SITE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA. Brasil perde oportunidade de vender
créditos de carbono. 08/03/2012. Online. Disponível em
www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php?artigo=brasil-vender-creditos-carbono.
Capturado em 14/03/2012.
Karina Toledo - Agência Fapesp - 08/03/2012
REDD
O Brasil é o único país com condições de colocar em prática um programa de
Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação florestal (REDD).
Por este mecanismo, nações que reduzem o desmatamento poderiam vender
créditos de carbono no mercado internacional.
Por conta disso, o governo brasileiro deveria apresentar diretrizes sobre o
tema até a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável
(RIO+20), que será realizada em junho no Rio de Janeiro.
A análise foi feita por Paulo Moutinho, diretor do Instituto de Pesquisa
Ambiental da Amazônia (Ipam).
De acordo com Moutinho, embora a queima de combustíveis fósseis seja a
principal responsável pelas emissões de gases-estufa, a forma mais rápida e
barata de combater a mudança climática é deter o desmatamento de florestas,
principalmente nas regiões tropicais do planeta.
"Mas isso não quer dizer que o esforço que Brasil e outras nações estão
fazendo para conter a derrubada de árvores tenha de valer pouco", disse.
Efeito Saci-Pererê
O diretor do Ipam foi um dos idealizadores do conceito de "Redução Compensada de Emissões", que deu origem ao REDD. O argumento é que os países tropicais ajudam a estabilizar o clima do planeta por meio de suas florestas e, assim, os custos para mantê-las em pé devem ser divididos por todos.
A ideia foi apresentada pela primeira vez em 2003, durante a 9ª Conferência
da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP-9), na Itália. As discussões continuaram
nas conferências seguintes. O conceito, que inicialmente focava o desmatamento
evitado, passou a englobar ações como degradação florestal evitada, aumento de
estoques de carbono e conservação florestal, sendo rebatizado como REDD+.
Mas, até hoje, o mecanismo não foi devidamente regulamentado em nenhum lugar
do mundo e, por esse motivo, passou a sofrer o que Moutinho chama de "efeito
Saci-Pererê": todo mundo já ouviu falar, mas ninguém viu.
"Se isso não ocorrer no Brasil, não vai acontecer em nenhum outro lugar do
mundo. Vários elementos fazem do país o lugar ideal para colocar esse grande
experimento em andamento", disse.
Emissões brasileiras de gases de efeito estufa
Segundo dados do Ipam, o Brasil está entre os cinco maiores emissores
mundiais de gases de efeito estufa. Mais de 60% das emissões brasileiras são
resultantes de mudanças de uso do solo e desmatamento. Indonésia e Congo seriam
os dois outros países tropicais com "desmatamento a ser tratado", mas não têm as
mesmas condições favoráveis do Brasil.
O país, de acordo com Moutinho, avançou muito ao criar a Política Nacional de
Mudanças Climáticas (PNMC) e estabelecer metas para a redução do desmatamento
até 2020.
"Além disso, temos o Fundo Amazônia, um bom sistema de monitoramento, 185
bilhões de hectares de áreas protegidas - que abrigam 26 bilhões de toneladas de
carbono, uma sociedade organizada, uma comunidade científica de excelência e uma
governança crescente", disse.
Entre os obstáculos mencionados por Moutinho está o fato de que os grandes
projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não têm salvaguardas
ambientais explícitas. Ele cita também a demanda crescente por commodities como
bioetanol e soja, os assentamentos florestais e a flexibilização da legislação
ambiental, que pode ocorrer se for aprovado o novo Código Florestal.
Proteger a floresta
O Estado do Acre, segundo Moutinho, possui o programa de REDD mais avançado
do mundo. "Outros estados amazônicos e também do Sudeste, como São Paulo, têm
feito esforços para reduzir suas emissões por desmatamento. Mas falta uma
estratégia nacional", ressaltou.
Para o diretor do Ipam, se não houver uma legislação federal que articule as
estratégias estaduais, a instabilidade afastará os investidores internacionais.
"Se cada programa tiver uma lógica diferente e sua própria forma de calcular as
emissões, o investidor não vai saber o que está comprando. Até a RIO+20 o
governo teria de dar diretrizes mais claras do que ele quer realmente implantar
em âmbito nacional", disse.
Regulamentar uma estratégia de REDD, de acordo com Moutinho, é a grande
oportunidade de mudar a lógica de produção e estimular uma economia de baixo
carbono. "Não precisa deixar de produzir. É possível aumentar a produtividade em
áreas menores e ainda ganhar dinheiro pela floresta que ficou em pé", disse.
A princípio, seria possível colocar isso em prática mesmo sem auxílio
internacional, contando com recursos de isenção fiscal e fundos de compensação
ambiental. "Mas a remuneração externa é importante, pois o mundo tem de
reconhecer o esforço do Brasil em proteger a floresta", disse Moutinho.
