Cobrança de Outorga do rio Doce prevista para este ano
fonte: http://www.seculodiario.com.br/exibir_not.asp?id=13752autoria: Flavia Bernardes
As deliberações aprovadas na 25ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Recursos Hídricos vão garantir, segundo a presidente da Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos sobre a Bacia Hidrográfica do Rio Doce (Cipe Rio Doce), Luzia Toledo (PMDB), a sustentabilidade do Rio Doce. Através da cobrança pelo uso da água, será possível aplicar as políticas de recuperação da bacia previstas para a região.
A cobrança será iniciada após a instalação da Agência de Águas da Bacia, também prevista para este ano. Os usuários sujeitos à cobrança são aqueles que retiram água diretamente da bacia, como indústrias, mineradoras, prestadores de serviços de abastecimento urbano e fazendeiros.
A medida se faz necessária diante dos 3,5 milhões de habitantes que gravitam nos 230 municípios cortados pelo manancial. A bacia é uma das mais degradadas do Brasil e compreende 86.400km², sendo que 86% estão em Minas Gerais e 14% no Espírito Santo.
Ainda que benéfica, a medida ainda deverá ser discutida entre os usuários já que para o setor agropecuário, a cobrança deverá ser menor em relação aos demais usuários. Os membros do comitê entenderam que o setor possui particularidades que justificam a redução.
Neste contexto, a expectativa é de que no primeiro ano sejam arrecadados R$ 18 milhões, chegando até cerca de R$ 31 milhões no quarto ano, recursos esses que serão obrigatoriamente aplicados em ações de recuperação da bacia.
A definição desses valores teve como referência o Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Doce, que elaborou um diagnóstico e propôs um programa de investimentos visando à sua recuperação e à melhoria da qualidade e o aumento da quantidade de água.
O plano apresenta a situação atual dos recursos hídricos em toda a bacia; prognósticos de crescimento demográfico, uso e ocupação do solo; balanço entre disponibilidades e demandas futuras e medidas a serem tomadas; e programas e projetos a serem implantados.
A cobrança será iniciada após a instalação da Agência de Águas da Bacia, também prevista para este ano. Os usuários sujeitos à cobrança são aqueles que retiram água diretamente da bacia, como indústrias, mineradoras, prestadores de serviços de abastecimento urbano e fazendeiros.
A medida se faz necessária diante dos 3,5 milhões de habitantes que gravitam nos 230 municípios cortados pelo manancial. A bacia é uma das mais degradadas do Brasil e compreende 86.400km², sendo que 86% estão em Minas Gerais e 14% no Espírito Santo.
Ainda que benéfica, a medida ainda deverá ser discutida entre os usuários já que para o setor agropecuário, a cobrança deverá ser menor em relação aos demais usuários. Os membros do comitê entenderam que o setor possui particularidades que justificam a redução.
Neste contexto, a expectativa é de que no primeiro ano sejam arrecadados R$ 18 milhões, chegando até cerca de R$ 31 milhões no quarto ano, recursos esses que serão obrigatoriamente aplicados em ações de recuperação da bacia.
A definição desses valores teve como referência o Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Doce, que elaborou um diagnóstico e propôs um programa de investimentos visando à sua recuperação e à melhoria da qualidade e o aumento da quantidade de água.
O plano apresenta a situação atual dos recursos hídricos em toda a bacia; prognósticos de crescimento demográfico, uso e ocupação do solo; balanço entre disponibilidades e demandas futuras e medidas a serem tomadas; e programas e projetos a serem implantados.
Ao todo, o manancial já perdeu 98% da vegetação nativa que protegia a bacia, está assoreado e sofre com a contaminação de efluentes líquidos.
O Plano de Desenvolvimento Integrado de Recursos Hídricos para a Bacia do Rio Doce (PIRH) chegou a ser apresentado na Assembleia Legislativa, apresentado em 2010, apresentou um diagnóstico atual de toda a Bacia do Doce (com 853 km de extensão), o que deverá proporcionar uma ferramenta de vital importância para a implantação de ações que visem à sua sustentabilidade.
A Cipe Rio Doce foi instalada em 1999, para desenvolver projetos, fomentar e apoiar ações de preservação ambiental, na região. Entretanto, 11 anos depois, nada de concreto foi apresentado, conforme denunciam as ONGs da região. O projeto “Rio Doce Limpo”, por exemplo, não teve efeito. Atualmente, tanto o lixo quando o assoreamento podem ser vistos na região.
Cipe
No próximo dia 14 os integrantes da Cipe Rio Doce irão se reunir em Minas Gerais para a eleição da nova diretoria. No Estado, ficou definido que a deputada Luzia Toledo, que presidiu a Cipe por dois anos, será a coordenadora regional.
Os outros indicados são os deputados Josias da Vitória (PDT), para a vice-presidência, e Genivaldo Lievore (PT), para o cargo de coordenador adjunto. Os deputados Dary Pagung (PRP) e Doutor Hércules (PMDB) são membros efetivos.
A Cipe Rio Doce foi instalada em 1999, para desenvolver projetos, fomentar e apoiar ações de preservação ambiental, na região. Entretanto, 11 anos depois, nada de concreto foi apresentado, conforme denunciam as ONGs da região. O projeto “Rio Doce Limpo”, por exemplo, não teve efeito. Atualmente, tanto o lixo quando o assoreamento podem ser vistos na região.
Cipe
No próximo dia 14 os integrantes da Cipe Rio Doce irão se reunir em Minas Gerais para a eleição da nova diretoria. No Estado, ficou definido que a deputada Luzia Toledo, que presidiu a Cipe por dois anos, será a coordenadora regional.
Os outros indicados são os deputados Josias da Vitória (PDT), para a vice-presidência, e Genivaldo Lievore (PT), para o cargo de coordenador adjunto. Os deputados Dary Pagung (PRP) e Doutor Hércules (PMDB) são membros efetivos.
