Nenhum a menos
Autor: Eduardo Jorge Martins Alves Sobrinho
16/02/2011
Filme feito recentemente na China mostra a persistência de uma professora camponesa em apoiar o crescimento pessoal de cada um de seus pequenos alunos. Cada um, nenhum a menos, e para isto ela usa as alavancas que tem para mover o seu mundinho na aldeia e nos locais mais distantes onde julga poder ajudá-los.
É este o estado de espírito que devem ter aqueles que no executivo, judiciário, legislativo e em posições da sociedade civil podem agir/ colaborar para enfrentar/ superar as dificuldades do dia-a-dia dos habitantes de uma cidade.
Isto é particularmente complexo quando uma cidade é ao mesmo tempo um país, coexistindo em vasos comunicantes com o conjunto da nação e até do mundo. Quero falar de São Paulo e dos nossos problemas com eventos climáticos extremos, chuvas, inundações e desabamentos.
Mesmo um comentário breve sobre isto é obrigado a tratar de aquecimento global, obras e outras políticas públicas para áreas de risco. Em relação às mudanças climáticas, é certo que não se pode ligar os temporais dos últimos anos mecanicamente ao aquecimento global, mas é certo também que eventos deste tipo serão cada vez mais freqüentes com a atual tendência de subida da temperatura.
São Paulo está agindo desde 2005 como uma cidade consciente de suas obrigações neste drama. Já iniciou o seu processo de redução de emissões de gases de efeito estufa (energia, transporte, lixo). Teve a primeira lei climática aprovada no País em junho de 2009. Tem seu comitê climático ativo e está consciente de que é preciso atuar também no capitulo adaptação para preparar a cidade para possíveis desastres climáticos.
Em relação a obras e outras políticas públicas mais diretamente ligadas à drenagem e ao combate às enchentes, também é possível ver que a administração municipal está ativa. Trabalhando com o governo estadual em obras estruturais demaior vulto nos principais rios, na construção e na manutenção dos reservatórios artificiais, na ampliação de rede de saneamento básico.
Também com a Sabesp, 100 dos 400 córregos da cidade foram saneados pelo Programa Córrego Limpo. A Operação Defesa das Águas desde 2005 sistematicamente tem impedido novas ocupações em áreas de mananciais, de risco e em Áreas de Proteção Permanente (APPs) e desenvolvido programas habitacionais que compensem as 6.000 invasões novas que foram removidas neste período.
Iniciado em 2007, o Programa de Parques Lineares está atuando em 30 áreas de várzeas. Dez delas já estão em uso pela população e outras vinte em andamento vão colaborar no combate às enchentes e oferecer novas áreas de lazer no entorno. Os parques resgatam o papel dos fundos de vale como parte do sistema de drenagem natural acrescentando-lhes função social.
O programa de dotar a cidade de 100 parques municipais até o ano de 2012 (eram 34 em 2004 e hoje já são 77 distribuídos de forma mais equilibrada pela cidade), o programa de arborização (já são 1 milhão de novas árvores plantadas), a exigência de implantação de calçadas verdes e a preservação de 20% de área natural nas novas obras públicas e privadas promovem o aumento da permeabilidade na cidade.
Programas habitacionais como a urbanização de favelas seguem um ritmo acelerado. A manutenção de famílias com um auxilio social de aluguel já apoiou mais de 20.000 delas neste período.
O importante conceito da cidade compacta foi adotado pelo planejamento urbano municipal e está orientando as novas Operações Urbanas de forma que a população, os mais pobres ou classe média, volte a ocupar de forma sustentável o centro e o centro expandido, deixando assim de pressionar as áreas frágeis ambientais da periferia urbana (mananciais, Cantareira, várzeas etc).
De todas estas políticas se destaca a retomada da implantação do Parque Linear das Várzeas do Tietê, obrigação ambiental pela reforma nas avenidas/estradas marginais, daquele rio. Será o maior parque linear do mundo, com 75 quilômetros de extensão e 107 quilômetros quadrados de área, acompanhando o traçado do Rio Tietê desde sua nascente, em Salesópolis, até a barragem da Penha, em São Paulo. É hoje o maior projeto de adaptação e combate às enchentes em andamento no País. O primeiro núcleo do parque, localizado na cidade de São Paulo, já está implantado.
Porém, o mais urgente não é nada disto, que dará frutos muito mais em médio e longo prazo. Neste momento, o decisivo é tratar as áreas de risco de desabamentos e enchentes que ameaçam as vidas das pessoas que moram nestes locais. Esta é a prioridade zero.
A cidade está se movendo. A Operação Defesa das Águas na prevenção, os programas habitacionais na correção. No total mais de 30.000 famílias já foram atendidas neste período.
Agora, porém, temos um novo estudo, pela primeira vez feito em toda cidade, de mapeamento das áreas de risco, que foram classificadas como de baixo, médio, alto e muito alto riscos. É aí que a Prefeitura, com ajuda de todos, deve se concentrar. É claro que alagamentos na Av. 23 de Maio ou nas Marginais dos Rios Pinheiros ou Tietê são prejuízos econômicos e sociais para a cidade que devem ser eliminados em médio e longo prazos, porém nosso foco, nossa obrigação no momento, é não deixar que morram pessoas em enchentes ou desabamentos. Este deve ser nosso indicador máximo no momento. Quantos morreram em 2009, 2010? Quantos são os óbitos em 2011? Nossa luta deve ser para tentar zerar estas perdas.
As enchentes talvez sejam resolvidas em médio prazo corrigindo erros do passado e do presente na nossa urbanização. As vidas perdidas são definitivas e não devemos nos conformar com nenhuma vida a menos por este motivo na nossa cidade.
Eduardo Jorge Martins Alves Sobrinho, é Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente de São Paulo.
Filiado ao Partido Verde desde 2003, Eduardo Jorge, 55 anos, é médico sanitarista da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo. Nascido em Salvador, Bahia, é casado e pai de seis filhos. É co-autor da legislação constitucional da área da seguridade social (previdência, assistência social e saúde) e autor ou co-autor de leis federais, como a de regulamentação do planejamento familiar e da esterilização voluntária; da produção de medicamentos genéricos; da lei orgânica da assistência social; da vinculação de recursos orçamentários para o SUS e da restrição ao uso do amianto. Deixou, ainda, outros projetos em tramitação no Congresso, como a emenda constitucional que propõe o regime parlamentarista para o Brasil.
Principais cargos:
- Secretário de saúde do município de São Paulo no governo de Luiza Erundina, de 1989 a 1990, e no início da Prefeitura de Marta Suplicy, de 2001 a 2002.
- Deputado federal eleito pelo Partido dos Trabalhadores, de 1987 a 2002.
- Deputado estadual, eleito pelo Partido dos Trabalhadores, de 1982 a 1986.
