terça-feira, 28 de dezembro de 2010

BONS VENTOS SOPRAM DA CHINA


Chineses ditam regras para a energia eólica




FONTE: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/newyorktimes/ny2712201011.htm

Por KEITH BRADSHER

TIANJIN, China - A julgar pelo ruído da sua fábrica aqui, a empresa espanhola Gamesa parece prosperar no setor chinês da energia eólica, de cuja criação ela participou. Mas a Gamesa sofreu para aprender que, se quiser competir nesse lucrativo mercado, é preciso seguir regras rígidas, feitas para favorecer Pequim.

Quase todos os componentes que a Gamesa põe em suas turbinas de US$ 1 milhão, por exemplo, são fabricados por fornecedores locais -empresas que a Gamesa treinou para atender às complicadas exigências locais. Mas esses mesmos fornecedores prejudicam a Gamesa ao vender peças para novos concorrentes chineses, fabricantes de turbinas eólicas que não existiam em 2005, quando a Gamesa controlava mais de um terço do mercado chinês.

Os novos concorrentes já abocanharam mais de 85% do mercado de turbinas eólicas, ajudados por empréstimos a juros baixos e pela cessão de terrenos baratos por parte do governo, além de contratos preferenciais com as estatais energéticas que são as principais compradoras de equipamentos. A participação da Gamesa no mercado hoje se limita a 3%.

Com as benesses governamentais, as empresas chinesas já controlam quase metade do mercado global de turbinas eólicas, um negócio de US$ 45 bilhões. A maior delas mira agora os mercados externos, particularmente os EUA, onde a General Electric lidera.

A história da Gamesa na China replica o que ocorreu em outros setores, como os de computadores e painéis de energia solar. As empresas chinesas adquirem tecnologia ocidental de ponta por vários meios e tiram partido das políticas governamentais e dos seus baixos custos para se tornarem fornecedores dominantes em nível global.

É um padrão que muitos economistas dizem que poderá se repetir em outros campos, como trens de alta velocidade e reatores nucleares, caso a China não altere a forma como atua no jogo do desenvolvimento tecnológico.

Empresas estrangeiras estão tão ávidas pelo mercado chinês que não só se curvam aos ditames de Pequim como também abrem mão de se queixarem aos seus próprios governos.

Mesmo agora, a Gamesa não reclama. Embora sua participação no mercado chinês tenha se atrofiado, o volume de vendas de turbinas eólicas no país cresceu tanto que a Gamesa vende hoje mais que o dobro do que quando era líder.

A Gamesa, fabricante de maquinário tradicional, no setor eólico desde 1994, é a terceira maior produtora mundial dessas turbinas, atrás da dinamarquesa Vestas, a líder global, e da GE.

A empresa espanhola agiu agressivamente para aumentar suas vendas e a rede de assistência técnica dentro da China e, em 2005, angariava 35% do mercado.

Mas, em 4 de julho daquele ano, a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da China baixou uma portaria declarando que as usinas eólicas precisavam comprar equipamentos em que pelo menos 70% do seu valor fosse de fabricação nacional.

Especialistas em direito comercial dizem que estabelecer exigências de conteúdo local -ainda mais numa proporção tão elevada- é violação das regras da Organização Mundial do Comércio.

Mas o governo chinês apostou que a Gamesa, a GE e outras multinacionais não correriam o risco de perder uma fatia do próspero mercado eólico chinês ao se queixarem com as autoridades comerciais dos seus países de origem.

Só em meados de 2009, os EUA passaram a pressionar mais a China sobre a regra do conteúdo local. O governo chinês revogou-a dois meses depois, mas àquela altura tal política não era mais necessária. Algumas turbinas eólicas da Gamesa já superavam 95% de peças com produção local.

Eis uma situação que pode complicar o debate sobre a mudança climática no Ocidente. Os desenvolvedores da energia eólica no Ocidente temem que os governos ocidentais se entusiasmem menos em estimular energias renováveis se houver a impressão de que esses programas estão criando mais empregos e riqueza na China do que nos seus próprios países.

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Como o vento pode alimentar a China (e salvar o clima da Terra)



A China, hoje a maior emissora de gases responsáveis pelo aquecimento global, está caminhando rapidamente para reduzir seu impacto ambiental.

21/9/2009





A China, hoje a maior emissora de gases responsáveis pelo aquecimento global, está caminhando rapidamente para reduzir seu impacto ambiental. Nos últimos cinco anos, o país dobrou anualmente sua capacidade instalada de gerar energia a partir do vento (com parques eólicos). E isso não tem um potencial pequeno. Segundo um novo estudo feito por pesquisadores de Harvard, nos EUA, e da Universidade Tsinghua, de Pequim, a China pode atender toda a sua demanda de eletricidade só com o poder dos ventos

até 2030.





Os pesquisadores fizeram estimativas considerando as projeções econômicas de crescimento do país.





Também avaliaram o potencial meteorológico e a disponibilidade de ventos constantes. No mapeamento do potencial eólico, excluíram as áreas urbanas e os terrenos impraticáveis. Igualmente, avaliaram o custo do investimento em eólicas. Descobriram que, em várias áreas do país, é possível gerar energia dos ventos a algo entre 6 e 8 centavos de dólar por killowat hora (kWh). Isso significaria a geração lucrativa de 9,96 trilhões de kWh. Essa energia é o dobro da demanda atual da China. Mas é o que se espera que seja o

consumo em 2030.





São ótimas perspectivas para um país que hoje depende da queima de carvão mineral (o combustível mais poluente de todos) para gerar a maior parte de sua eletricidade. A passagem para energia eólica vai exigir um investimento pesado em infraestrutura de transmissão elétrica para ligar os grandes centros de consumo aos terrenos com maior potencial de geração, situados no norte e no oeste do país. Mas, se os pesquisadores

estiverem certos, é uma forma economicamente viável de evitar que o desenvolvimento do país mais populoso do mundo acabe com o clima da Terra.





Também pode ser um exemplo para o Brasil, que descansa sobre sua bem sucedida política de álcool e esquece outros problemas, como a dependência no transporte de caminhão a diesel para cargas. Além disso, o Brasil tem uma das maiores empresas produtoras de cataventos eólicos, um potencial imenso, mas praticamente não investe nessa opção. E agora sonha com uma economia movida a petróleo do pré-sal, mas não tem planos para usar parte dos lucros para investir em fontes energéticas mais limpas, e com futuro mais

longo.







Revista Época



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ABEEólica avalia que Brasil precisa de política de longo prazo para eólica







China teve expansão acelerada da base eólica instalada, permitindo atração de investimentos àquele país, observa Pedro Perrelli.

5/2/2009





O Brasil ainda precisa de uma política clara e de longo prazo para a geração eólica, que sinalize um horizonte de negócios para a fonte energética, a fim de consolidar a participação no mercado de energia nacional, na avaliação da Associação Brasileira de Energia Eólica. Segundo o especialista Pedro Perrelli, da ABEEólica, foi por esse caminho que outros países atraíram investimentos e desenvolveram a fonte eólica, como China, Índia e países europeus. Perrelli destacou dados do Global Wind Energy Council, segundo os quais a China aparece em quarto lugar no ranking dos dez países com maior capacidade eólica instalada.





O país asiático possui 12.210 MW, atrás apenas dos Estados Unidos (25.170 MW), Alemanha (23.903 MW) e Espanha (16.754 MW). Além disso, destacou, a China foi o segundo país em outra lista, na qual figuram os países com maior expansão eólica em 2008 - em outras palavras, países com usinas instaladas em 2008. "Há cinco anos a China tinha menos de 1 mil MW instalados", observou Perrelli. "É o primeiro ano na história que entre os três primeiros com maior capacidade eólica estão países de fora da Europa", completou.





Perrelli salientou que a definição de uma política clara de uso da geração pelos ventos pode dar escala à indústria como um todo, que inclui fabricantes de equipamentos, projetistas, geradores e consumidores. Na Espanha, explicou, o maior volume de produção significou redução do custo do MWh. Para o executivo, uma das necessidades está na formulação mais adequada de uma metodologia de equiparação do custo do MW instalado com outras usinas.





Apesar dos entraves, o executivo observa que o país encontra-se em fase de consolidação do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica, considerado pioneiro no estímulo à geração limpa. O programa, analisa, permitiu que o país redescobrisse o potencial das pequenas centrais hidrelétricas e incentivasse o uso da biomassa do bagaço de cana, além de permitir a inserção das eólicas na matriz. A questão eólica foi tema de audiência na Comissão Especial de Fontes Renováveis de Energia da Câmara de Deputados, da qual Perrelli participou e que contou com a presença o secretário-executivo do Conselho Global de Energia Eólica, Steve Sawyer.

Agência CanallEnergia

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Os desafios da indústria eólica

http://www.abeeolica.org.br/zpublisher/materias/Noticias.asp?id=19611
Engenheiros, investidores e gestores privados enumeram que desafios são esses, dão dicas de como o Rio Grande do Norte pode vencê-los

25/10/2010





A imagem de “cataventos” gigantes no horizonte enche os olhos de quem pega a estrada em direção a Rio do Fogo, município potiguar a 81Km da capital. São geradores de energia, movidos pelo vento, que também fazem girar as esperanças em torno de uma nova indústria, de pelo menos 30 mil novos empregos e de R$ 9 bilhões em investimentos para o estado, até 2013. Há lições de casa a fazer, no entanto, para viabilizar os projetos desenhados para alavancar esses números e o Rio Grande do Norte está atrasado em relação a algumas delas. Engenheiros, investidores e gestores privados enumeram que desafios são esses, dão dicas de como vencê-los e alertam que em parte deles os vizinhos cearenses, que, junto com o RN, deverão morder a maior fatia do bolo de investimentos prometido com as eólicas no país, já estão na frente.

O Rio Grande do Norte e o Ceará oferecem ventos com velocidade e constância e deverão se beneficiar

como nenhum outro estado com a expansão do setor que usa essa “matéria-prima” para gerar energia. Os projetos de geração vêm ganhando corpo principalmente a partir dos leilões federais realizados em 2009 e neste ano. Os leilões asseguraram a celebração de contratos de fornecimento de longo prazo, uma garantia que deverá ajudar a tirar do papel centenas de projetos.

Só no RN, cerca de 70 novos parques serão implantados, com potência instalada somada de 1.721,6 Megawatts (MW), o que significa 25 vezes mais o que há atualmente em operação. De lanterninha, no ranking dos quatro principais produtores do país, o estado deverá assumir a primeira posição. Para aproveitar os ventos favoráveis, terá, no entanto, que agir. A seguir, as propostas.



1 - Desatar um nó chamado infraestrutura

A possibilidade de atração de fábricas para dar vazão ao crescimento do setor de energia eólica no país é enorme, diz o ex-secretário de Energia do Rio Grande do Norte e diretor do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (Cerne), Jean-Paul Prates. “O momento é favorável à disputa por esses investimentos, agora, a probabilidade de o RN disputar em igualdade de condições com outros estados, por enquanto, é remota”. O principal nó que o estado tem que desatar é o da infraestrutura. Há problemas de logística, ou seja, para receber, transportar e entregar os produtos que serão usados para montar os parques.

O porto (de Natal) não atende à necessidade de manobra de peças maiores”, observa o diretor executivo da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), Pedro Perrelli. O próximo governo tem como desafio nesse ponto encontrar uma solução portuária, que poderia ser a construção de um terminal oceânico com capacidade para escoar produtos como minérios e também para receber componentes de grande porte.

Adaptar o transporte terrestre também será importante nesse processo. “As estradas não têm acostamentos, não têm curvas para um caminhão de 60 metros e ter coisas desse tipo ajuda a atrair a indústria porque ela vê que a infraestrutura básica já existe”, diz Perrelli.

Estimativas do Cerne apontam que pelo menos 16 mil carretas circularão no estado, entre 2011 e 2013, transportando equipamentos como torres, pás e turbinas, equipamentos básicos para a implantação dos parques. Os riscos de congestionamentos não são remotos. “É preciso fazer um corredor logístico. É preciso melhorar o acesso aos projetos”, diz o presidente do Comitê Temático de Energias Renováveis e Meio Ambiente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), Sérgio Azevedo. A necessidade de criação desse corredor, com infraestrutura que permita que os equipamentos cheguem sem barreiras aos locais de destino é urgente, acrescenta Prates. “O Cerne está tomando a iniciativa de chamar transportadoras e empresas empreendedoras para mapear o corredor de passagem para essas máquinas, porque se não cada um cria sua solução e isso inviabiliza o processo”. Governo, prefeituraa e companhias como a Cosern (distribuidora de energia) e a Codern (administradora do porto de Natal) terão de montar uma força tarefa para implementar o projeto.



2 - Assegurar mercado e as regras do jogo

Para que investimentos na área de energia eólica sejam viabilizados não só no Rio Grande do Norte, mas no Brasil, é consenso entre os especialistas e players do setor que é preciso ter um calendário definido de leilões para assegurar aos investidores que haverá demanda. Alguns fatores acabam sendo empecilhos nesse sentido.

O projeto de lei 630, que tramita no Congresso Nacional é um deles. Pelo projeto, o governo federal estaria obrigado a comprar 400 MW de energia eólica por ano, mas o número está defasado, de acordo com Sérgio Azevedo, da Fiern. “Isso desestimula o investidor. Ele fica inseguro sobre as regras do jogo Não existe, hoje, uma política definida de aquisição de energia. Não se pode fazer leilões esporádicos. É preciso ter um calendário e dizer quantos megas de eólica vai se comprar”, diz ele.

De acordo com Azevedo, a lei foi criada para incentivar o setor, mas é genérica, não é específica para eólica.

“A bancada do estado e o governo podem ajudar se mobilizando para que não seja aprovada e para apresentar um projeto de lei que atenda aos anseios da cadeia produtiva”, sugere. Ele também diz que é preciso recriar a Secretaria Estadual de Energia, que foi extinta este ano, se mobilizar para que sejam implantadas linhas de transmissão para que a energia chegue ao consumidor. A malha de distribuição existente é considerada deficitária. A consequência disso é que os investidores pagam mais caro para “transportar” a energia que produzem. Com melhorias nesse sentido, os custos de transmissão seriam menores e os projetos do estado ficariam mais competitivos. Pedro Perrelli ressalta que o estado também precisa mapear o potencial eólico e acelerar o zoneamento que vai indicar aos investidores quais são as áreas passíveis de receber projetos e onde se encontram as maiores oportunidades para gerar energia a partir do vento. (leia mais abaixo no fim da matéria)



3 - Desenvolver a cadeia produtiva do setor



A Fiern tem sido sistematicamente procurada por investidores interessados no potencial eólico do estado.

Nomes como GE, Vestas e Sawe têm sondado o mercado, interessadas em implantar fábricas para abastecer os parques. A Wobben já projeta para o primeiro trimestre de 2011 a operação da primeira unidade em território potiguar. Mas, para atrair de forma concreta outros empreendedores, o governo terá de se mexer para montar toda uma cadeia produtiva. “É preciso trazer junto com as indústrias seus fornecedores”, ressalta, Sérgio Azevedo. “O interesse pelo estado existe, mas é preciso dar condição para que os negócios sejam viáveis”, acrescenta ainda.

“Não adianta trazer uma fábrica se o transformador que ela usa vem do Rio Grande do Sul, se ela vai ficar importando produtos de caminhão, pagando frete. É preciso formar pólos industriais no Rio Grande do Norte para atrair fabricantes, mas também os fornecedores dos componentes para turbinas, aerogeradores...”, complementa o diretor geral do Cerne, Jean-Paul Prates. Essa e outras necessidades deverão ser levantadas em um relatório que o Centro pretende entregar, até o próximo mês, a governadora eleita no estado, Rosalba Ciarlini. O documento sugere a criação de dois ou três pólos industriais. No Ceará, os esforços para desenvolver as empresas da cadeia produtiva já começaram. No momento em que a indústria define os subprodutos que vai precisar, o Estado entra em ação, diz Fernando Pessoa, da Adece. A ideia é adequar as empresas de forma que tenham acesso direto às indústrias.



4 - Criar incentivos para atrair indústrias

O Ceará, atualmente maior produtor nacional de energia eólica, tem colocado em prática uma série de incentivos e atraído indústrias do segmento. O estado já tem em operação a Wobben, primeira fabricante brasileira de aerogeradores de grande porte, e a Tecnomaq, fabricante cearense de torres metálicas. Com protocolos de intenção assinados estão a Vestas, que pretende implantar uma ilha de montagem de aerogeradores, a Fuhrländer, que quer montar uma fábrica de turbinas, e a Suzlon, que dará início a um complexo com a fabricação de pás. Juntas, as empresas deverão desembolsar algo em torno de R$ 50 milhões e gerar 600 empregos diretos, diz o diretor da Agência de Desenvolvimento do Ceará (Adece), Fernando Pessoa. Outras negociações com investidores estão em curso. “Entramos em campo com o Proeólica (incentivo que concede isenção de 75% de ICMS para as indústrias do setor, sem que seja necessário para elas atingir pontuações para receber o incentivo, ao contrário do que ocorre em outras áreas), levamos água e energia até a porta da indústria e, analisando caso a caso, podemos entrar com a parte de terraplanagem dos terrenos”, enumera. “Além disso, nos preocupamos com a logística das empresas, trabalhando a parte de acessos rodoviários e do porto”.

O RN também tem incentivos, mas precisa ser mais agressivo, diz Sérgio Azevedo, da Fiern. De acordo com o coordenador de Tributação, da Secretaria de Tributação do RN, Américo Nobre de Mariz Maia, o estado concede isenção de ICMS para aquisição de equipamentos necessários à implantação dos parques e indústrias do setor podem ser enquadradas no Proadi, o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do estado, que concede incentivos econômicos equivalentes a até 75% do valor do ICMS mensal para as empresas instaladas em Distritos Industriais ou no interior do estado e, que para as que estão instaladas em Natal ou na Grande Natal, limita o incentivo em até 60%, exceto para investimentos superiores a R$ 20 milhões. Só que, nesse caso, as empresas são pontuadas para receber o benefício. Para conseguir os 75% de desconto a empresa tem que estar instalada no interior ou nas áreas industriais.



5 - Formar mão-de-obra para obras e pós obras

A energia eólica ajuda a poupar o meio ambiente de gases poluentes. É uma energia considerada limpa. E, na medida em que ganha espaço, ajuda também a mover a economia. Só na União Europeia, que concentra alguns dos principais produtores desse tipo de energia, o número de empregos diretos na área mais que dobrou entre 2002 e 2007, passando de 48.463 para 108.600, de acordo com o estudo Wind at Work: Wind energy and job creation in the EU, publicado pela Associação Européia de Energia Eólica em 2009. O mesmo estudo mostra que o setor está enfrentando uma séria escassez de candidatos a preencher as vagas existentes e as que irão surgir nos próximos anos. “Isso é verdade particularmente para as posições que exigem mais anos de estudo e experiência, como são os casos de engenheiros e técnicos em operação e manutenção”, aponta.

A formação de mão de obra para atender a indústria deve ser uma preocupação também no Rio Grande do Norte. Estimativas do Cerne apontam que as obras de construção de parques que se desenvolverão no estado poderão gerar até 30 mil empregos diretos e indiretos. De olho na demanda, o Centro de Educação e Tecnologias do Gás & Energias Renováveis (CTGÁS-ER) procurou os investidores para saber que perfis de profissionais estão procurando. Com base no que ouviu, o Centro abriu, em parceria com o Senai e a UFRN, o curso de Especialização em Energia Eólica Lato Sensu, tendo como público-alvo profissionais da área de engenharia. “Outros cursos deverão ser criados para atender a demanda dos empresários, mas a formação de mão de obra ainda é um desafio. A quantidade que está sendo formada é muito inferior ao que será demandado nos próximos dois, três anos”, diz Sérgio Azevedo, da Fiern.

No Ceará, o governo do estado entrou em campo para acelerar a capacitação. De acordo com o diretor da Adece, a indústria leva a demanda ao governo e os cursos tecnológicos do estado são adaptados para fazer o treinamento. “O estado custeia a capacitação de mão de obra por seis meses”, diz ele.





Mercado, incentivos e infraestrutura

A Wobben possui uma unidade fabril em Sorocaba (SP) desde 1995, inaugurou em 2002 outra unidade no Complexo Portuário e Industrial do Pecém (CE) e planeja sua primeira incursão no Rio Grande do Norte: a instalação de uma fábrica de torres de concreto para atender a demanda de cerca de 300 MW já contratados para usinas eólicas que serão erguidas no estado.

A capacidade da fábrica será para atender com as torres os primeiros 292 MW contratados. A unidade deverá entrar em operação no primeiro trimestre de 2011 e contratar cerca de 150 trabalhadores, de acordo com estimativas da empresa. “Ao definir uma instalação, a companhia analisa principalmente o mercado atual e o potencial daquela região”, diz o gerente geral da Wobben Enercon Brasil, Fernando Scapol.

E o Rio Grande do Norte, diz ele, tem um dos maiores potenciais eólicos do Brasil. Mas só isso não é suficiente. De acordo com o executivo, a necessidade de um programa do governo (federal) que contemple a instalação de 2000 MW/ano no país pelos próximos 10 anos é o maior desafio para o desenvolvimento da indústria eólica nacionalmente. Isso, porque dá às indústrias perspectivas de mercado para atender. “Além disso, é fundamental a desoneração de impostos de toda a cadeia produtiva da energia eólica e investimentos dos governos federal e estaduais em rodovias, portos e linhas de transmissão”, completa. Em todos esses desafios, seja com investimentos diretos ou com mobilização política, a participação do estado será fundamental.







Por Renata Moura







Tribuna do Norte

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Sobre a ABEEólica





A Associação Brasileira de Energia Eólica - ABEEólica, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, congrega, em todo o Brasil, empresas pertencentes à cadeia geradora de energia eólica no País. Seu objetivo é promover a produção de energia elétrica a partir da força dos ventos como fonte complementar da matriz energética nacional; e defender a consolidação e competitividade do setor eólico, principalmente por meio de um programa governamental de longo prazo.
 

http://www.abeeolica.org.br/arquivos/EstatutoConsolidadoVigente_15042010.pdf




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Equipamentos para construção de Parque Eólico na Bahia chegam a Salvador



A energia eólica é limpa, sustentável e pode contribuir, ainda, para a diminuição de preços com relação às termoelétricas

Acorda Cidade


Fonte: http://www.acordacidade.com.br/noticias/69956/equipamentos-para-construcao-de-parque-eolico-na-bahia-chegam-a-salvador.html

23/12/2010 14:39
 
 
 
 
Foto: Divulgação





Está aportado no Terminal de Container (Tecon) de Salvador, o lote número um de equipamentos destinados à construção do primeiro Parque Eólico da Bahia, no município de Brotas de Macaúbas. A chegada destas peças marca as primeiras ações de energia eólica (a partir dos ventos) no estado, garantindo a continuidade da nova política energética do governo baiano.



O lote contém, no total, 45 pás (espécie de hélices gigantes) e 25 nacellis (motores) para a construção de aerogeradores. Os equipamentos ficam no terminal até o final de janeiro de 2011, quando serão devidamente transportados para Brotas de Macaúbas.



No total, serão construídos 18 parques eólicos na Bahia, dos quais três serão localizados em Brotas de Macaúbas e os demais espalhados nos municípios de Caetité, Guanambi, Casa Nova, Pindaí, Riacho de Santana, Licínio de Almeida, Morro do Chapéu e Sento Sé. A previsão é de que todos estejam em pleno funcionamento em setembro de 2012.



Energia eólica



A Bahia foi beneficiada com 18 projetos no leilão da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), tendo o Governo do Estado assinado protocolo de intenção com as empresas cadastradas, com a finalidade de conceder incentivos fiscais e apoio logístico. Quando se iniciar a fase de operação, os parques eólicos irão acrescentar 390 MW de energia limpa e renovável à oferta estadual de energia elétrica.



A geração de energia limpa no estado está estimulando a implantação de fábricas de aerogeradores, torres e componentes industriais para a nova indústria da energia produzida pelos ventos. Prova disso é a decisão das empresas internacionais Alstom e Gamesa de implantar, na Bahia, suas primeiras unidades industriais de turbinas eólicas.




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BNDES libera recursos para construção de parques eólicos




04/01/2011 13:13 - Portal Brasil





A diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamento de R$ 588,9 milhões para a construção de nove parques eólicos nos municípios de Igaporã, Guanambi e Caetité, no interior da Bahia. A informação foi divulgada, nesta terça-feira (4).



O BNDES participará com 74,35% do investimento total, de R$ 792,2 milhões, contribuindo para a criação de 2.970 empregos diretos e indiretos no Semiárido baiano durante a construção dos projetos.



As usinas, Sociedades de Propósito Específico controladas pela Renova Energia, terão potência instalada total de até 195,2 MW. Os projetos foram vencedores do Leilão de Energia de Reserva de 2009, o que permitiu a formalização de Contratos de Compra e Venda de Energia entre cada usina de energia eólica e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), garantindo a compra de energia elétrica por um prazo de 20 anos.



Os parques eólicos terão impacto positivo sobre a diversificação da matriz energética brasileira com uma fonte de recursos limpa, renovável e de caráter sazonalmente complementar à fonte hidráulica. Contarão com um total de 122 aerogeradores, fornecidos pela subsidiária brasileira da empresa General Electric INC, segundo maior fabricante mundial de equipamentos de geração eólica.



Segundo o BNDES, do ponto de vista socioeconômico, os investimentos possibilitarão aumento da arrecadação de impostos e diversificação das atividades econômicas em uma área de baixo desenvolvimento econômico e social do Nordeste - o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da região está 17% abaixo da média da região Nordeste.



O banco explica ainda que os investimentos também contemplam programas de caráter social baseados no desenvolvimento sustentável dos territórios onde estão localizados os parques. Além disso, contribuirão para a redução das emissões de gases do efeito estufa por MWh de energia gerada no sistema interligado. Ou seja, há um potencial de geração de créditos de carbono.







Fonte:

BNDES




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Para reflexão:
Um novo conceito de desenvolvimento sustentável: é a busca do equilíbrio (baricentro) do triângulo formado pelos lados ambiental, economico e social de um país e não do planeta... (Fred)


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Sustentabilidade
Segundo o professor holandês Peter Nijkamp, a sustentabilidade envolve três aspectos: actividade economicamente viável, socialmente justa e ecologicamente correcta - o chamado Triângulo da Sustentabilidade. A perspectiva económica resulta da aquisição de rendimento suficiente para o custo da vida em sociedade. A perspectiva social diz respeito aos valores sociais e culturais e à justiça na distribuição de custos e benefícios. A perspectiva ecológica diz respeito à manutenção dos ecossistemas do Planeta a longo prazo. Estas três perspectivas, em equilíbrio, formam o ideal de sustentabilidade.

http://www.planetazul.pt/edicoes1/planetazul/dicionario.aspx?p=s





NORMAS TÉCNICAS INTERNACIONAIS PARA TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS: GARANTIA

Instituto de Engenharia


www.iengenharia.org.br



[12/08/2010]


A importância das Normas Técnicas na Engenharia



Miracyr Assis Marcato



O Instituto de Engenharia dentro da sua política de apoio e divulgação do uso das Normas Técnicas na Engenharia, fortalecendo o elo entre a ciência e a experiência, realizou em sua sede, no dia 25/08/2010, através de seu Departamento de Engenharia de Energia e Telecomunicações, uma palestra sobre o tema que será proferida por dois especialistas na matéria: Martin Crnugelj, Membro do Conselho da ABNT, Secretario do Comitê Brasileiro junto à IEC e Coordenador da Divisão de Aplicações de Energia do Departamento de Engenharia de Energia e Telecomunicações do Instituto de Engenharia e José Sebastião Viel, Superintendente do COBEI – Comitê Brasileiro de Eletricidade, Eletrônica, Iluminação e Telecomunicações. O Instituto que já mantém convênios de colaboração com distintas entidades do gênero, entre as quais a ASCE – American Society of Civil Engineers, promoverá a palestra com o apoio institucional do IEEE – Institute of Electrical and Electronic Engineers - Instituto dos Engenheiros Eletricistas e Eletrônicos ou I3E (como é habitualmente conhecido), que é uma entidade com mais de 390.000 sócios em 160 paises, agrupados em 10 regiões, (o Brasil pertence à 9ª região) dedicada a promover o avanço da inovação e da excelência tecnológicas nos campos da eletricidade, eletrônica, computação e ciências afins como : micro e nanotecnologia, ultrassonografia, bioengenharia, robótica etc. sendo hoje a maior associação técnico-profissional de todo o do mundo. O IEEE publica um terço de toda a literatura técnica universal nos campos da engenharia elétrica, ciência da computação e eletrônica e ocupa a liderança no desenvolvimento das normas que dão suporte técnico à maioria dos modernos produtos e serviços de telecomunicações, tecnologia da informação e geração de energia. Além disso, o IEEE tem procurado incentivar o ensino das normas técnicas nas Escolas como escreve KATHY KOWALENKO – Editora do IEEE - The Institute Newspaper, que por oportuno, transcrevemos a seguir:



“O IEEE defende a introdução das Normas Técnicas nos currículos das Escolas de Engenharia”.



“Existe uma porção de coisas que não se ensina nas Escolas de Engenharia, inclusive, como negociar um contrato ou como administrar pessoas. Acrescente-se a essa lista, a falta de conhecimento sobre as Normas Técnicas industriais. Embora as Normas Técnicas tendam a desempenhar um papel preponderante no desenvolvimento de novos produtos, os engenheiros recém formados muitas vezes são surpreendidos com o alcance e formato que as mesmas apresentam. Para familiarizar os estudantes com o assunto e ajudar os engenheiros a fazer bom uso das normas existentes o IEEE está buscando meios de incorporar o conhecimento das normas técnicas aos currículos das Escolas de engenharia, tecnologia e computação. Esse objetivo foi detalhado numa proposição aprovada em junho(2009) pela Diretoria do IEEE. O documento enfatiza a importância da inclusão nos programas acadêmicos das Normas Técnicas relativas às áreas de interesse do IEEE. “ Para motivar as Universidades e Escolas até o ponto de dedicarem atenção às Normas Técnicas é necessário incentivá-las através de um processo de credenciamento - que é uma dos objetivos fundamentais da elaboração do documento”, diz Steve Mills, membro Senior do IEEE e presidente do Comitê de Ensino de Normas do IEEE. A proposta é o resultado de dois anos de trabalho de seu grupo, um comitê conjunto entre a Associação de Normas do IEEE e a Diretoria de Atividades Educacionais do IEEE. “Este documento será compartilhado com entidades de credenciamento como a ABET nos EUA, JABEE no Japão, e ABEEK da Coréia”, continua Mills: “ Com a ajuda de voluntários do IEEE, como o representante do IEEE na Diretoria da ABET, iremos utilizar a proposta para encorajar a discussão e o exame dos requisitos para o credenciamento em relação às Normas.”



Várias associações de engenharia e de normas técnicas serão consultadas para revisar e opinar sobre a proposta do IEEE, incluindo a VDE, a Associação Alemã de Tecnologia Elétrica, Eletrônica e de Informação; e o IET, Instituto Britânico de Engenharia e Tecnologia.



O Problema



Em algum momento de suas carreiras, os engenheiros serão requisitados para projetar algum equipamento, escrever um programa ou melhorar um sistema, utilizando uma norma técnica industrial. “Infelizmente muitos engenheiros e estudantes de computação nunca viram uma norma técnica na Escola”, informa o sócio Fellow do IEEE Moshe Kam, vice-presidente do Comitê de Ensino de Normas.



“Hoje em dia os estudantes de engenharia tem possibilidades de se formar em diferentes especialidades, em várias partes do mundo, sem nunca terem visto uma norma técnica e em muitos casos, sequer ouvido falar delas”, diz Kam. “Mesmo os que estão cursando o último ano da faculdade, é pouco provável que saibam fazer uso adequado das normas técnicas em seus trabalhos de final de curso”.



“O IEEE pensa que esta situação deve mudar” ele continua. “Os estudantes devem ser familiarizados com as normas técnicas, não só com as normas do IEEE, mas com as normas técnicas em geral e com o processo de normalização. Nosso projeto apresenta recomendações sobre os modos pelos quais os professores podem introduzir as normas técnicas – especialmente no trabalho de fim de curso, que é uma exigência quase que universal nas Escolas de Engenharia”.



As recomendações incluem:



* Indicação de que determinado processo ou dispositivo discutido em classe está coberto por uma norma técnica, com citação da norma correspondente. Este objetivo pode também ser alcançado com a utilização de livros-texto que resenhem e incluam a referência às normas técnicas em suas explanações.

* Introdução indireta de uma norma técnica pela inclusão de um resumo dos aspectos principais de suas especificações nas notas de classe, trabalhos de casa, laboratórios ou projetos;

* Uso extensivo de uma norma publicada ou de parte importante da mesma nas aulas, trabalhos de casa, laboratórios ou projetos do estudante, durante o último ou penúltimo anos do curso.

* Uso e referência regular às normas técnicas em grandes projetos ou empreendimentos maiores. Especificamente, a relevância e aplicabilidade das normas deverá fazer parte dos relatórios de andamento e finais dos principais projetos de fim de curso. Uma pesquisa de normas no campo de aplicabilidade do projeto é tão importante como a pesquisa da literatura naquele domínio.



“Não estamos pretendendo que as normas técnicas sejam ensinadas indiscriminadamente, porque tal esforço seria difícil e provavelmente absorveria demasiado tempo” reconhece Kam. Ainda assim, deveremos familiarizar os nossos estudantes com uma noção sobre as normas técnicas e fornecer-lhes algum treinamento, ainda que somente de caráter geral. Não deveríamos deixar os estudantes com a errônea impressão de que eles poderão projetar novos produtos e programas num ambiente livre de restrições, requisitos de compatibilidade e regras”. Ele acrescenta: “ Fornecendo conhecimento das normas técnicas iremos melhorar a preparação dos estudantes para um competente desempenho no mercado de trabalho”.





Miracyr Assis Marcato



08/2010



segunda-feira, 27 de dezembro de 2010

"TSUNAMI" EM SÃO PAULO: IMPERMEABILIZAÇÃO DO SOLO, LIXO, DESMATAMENTO, CÓRREGOS CANALIZADOS....

Começo do verão traz chuva e destruição para São Paulo:


http://www.ciclovivo.com.br/noticia.php/1707/comeco_do_verao_traz_chuva_e_destruicao_para_sao_paulo/
 

Córregos cheios de lixo transbordaram na zona sul de São Paulo e a força das águas carregaram o que havia pela frente. (Foto:Carlos Humberto Basilio Rodrigues/VC no G1)






O verão começou oficialmente às 21h38 da última terça-feira (21) e com ele vieram também os intensos temporais, que já atingiram diversos estados brasileiros. A cidade de São Paulo sentiu os reflexos das chuvas desde o primeiro dia da nova estação.




A cidade deu boas vindas ao verão, porém adormeceu em estado de alerta. A chuva forte que caiu na região sul causou enchentes, erosões e acidentes. Os bairros mais afetados estão próximos à represa do Guarapiranga e à estrada que leva ao município de Itapecerica da Serra.



Em entrevista concedida na última semana ao portal Terra, a relatora especial para o Direito à Moradia da Organização das Nações Unidas (ONU), Raquel Rolnik, explicou quais são as principais causas para esses acidentes típicos de épocas chuvosas e apontou quais seriam as possíveis soluções.



Segundo ela, seria impossível exterminar por completo os problemas decorrentes dos alagamentos na cidade de São Paulo. No entanto, por ser uma cidade rica – a maior da América Latina, com 10,66 milhões de habitantes –, seria possível investir em ações e projetos que minimizariam com sucesso os desastres.



A primeira sugestão é algo que já está sendo implantado na cidade pela Defesa Civil, que é um sistema que avisa os moradores das áreas de risco sobre as chuvas para que eles possam buscar abrigos seguros antes de algum acidente acontecer. Essa não é uma solução, mas sim uma medida preventiva que pode impedir diversas mortes.



Outro fator importante é a preservação da vegetação e cuidado com as margens dos mananciais. Esse é um dos pontos de maior dificuldade em uma cidade como São Paulo, que cresceu tanto em tão pouco tempo. Por causa da falta de estrutura e de moradia adequada, muitas pessoas constroem casas e comunidades em áreas que deveriam ser protegidas. As consequências disso são diversas e vão desde o desmatamento da vegetação nativa brasileira, até incontáveis mortes.



Quando a capital paulista amanheceu nesta quarta-feira (22), alguns bairros viam cenas de destruição e pessoas choravam por terem perdido bens ou parentes em meio às águas que invadiram algumas ruas da cidade. Na zona sul, onde os estragos foram maiores, córregos cheios de lixo transbordaram e a força das águas carregaram o que havia pela frente. Não foi preciso chover por muito tempo para que a capacidade dos bueiros da região chegasse ao seu limite. Além disso, muitas dessas entradas para as galerias subterrâneas estavam entupidas com resíduos descartados pela própria população.



Mesmo com legislações que punem o descarte irregular de lixo em São Paulo, ainda é possível encontrar resíduos de todos os tipos depositados em calçadas ou próximo aos córregos, principalmente em regiões periféricas, onde às vezes a fiscalização se torna menos efetiva. O verão está começando, as chuvas também e sem conscientização e melhorias nas estruturas, o resultado pode continuar sendo o que se viu nesta manhã: destruição.



Por Thaís Teisen - Redação CicloVivo




São Paulo tem ao menos 420 áreas com risco de deslizamento



http://www.seam.org.br/noticia.asp?idg=58



Apenas as subprefeituras da Sé, Pinheiros, Vila Mariana, Santo Amaro e Mooca não registram ocorrências



AE
10/12/2010 09:53



A cidade de São Paulo tem hoje mapeadas cerca de 420 áreas de risco geológico, espalhadas em 26 das 31 subprefeituras - só estão de fora desse grupo Sé, Pinheiros, Vila Mariana, Santo Amaro e Mooca. São esses os primeiros dados surgidos a partir do mapeamento encomendado pela Prefeitura ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT).



O trabalho, em fase final de elaboração, começou a ser feito há um ano. Nesse período, uma equipe formada por quatro geólogos e geógrafos do Laboratório de Riscos Ambientais do IPT percorreu favelas, encostas e margens de córregos para inspecionar a condição dos terrenos. As áreas foram classificadas em quatro níveis - muito alto, alto, médio e baixo -, de acordo com o risco de escorregamento. Com cerca de 10 mil páginas, esse é o mais amplo relatório sobre áreas de risco já produzido no País.



O fato de o mapeamento estar restringido a 420 pontos não significa que a capital paulista tenha apenas esse número de áreas de risco. Esse foi o universo indicado pelos técnicos da prefeitura como prioritário. Acredita-se, contudo, que o trabalho tenha coberto parcela significativa das áreas de risco existentes na capital. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.




segunda-feira, 20 de dezembro de 2010

2011 ANO INTERNACIONAL DAS FLORESTAS: "A FLORESTA INVADIU A CIDADE"

Vem aí o Planeta no Parque 2011!


http://planetasustentavel.abril.com.br/blog/planetaemacao/vem-ai-planeta-parque-2011-277214_post.shtml



Mônica Nunes/Débora Spitzcovsky


Em janeiro do ano que vem, a equipe do Planeta Sustentável invadirá, novamente, o Parque do Ibirapuera com uma intensa programação cultural gratuita, que vai de shows musicais e apresentações de teatro a oficinas e caminhadas, para entreter a população paulistana e, ainda, conscientizar para a importância da preservação ambiental.

O Planeta no Parque 2011 acontecerá entre os dias 22 e 25 de janeiro e, em homenagem ao Ano Internacional das Florestas (para saber mais, leia 2011 é o Ano Internacional das Florestas), terá como tema “A floresta invadiu a cidade”.
A primeira atração do evento já está confirmadíssima e abrirá a programação do Planeta no Parque em grande estilo: no dia 22 de janeiro, às 11h, o Pato Fu fará um grande show, gratuito, no local, em que apresentará seu novo trabalho, “Música de Brinquedo”. Além de animar a galera do Parque, a apresentação comprovará que é possível fazer música a partir da reutilização de materiais, como brinquedos velhos – exatamente como os músicos da banda fizeram!

Para ficar por dentro das novidades sobre a programação do Planeta no Parque 2011 e também conhecer melhor o Parque do Ibirapuera, não deixe de acompanhar o blog do evento – que trará as novidades dessa festa, além de contar histórias que a maioria dos paulistanos não conhece sobre o parque mais famoso da cidade – e, ainda, nos seguir pelo Twitter e Facebook! Te esperamos lá!



Patu Fu fará show no Planeta no Parque






 
Uma das principais atrações do Planeta no Parque 2011 será o show de abertura do evento com o Patu Fu, dia 22 de janeiro, às 11h da manhã. A banda formada por Fernanda Takai, John Ulhoa, Ricardo Koctus, Xande Tamietti e Lulu Camargo irá apresentar o novo trabalho “Música de Brinquedo”.
O nome do CD não é por acaso. Ele foi todo gravado usando instrumentos musicais de brinquedo e miniaturas, como realejos, caixinhas de música, kazoo de plástico e até um tecladinho-calculadora. “Tudo está gravado com suas imperfeições, afinação duvidosa e barulho de articulação de peças móveis. Se você prestar atenção – como um adulto – vai perceber. Ou apenas se divirta – como uma criança”, já avisou John Ulhoa.
Segundo a banda, a ideia do novo disco foi sendo construída aos poucos, desde 2007, com o CD Daqui Pro Futuro, quanto os amigos próximos se tornaram papais e mamães. “Muitos desses instrumentos, comprados como presente para a nossa filha de seis anos, acabavam invariavelmente na sala de gravação do estúdio que temos em casa. A temática infantil passou a nos comover”, contou Ulhoa, que passou a garimpar os instrumentos que tinham potencial para serem usados nas músicas.

Se você curte o Pato Fu, além de poder conferir o resultado desta experiência musical com a garotada no Planeta no Parque, ainda poderá ganhar o novo CD da banda, ao participar de um concurso cultural. Fique ligado neste espaço, que em breve vamos divulgar todos os detalhes.

Foto: Nino Andres/Divulgação






sábado, 18 de dezembro de 2010

A CIDADE DE SANTA ROSA DE VITERBO É A MAIS SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE SÃO PAULO


MUNICÍPIO VERDE AZUL


Para a elaborar o ranking, foram avaliados o desempenho do município em dez diretivas que regem o Projeto: esgoto tratado, lixo mínimo, recuperação da mata ciliar, arborização urbana, educação ambiental, habitação sustentável, uso da água, poluição do ar, estrutura ambiental e conselho de meio ambiente.

As cinco primeiras do ranking foram Santa Rosa de Viterbo (94,31 pontos), Sarutaia (94,23), Paulo de Faria (93,54), Martinópolis (93,16) e Anhumas (92,94), do total de 143 cidades.
A cidade de São Paulo ficou em 142º lugar com 80,13 pontos.

Parabéns às cidades rankeadas.







VAMOS CONHECER A CIDADE DE SANTA ROSA DE VITERBO




Localização da cidade de Santa Rosa de Viterbo











Dados do Município de Santa Rosa de Viterbo:

http://www.estadosecidades.com/santa-rosa-de-viterbo-sp_cidade.aspx


Área: 284 km²

População: 23.789

Densidade Demográfica: 79,01 hab/km²

Altitude: 735 m

Coordenadas Geográficas: lat. 21º 29’ ao sul / long 47º 22’ a Oeste

Expectativa de vida (anos): 72,32

Taxa de fecundidade (filhos por mulher): 2,26

Taxa de alfabetização: 92,69%

Índice de Desenvolvimento Humano (IDH-M): 0,804

PIB per capita:

R$ 15.859,00



O RANKING


Objetivo


Estimular os municípios a participarem da política ambiental, com adesão ao Protocolo Verde de Gestão Ambiental Compartilhada, certificando os municípios ambientalmente corretos, que passam a ter prioridade no acesso aos recursos públicos.

Metas a serem cumpridas até dezembro de 2010

1. Ter a adesão de 100% dos municípios;

2. Apoiar e avaliar os municípios na execução da política ambiental;

3. Capacitar os interlocutores municipais;

4. Certificar 10% dos municípios paulistas;

5. Ter 75% dos municípios paulistas com estrutura ambiental;

6. Ter 75% dos municípios paulistas com conselho municipal de meio ambiente.



Ações Realizadas

1. Estabelecimento do Protocolo Verde, de boas práticas ambientais, com 10 diretivas básicas nas quais os municípios se comprometem em executar, numa gestão compartilhada com o estado:



1. Esgoto tratado - Realizar a coleta e o tratamento de esgoto doméstico;



2. Lixo Mínimo - Eliminar lixões e promover a coleta seletiva e a reciclagem;



3. Mata Ciliar - Ampliar e recuperar as matas ciliares existentes;



4. Arborização Urbana - Planejamento e gestão de áreas verdes municipais;



5. Educação Ambiental - Estabelecer programa de educação ambiental na rede de ensino municipal.



6. Habitação Sustentável - Desenvolver ações estratégicas com conceitos de sustentabilidade em obras e outras atividades municipais;



7. Uso da Água - Implantar programa municipal contra o desperdício de água e estimular a articulação com políticas públicas já existentes;



8. Poluição do Ar - Auxiliar nos programas voltados à qualidade do ar;



9. Estrutura Ambiental - Criar órgão municipal de meio ambiente;



10. Conselho de Meio Ambiente - Constituir o Conselho de Meio Ambiente paritário e deliberativo, envolvendo a comunidade local.



2. Instituição do Índice de Avaliação Ambiental (IAA) para avaliar a participação dos municípios na política ambiental. O IAA é representado pela soma dos valores obtidos com a aplicação do Indicador de Atendimento as Diretivas Ambientais e do Indicador de Pró-atividade dos Municípios frente às Diretivas Ambientais. Ao resultado obtido é subtraído o indicador de Passivos e Pendências Ambientais.



3. Realização de cursos de capacitação dos interlocutores.

Sendo uma das principais figuras do Projeto Município Verde Azul, o interlocutor, indicado pelo Prefeito, é o representante da administração ambiental, signatária do Protocolo Verde, que promove o contato da Secretaria de Meio Ambiente com a Prefeitura e o fornecimento das informações.

Foram realizados 15 cursos de capacitação, envolvendo 3.135 participantes, cabendo destacar 609 interlocutores, 398 prefeitos, 116 vice-prefeitos e 435 vereadores.



4. Adesão dos 645 municípios do Estado de São Paulo.



5. Realização de parceria com os vereadores municipais. Foram seis reuniões que envolveram 1.294 vereadores, além de 471 prefeitos e 139 vice-prefeitos.

Neste processo foi elaborada uma cartilha com 50 sugestões de Projetos de Leis Ambientais para os vereadores - “A responsabilidade do legislativo local – 50 idéias”.



6. Análise dos planos de ação.



7. No primeiro balanço do projeto Município Verde Azul, 332 municípios cumpriram a maior parte das tarefas, elaborando seus planos de ação, o que lhes permitiu auferir uma nota, que varia de zero a 100. Destes 332, 44 municípios foram certificados pela SMA, pois alcançaram médias iguais ou superiores a 80, executando ações nas dez diretivas.

Em 2009, 570 municípios encaminharam os planos de ação, comprometidos com metas e programas municipais de gestão ambiental, um aumento de 70% em relação a 2008.



8. Em 2008 foi divulgado o primeiro ranking do Projeto Município Verde Azul. Em 2009 novos parâmetros para avaliação dos Planos de Ação Ambiental foram estabelecidos, constando na Resolução SMA nº 55/2009.

A divulgação do segundo ranking ambiental dos municípios paulistas com a avaliação de 570 municípios do estado resultou na certificação de 156, um aumento de 254% em relação a 2008, tendo como principais resultados:



• Aumento de 107% no número de Conselhos Municipais, o que significou a ampliação da participação da sociedade civil na política ambiental municipal, que em 2007 eram 236 e em 2009 passaram a ser 490, cumprindo a meta de ter 75% dos municípios com conselhos municipais;

• Aumento de 150% do número de estruturas ambientais criadas nos municípios para trabalhar a gestão ambiental, ampliando de 182 para 455, dados de 2007 e 2009, respectivamente, atingindo 70% dos municípios;

• Entre 2008 e 2009 houve um aumento de:



- 68% nas ações de mata ciliar; sendo no ano de 2009 o total de 470;

- 48% no combate ao desperdício de água, tendo 416 em 2009;

- 98% nos viveiros municipais, totalizando 427 neste ano de 2009;

- 229% nas ações de inspeção veicular, com 365 experiências no último ano;

- 219% nas ações para comercialização da madeira legal, com 345 no ano de 2009;

- 215% na proteção de nascentes, com 409 ações no último ano, totalizando 86.070 nascentes protegidas e georreferenciadas no estado, uma média de 210 nascentes por municípios, atendendo a meta estabelecida no Projeto Mata Ciliar.



9. A nota média dos municípios no ranking ambiental aumentou de 51,5 para 62,6, mesmo com critérios mais rigorosos no último ano.



10. Em 2010 a equipe do Projeto Município Verde Azul retornou aos municípios para discussão dos critérios que serão avaliados em 2010, com 16 reuniões com interlocutores nas diversas bacias hidrográficas, para o novo ranking ambiental paulista, a ser divulgado no final de 2010.



11. Os novos parâmetros para avaliação dos Planos de Ação Ambiental, para o ano de 2010, foram estabelecidos com a publicação da Resolução SMA nº 17/2010.


quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

BRASIL REFERÊNCIA EM PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE

Snuc coloca Brasil como referência em proteção da biodiversidade




Na última Conferência sobre Biodiversidade, a COP-10, realizada no mês de outubro na cidade japonesa de Nagoya, o Brasil foi reconhecido como a nação que mais criou áreas protegidas em todo o planeta nos últimos oito anos. No mesmo período, o número dessas áreas no País foi ampliado para mais que o dobro, saltando de 38 milhões para 77 milhões de hectares, e hoje já são computadas 310 unidades de conservação (UCs) federais, presentes em todos os biomas nacionais. Atualmente, o Brasil possui o equivalente a 8,5% de seu território em áreas protegidas. Para se ter uma ideia da importância da criação de UCs, estas são consideradas o principal instrumento de conservação e proteção da diversidade biológica no País.



No evento de comemoração dos 10 anos do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc), realizado hoje (14) em Brasília, no Parque Nacional da cidade, a ministra do Meio AMbiente, Izabella Teixeira, disse que o grande desafio do País agora é avançar na criação de novas áreas protegidas nas zonas costeiras e marinhas brasileiras. De acordo com a ministra, o sucesso do Snuc fez com que o Brasil se tornasse referência" em ações de proteção da biodiversidade em todo o planeta, mas ainda é necessário transformar mais 9% do território em áreas protegidas terrestres e outros 8% em áreas marinhas.



"Somos o equivalente ao G1 em matéria de biodiversidade e fazemos parte do G8 ambiental quando o assunto são as questões climáticas, mas ainda precisamos fazer muito pela conservação da diversidade biológica para que alcancemos as metas estabelecidas em Nagoya. O processo pode ser melhorado, temos que minimizar os conflitos gerados nos processo de criação das UCs e agregar novos parceiros", disse.



Izabella também citou obstáculos para a proteção dos recursos naturais no País, como a dificuldade de acesso a financiamentos e recursos públicos - especialmente para pequenos produtores que precisam de alternativas produtivas ao desmatamento- e as discussões sobre o Código Florestal. " Reconheço que o Código Florestal necessita de modificações, mas isso deve ser feito de maneira sensata, e não podemos desconsiderar os acordos firmados no Congresso Nacional, como a Política Nacional de Mudanças Climáticas, e os internacionais, como os estabelecidos nas conferências mundiais."



Durante o evento, a ministra assinou as portarias de reconhecimento dos mosaicos de Unidades de Conservação (UCs) Mico Leão Dourado, no Rio de Janeiro, e Baixo Rio Negro, localizado no Amazonas, e acrescentou que até o final do ano deve assinar a criação de cerca de outros dez. O mosaico é um conjunto de unidades de conservação de diferentes categorais (uso sustentável, proteção integral, RPPNs) que tem uma gestão realizada de forma integrada e participativa, com o objetivo de compatibilizar a presença e preservação da diversidade biológica, a valorização da sociobiodiversidade e o desenvolvimento sustentável em um contexto regional.



Para o representante do mosaico Baixo Rio Negro, Nidoval Santos, as comunidades da região sempre foram muito desassistidas, mas a criação deste conjunto de UCs vai possibilitar uma gestão que dará "voz às populações que habitam na região", que a partir de agora terão um diálogo direto com os gestores das diferentes UCs.



O presidente do ICMBio, Rômulo Mello, também assinou as portarias de três novos Planos de Ação Nacional para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção. Ele informou que, atualmente, o Brasil já apresenta estratégias para 23% de espécies em estado crítico(o equivalente a 144 espécies) com ações identificadas e pactuadas para inibir o risco de extinção das mesmas. Mello assinou também as portarias de criação de sete conselhos de UCs. " Os conselhos são importantes porque representam um avanço na democratização das UCs, pois conferem poder às populações habitantes destas áreas e estabelecem canais de diálogo entre o estados e a sociedade". Ele anunciou ainda que já existem estudos para a criação de UCs em 340 novas áreas, sendo que 40 delas já estão em fase de estágio final de criação.



Histórico



De acordo com Bráulio Dias, secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, a negociação para implementação do Snuc foi um longo processo. Ele explica que o tema gerou muitos debates porque as UCs não tratam apenas do meio ambiente e da biodiversidade, mas de comunidades locais que vivem nas áreas de categoria uso sutentável, que segundo Dias, é "um grande diferencial nacional em relação às UCs de outros países".



A primeira UC foi implementada pelo Serviço Florestal Brasileiro, na década de 30, mas foi a partir de 2007, com a criação do ICMBio, que passou a existir uma instituição federal dedicada exclusivamente à conservação da biodiversidade, envolvida também com a proteção da fauna, flora e espécies ameaçadas de extinção.



"O Snuc é talvez, hoje, o maior sistema de áreas protegidas do mundo em termos de extensão e importância para a conservação da biodiversidade, formado por uma série de UCs sob gestão do governo federal e propriedades privadas (as chamadas RPPNs). Essa rede é composta por uma grande diversidade de categorias, e um dos destaques de hoje é a valorização da criação de mosaicos de conservação, cujos objetivos são fortalecer a gestão integrada de áreas protegidas, o estabelecimento de espaços de articulação e o desenvolvimento da identidade territorial para a resolução e gestão de conflitos existentes", disse.



Publicação - Em 2005, o Fundo Nacional para o Meio Ambiente e a Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA lançaram um edital como estratégia de implementação de mosaicos nos biomas brasileiros. Foram aprovados inicialmente oito projetos, que receberam recursos de R$ 3 milhões. Dias explica que houve ainda a criação dos planos de desenvolvimento territorial com base conservacionista, que continham propostas de alternativas produtivas e geração de renda nas UCs. "Isso chamou a atenção da Embaixada da França, o que resultou em um programa de cooperação entre os franceses e brasileiros para um intercâmbio de experiências nestes dois países".



Os resultados desta parceria estão elencados no livro "Mosaicos de Áreas Protegidas- Reflexões e propostas da Cooperação Franco-Brasileira", lançado durante o evento. Caroline De Lelis, uma das autoras do livro, explica que em dez anos muitas UCs foram criadas, mas que o ponto frágil destas estruturas sempre foi a gestão. "Creio que a publicação pode ajudar a consolidar a ideia de gestão integrada de áreas protegidas, e os mosaicos são instrumentos que facilitam a integração entre gestores e habitantes destes territórios", diz a técnica francesa.



Outro autor do livro, Thiago Cardoso, explica que o mosaico também pode ajudar na aceitação das populações dessas áreas para a criação de UCs, e ainda na gestão das diferentes categorias de unidades. A publicação foi feita a partir da experiência concreta de dez mosaicos em todo o Brasil, e há também informações e experiências francesas de áreas protegidas e de parques naturais regionais.



Confira abaixo os Planos de Ação de Espécies



1) Plano da Ação Nacional da Onça Pintada

2) Plano de Ação Nacional para a conservação das espécies aquáticas ameaçadas da Bacia do Rio Paraíba do Sul

3) Plano de Ação Nacional para a conservação dos papagaios ameaçados da MAta Atlântica



Conselhos de Gestão



1) Reserva Extrativista Prainha do Canto Verde(CE)

2)Reserva Extrativista Alto Tarauacá (AC)

3) Monumento Natural das Ilhas Cagarras ( RJ)

4) Floresta Nacional Balata- Tufari (AM)

5) Floresta Nacional açugui (PR)

6) Parque Nacional de SEte Cidades (PI)

7) Parque Nacional Serra da Capivara (PI)
por Ascom/MMA



Marco histórico



15/12/2010



Por Fábio de Castro, de Bragança Paulista (SP)



Agência FAPESP – A importância do acordo conseguido no fim de outubro na 10ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP10) – que teve participação decisiva de negociadores brasileiros – foi enfatizada pelo secretário-executivo da Convenção da Biodiversidade, Ahmed Djoghlaf, durante a conferência internacional Getting Post 2010 – Biodiversity Targets Right, em Bragança Paulista (SP).



Realizada pelo Programa Biota-FAPESP, pela Academia Brasileira de Ciências (ABC) e pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a reunião, que termina no dia 15 de dezembro, marca o encerramento do Ano Internacional da Biodiversidade.



“Acredito que o Protocolo de Nagoya é um dos mais importantes acordos na história da humanidade. Ele terá um impacto sem precedentes no meio ambiente, porque está focado em incentivar quem protege a biodiversidade”, disse à Agência FAPESP.



“Aqueles que detêm a tecnologia para utilizar os recursos naturais poderão desenvolver seus produtos, mas vão compartilhar os benefícios com os países que detêm a biodiversidade que, por sua vez, deixarão de ser apenas provedores de recursos genéticos para se tornar também beneficiários desses avanços”, completou.



De acordo com Djoghlaf, a expectativa é que o acordo construído em Nagoya seja assinado no dia 2 de fevereiro, na sede das Nações Unidas, em Nova York. “Esperamos assinar o protocolo sem demora, para assegurar o início do processo de ratificação. Queremos acelerar esse processo para que o acordo entre em vigor o quanto antes”, disse.



Segundo ele, o Protocolo de Nagoya deve ser ratificado por 50 países para que entre em vigor. O objetivo é que esse processo seja finalizado até a Rio+20, evento que marcará, em 2012, os 20 anos da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (Rio-92), reunião que consagrou mundialmente o conceito de desenvolvimento sustentável.



“Se conseguirmos viabilizar o protocolo até lá, terá sido uma grande realização no vigésimo aniversário da Rio-92. O Protocolo de Nagoya ainda não chamou a atenção que merece na sociedade, mas é um acordo importantíssimo de responsabilização de danos. Na prática, é a implantação efetiva do Princípio 13 da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento”, disse Djoghlaf.



O Princípio 13 da Declaração do Rio estabelece que os Estados “devem desenvolver legislação nacional relativa à responsabilidade de indenização das vítimas de poluição e outros danos ambientais” e cooperar para “o desenvolvimento de normas de direito internacional ambiental relativas à responsabilidade e indenização por efeitos adversos de danos ambientais causados, em áreas fora de sua jurisdição, por atividades dentro de sua jurisdição ou sob seu controle”.



Djoghlaf também destacou a participação dos brasileiros nas diversas etapas do processo que culminou com a aprovação do acordo da COP10.



“Agradeço ao Brasil por suas iniciativas, sem as quais não teria sido possível a adoção do Protocolo de Nagoya. O país foi um dos principais líderes no processo e conseguiu convencer as partes a discutir e chegar a um acordo, evidenciando que não se tratava do fim, mas sim do início de um processo”, afirmou.



Segundo Djoghlaf, a própria gravidade da situação da biodiversidade mundial contribuiu para que se chegasse a um acordo no Japão. “Inúmeros estudos, incluindo várias pesquisas brasileiras, demonstram que a perda de biodiversidade continua se agravando e as mudanças climáticas levarão a uma situação ainda mais dramática. O Brasil, onde nasceu a Convenção sobre Diversidade Biológica em 1992 e onde será realizada a reunião de 2012, é um país que poderá nos ajudar muito a promover uma mudança significativa nesse cenário”, destacou.



Na COP10, de acordo com Djoghlaf, verificou-se que nenhum país conseguiu atingir as metas estabelecidas em 2002 na conferência Rio+10, em Johanesburgo (África do Sul). A preocupação agora é definir como efetivamente cumprir as metas para 2020, definidas pelo novo protocolo.



“O monitoramento será muito importante. Não vamos esperar até 2020 para concluir que fracassamos, como aconteceu em relação à implantação das metas de Johanesburgo. Haverá uma avaliação em 2015 – que coincidirá com a avaliação das Metas do Milênio. Esperamos que em 2015 tenhamos uma reunião com os chefes de estado dos países da Convenção, para redefinir o que será preciso para que as metas sejam atingidas. Durante todo esse período, haverá um processo de avaliação de relatórios nacionais”, disse.