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10/12/2011 - Eduardo Della Manna*
É comum ouvirmos que a cidade de São Paulo cresceu sem planejamento. Seja nas rodas de amigos ou em debates acadêmicos, a história é sempre a mesma.
10/12/2011 - Eduardo Della Manna*
É comum ouvirmos que a cidade de São Paulo cresceu sem planejamento. Seja nas rodas de amigos ou em debates acadêmicos, a história é sempre a mesma.
No entanto, há pelo menos 40 anos a elaboração de planos para a cidade tem sido intensa. Além do Plano Urbanístico Básico, de 1968, dos Planos de Desenvolvimento Integrado, do início da década de 1970, do Plano Diretor, de 1985, e, mais recentemente, do Plano Diretor Estratégico, de 2002, ainda contamos, hoje, com mais uma proposta de longo prazo: SP 2040.
Apesar dessa profusão de planos, o que temos é uma cidade que parece cada vez mais insustentável, do ponto de vista ambiental, e apartada, do ponto de vista socioeconômico. Onde erramos? Esses planos estão servindo, de fato, para quê e para quem?
Talvez, eles não sejam inteligíveis para a população em geral, ou mesmo compatíveis com o senso comum ou com a percepção que a população tem de sua própria cidade. Quem sabe, sejam muito abrangentes, ambiciosos demais, irrealistas e elaborados para um horizonte de muito longo prazo. Afinal, no espaço de uma geração as demandas mudam, assim como as expectativas da sociedade.
O fato é que nossos planos não têm se mostrado eficazes e aptos a acompanhar as rápidas alterações da cidade e precisamos estar permanentemente atentos a isso.
Elaborados com o objetivo de nortear uma política global e estratégica de desenvolvimento urbano, vinculando os atos de órgãos e entidades da administração direta e indireta, não tem sido utilizados, muito menos, como instrumentos de orientação dos agentes públicos que atuam na cidade. Quantas, das 342 ações estratégicas previstas no Plano Diretor vigente foram efetivamente implantadas? Quantas, de todas as diretrizes propostas tendo como meta o ano de 2012, foram cumpridas? O fato é que continuamos, irremediavelmente, atrelados a uma tradição de planos diretores desvinculados de obras e de obras desvinculadas de planos.
O modelo de ocupação proposto por este PDE é conservador, elitista e de baixa densidade, concentrando emprego em alguns poucos espaços da cidade, acarretando enormes vazios urbanos e propondo, deliberadamente, o seu espraiamento, que hoje já atinge a região de mananciais.
O efeito perverso deste fenômeno é que, ao mesmo tempo em que há ociosidade no uso da infraestrutura instalada das áreas mais centrais da cidade, uma parte importantíssima da população é empurrada para regiões distantes e carentes dessa mesma infraestrutura. E nada aponta para a introdução de estratégias, instrumentos, ações ou planos que procurem alterar essa estrutura.
Não há propostas para induzir uma ocupação diferenciada ou reinventar, de fato, os territórios degradados ou subutilizados da cidade de São Paulo.
Apesar disso tudo, é possível estabelecer novas estratégias de intervenção urbana, capazes de promover o desenvolvimento sustentável da cidade, com a promoção do crescimento econômico e social das periferias, notadamente da região leste extrema do município, que concentra 40% da população totalmente destituída de centralidade, razão dos movimentos pendulares diários indesejáveis.
Faz-se necessário priorizar o transporte público coletivo de qualidade, valorizar os espaços públicos, promover o adensamento qualificado, preferencialmente no entorno das estações e das linhas de metrô e ferrovia.
A cidade não suporta mais o desenvolvimento espraiado. Apesar de verticalizada, mantém os bairros centrais com baixa densidade populacional.
Somente o equilíbrio na distribuição das funções urbanas e o desenvolvimento de polos autossustentáveis poderão nos levar a um modelo desejável de cidade compacta, densa, diversa e com mobilidade.
Temos de adotar políticas urbanas voltadas ao crescimento “para dentro”, conceito contemporâneo de sustentabilidade, cujo adensamento das áreas mais centrais surge como resposta a um padrão de crescimento periférico caracterizado pela expansão horizontal e deslocamento das populações mais pobres para as áreas distantes e desprovidas de infraestrutura e qualidade urbana.
É necessário, finalmente, ter em mente que no jogo do planejamento urbano todos perdem um pouco, mas também ganham muito. Nesse sentido, temos de descobrir o que é ordinário à coletividade e perseguir o conceito republicano de bem comum.
Uma cidade é construída por diferentes tipos de homens; pessoas iguais não podem fazê-la existir.
* Eduardo Della Manna é arquiteto, urbanista e diretor de Legislação Urbana do Secovi-SP (Sindicato da Habitação)
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