Explosão: parte do aterro Pajoan desmorona em Itaquaquecetuba
Imagens e fonte: http://www.dattv.com.br/tv/default.aspx?id=1980
Uma parte do aterro sanitário da Pajoan, em Itaquaquecetuba, desmorounou hoje. Um trecho da estrada foi soterrado. Assista o vídeo da DATTV. http://www.dattv.com.br/tv/default.aspx?id=1980
SP: aterro sanitário que desmoronou já foi autuado 87 vezes
26/04 às 16h28 - Atualizada em 26/04 às 16h30
autoria: Daniel Mello
O aterro sanitário de Itaquaquecetuba, na Grande São Paulo, onde uma montanha de 150 toneladas de lixo desabou ontem (25), já recebeu 87 autuações da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). Desde 2001, foram emitidas 51 advertências e 36 multas por problemas como falta de licença ambiental, emissão de odor e lançamento de chorume, o líquido proveniente do lixo.
Além de Itaquaquecetuba, o aterro também recebe o lixo de Mogi das Cruzes, Salesópolis, Biritiba Mirim, Poá, Suzano, Ferraz de Vasconcelos e Arujá, todos municípios da região metropolitana de São Paulo.
A Cetesb informou hoje (26) que ainda mantém técnicos no local para ajudar na remoção do lixo. O desabamento provocou a interdiçao da Estrada do Ribeira e atingiu o Córrego Taboãozinho. O Corpo de Bombeiros está com duas carros no local em busca por possíveis vítimas.
LEI No 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998 - Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e da outras providencias.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9605.htm
Considerações sobre a aplicação da lei de crimes ambientais, em março de 2007: apostila parte 8
Autoria e fonte:
http://ww2.prefeitura.sp.gov.br/arquivos/secretarias/meio_ambiente/conservacao/borore_colonia/curso_meio_ambiente/pp_073_106.pdf
Obs.: O DECRETO Nº 6.514, DE 22 DE JULHO DE 2008, revogou o Decreto 3.179/99, mencionado na apostila 8.
Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.
http://www.mma.gov.br/estruturas/imprensa/_arquivos/regulamento_lei_crimes_ambientais.pdf
