A)O Brasil receberá, dia 7 de junho, em em Washington, Estados Unidos, do
secretário do Tesouro americano, Timothy Geithner, o prêmio de Projeto de Maior
Impacto de Desenvolvimento na Área de Meio Ambiente ao Programa Áreas
Protegidas da Amazônia (Arpa). O anúncio foi feito na tarde desta terça-feira,
22 de maio, Dia Internacional da Biodiversidade, pela vice-presidente da Rede
de Desenvolvimento do Banco Mundial, Rachel Kyte, durante o lançamento do Fundo
de Áreas Protegidas (FAP) no auditório do Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade (ICMBIO). O Arpa é um programa coordenado pela Secretaria de
Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente e existe há dez
anos.
B)
C)O FAP é o primeiro fundo brasileiro criado para apoiar a
sustentabilidade financeira, a longo prazo, das Unidades de Conservação (UC)
consolidadas pelo Programa Arpa, o Programa Áreas Protegidas da Amazônia
(Arpa). Trata-se de um fundo fiduciário, de caráter permanente, que investe
apenas os rendimentos reais do capital depositado, no valor de R$ 115 milhões,
na manutenção das UCs.
D)
E)Os recursos são provenientes de doações do governo alemão, de
instituições da União Europeia e de entidades brasileiras, e complementam os
investimentos do governo federal nas UCs. Serve, também, como um piloto para o
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). E as duas primeiras UCs a
serem contempladas com recursos do FAP são o Parque Estadual do Cantão (do OEMA
Tocantins) e a Reserva Biológica do Jaru (Rebio, do ICMBio, Rondônia). Além
desses, um total de 10,8 milhões de euros também permitirá a redução do
desmatamento e a conservação da biodiversidade na estação ecológica da região
da “Terra do Meio”, no estado do Pará, região Amazônica.
Selva em meio ao
desmatamento
Reserva Biológica resguarda floresta exuberante em Rondônia.
Decisões para protegê-la são tomadas com moradores da vizinhança
A
Reserva Biológica do Jaru tem 353 mil hectares de florestas povoadas por
cedros, mognos, castanheiras e seringueiras, onde vivem grandes mamíferos e
aves multicoloridas que revoam sobre rios e igarapés. Consolidada com recursos
financeiros do Arpa, em Ji-Paraná , Machadinho D´Oeste e Vale do Anari (RO),
essa unidade de conservação (UC) é cercada por fazendas, assentamentos de
reforma agrária e por cidadezinhas. E todos participam de sua gestão.
Para a preservação da Rebio Jaru, que faz parte do Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o Programa de Áreas
Protegidas da Amazônia (Arpa), do Ministério do Meio Ambiente, investiu R$
3,230 milhões, entre 2003 e 2012. Os recursos foram usados para a sua criação e
também para ações fundamentais que garantiram a sua manutenção.
A Rebio foi criada pelo Decreto 83.716, em 11 de julho de 1979,
protegendo uma área de 293 mil hectares. Até maio de 2006, uma linha seca
fazia a divisa da reserva com uma área de 60 mil hectares que seria depois
anexada. A ampliação também se deu com a contribuição de recursos do Arpa. A
linha traçada apenas no mapa evidentemente seria ultrapassada se não fosse a
ampliação, que transformou o rio Machado na atual divisa a oeste da unidade de
conservação.
MANEJO
Durante quase 10 anos, os investimentos do Arpa
foram aplicados em iniciativas como elaboração de plano de manejo, formação de
conselho consultivo com participação de governo e sociedade civil, levantamento
fundiário, demarcação, sinalização, apoio a pesquisas científicas,
monitoramento permanente do território e financiamento a projetos de
desenvolvimento sustentável em comunidades do entorno.
Localizada em um dos
estados que integram a lista dos líderes de desmatamento na Amazônia, a Rebio
Jaru é uma unidade de proteção integral. Ou seja, é fechada à visitação pública
e não é permitido o uso direto de seus recursos naturais. Isso devido
principalmente à sua localização entre as bacias do Madeira e Tapajós, uma das
regiões brasileiras menos conhecidas cientificamente e apontada como uma das
zonas de endemismos na Amazônia Meridional.
A Reserva Biológica do Jaru encontra-se praticamente ilhada em área de
grande desmatamento, apenas conectada com as florestas da Terra Indígena
Igarapé Lourdes, ao sul, onde habitam os índios Gavião e Arara. A Rebio integra
o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Snuc), Lei
9.985/2000, que representa uma das estratégias nacionais para o cumprimento dos
compromissos multilaterais do Brasil para a solução de questões ambientais,
entre eles a Convenção sobre a Diversidade Biológica, que visa conter a
alteração de ecossistemas.
RESULTADOS
“Antes do Arpa, a reserva era
invadida, degradada e havia muitos conflitos sociais”, relata a chefe da Rebio,
Simone Nogueira dos Santos. Ela lembra que a mais notória consequência dos
investimentos do programa na reserva foi a retirada de invasores, de gado e a
ampliação do território da reserva, acrescido de 60 mil hectares, em maio de
2006.
Para anexação dessas terras, que formam uma faixa de 9 km de largura e
100 km de comprimento, foram mais de dois anos de fiscalização, paciência e
coragem. Nesse período, a própria Simone Santos e funcionários do ICMBio
passaram muitas noites dormindo em barracas no mato e enfrentando ameaças de
pessoas que eram contra a manutenção da reserva.
“A primeira atitude do Arpa foi assumir uma barreira de fiscalização que
funcionou 24 horas por dia entre maio de 2006 e dezembro de 2008”, conta a
chefe da Rebio. Ela conta que a barreira controlava a entrada e saída de
pessoas, e proibia que levassem instrumentos agrícolas e defensivos químicos
para dentro da área.
VIGILÂNCIA
Durante os dois anos, as diárias de
funcionários e até mesmo policiais foram pagas pelo Arpa, para o trabalho de
fiscalização, sem qualquer outra fonte de recursos (hoje não se permite o
pagamento de diárias de servidores pelo Arpa, mas na época era permitido). O
passivo ambiental na faixa de terra que seria anexada era significativo: 6 mil
hectares de pastagens, 3,2 mil cabeças de gado e 30 famílias que moravam no
local.
“Nosso papel era estrangular a economia que estava se instalando
irregularmente na reserva. Conforme o tempo de nossa permanência, os moradores
foram retirados. Até que, entre junho de 2008 e janeiro de 2009, finalmente
todo o gado foi retirado, pacificamente, do local”, relata
Simone.
Redução de queimadas e desmatamento
Um dos indicativos
fundamentais dos resultados do apoio do Arpa e da ampliação da Rebio Jaru está
nos índices de redução de queimadas e de desmatamento, que se encontravam
justamente na faixa de terra que foi anexada à unidade de conservação.
“O desmatamento caiu de 854 hectares em 2006, no ano de ampliação da
Rebio, para 51 hectares no ano seguinte”, relata o coordenador de Proteção da
Reserva Biológica, Luciano Malanski, analista ambiental do ICMBio. Entre 2004 e
2005, quando iniciou o apoio do Arpa a unidade de conservação, a área desmatada
chegava a 1,3 mil hectares de florestas.
O monitoramento vem sendo feito com base no Projeto de Monitoramento do
Desflorestamento na Amazônia Legal, do Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais (Prodes/Inpe). “Houve uma queda em cerca de 17 vezes, depois da
ampliação da UC”, observa.
INCÊNDIO
Luciano Malanski também observa
que os focos de calor no interior da reserva, que ele analisa com os dados do
Banco de Dados sobre Queimadas, também do Inpe (BD Queimadas), mostram uma
inversão abrupta de uma média anual de 45 focos antes da ampliação de seu
território para 17,75 focos de calor depois que a área anexada deixou de ter
moradores e gado. Aproximadamente 60% menos focos de calor.
Embora os levantamentos mostrem que os índices de focos de incêndio
tenham decrescido significativamente, a chefe da Rebio comenta que os números
não foram ainda menores porque em 2010 houve um incêndio criminoso de 600
hectares da reserva. “Em 2011 não foram detectados focos de calor no interior
da Rebio Jaru. Esses índices refletem a permanente vigilância da unidade por
parte da nossa equipe”, ressalta Simone Santos.
Debate com a
sociedade
Todos os assuntos que se referem à Reserva Biológica do Jaru
são levados ao seu conselho consultivo
A ampliação do território da
Reserva Biológica do Jaru foi amplamente discutida com a sociedade de Rondônia,
por meio de seu Conselho Consultivo, que trata todos os assuntos que se referem
à unidade de conservação. “O conselho consultivo fez parte de todo o processo
de ampliação da reserva. Foram realizadas reuniões com todas as instituições
para criar uma base forte. Sem isso, acho que não seria possível. Hoje, tudo
funciona com base nas discussões do conselho”, relata o conselheiro Vilton
Sanchotene Pinto. Ele representa a organização não-governamental Mandala, arte
e ecologia, de Ji-Paraná.
Diversas reuniões foram realizadas para a retirada de pessoas da Rebio.
Cerca de 19 famílias foram transferidas para o Projeto de Assentamento
Florestal Jequitibá, modelo que prioriza o desenvolvimento sustentável da
agricultura familiar. As demais pessoas tinham outras opções de
residência.
ECOSSITEMA
O Conselho Consultivo da Rebio Jaru foi criado
por portaria do Ibama, em março de 2006, para que a unidade de conservação
possa cumprir seu papel, que fundamentalmente é a manutenção do ecossistema. E,
mesmo sendo uma unidade de proteção integral, a reserva tem ainda como
objetivo resguardar os recursos naturais que indiretamente favorecem à toda a
sociedade, especialmente as comunidades do entorno.
Esse fórum de debates permanente tem representantes de órgãos do governo
federal, como o ICMBio, prefeituras dos municípios de seu entorno e
organizações não governamentais, como sindicatos de produtores rurais, de
pescadores e universidades de Rondônia. “Todos os atores interagem, e isso dá
firmeza para o relacionamento das comunidades com a Rebio”, conta Vilton
Sanchotene Pinto. Ele diz que os próprios conselheiros foram preparados para
exercer seu papel com eficiência. Foram ainda feitas listas de locais onde cada
um realizaria palestras para a conscientização das pessoas a respeito da
importância da preservação ambiental.
“Nas palestras, falamos sobre a relação da floresta com as chuvas e com
o calor infernal que faz em algumas cidades de Rondônia em que o desmatamento é
muito grande. Os pescadores escondiam a tralha de pesca, e nós chamamos os
caras para se reciclarem, para entender a importância de não se pescar de modo
indiscriminado”, cita Vilton Sanchotene Pinto.
Agricultores
conscientes
ICMBio era visto como opressor pelas comunidades, e hoje é
parceiro de projetos com visão ecológica. Conselheiros do entorno são
consultados sobre todos os investimentos do Arpa na Rebio
O processo de
criação da Rebio Jaru, com a retirada de invasores e de gado de seu interior,
provocou irritação nos moradores de cidadezinhas e de assentamentos de reforma
agrária que vivem na região. Foi preciso um longo trabalho para que eles
entendessem os benefícios da conservação da natureza em sua vizinhança.
Um importante personagem para a mudança da mentalidade dos moradores da
região foi o secretário de Meio Ambiente da prefeitura do Vale do Anari, que
representa o Executivo municipal no Conselho Consultivo da Rebio, Zequiel
Santos. O Vale do Anari tem 9.200 habitantes e se situa às margens do rio
Machado, em frente à Reserva Biológica do Jaru. Zequiel é apaixonado pela
cidadezinha e pela causa ecológica. É historiador e faz doutorado em gestão
ambiental. Seu projeto acadêmico trata sobre a criação de um corredor ecológico
entre a Rebio Jaru e uma reserva extrativista local.
“No processo de retirada de pessoas e de gado, a imagem da Rebio ficou
bem desgastada no município. Os órgãos públicos, como o ICMBio, provocavam
medo e representavam a opressão”, conta o secretário de Meio Ambiente. Zequiel
Santos relata que umas das iniciativas para mudança dessa situação foi a
criação de um viveiro com capacidade para o plantio de 15 mil mudas por safra,
no assentamento de reforma agrária Palma Arruda, financiado pelo Arpa. A
experiência começou com 10 famílias, e deve ser
ampliada.
EDUCAÇÃO
“Os agricultores familiares foram incentivados a
recuperar áreas degradadas, a cultivarem sistemas agroflorestais e a cuidarem
das margens de igarapés que deságuam no rio Machado. Fizemos palestras sobre
educação ambiental nas escolas e conversamos sobre desenvolvimento sustentável
na área rural e urbana do município”, conta o secretário.
Zequiel Santos diz que os conselheiros são consultados e o Arpa presta
contas de todos os investimentos na Rebio, até sobre ações de fiscalização.
Uma das decisões, por exemplo, foi a construção da sede da associação de
produtores do assentamento Palma Arruda, que está pronta, à espera de um
telecentro com acesso à internet gratuita por meio de parceria entre o
Ministério do Meio Ambiente e o Ministério das Comunicações.
“Agora estamos criando a identidade visual da Rebio, em conjunto,
inclusive por videoconferência. Assim, as pessoas passam a fazer parte da
reserva e a unidade de conservação deixa de ser vista como entrave”, comenta
Zequiel.
MENTALIDADE
O trabalho no Vale do Anari trouxe resultados
significativos. “Não ficou nenhuma mágoa. Entendemos a visão ecológica e hoje a
gente tem outra cabeça. Hoje nos sentimos privilegiados por morar perto da
reserva, e ter aqui um clima melhor, o vento que vem de lá é mais fresco”,
exclama Geraldo Ferreira, presidente da Associação de Pequenos Produtores
Rurais do Projeto de Assentamento Palma Arruda, que tem cerca de 200
associados.
A mulher dele, Regina Araújo Ferreira, que é também é liderança na
comunidade, conta que outra estratégia foi a aproximação com as mulheres por
meio de cursos de artesanato com materiais nativos, como folhas da palmeira
buriti. “O curso de artesanato abriu as portas para que a gente fizesse
palestras. Antes eram só os homens que participavam dos encontros, as mulheres
sempre diziam que tinham uma roupa pra lavar, e nunca vinham quando se chamava
para as reuniões”, relata Regina. “Elas aprenderam a fazer luminárias, e agora
querem mais. Querem novos cursos, pra aprenderem a fazer cestos e
peneiras”.
As famílias de agricultores também estão interessadas em novos
incentivos para que as mudas nativas possam ser comercializadas. Eles plantam
jacarandá, cupuaçu, tamarindo, jatobá, ingá, açaí, entre outras espécies.
Geraldo conta que ficaram especialmente interessados no viveiro depois de serem
levados para visita ao Projeto Reca (Reflorestamento Econômico Consorciado
Adensado), desenvolvido em sistema agroflorestal em municípios entre Rondônia e
Acre, que tem cerca de 20 anos de produção e nasceu da necessidade de
alternativas de sobrevivência de agricultores, como eles, migrantes de outras
regiões e assentados pelo Incra. Hoje o Reca é uma das experiências de
produção e preservação ambiental mais bem sucedidas e premiadas do
Brasil.
Pesca controlada
O controle da pesca não foi fácil.
Pescadores foram obrigados a abandonar a atividade onde mais havia peixes. Mas
entendem que vale a pena
Os pescadores também fazem parte do Conselho
Consultivo da Rebio Jaru, e participam das reuniões e tomadas de decisões.
Depois que passaram a integrar esse fórum de debates, eles mudaram de atitude.
Deixaram de capturar espécies indiscriminadamente e entenderam a necessidade de
preservarem o ecossistema.
“Se não fosse o controle, acho que não tinha mais
peixe no rio Machado”, estima o presidente da Colônia de Pescadores Z9, da
região do entorno da reserva, Manoel Batista Dantas. Ele calcula que há dez
anos o estoque pesqueiro caiu cerca de 30%, e só depois das restrições começa
a se recuperar.
São aproximadamente 180 pescadores profissionais que pescam em média 80
kg por mês cada um. Os principais abates são de pescada, pintado, tambaqui,
pacu e jaú. Antes das restrições impostas pela criação da Rebio, eles tinham
280 km livres para a captura, ao longo da divisa ao oeste da reserva, hoje só
podem trabalhar na margem esquerda do rio, que é o lado em que o Machado banha
as comunidades. Também tiveram que abandonar o melhor local em que trabalhavam,
que são 18 km de corredeiras onde se concentra o maior número de cardumes, na
extremidade sul da reserva, onde deságua o Córrego Azul, que faz divisa com a
terra indígena.
PESCADORES
“Caiu bastante a renda do pescado. E com o
desmatamento, as águas do Machado ficaram barrentas. É importante aceitar as
regras.
Essa região de corredeiras do Machado e a reserva são o berçário dos
peixes. E hoje os pescadores entendem isso. Os peixes estão onde encontram
alimentos, e a reserva é importante para a sua alimentação e reprodução”,
relata Manoel Dantas.
As restrições à pesca foram feitas com base nas discussões no Conselho
Consultivo e também nas legislações que proíbem a captura durante o defeso,
período de reprodução, que dura quatro meses, entre 15 de novembro e 15 de
março, quando os pescadores recebem seguro do governo federal para compensar os
dias parados.
Mas essas datas podem mudar. Devido à observação dos
profissionais da pesca, a Universidade Federal de Rondônia (Unir) está
desenvolvendo um projeto que poderá alterar o período de defeso. Os estudos,
feitos com recursos do Arpa, vão resultar em um diagnóstico sobre ambientes
aquáticos e terrestres da reserva.
PESQUISA
“A pescaria fecha em
novembro, mas em setembro alguns peixes há estão ovados, como o tucunaré, a
pescada, o piau, o pacu. A gente vê isso na hora de limpar, quando encontramos
cheio de ovas”, explica Manoel Dantas.
O coordenador da pesquisa, Rinaldo Ribeiro Filho, professor do
Departamento de Engenharia de Pesca da Unir, explica que “a época do defeso
talvez esteja sendo escolhida de modo errado, pois a base do ordenamento
pesqueiro de Rondônia está sendo feita com base em outros estados”.
Rinaldo Filho relata que a pesquisa está em seu sexto mês de coleta e
vai diagnosticar as espécies que vivem no local, a sua alimentação e zonas de
reprodução. Também será analisada a qualidade da água, com o uso de sondas
computadorizadas, e observada a vegetação das matas ciliares. O trabalho será
executado em dois anos, com primeiros resultados divulgados ainda em
2012.
