, cobrada em dobro em casos de reincidência
SÃO PAULO – Os fumantes poderão ser multados por jogar filtros de cigarros em vias públicas, se aprovado projeto de lei 3259/12, do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que tramita na Câmara.
O projeto determina que as empresas distribuidoras e vendedoras desses produtos forneçam meios de coletas dos filtros.
Segundo a Agência Câmara, os fumantes que desrespeitarem poderão pagar multa variável entre R$ 100 e R$ 500 por filtro, cobrada em dobro em casos de reincidência. A fiscalização ficará sob responsabilidade dos agentes federais, estaduais e municipais vinculados ao sistema nacional de trânsito.
Sustentabilidade
Segundo o projeto, a parte reaproveitável dos filtros recolhidos deverá ser reciclada, e os subprodutos restantes destinados a aterros sanitários. De acordo com autor, em todo o mundo, 4,5 trilhões de filtros de cigarro são descartados no meio ambiente por ano.
A proposta ainda obriga as empresas do setor a expor cartazes de advertência sobre a nova regra nos locais de venda de produtos fumígeros. O descumprimento dessa determinação poderá implicar multa de R$ 300 a R$ 3 mil, aplicada em dobro nos casos de reincidência.
Segundo Sampaio, estudo da Universidade de São Paulo (USP) mostrou que duas bitucas de cigarro promovem o mesmo nível de contaminação da água que 1 litro de esgoto doméstico. “As pontas de cigarros acesas também são uma das principais causas de queimadas que destroem milhares de hectares de vegetação nativa”, acrescenta.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
