Imposto para enfrentar as alterações climáticas: O caminho mais fácil...Quem paga?

Imposto para enfrentar as alterações climáticas

Fonte: http://www.fatimamissionaria.pt/artigo.php?cod=19060&sec=8
Texto Cristina Santos

Foto Lusa
28/04/2011
16:21

Uma campanha internacional defende a criação de um novo imposto para apoiar os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio. Garantir a sustentabilidade ambiental é uma das metas

 

O G-20 (grupo que reúne as 19 economias mais fortes do mundo e a União Europeia) recebeu uma carta assinada por mais de mil economistas de 53 países, pedindo a criação de um imposto sobre as transacções financeiras para apoiar os Objectivos do Milénio. A campanha é denominada «The Robin Hood Tax» e é apoiada pela rede WWF. A organização que actua em defesa da natureza espera que a questão ganhe destaque durante as negociações internacionais sobre as alterações climáticas.

Segundo a WWF, os países em desenvolvimento precisam de 160 mil milhões de dólares anuais entre 2013 e 2017 para fazer face às alterações climáticas. Um valor que pode chegar aos 200 mil milhões até 2020 [recorda-se que um dólar corresponde a 0,68 euros]. «Para reduzir em pelo menos 50 por cento as emissões mundiais de gases de efeito estufa até 2050, o mundo precisará de investimentos maciços em acções e políticas apropriadas. Uma solução óptima para conseguir tamanha quantidade de recursos é a introdução de um imposto global sobre transacções financeiras», considera Carlos Rittl, coordenador do Programa de Alterações Climáticas e Energia, da rede.

O objectivo seria abranger todas as transacções que envolvem títulos e acções na bolsa, mas não afectar outras operações como os créditos pessoais. A WWF destaca o potencial do imposto na angariação de recursos. De acordo com o Instituto Austríaco de Pesquisa Económica, uma taxa de 0,1 por cento sobre operações financeiras poderia render entre 410 bilhões e 1,06 trilião de dólares por ano. Inglaterra, Brasil, Japão e México são alguns dos países com experiências de sucesso neste âmbito.

A sustentabilidade ambiental é um dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio para 2015. A campanha reconhece que o destino das pessoas e o do ambiente estão interligados. Os mais pobres são os que mais sofrem com os problemas do clima, por estarem muito dependentes da agricultura.

ECOBAGS? Acho que qualquer "sacola retornável" é eco!

Fonte: http://www.youtube.com/watch?v=VNb6oFPIvxA&NR=1

Sacola plástica é o tipo mais sustentável, diz estudo

Fonte: http://exame.abril.com.br/economia/meio-ambiente-e-energia/noticias/sacola-plastica-e-o-tipo-mais-sustentavel-diz-estudo

Autoria: Circe Bonatelli

Estudo feito no Reino Unido mostrou que outros tipos de sacola devem ser usadas mais vezes para causar menos danos

São Paulo - As sacolinhas plásticas de supermercado causam menos danos ambientais que outros modelos, quando a comparação leva em conta o uso da sacola uma única vez, defende um estudo da Agência Ambiental da Inglaterra. A pesquisa do órgão governamental inglês explica que sacolas de papel, plástico resistente (polipropileno) e algodão consomem mais matéria-prima e energia para sua fabricação. Por isso, teriam que ser reutilizadas 3, 11 ou 131 vezes, respectivamente, para causar menos danos ambientais que uma sacola plástica usada apenas uma vez.

O estudo divulgado em fevereiro no Reino Unido analisa, especificamente, o potencial de aquecimento global dos diferentes modelos de sacolas. Para isso, os pesquisadores Chris Edwards e Jonna Meyhoff Fry acompanharam o ciclo de vida (extração de matéria-prima, manufatura, distribuição, uso, reuso e descarte) de cada modelo. Em cada uma das etapas do ciclo de vida, foi contabilizada a quantidade de gases causadores do efeito estufa emitidos pelo consumo de energia na fabricação e no transporte das mercadorias, além dos desperdícios de materiais durante o processo.

A partir desse acompanhamento, os pesquisadores verificaram que, em seu ciclo de vida completo, uma sacola plástica comum emite 1,5 kg de gás carbônico e outros gases que contribuem para o aquecimento global. O dado já considera que 40% desse tipo de sacola são reutilizados com frequência pelos ingleses para acondicionar o lixo em casa. Já o ciclo de vida das outras sacolas têm um impacto bem maior: papel (5,53 kg), plástico resistente (21,5 kg) e algodão (271,5 kg). Isso é o que explica a necessidade de tantos reúsos para neutralizar a fabricação desses modelos, de acordo com a pesquisa.

Outro ponto importante foi a constatação de que, na Inglaterra, o uso de matérias-primas e a fabricação das sacolas concentram em média 70% dessas emissões de carbono. A partir desses dados, o estudo conclui ainda que sacolas que foram feitas para durar mais - como as de plástico mais resistente ou as de algodão - também exigem mais recursos para sua fabricação. Portanto, se não forem reutilizadas devidamente, o potencial de aquecimento global pode ser pior que o das sacolas plásticas.

Reações no Brasil

O presidente do Instituto Akatu de Consumo Consciente, Hélio Matar, afirmou que, apesar desses resultados, as sacolas plásticas não são a opção mais sustentável. Segundo ele, é preciso ponderar os dados da pesquisa. Ele lembrou que os estudos foram realizados na Inglaterra, onde a matriz energética baseada em combustíveis fósseis torna a atividade industrial - e a fabricação de qualquer tipo de sacola - muito mais poluente. "No Brasil, o resultado certamente seria diferente", disse, ao lembrar que o País tem uma matriz energética limpa, baseada em hidrelétricas.

Para Cláudio José Jorge, presidente da Fundação Verde (Funverde), a pesquisa também destoa da realidade no Brasil por outro motivo: a sacola de algodão costuma ser maior que a sacola plástica convencional e comporta praticamente o dobro de itens. "Uma sacola retornável substitui mais de uma sacolinha plástica e carrega mais itens no supermercado ou na feira. Isso ajuda a neutralizar o impacto da fabricação", defende.

Hélio Matar acrescentou que as sacolas plásticas também são responsáveis por outros danos ambientais não contabilizados pela pesquisa, cujo foco foi o aquecimento global. "O volume de sacolas descartadas no Brasil é gigante, em torno de 150 bilhões de unidades por ano", disse. Segundo Matar, isso cria problemas como entupimento de bueiros e enchentes nas cidades, além de sobrecarregar aterros sanitários. "Em um País com recursos financeiros limitados como o nosso, isso representa uma dificuldade a mais para a administração pública", afirmou.

Já Miguel Bahiense, presidente da Plastivida, entidade ligada ao setor produtivo do plástico no Brasil e divulgador da pesquisa no País, tem opinião contrária. "Os questionamentos no Brasil não têm levado em conta as questões técnicas e ambientais. Se a sacola plástica teve o melhor desempenho na pesquisa, por que proibir o produto?", argumenta. Bahiense ainda sugere que, em vez de coibir as sacolas plásticas, como tem ocorrido em algumas cidades, é preciso conscientizar a população. Ele defende a necessidade de ensinar os cidadãos a diminuir o consumo de sacolas, reaproveitá-las ao máximo e encaminhá-las para reciclagem sempre que possível.

Sacolinha gratuita vai acabar em São Paulo

fonte: http://www.akatu.org.br/Temas/Residuos


autoria: por Equipe Akatu


28 abr 2011 Supermercados e governo do Estado fecham acordo para cobrança de 19 centavos por saquinho



A partir de outubro, consumidores do Estado de São Paulo terão que desembolsar R$ 0,19 por sacola plástica se quiserem embalar suas compras nesse material. Apesar de ser uma cobrança, é uma boa notícia, pois vai incentivar a redução do uso e descarte das sacolinhas. O consumidor tende a optar por sacolas de plástico retornáveis duráveis ou levar menos descartáveis – já que terá de pagar as que hoje são gratuitas.



O banimento da gratuidade, como já ocorre há anos na Europa, das sacolas plásticas descartáveis deve ser oficializado em maio entre o governo do Estado e a Associação Paulista de Supermercados (Apas) . A partir da assinatura do plano, os estabelecimentos filiados à Apas terão até seis meses para se adaptarem.



A medida não possui força de lei. “Mas espera-se uma grande adesão já que grandes redes tais como Carrefour, Pão de Açúcar e Walmart, apoiam a ação”, diz João Galassi, presidente da Apas.



Por se tratar de uma atitude voluntária de um setor específico, o acordo não abarca outros tipos de comércio, tais como lojas e pequenos estabelecimentos, que poderão continuar a oferecer a sacolinha plástica.

ECOFORMAÇÃO: 13 A 15 DE MAIO DE 2011

 ECOFORMAÇÃO

http://www.florestadosunicornios.com.br/


VIDEO CLIPES:




Módulo VII - Cultura de Paz, Comunicação Não-Violenta e Justiça Restaurativa
http://www.youtube.com/watch?v=vl3r6OzZZis



Módulo VI - Eco-Design, Bioarquitetura e o Saber-Fazer Humano.
http://www.youtube.com/watch?v=b4-BsAw7wsM


Módulo V - SócioEconomia Solidária e Empreendimentos do Futuro: Alianças e Cooperação
http://www.youtube.com/watch?v=2Y-BVyUQtXw


Módulo IV - Consumo Crítico e Solidário e Ecogastronomia
http://www.youtube.com/watch?v=QGrVaStf-nY


Módulo III - Cultura Colaborativas e Redes Sociais
http://www.youtube.com/watch?v=jxzh_anwXNM&feature=related

Módulo II - Um Novo Olhar sobre os Ecossistemas para o Ser Humano
http://www.youtube.com/watch?v=SPhV7YFJ6G8&feature=related


Módulo I - Evolução do Cosmos e Humana e Ecosofias
http://www.youtube.com/watch?v=vqVoYBDWotE&feature=related

DESIGN SUSTENTÁVEL NO BRASIL:

Ecovilas e comunidades alternativas, bioarquitetura, tecnologias limpas, consultoria

e empreendedorismo sustentável

 

http://www.florestadosunicornios.com.br/links/design.html

 

Parque do Ibirapuera terá poste de LED até fim de maio!

Ibirapuera terá poste de LED até fim de maio

Parque ganhará luz similar à da Paulista

sexta-feira, 29 de abril de 2011


Autoria e fonte: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff2904201119.htm


DE SÃO PAULO

No fim de maio, quem for ao parque Ibirapuera (zona sul de SP) à noite -ele funciona das 5h à 0h- encontrará ruas mais iluminadas.

O parque vai ganhar uma luz parecida com a da avenida Paulista, com lâmpadas de vapor metálico e LED no lugar das atuais, de vapor de sódio ou mercúrio.

Além disso, algumas ruas internas que ficavam às escuras vão ganhar postes a mais, passando dos atuais 1.352 postes em 13 km para 1.649, ao longo de 16 km.

Toda a obra custou R$ 10,6 milhões e está sendo feita pelo Ilume (Departamento de Iluminação Pública da prefeitura) e pela Eletropaulo.

A obra, que começou em março do ano passado, quando a fiação começou a ser enterrada, precisa do arremate final para ser notada pelo público: a substituição propriamente dita de postes e luminárias, que deve ocorrer nos próximos 20 dias.

Aqueles espigões de 9 a 13 metros de altura serão trocados por postes de 5 m. Dessa forma, os novos postes ficam abaixo das copas das árvores, que vão fazer menos sombra e, ao mesmo tempo, serão menos prejudicadas com a luz artificial.

Os postes de 25 m, com quatro pétalas de lâmpadas no alto, que clareiam os jardins, serão mantidos, mas suas lâmpadas serão trocadas pelas de vapor metálico.

As lâmpadas de luz branca consomem 30% menos energia, têm vida útil mais longa e iluminam melhor, destacando mais as cores e o contorno dos objetos. Por outro lado, custam 50% a mais que as lâmpadas convencionais.

Além do Ibirapuera, a nova iluminação foi implantada também na Paulista, no túnel Ayrton Senna e em avenidas próximas ao Theatro Municipal. (CRISTINA MORENO DE CASTRO e ADRIANO BRITO)

Inacreditável: Brasil ainda planeja construir entre 4 e 6 novas usinas nucleares até 2030! A Eletronuclear deveria abrir uma filial em Fukushima!

Brasil planeja entre 4 e 6 novas usinas nucleares até 2030

Autoria: Júlia Dias Carneiro - BBC - 26/04/2011

SITE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA. Brasil planeja entre 4 e 6 novas usinas nucleares até 2030. 26/04/2011. Online. Disponível em www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php?artigo=brasil-planeja-novas-usinas-nucleares. Capturado em 29/04/2011.







Ouvidos moucos

A Eletronuclear, empresa ligada ao governo e responsável pela operação das usinas nucleares brasileiras, planeja construir de quatro a seis novos reatores para entrar em operação até 2030.

A meta faz parte do Plano Nacional de Energia, traçado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e pelo Ministério de Minas e Energia.

De acordo com Manuel Diaz Francisco, coordenador de Comunicação e Segurança da Eletronuclear, uma "pesquisa em todo o território nacional" já está em andamento para erguer as novas usinas, e os planos não serão afetados pelo recente acidente de Fukushima, no Japão.

"Fukushima apareceu e vai causar um impacto. Mas temos todas as indicações de que o programa nuclear vai em frente. No fim do ano passado, assinamos um contrato com a EPE e a Secretaria de Assuntos Estratégicos para pesquisa de todo o território nacional, e em breve teremos um menu de opções", afirma Francisco.

Goldemberg defende revisão do programa nuclear brasileiro

http://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php?artigo=revisao-programa-nuclear-brasileiro&id=020175110320

Consumo de energia no Brasil

De acordo com a Empresa de Pesquisa Energética, o consumo de energia no Brasil vai crescer 3,7% ao ano até 2030. Hoje, a energia nuclear responde por 2,5% da energia elétrica no Brasil. Até 2030, a previsão é de que o percentual chegará a 5%.

O plano é construir duas usinas no Nordeste e duas no Sudeste, cada uma com capacidade instalada de mil megawatts cada (Angra 1 e 2, juntas, têm capacidade instalada de quase 2 mil MW). Conforme a demanda, outras duas do mesmo tamanho poderão ser construídas.

O cronograma prevê que a primeira usina entre em operação em 2019, no Nordeste, e a quarta em 2025, no Sudeste. Assim, a construção da primeira deve ser iniciada já no fim de 2012 ou no início de 2013, segundo Francisco.

"Por uma questão de responsabilidade socioeconômica, o Brasil precisa dar ao cidadão uma oferta maior de energia", diz o porta-voz da Eletronuclear.

Desativar uma usina nuclear é mais difícil do que se previa

http://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php?artigo=desativar-usina-nuclear&id=010125110415

Ele aponta que o consumo de energia per capita no país ainda é menor do que no Chile, na Argentina ou no México, e menos da metade do que na Espanha. Com um maior desenvolvimento do país, a tendência é que essa taxa aumente, afirma o porta-voz.

Urânio brasileiro

Francisco destaca ainda que o Brasil é hoje o 6º país que mais tem minério de urânio, apesar de só ter prospectado 30% de seu território.

"São poucos os países que têm o minério, têm toda a tecnologia de enriquecimento do urânio, têm usinas nucleares e sabem operá-las bem, sempre com segurança. Isso é estratégico para o Brasil, não podemos abrir mão disso", defende.

A Eletronuclear administra Angra 1 e 2 e está construindo Angra 3, todas no litoral do Estado do Rio de Janeiro.

Protestos contra a energia nuclear

O acidente em Fukushima reacendeu o debate sobre o uso da energia nuclear e motivou protestos no mundo todo, inclusive no Brasil.

Na segunda-feira, o Greenpeace fez uma manifestação contra a construção de Angra 3 em frente ao BNDES, no Rio, lançando sinalizadores para simular a contaminação por radiação. A ONG pede que a instituição suspenda o financiamento de R$ 6 bilhões para a construção da usina.

A energia nuclear também voltou ao debate no Congresso. No último dia 15, 13 deputados federais visitaram a central nuclear de Angra para verificar o nível de segurança das usinas.

Eles marcaram uma audiência pública em Brasília para discutir o plano de emergência e os custos da geração da energia nuclear em comparação a outras fontes.

Chernobyl 25 anos - Acidente é lembrado em meio a nova onda anti-nuclear

http://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php?artigo=chernobyl-onda-anti-nuclear&id=010175110426

Aumenta incidência de raios nas grandes cidades...E nos parques?

Aumenta incidência de raios nas grandes cidades

SITE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA. Aumenta incidência de raios nas grandes cidades. 28/04/2011. Online. Disponível em www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php?artigo=aumenta-incidencia-raios-grandes-cidades. Capturado em 29/04/2011.

Com informações do INPE - 28/04/2011

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) divulgou o novo ranking de incidência de raios nos municípios pertencentes aos estados cobertos pela Rede Brasileira de Detecção de Descargas Atmosféricas,

Os dados do biênio 2009-2010 reforçam a tendência revelada em levantamentos anteriores que indica que grandes centros urbanos tendem a intensificar a ocorrência de tempestades.

Raios urbanos

Para toda a área monitorada, que engloba os estados do Sul, Sudeste e parte do Centro-Oeste do país, a incidência de raios no último biênio se manteve estável em relação aos biênios anteriores, com variações inferiores a 5%.

Entretanto, considerando somente as cidades acima de 200 mil habitantes - que possuem maior urbanização - houve um aumento de 11% em relação à média dos dois últimos biênios.

"Tanto essas cidades têm mais tempestades quanto elas estão, também, cada vez mais intensas, e a urbanização pode ser apontada como uma das principais responsáveis", afirma Osmar Pinto Junior, coordenador do ELAT/INPE.

"A ocorrência de tempestades possui uma variação espacial muito grande e, por isso, municípios menores têm maior chance de apresentar altos valores de densidade", comenta. Em cidades grandes - com mais de 900 km2 - o máximo aumento registrado foi de 97%.

Já os municípios menores do que 100 km2 sofreram aumentos de densidade que chegaram a 320% no último biênio quando comparado com a média dos dois anos anteriores. Em São Paulo este aumento foi de 42%.

Ranking dos raios

Os resultados apontam que, em 2009-2010, entre os 10 com maior incidência estão municípios da região metropolitana de São Paulo e do sul do estado do Rio de Janeiro, com exceção de Belford Roxo.

"A presença das cidades do sul do Rio de Janeiro entre os dez municípios de maior incidência de raios se deve as características locais de relevo", diz o pesquisador.

Desta vez, a cidade de Porto Real (RJ) aparece em primeiro lugar no ranking geral, com uma densidade de 27 raios por quilômetro quadrado por ano, seguida por São Caetano do Sul (SP) com 23 raios por quilômetro quadrado por ano.

Modelo

O novo ranking é feito com base em dados corrigidos pelo modelo de eficiência da rede denominado MED4, recém desenvolvido pelo grupo, sendo este um dos modelos mais precisos existentes no mundo para correção de dados de redes de detecção.

O MED4 permite corrigir diariamente os dados da rede em função da intensidade das descargas que ocorrem numa determinada região.

O modelo é mais robusto que as versões anteriores utilizadas nos rankings de 2005-2006 e 2007-2008. "Os novos dados de densidade de raios são ainda mais confiáveis com o uso do modelo desenvolvido pelo ELAT", assegura Osmar Pinto Junior.

Os resultados encontrados podem contribuir diretamente com a prevenção e proteção, assim como gerar informações úteis para o setor elétrico e, conseqüentemente, para a sociedade.

Convite do Mr. Spock: 50 anos da viagem do primeiro humano ao espaço. No Parque do Ibirapuera!

Planetários de São Paulo e a Escola Municipal de Astrofísica Professor Aristóteles Orsini em parceria com a Comunidade Russa e o Grupo Volga, apresentam

50 Anos do Primeiro Humano no Espaço

Abertura da nova sessão do Planetário: “VOLTA AO MUNDO DE GAGARIN”

Dia 30 às 19h, sábado

Nessa sessão de planetário os espectadores voltarão no tempo e acompanham Yuri Gagarin quando, pela primeira vez, o ser humano saiu do planeta Terra. Os pensamentos e a história do primeiro Cosmonauta estão relacionados através da cultura Russa e da mitologia eslovena antiga que via nos astros divindades como Dazhbog, o deus Sol entre outros. A viagem espacial que teve início há 50 anos ainda é questionada pela própria humanidade, mas a sessão nos aponta que essa odisséia é um grande aprendizado. A sessão será de 30 de abril a 28 de agosto.

Serviços:

 

Local: Planetário e Escola Municipal de Astrofísica Prof. Aristóteles Orsini

 

Av. Pedro Álvares Cabral, s/n, portão 10 (para pedestres) ou portão 3 para estacionamento, com uso de cartão zona azul - Parque do Ibirapuera, São Paulo/ SP

 

 

Confirmar presença pelo telefone: 11- 5084-1704 ramal 22

Depois de 30 anos, centro de SP volta a ganhar população

Depois de 30 anos, centro de SP volta a ganhar população

Região fechou 2010 com 12 mil pessoas a mais, após 3 décadas de perdas; motivos incluem baixo preço de imóveis e transporte fácil

28 de abril de 2011
0h 00

Fonte: http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110428/not_imp711718,0.php

Autoria: Elvis Pereira e Tiago Dantas - O Estado de S.Paulo


JORNAL DA TARDE

A população do centro de São Paulo voltou a crescer. A região terminou o ano passado com 411 mil habitantes, 12 mil a mais em relação ao verificado em 2000, de acordo com dados da Secretaria Municipal de Habitação. O resultado significa o fim da fuga de moradores da área, constatada nas últimas décadas.

"O número não é tão alto, mas é uma reversão satisfatória", afirmou o secretário de Habitação, Ricardo Pereira Leite. O estudo abrange as moradias em Bela Vista, Bom Retiro, Brás, Cambuci, Consolação, Liberdade, República, Santa Cecília e Sé. Esses bairros vinham perdendo moradores desde o século passado. "Primeiramente, houve uma saída de população de alta renda por volta da década de 50. E, depois, houve investimentos desastrosos do poder público, como a construção do Minhocão, na década de 70, que desvalorizou imóveis", diz o professor Eduardo Nobre, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP).

O processo de degradação aprofundou-se e, em 1991, o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontou queda de 14% no número de moradores nesses locais, em comparação com o registrado em 1980. De 1991 para 2000, o saldo de habitantes tornou a cair: 23%.

Neste ano, estatísticos da Companhia de Habitação de São Paulo (Cohab-SP) constataram a retomada do crescimento populacional ao analisar dados preliminares do último Censo divulgados pelo IBGE no ano passado. Quando abre a janela da sala do seu apartamento na Ladeira da Memória, por exemplo, o professor André Poiato, de 38 anos, vê uma vista de cartão-postal. "Meu apartamento tem visão para o Vale do Anhangabaú. Dá para ver o Viaduto do Chá. É bárbaro", descreve o professor.

Motivos. A reocupação da área central resulta de um conjunto de fatores, na avaliação do secretário de Habitação. Um deles seria o baixo preço de imóveis. "Quando houve a degradação, os imóveis perderam valor e passaram a ser mais atraentes", observou Leite.

Estudantes, recém-casados e famílias de classe média passaram a notar, ainda, a boa infraestrutura do centro, que reúne mais comércio, hospitais e opções de transporte, como o metrô. "Morar no centro significa ficar mais perto de tudo, em vez de atravessar toda a cidade", resumiu o economista Cícero Yagi, consultor do sindicato de habitação do Estado de São Paulo (Secovi-SP).

É o que considera o auxiliar administrativo Davi Lima, de 30 anos, que há um ano e meio decidiu mudar-se com a mulher e os dois filhos para perto do trabalho. Vive na Rua Brigadeiro Tobias, vizinho do Viaduto Santa Ifigênia. Aposentou a moto que usava diariamente para uma travessia de 40 km até Osasco e deixou o carro encostado na garagem. "Dá para fazer tudo a pé. É tudo muito perto. O carro fica para passear no fim de semana com a família", diz.

"Nós últimos 10 anos, teve início uma requalificação", continua Yagi. Ele citou as mudanças de departamentos do governo para a região, além do surgimento de novos prédios, incluindo retrofits (revitalização de fachada). Em três anos, o empresário Marcelo Lara Smith de Vasconcellos, de 28, viu a ocupação de oito prédios comerciais e residenciais na área saltar de cerca de 30% para 100%. E o preço do m² do prédio "retrofitado" subiu até três vezes.

"De 2000 para cá, percebe-se que o centro já não está mais tão abandonado", acrescentou o professor Eduardo Nobre, da USP. "E trazer essa população é positivo porque está revertendo um processo e fazendo o centro ter vida 24 horas, quebrando o estigma de um lugar perigoso à noite. Você começa a ter farmácia 24h, bares, restaurantes."

Lixo nuclear brasileiro pode ser “presente de grego” para as próximas gerações: Alguém duvida?

Lixo nuclear brasileiro pode ser “presente de grego” para as próximas gerações

 

Postado em 27/04/2011 ás 13h40

Fonte: http://www.ciclovivo.com.br/noticia.php/2426

Os resíduos nucleares podem se tornar problemas para as próximas gerações, já que eles permanecem radioativos por 300 anos. (Imagem: AFP)

 

A produção energética brasileira permaneceu, por muitos anos, concentrada apenas em hidrelétricas. Hoje o governo possui planos em aproveitamento de energia solar, eólica e também nuclear. Esta última gera um questionamento crucial para o seu desenvolvimento: Qual será o destino dos resíduos radioativos resultantes dessa produção?

O lixo nuclear é divido em três tipos: baixa, média e alta radioatividade, cada um deles precisa de cuidados específicos e descarte adequado. Como o Brasil ainda estuda a destinação correta e criação de estruturas que possibilitem esse controle, os resíduos nucleares de baixa e média radioatividade permanecem em depósitos, enquanto os de alta radioatividade são acomodados em piscinas, dentro das duas usinas em funcionamento atualmente, Angra 1 e Angra 2.

O plano do governo é de que em 2015 a usina de Angra 3 esteja em funcionamento e que outras quatro estruturas como essa sejam construídas no nordeste e no sudeste, ao longo dos próximos anos.

A solução optada atualmente, pelo armazenamento do lixo em depósitos e piscinas, pode se tornar um problema para as próximas gerações, já que esses resíduos permanecem radioativos por 300 anos. “A Eletronuclear e a CNEN estão fazendo um projeto de depósito de resíduos de alta [radioatividade] no Brasil, mas ainda não é o definitivo. É um lugar onde os elementos combustíveis poderiam ficar por 200, 300 anos até que as novas gerações decidam o que querem fazer: tratá-los como rejeito ou reprocessar”, explicou Laércio Vinhas, diretor de Segurança da Comissão Nacional de Energia Nuclear, em declaração ao jornal O Estado de S. Paulo.

Qualquer que seja a opção atual ou futura, em relação aos depósitos ou ao reprocessamento, que consiste no ato de reaproveitar o combustível já usado anteriormente, inclui a necessidade de grandes estruturas capazes de armazenar o combustível até que ele seja resfriado e esteja pronto para o uso. Esse processo pode levar de cinco a oito anos. Durante esse tempo eles permanecem em piscinas. No Brasil, segundo Leonan dos Santos Guimarães, assessor da presidência da Eletronuclear, as instalações de Angra suportam a demanda de resíduos produzidos até o ano de 2020.

Por ser uma estrutura de produção energética considerada “recente” no Brasil, os resultados e eficiência dos depósitos e até mesmo as soluções planejadas para o manejo dos resíduos nucleares ainda são incertos. Segundo Ricardo Baitelo, engenheiro e coordenador de energia do Greenpeace, “Existem algumas soluções, só que não temos a garantia de que sejam suficientes a longo prazo”. Essa incerteza eleva ainda mais as dúvidas e receios dos brasileiros em relação à produção energética nuclear. Com informações do Estadão.

Redação CicloVivo

Chaminé Solar: O nome não combina...

Ar-condicionado natural

28/04/2011

Fonte: http://agencia.fapesp.br/13789
autoria:Por Mônica Pileggi



Agência FAPESP – Morar em um país como o Brasil, onde cada região possui um clima diferente, pode ser bom para uns e ruim para outros. Um estudo realizado na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) sobre chaminés solares , no entanto, pode ajudar a refrescar quem vive em áreas mais quentes.

Uso de chaminé solar para estimular a ventilação em ambientes pode reduzir a conta de luz, proporcionar conforto térmico e contribuir para a preservação do meio ambiente, indica pesquisa feita na UFSCar (divulgação)

A chaminé solar desenvolvida pelo professor Maurício Roriz e seus orientandos Fernando Sá Cavalcante e Letícia de Oliveira Neves, do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia da UFSCar, adota o mesmo princípio de um aquecedor solar de água e pode ser instalada para estimular a ventilação natural em residências ou escritórios.

“A chaminé funciona como um coletor solar: os raios solares atravessam um vidro e aquecem uma placa metálica preta, situada abaixo dele. Aquecida, a placa emite calor, mas em frequência diferente da que vem do sol e para a qual o vidro é opaco. Assim, o calor entra, mas não consegue sair”, disse Roriz à Agência FAPESP.

Nos coletores solares convencionais a água se aquece ao circular em tubos que passam sob a placa quente. “Na chaminé solar, em vez de água passa o ar”, disse.

Esse ar-condicionado natural se baseia no chamado “efeito chaminé”: no interior da estrutura, o ar aquecido se torna mais leve e tende a subir, aspirando o ar dos ambientes e substituindo-o pelo ar exterior, mais puro e geralmente mais confortável, particularmente nos climas típicos do Brasil.

“Trata-se, portanto, de um processo de ventilação provocado por diferenças de temperatura e de pressão, sendo muito eficiente para promover o conforto térmico nas horas quentes, mesmo em áreas urbanas densamente ocupadas, onde os obstáculos impedem o aproveitamento da ação direta do vento”, comentou Roriz.

Arquitetura bioclimática

Por uma conjugação de diversos fatores, as cidades se tornam cada vez menos confortáveis, provocando as chamadas ilhas urbanas de calor. “Além dos obstáculos à ventilação natural, as áreas com pavimentação impermeável crescem, invadindo os espaços onde havia parques, bosques e jardins, cuja vegetação contribuiria significativamente para amenizar o clima”, disse o pesquisador.

De modo geral, os edifícios também não são projetados e construídos de modo a favorecer os processos naturais de promoção do conforto térmico. O uso indiscriminado do vidro, sem o devido sombreamento, transforma a edificação em verdadeiro coletor solar.

“Tentando se proteger, o usuário fecha cortinas, interrompendo a ventilação natural e escurecendo o ambiente. Então, acende lâmpadas, que também geram calor, assim como os outros equipamentos elétricos que usamos em nossos escritórios e residências. Desse círculo vicioso resultam desconforto e desperdício de energia”, disse Roriz.

Segundo ele, existem diversas técnicas e estratégias, denominadas bioclimáticas, que poderiam contribuir para elevar a qualidade dos edifícios, mas que ainda são pouco conhecidas e aplicadas no Brasil. Essas técnicas têm como objetivo contribuir com a preservação do meio ambiente e a eficiência energética do ambiente construído, obtidas por meio do uso racional dos recursos naturais, além de proporcionar o conforto térmico aos ocupantes das edificações.

A chaminé solar é uma das técnicas da arquitetura bioclimática, assim como as coberturas "verdes" (uso de vegetação sobre as coberturas das edificações), a refrigeração evaporativa (sistema natural de resfriamento baseado na evaporação da água) e a inércia térmica do solo e dos sistemas construtivos (que guarda o calor nas horas quentes para combater o frio das madrugadas, ou vice-versa).

De acordo com Roriz, é possível construir edifícios confortáveis sem condicionador de ar, aproveitando a ventilação natural. “Os condicionadores convencionais de ar ressecam o ambiente e prejudicam o sistema respiratório humano, além de impactarem negativamente o meio ambiente. A chaminé solar proporciona ventilação, sem consumir eletricidade e sem agredir a natureza”, afirmou.

Como um dos resultados da pesquisa, o professor desenvolveu um software, chamado Chaminé, que calcula a ventilação provocada por diferentes situações de uma chaminé solar, contém dados climáticos de mais de 300 cidades de todo o país e pode ser baixado gratuitamente no endereço www.roriz.eng.br/download_6.html.

Parecer técnico imparcial: Contribuições para o Código Florestal da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e à Academia Brasileira de Ciências (ABC)

Contribuições para o Código Florestal

26/04/2011

Agência FAPESP – Cientistas ligados à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e à Academia Brasileira de Ciências (ABC) apresentaram na segunda-feira (25/4), em Brasília, o documento O Código Florestal e a Ciência – Contribuições para o Diálogo. A publicação reúne argumentos da comunidade científica para o aprimoramento do debate em torno do projeto de lei que propõe a alteração do Código Florestal.

Cientistas entregam a parlamentares e ministros contribuições para o debate em torno do projeto de lei que altera o Código (Wikimedia)

O documento será entregue a ministros, deputados e senadores, que se preparam para votar em breve o projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados e que institui mudanças significativas na principal lei de proteção às florestas brasileiras.

De acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, o projeto que altera o Código Florestal (PL 1876/99 e outros) será incluído na pauta do plenário nos dias 3 e 4 de maio.

Segundo a SBPC e a ABC, o Brasil dispõe de milhares de doutores, detém o conhecimento na área de sensoriamento remoto e modelagem computacional, lidera o mundo no monitoramento das coberturas e usos do solo e tem excelência reconhecida nas pesquisas agropecuária e florestal.

“Isso faz da ciência uma peça fundamental no quebra-cabeça que precisa reunir técnicos, produtores rurais, ambientalistas, parlamentares e a sociedade civil nas discussões que nortearão o diálogo sobre o Código Florestal”, disse Helena Nader, presidente da SBPC.

O grupo de trabalho organizado pelas duas entidades científicas reuniu 12 pesquisadores nas áreas de agronomia, engenharia florestal, ciências da terra, hidrologia, meteorologia, biologia, ciências sociais, genética, biotecnologia, economia ambiental e direito.

Os especialistas avaliaram os mais importantes pontos propostos para a revisão do Código e fizeram análises específicas, mas sempre buscando conexões por meio da interdisciplinaridade. Nesse processo, apoiaram-se na literatura científica sobre o tema.

O grupo de trabalho também consultou outros especialistas de diversas instituições de pesquisa e ouviu gestores públicos e parlamentares para a coleta de opiniões que balizaram a formulação do texto a ser apresentado para a sociedade brasileira. O documento estará disponível nos sites da SBPC e da ABC.

Mobilização da comunidade científica

A revisão do Código Florestal brasileiro tem provocado sérias preocupações na comunidade científica e suscitado diversas manifestações. Com uma possível aprovação do relatório que propõe mudanças na legislação ambiental, o Brasil estaria “arriscado a sofrer seu mais grave retrocesso ambiental em meio século, com consequências críticas e irreversíveis que irão além das fronteiras do país”, segundo carta redigida por pesquisadores ligados ao Programa BIOTA-FAPESP e publicada em julho de 2010 na revista Science.

As novas regras, segundo eles, reduzirão a restauração obrigatória de vegetação nativa ilegalmente desmatada desde 1965. Com isso, “as emissões de dióxido de carbono poderão aumentar substancialmente” e, a partir de simples análises da relação espécies-área, é possível prever “a extinção de mais de 100 mil espécies, uma perda massiva que invalidará qualquer comprometimento com a conservação da biodiversidade”.

A comunidade científica, de acordo com o texto, foi “amplamente ignorada durante a elaboração” do relatório de revisão do Código Florestal. A mesma crítica foi apresentada em carta enviada pela SBPC e ABC, em junho de 2010, à Comissão Especial do Código Florestal Brasileiro na Câmara dos Deputados.

Em agosto, o BIOTA-FAPESP realizou o evento "Impactos potenciais das alterações do Código Florestal Brasileiro na biodiversidade e nos serviços ecossistêmicos".

Pesquisadores reunidos avaliaram possíveis impactos que as alterações do Código Florestal terão sobre grupos taxonômicos específicos (vertebrados e alguns grupos de invertebrados), bem como em termos de formações (Mata Atlântica e Cerrado) e de serviços ecossistêmicos (como ciclos biogeoquímicos e manutenção de populações de polinizadores).

Mais informações: http://www.sbpcnet.org.br/ e http://www.abc.org.br/

Lançamento de avaliação científica sobre o Código Florestal

25/04/2011

autoria e fonte: http://www.abc.org.br/article.php3?id_article=1140

Cientistas ligados à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e à Academia Brasileira de Ciências (ABC) apresentam nessa segunda feira (25/4), em Brasília, a íntegra do documento "O Código Florestal e a Ciência - Contribuições para o Diálogo".





A publicação assinada pelas duas principais representações científicas do país reúne os argumentos da comunidade cientifica para o aprimoramento do debate em torno do projeto de lei que propõe a alteração do Código Florestal. O lançamento foi às 14:00 horas, no hall do Hotel Comfort Suites, onde foi concedida uma coletiva para imprensa.





Após o lançamento, a publicação será entregue a ministros, deputados e senadores, que se preparam para votar em breve o projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados e que institui mudanças significativas na principal lei de proteção às florestas brasileiras.





Na opinião das entidades que formularam o documento, a ciência e a tecnologia podem trazer importantes contribuições para o debate, hoje restrito muito mais aos aspectos políticos do que técnicos. Segundo a SBPC e a ABC, o Brasil dispõe de milhares de doutores, detém conhecimento tecnológico na área de sensoriamento remoto e modelagem computacional, lidera o mundo no monitoramento das coberturas e usos do solo, além de ter reconhecida excelência na pesquisa agropecuária e florestal. "Isso faz da ciência uma peça fundamental no quebra-cabeças que precisa reunir técnicos, produtores rurais, ambientalistas, parlamentares e a sociedade civil nas discussões que nortearão o diálogo sobre o Código Florestal", disse a Acadêmica Helena Nader, presidente da SBPC.





O grupo de trabalho organizado pela SBPC e ABC reuniu doze dos mais importantes pesquisadores nas áreas de Agronomia, Engenharia Florestal, Ciências da Terra, Hidrologia, Meteorologia, Biologia, Ciências Sociais, Genética, Biotecnologia, Economia Ambiental, e Direito. Veja a lista completa dos participantes. Os especialistas avaliaram os mais importantes pontos propostos para a revisão do Código Florestal e fizeram análises específicas, mas sempre buscando conexões através da interdisciplinaridade que o tema requer. Neste processo se apoiaram em vasto manancial de literatura cientifica que trata do tema. O grupo de trabalho também consultou muitos outros especialistas de diversas instituições de pesquisa e ouviu gestores públicos e parlamentares para a coleta de opiniões que balizaram a formulação do texto a ser apresentado para a sociedade brasileira.


download do documento:  http://www.abc.org.br/IMG/pdf/doc-547.pdf

Energia solar com ajuda de vírus

Energia solar com ajuda de vírus

27/04/2011

autoria e fonte: http://agencia.fapesp.br/13783

Agência FAPESP – Um grupo de pesquisadores do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), nos Estados Unidos, descobriu uma forma inusitada de melhorar a eficiência na conversão de energia solar em elétrica: por meio do uso de vírus.

Cientistas do MIT usam vírus modificado geneticamente para produzir estruturas que melhoram em um terço a eficiência de células solares (divulgação)

O estudo, publicado na revista Nature Nanotechnology, emprega também nanotubos de carbono para aumentar a eficiência no agrupamento de elétrons na superfície da célula solar para a produção de corrente elétrica.

Essa propriedade dos nanotubos era conhecida, mas seu uso em tal aplicação era prejudicado por dois problemas. Em primeiro lugar, sua fabricação produz geralmente uma mistura de dois tipos: semicondutor e metálico. Outro problema é que os nanotubos tendem a se aglutinar, o que reduz sua eficiência.

A nova pesquisa mostrou que os efeitos dos dois tipos de nanotubos são diferentes e que os semicondutores podem melhorar o rendimento das células solares, enquanto os metálicos têm o efeito oposto.

Para resolver o problema do aglutinamento dos nanotubos, entram em cena os vírus. Xiangnan Dang e colegas observaram que uma versão modificada geneticamente de um vírus conhecido como M13, que geralmente infecta bactérias, pode ser usada para controlar o arranjo de nanotubos em uma superfície, mantendo-os separados e isolados de modo que eles não grudem uns nos outros nem causem curtos-circuitos.

Nos testes, a estrutura com vírus aumentou de 8% para 10,6% a eficiência da conversão energética. Os cientistas do MIT usaram um tipo de célula solar de baixo custo na qual a camada ativa é composta de dióxido de titânio, mas afirmam que a técnica pode ser aplicada em células convencionais de silício.

O conjunto de nanotubos e vírus representa um peso ínfimo, de aproximadamente 0,1% da célula solar.

Os vírus realizam duas funções diferentes no sistema. Primeiramente, eles fazem com que pequenas proteínas (peptídeos) se unam fortemente aos nanotubos, mantendo separadas as minúsculas estruturas de carbono. Cada vírus é capaz de segurar até dez tubos, cada um mantido por 300 peptídeos.

Além disso, os vírus foram induzidos geneticamente para produzir um filme de dióxido de titânio – ingrediente fundamental para as células solares utilizadas – sobre cada um dos nanotubos, aproximando o dióxido de titânio dos nanotubos que transportam os elétrons.

As duas funções foram realizadas alternadamente, por meio da mudança da acidez do meio no qual os vírus se encontram. Segundo os autores do estudo, essa troca de função também foi demonstrada pela primeira vez.

O artigo Virus-templated self-assembled single-walled carbon nanotubes for highly efficient electron collection in photovoltaic devices (doi:10.1038/nnano.2011.50), de Xiangnan Dang e outros, pode ser lido por assinantes da Nature Nanotechnology em www.nature.com/nnano.

"Parques sustentáveis" está concorrendo ao TOPBLOG 2011 e conta com o seu voto sustentável, a partir do dia 20 de maio!

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SP ganha mais de 20 mil carros por mês e amplia frota...para contribuir com os congestionamentos e poluição do ar!

SP ganha mais de 20 mil carros por mês e amplia frota

25/04/2011 12h49 - Atualizado em 25/04/2011 14h47




Fonte:
http://g1.globo.com/sao-paulo/respirar/noticia/2011/04/frota-de-carros-aumenta-20-mil-por-mes-na-capital-paulista.html

Autoria: G1 SP

Em São Paulo, são mais de 7 milhões de veículos emplacados.

Carros são responsáveis por 90% da poluição atmosférica.

Nos últimos anos, milhares de paulistanos das classes C e D realizaram o sonho de comprar um carro. Tudo graças ao aumento da renda familiar e do acesso a mais crédito. Por isso, a frota paulistana não para de crescer. Este ano, a frota de veículos só na capital paulista já chegou a mais de 7 milhões. Segundo o Detran, a frota aumenta, em média, 20 mil por mês.

O número de carros circulando na cidade de São Paulo é preocupante. Além dos congestionamentos, os veículos são responsáveis por 90% da poluição da cidade.

Francisco das Chagas, professor de tênis, usou o transporte público por 12 anos, para trabalhar e estudar. Cansado de pegar o ônibus lotado e demorar até quatro horas para chegar em casa, decidiu investir em um carro próprio. Ele financiou o saldo em 36 vezes, mas diz não se arrepender. “Uma conta a mais, mas também um conforto a mais. Posso viajar, posso sair com meus filhos, não preciso depender de um ônibus.”

Segundo o especialista em tráfego Horácio Figueira, o problema na hora do transporte é que os ônibus são mais lentos. Mais paulistanos usariam o transporte público se não houvesse tanto congestionamento. “Eu preciso dar velocidade para essas linhas nos corredores e faixa exclusiva, eu preciso dar conforto e frequência. Hoje você não tem nada disso. Você não tem velocidade, não tem conforto e não tem frequência e nem confiabilidade.”

Sobre o trânsito caótico e a poluição, Francisco diz que não tem peso na consciência. “O carro hoje pra mim é uma necessidade. É claro q se tiver uma outra maneira, um carro elétrico e um preço acessível, acho que a gente pode pensar completamente em trocar de carro porque não sou chegado em velocidade. Sou chegado em praticidade.”

Ecopavimento, permeável e mais barato que asfalto!

Ecopavimento, permeável e mais barato que asfalto

26 de abril de 2011
23h 59

fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/vidae,ecopavimento-permeavel-e-mais-barato-que-asfalto,711096,0.htm
 
autor: Gustavo Bonfiglioli - O Estado de S. Paulo

Problema típico da urbanização, a impermeabilização do solo contribui para enchentes, porque a água da chuva não tem para onde correr. O ecopavimento pode aumentar a porosidade de estacionamentos e calçadas, embora seja frágil para uso em ruas. “O asfalto tem de 10% a 15% de permeabilidade, e o ecopavimento drena até 90% da água”, diz Paulo Renato Guimarães, diretor da Ecotelhado, empresa que desenvolveu a tecnologia. Confira como o ecopavimento é feito.

1) Nivelamento

Fotos: Ecotelhado/Divulgação

O processo começa com uma camada de terra nivelada, como em uma pavimentação comum. A instalação é simples e dispensa a utilização de maquinário – a não ser que a área seja muito grande, o que exigirá um compactador para executar a terraplanagem.

2) Grelhas

O que garante a drenagem eficaz do ecopavimento são as grelhas alveolares, feitas de plástico reciclado e produzidas em parceria com empresas do ramo. As grelhas são fixadas no piso até formarem uma malha que cubra toda a área destinada ao pavimento ecológico.

3) Lasanha de pneu

Como uma lasanha, o ecopavimento é composto de três camadas. Há uma série de opções para a “cobertura” final: brita (as pedrinhas comuns em estacionamentos), areia, grama ou até mesmo pneu reciclado, que é triturado e distribuído no local como uma brita de borracha.

4) Parece, mas não é

Pronto, o ecopavimento lembra uma cobertura de terra, brita ou grama. O segredo está nas grelhas, que deixam a drenagem homogênea, evitando a formação de sulcos, poças e barro – problemas comuns em lugares chuvosos sem pavimentação.

Aterro Sanitário de Itaquaquecetuba: E como fica a aplicação da Lei de Crimes Ambientais?

Explosão: parte do aterro Pajoan desmorona em Itaquaquecetuba

Imagens e fonte: http://www.dattv.com.br/tv/default.aspx?id=1980

Uma parte do aterro sanitário da Pajoan, em Itaquaquecetuba, desmorounou hoje. Um trecho da estrada foi soterrado. Assista o vídeo da DATTV. http://www.dattv.com.br/tv/default.aspx?id=1980

SP: aterro sanitário que desmoronou já foi autuado 87 vezes

26/04 às 16h28 - Atualizada em 26/04 às 16h30

fonte: http://www.jb.com.br/pais/noticias/2011/04/26/sp-aterro-sanitario-que-desmoronou-ja-foi-autuado-87-vezes/

autoria: Daniel Mello

O aterro sanitário de Itaquaquecetuba, na Grande São Paulo, onde uma montanha de 150 toneladas de lixo desabou ontem (25), já recebeu 87 autuações da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). Desde 2001, foram emitidas 51 advertências e 36 multas por problemas como falta de licença ambiental, emissão de odor e lançamento de chorume, o líquido proveniente do lixo.

Além de Itaquaquecetuba, o aterro também recebe o lixo de Mogi das Cruzes, Salesópolis, Biritiba Mirim, Poá, Suzano, Ferraz de Vasconcelos e Arujá, todos municípios da região metropolitana de São Paulo.

A Cetesb informou hoje (26) que ainda mantém técnicos no local para ajudar na remoção do lixo. O desabamento provocou a interdiçao da Estrada do Ribeira e atingiu o Córrego Taboãozinho. O Corpo de Bombeiros está com duas carros no local em busca por possíveis vítimas.

 

LEI No 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998 - Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e da outras providencias.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9605.htm

Considerações sobre a aplicação da lei de crimes ambientais, em março de 2007: apostila parte 8

Autoria e fonte:
http://ww2.prefeitura.sp.gov.br/arquivos/secretarias/meio_ambiente/conservacao/borore_colonia/curso_meio_ambiente/pp_073_106.pdf

Obs.: O DECRETO Nº 6.514, DE 22 DE JULHO DE 2008, revogou o Decreto 3.179/99, mencionado na apostila 8.

Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.

 
http://www.mma.gov.br/estruturas/imprensa/_arquivos/regulamento_lei_crimes_ambientais.pdf

Vamos investir R$ 1 para preservar um metro de rio!

R$ 1 por metro de rio preservado

AE

23 de abril de 2011 2h 38

Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/geral,r-1-por-metro-de-rio-preservado,709804,0.htm
Autoria: Vicente Andreu

A redução das áreas de preservação permanente (APPs) nas margens de rios, nascentes e lagos tem estado no centro do debate sobre mudanças no Código Florestal. Embora possa parecer, à primeira vista, que é possível diminuir a faixa mínima de proteção, atualmente de 30 metros, em função do tamanho da propriedade rural ou da largura do rio, é preciso ter muito claro que não existe rio que nasça grande. Mesmo o Amazonas, o maior do mundo, é resultado da contribuição de milhares de rios tributários e estes, sucessivamente, são formados pelas águas de outros rios menores.

Todos os rios, assim como os seres vivos, nascem pequenos e, exatamente por essa condição de fragilidade, precisam ser protegidos. Não é racional justificar a redução da APP hídrica como sendo necessária para liberar áreas para a produção, em grandes ou pequenas propriedades, sob o risco de transformar também as áreas rurais em poluidoras, equiparadas aos centros urbanos, cujas consequências estão aí, concretas e trágicas, demandando imensos recursos financeiros apenas para tentar aproximar esses corpos d’água de suas condições naturais.

Felizmente, há instrumentos que podem compatibilizar a proteção hidroambiental com o desejável aproveitamento produtivo. Penso que pagamentos pelos serviços ambientais são os que apresentam maior potencial de resultados. O gargalo para programas dessa natureza está na constituição de fundos regulares que ofereçam a esses proprietários rurais garantias de renda ao longo do tempo.

Podemos tomar como exemplo um dos critérios do Programa Produtor de Água, da Agência Nacional de Águas, que paga ao agricultor cerca de R$ 150 por hectare/ano para manter preservada a sua APP hídrica. Esse valor é definido como o custo de oportunidade caso a área estivesse desmatada e sendo utilizada como pastagem. Um hectare (10 mil metros quadrados) de APP hídrica equivale a 167 metros de margens de rio protegidas plenamente, com 30 metros de cada lado. Assim, em números redondos, para cada real/ano aplicado, protegeríamos um metro de margem de rio. Um programa com recursos de R$ 100 milhões/ano (o que para esses casos não é um valor elevado) permitiria proteger permanentemente 100 mil quilômetros de margens de rios! Se considerarmos ainda que cada hectare pode ser recuperado com mil árvores, poderíamos ter o beneficio adicional, sem nenhum custo, do plantio de cerca de 650 milhões de árvores.

Tenho defendido a tese de que um fundo com essa natureza e esse valor seja constituído com a destinação de parte dos recursos decorrentes das relicitações/prorrogações das concessões das hidrelétricas amortizadas, que começam a vencer em 2015. Os benefícios para a vida útil das hidrelétricas (qualidade da água, redução do assoreamento) são inquestionáveis, portanto, parece razoável que essa fonte de recursos possa ser utilizada. Embora não haja ainda previsão oficial do montante dessa "apropriação social", a imprensa tem divulgado artigos de especialistas que estimam que a amortização pode chegar a cerca de R$ 6 bilhões por ano. Acredito haver espaço político para alocar recursos da amortização dessas usinas com ganhos sociais e ambientais, além da modicidade tarifária. Esse tipo de solução poderia ser discutida no âmbito do Projeto de Lei 5.487/2009, sobre pagamento por serviços ambientais, de autoria do Poder Executivo, que tramita no Congresso Nacional.

É muito importante criarmos soluções sem retroceder na proteção ambiental. APPs menores do que as atuais podem piorar a qualidade das águas e provocarão, inevitavelmente, a elevação do custo do tratamento tanto para o abastecimento público quanto para o lançamento de efluentes. Quase a metade dos municípios brasileiros (47%) capta água exclusivamente de mananciais superficiais, de acordo com o Atlas Brasil - Abastecimento Urbano de Água, e o grande problema dos mananciais é a deterioração da qualidade de suas águas.

Recentemente, o renomado hidrólogo Carlos Tucci relatou-me um estudo de sua autoria que buscava identificar as razões do brusco aumento de vazão na Bacia do Rio Paraná, da ordem de 34% em relação à série histórica, verificando se tal alteração era permanente ou fruto apenas das variações hidrológicas naturais. Constatou-se que cerca de 30% dessa variação era permanente e causada pela acelerada substituição da cultura do café por soja em vastas áreas do Estado do Paraná. Ou seja, foi bom para o setor elétrico, mas representa um risco para os demais usuários, uma vez que também demonstra que a terra mais desprotegida aumenta a velocidade das enchentes até em grandes rios.

As pesquisas cientificas disponíveis, ainda que poucas, apontam para a necessidade de proteção mínima de 30 metros, para reduzir o assoreamento nos rios e reservatórios causado pela maior velocidade das águas das chuvas sobre o solo, para aumentar a sua infiltração, reduzir ao mínimo o impacto de fertilizantes e agrotóxicos e melhorar a quantidade e a qualidade das águas. Arbitrar faixas de 15 metros, ou menores ainda, de 7,5 metros, não tem nenhuma sustentação cientifica, é um chute. A Agência Nacional de Águas produziu nota técnica, disponível no site www.ana.gov.br, na qual detalha as razões para manter em 30 metros a faixa de proteção nas margens dos rios.

Todos reconhecemos como legítima a demanda pela atualização de um Código Florestal que tem quase 50 anos, valorizando a nossa agricultura, implementando novas soluções de estímulo e financiamento, de aplicação de tecnologias sociais ou produtivas, de regularização fundiária, de arranjos sobre o uso do território, até mesmo recuperando extensas áreas degradadas e tornando-as disponíveis para a produção. Mas não é preciso retroceder. Não há razão para retroceder.

DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS (ANA)